Nossos estudos sobre novas constitui\u00e7\u00f5es em todo o mundo,\nentre 1789 e 2015, usando as t\u00e9cnicas estat\u00edsticas de \u201can\u00e1lise de\nsobreviv\u00eancia\u201d (empregadas frequentemente para medir a sobreviv\u00eancia de\norganismos biol\u00f3gicos) mostram que, quando l\u00edderes autorit\u00e1rios reformam\nconstitui\u00e7\u00f5es, eles tendem a permanecer no poder por em m\u00e9dia 11 anos, enquanto\nos l\u00edderes de governos democr\u00e1ticos duram cinco anos. O Chile \u00e9 uma democracia\ne a Bol\u00edvia \u00e9 um regime misto (\u201ch\u00edbrido\u201d), de acordo com as avalia\u00e7\u00f5es do\nPolity Project. As advert\u00eancias permanecem.<\/p>\n\n\n\n
\nOs regimes autorit\u00e1rios se reconstituem em m\u00e9dia a cada 10 anos, e as democracias a cada 20″<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
O ministro das finan\u00e7as do Chile, Ignacio Briones,\nrecentemente admoestou os cidad\u00e3os de seu pa\u00eds, em artigo para o jornal El\nMercurio, afirmando que eles deveriam se preocupar menos com a instabilidade\nque uma mudan\u00e7a constitucional representa, e diminuir o drama de um debate\nconstitucional. \u201cBom n\u00famero de na\u00e7\u00f5es que admiramos mudam de constitui\u00e7\u00e3o a\ncada 40 ou 50 anos\u201d, ele escreveu. Na verdade, em nossa amostra de mais de 15\nmil observa\u00e7\u00f5es de pa\u00eds\/ano, os pa\u00edses em m\u00e9dia mudam de constitui\u00e7\u00e3o a cada 14\nanos. Os regimes autorit\u00e1rios se reconstituem em m\u00e9dia a cada 10 anos, e as democracias\na cada 20.<\/p>\n\n\n\n
Briones, cuja preocupa\u00e7\u00e3o profissional provavelmente est\u00e1 na\nposs\u00edvel reverbera\u00e7\u00e3o para a economia de qualquer apar\u00eancia de instabilidade\npol\u00edtica, pode ter raz\u00e3o ao tentar minorar as preocupa\u00e7\u00f5es sociais. Cabe\nacrescentar que o \u201ccrescimento econ\u00f4mico negativo\u201d (desconsiderado o impacto\ndas constitui\u00e7\u00f5es) reduziu a persist\u00eancia de l\u00edderes no poder.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o obstante, nossos estudos de constitui\u00e7\u00f5es oferecem\nalgumas observa\u00e7\u00f5es importantes. Em primeiro lugar, sem uma ampla participa\u00e7\u00e3o\ndos setores sociais na etapa inicial de reda\u00e7\u00e3o da constitui\u00e7\u00e3o, a participa\u00e7\u00e3o\nem etapas posteriores n\u00e3o importar\u00e1. Como mostra nosso conjunto de dados\nmundiais, comprovado pela primeira vez em um livro de 2017, isso se aplica n\u00e3o\nimporta que n\u00famero de pessoas venham a votar em um plebiscito de ratifica\u00e7\u00e3o. O\ngoverno chileno deve organizar um processo constituinte o mais amplo poss\u00edvel,\ncom participa\u00e7\u00e3o significativa de cada setor.<\/p>\n\n\n\n
Em segundo lugar, como ficou claro em 2016 quando Bachelet\nlevou ao Congresso um pacote de reforma constitucional com apoio insuficiente\ndos partidos, caso n\u00e3o haja quem defenda uma reforma, n\u00e3o haver\u00e1 uma nova\nconstitui\u00e7\u00e3o. No caso da maioria das reformas pol\u00edticas, como postulou o\ncientista pol\u00edtico Nathan Brown, existe uma tend\u00eancia a exaltar a reforma\nconstitucional como \u201calta pol\u00edtica\u201d, ou seja, pol\u00edtica em n\u00edvel mais elevado\nque o das escaramu\u00e7as cotidianas. Isso n\u00e3o \u00e9 verdade.<\/p>\n\n\n\n
Em terceiro lugar, o abuso dos bens coletivos, como as\nconstitui\u00e7\u00f5es, para avan\u00e7o pessoal dos pol\u00edticos n\u00e3o \u00e9 um acontecimento infrequente,\ncomo nos mostrou o \u201ccanto do cisne\u201d de Evo Morales. Reformar constitui\u00e7\u00f5es ou\ncriar novas constitui\u00e7\u00f5es do zero dessa maneira \u00e9 um exemplo negativo extremo,\nmas certamente n\u00e3o \u00fanico.<\/p>\n\n\n\n
