{"id":14523,"date":"2023-01-13T08:00:00","date_gmt":"2023-01-13T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=14523"},"modified":"2023-01-13T11:01:36","modified_gmt":"2023-01-13T14:01:36","slug":"ha-saida-para-a-crise-politica-no-peru","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/ha-saida-para-a-crise-politica-no-peru\/","title":{"rendered":"H\u00e1 sa\u00edda para a crise pol\u00edtica no Peru?"},"content":{"rendered":"\n

Quando a vice-presidente do Peru, Dina Boluarte, assumiu a Presid\u00eancia para substituir <\/a>Pedro Castillo<\/a>, esperava-se que se seguissem meses de tranquilidade e o Congresso aprovou inclusive uma que reduzia seu mandato mediante o adiantamento das elei\u00e7\u00f5es para abril de 2024. No entanto, em poucos dias, em quase todo o pa\u00eds houve mobiliza\u00e7\u00f5es que inundaram as ruas para protestar contra as medidas, que foram consideradas insuficientes.<\/p>\n\n\n\n

De momento, os protestos resultaram em pelo menos 46 cidad\u00e3os mortos pelas m\u00e3os das for\u00e7as de ordem enquanto exerciam seu direito de manifesta\u00e7\u00e3o e exigiam o fechamento do Congresso, a convoca\u00e7\u00e3o de uma Assembleia Constituinte e a ren\u00fancia de Boluarte. At\u00e9 hoje, a viol\u00eancia n\u00e3o contribuiu, em absoluto, para apaziguar o ambiente pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, os grupos de extrema-direita que dominam o Congresso da Rep\u00fablica e que se declararam \u201cvitoriosos\u201d com a sa\u00edda de Pedro Castillo procuram abrir o caminho \u2013 a qualquer custo \u2013 para garantir sua vit\u00f3ria na pr\u00f3xima elei\u00e7\u00e3o, que foi convocada para abril de 2024. <\/p>\n\n\n\n

A indigna\u00e7\u00e3o, entretanto, \u00e9 amplificada pelos grupos de congressistas que come\u00e7aram a buscar uma forma de legalizar sua reelei\u00e7\u00e3o. Embora seja verdade que esta proposta n\u00e3o deixa de ser v\u00e1lida em um ambiente de normalidade, na atualidade, alterar as regras do jogo eleitoral para benef\u00edcio pr\u00f3prio \u00e9 uma provoca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Esses grupos, ademais, apresentaram um projeto de lei que pretende diminuir e substituir o mandato das atuais autoridades eleitorais. Embora na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o tenham atuado de forma imparcial e transparente, estes congressistas dizem que favoreceram a elei\u00e7\u00e3o de Castillo.<\/p>\n\n\n\n

Ao mesmo tempo, esses grupos de extrema-direita pretendem desqualificar candidatos potenciais para as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es, mas partindo da modalidade de den\u00fancias constitucionais, como no caso dos ex-presidentes Mart\u00edn Vizcarra e Francisco Sagasti. Tais den\u00fancias foram apresentadas e puderam ser posteriormente aprovadas por esses grupos.<\/p>\n\n\n\n

Se o Congresso considerou que tinha o controle da agenda pol\u00edtica at\u00e9 abril de 2024, os movimentos sociais, basicamente regionais (mais organizados no sul do pa\u00eds), querem mudar uma posi\u00e7\u00e3o de retrocesso pelo v\u00e1cuo de poder deixado por Castillo e \u00e0 derrota pol\u00edtica do partido Peru Libre, a principal organiza\u00e7\u00e3o que sustentava o ex-presidente.<\/p>\n\n\n\n

Para conter esses movimentos e como consequ\u00eancia da viol\u00eancia, os setores de direita aspiram a impor uma agenda que ignore as leg\u00edtimas aspira\u00e7\u00f5es dos manifestantes nas ruas (enquanto isso, os movimentos est\u00e3o ganhando for\u00e7a e podem derrubar a pr\u00f3pria presidente Boluarte).<\/p>\n\n\n\n