Uma ligeira maioria das novas constitui\u00e7\u00f5es adotadas desde\n1974 implicou em melhoras ou avan\u00e7os da democracia. Mas a partir da metade da\nd\u00e9cada de 1990, no final das transi\u00e7\u00f5es de \u201cTerceira Onda\u201d que duraram duas\nd\u00e9cadas na Europa e Am\u00e9rica Latina, o n\u00famero de constitui\u00e7\u00f5es novas que\ntornaram regimes mais autorit\u00e1rios aumentou notavelmente.<\/p>\n\n\n\n
\u00c0 medida que o Chile avan\u00e7a em dire\u00e7\u00e3o ao seu plebiscito de\nabril de 2020 para decidir se haver\u00e1 uma assembleia constituinte, a principal\nli\u00e7\u00e3o de nosso trabalho \u00e9 a de que, a menos que todos os grupos relevantes\nestejam inclu\u00eddos, as constitui\u00e7\u00f5es tendem a perder qualidade depois de sua\nimplementa\u00e7\u00e3o. H\u00e1 muitas d\u00favidas sobre os meios propostos para selecionar os\ndelegados para a assembleia constituinte, e importantes l\u00edderes pol\u00edticos e\nc\u00edvicos declararam oposi\u00e7\u00e3o a uma nova constitui\u00e7\u00e3o por conta dos meios de\nsele\u00e7\u00e3o propostos.<\/p>\n\n\n\n
Essas amea\u00e7as s\u00e3o parte normal do processo de negocia\u00e7\u00e3o.\nAinda assim, se grupos de interesses significativos, sejam de direita ou de\nesquerda, boicotarem o processo constitucional, a probabilidade de uma\nconstitui\u00e7\u00e3o que melhore a democracia diminui consideravelmente. Isso porque a\naus\u00eancia de grupos importantes da mesa de negocia\u00e7\u00f5es reduzir\u00e1 a relev\u00e2ncia do\ntexto final, e\/ou porque os cidad\u00e3os perceber\u00e3o que uma constitui\u00e7\u00e3o negociada\ncom a exclus\u00e3o de setores importantes servir\u00e1 a interesses particularistas mais\ndo que ao interesse p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
A resposta \u00e9 complicada, mas \u00f3bvia: di\u00e1logo e negocia\u00e7\u00e3o. Os\npatriotas chilenos de todo o espectro pol\u00edtico deveriam embarcar em uma miss\u00e3o\nambiciosa mas tomar cuidado com a hagiografia de 1789 (promovida pelos Estados\nUnidos) de que as funda\u00e7\u00f5es constitucionais sempre s\u00e3o normativamente boas.\nDevem colocar a constitui\u00e7\u00e3o acima de suas preocupa\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, se n\u00e3o\ndesejam que o esfor\u00e7o para erradicar o legado da hora mais escura da hist\u00f3ria\ndo pa\u00eds seja bloqueado por outros pol\u00edticos.<\/p>\n\n\n\n
Os delegados \u00e0 assembleia constituinte do Chile, e \u00e0s de outros pa\u00edses latino-americanos<\/a>, que desejem reconstruir o contrato social depois de per\u00edodos de perturba\u00e7\u00e3o precisam utilizar esse momento de busca e redefini\u00e7\u00e3o para reafirmar os interesses do povo, em lugar de reconstru\u00edrem sua base de poder. <\/p>\n\n\n\nFoto de Nicolas Solop em TrendHype \/ CC BY-NC-SA<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Ainda que o momento seja prop\u00edcio para negociar uma nova constitui\u00e7\u00e3o, para um Chile mais democr\u00e1tico, mas a menos que a mais ampla gama poss\u00edvel de interesses sociais tome parte do processo de negocia\u00e7\u00e3o, novas constitui\u00e7\u00f5es podem na verdade contribuir para a perpetua\u00e7\u00e3o do autoritarismo.<\/p>\n","protected":false},"author":26,"featured_media":1405,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16710,16712,16778,546],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-1409","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-bolivia-pt-br","8":"category-evo-morales-pt-br","9":"category-reformas-constitucionales-pt-br","10":"category-sociedad-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1409","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/26"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1409"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1409\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1405"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1409"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1409"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1409"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=1409"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}