A intoler\u00e2ncia e o racismo contra as regi\u00f5es de quem domina o Congresso os levou a acusar os manifestantes de \u201cterroristas\u201d. Desta maneira, justificam abertamente e sem nenhum pudor, a elimina\u00e7\u00e3o f\u00edsica das v\u00edtimas e superestimam seletivamente o radicalismo de alguns dos manifestantes para, assim, enfrent\u00e1-los com maior viol\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Por sua vez, a presidente, que integrava o grupo de Pedro Castillo e Vladimir Cerr\u00f3n (chefe do Per\u00fa Libre), teve a op\u00e7\u00e3o de transformar sua posi\u00e7\u00e3o de fraqueza (sem apoio no Congresso) em uma de for\u00e7a. Poderia ter imposto condi\u00e7\u00f5es ao Congresso quando assumiu ou poderia ter fomentado uma ampla agenda no debate de convocar \u2013 ou n\u00e3o \u2013 uma Assembleia Constituinte que poderia ser decidida em abril de 2024. No entanto, optou por um caminho diferente.<\/p>\n\n\n\n

A presidente preferiu assegurar sua perman\u00eancia no poder, mas sem capacidade ou influ\u00eancia, e assumiu o discurso e as a\u00e7\u00f5es de grupos de extrema direita. Hoje Boluarte assume o passivo dos tr\u00e1gicos epis\u00f3dios em que 28 pessoas morreram em diferentes regi\u00f5es do pa\u00eds, seguidas por outras 17 na cidade de Juliaca e uma em Cusco. Apesar da viol\u00eancia desmedida, isso n\u00e3o contribuiu para apaziguar a indigna\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n

A atitude antidemocr\u00e1tica e intransigente dos setores de direita n\u00e3o contempla sequer o debate sobre a necessidade de elaborar \u2013 ou n\u00e3o \u2013 uma nova Constitui\u00e7\u00e3o, muito menos de permitir que os peruanos decidam sobre sua continuidade \u2013 ou n\u00e3o \u2013 em um referendo. Eles resistem a mudan\u00e7as substanciais no pr\u00f3prio desenho institucional que d\u00e1 origem \u00e0 instabilidade e ao conflito, e continuam impondo crit\u00e9rios de legalidade sobre os de legitimidade, visto que esta n\u00e3o reflete os resultados de um pacto social. Recordemos que a Constitui\u00e7\u00e3o de 1993, al\u00e9m de imposta, foi aprovada por meio de um referendo marcado pela fraude.<\/p>\n\n\n\n

Independentemente da avalia\u00e7\u00e3o do governo de Castillo e da question\u00e1vel tentativa de ruptura da ordem constitucional, sua pris\u00e3o preventiva poderia ser levantada como forma de anistia, j\u00e1 que a tentativa n\u00e3o teve consequ\u00eancias objetivas, e sua liberdade n\u00e3o implicaria em riscos para a sociedade, o que, por sua vez, permitiria seu asilo no M\u00e9xico. Esta sa\u00edda contribuiria para atenuar as tens\u00f5es pela frustra\u00e7\u00e3o de seus eleitores que foram testemunhas das a\u00e7\u00f5es permanentes de inviabilizar seu governo.<\/p>\n\n\n\n

O caminho de volta \u00e0 normalidade est\u00e1 cheio de dificuldades. De fato, para o primeiro-ministro Alberto Ot\u00e1rola, que recentemente recebeu a confian\u00e7a do Congresso, era mais importante proteger a capital do cont\u00e1gio de protestos (para o qual relegou as demandas regionais) do que fomentar a unidade e o di\u00e1logo, que \u00e9 o que se esperava. Partindo de sua sintonia com o Congresso, Ot\u00e1rola tornou-se o primeiro-ministro com a maior aprova\u00e7\u00e3o entre os parlamentares, apesar de ser o respons\u00e1vel pol\u00edtico pelos massacres no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

As viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos que o pa\u00eds sofreu nos \u00faltimos dias deveriam convidar todos os atores pol\u00edticos a uma maior pondera\u00e7\u00e3o. Discutir um novo pacto pol\u00edtico e social<\/a> \u00e9 sem d\u00favida o caminho para fortalecer a sociedade peruana e sua democracia. Evit\u00e1-lo tornar\u00e1 o Peru um pa\u00eds invis\u00edvel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Quando a vice-presidente do Peru, Dina Boluarte, assumiu a presid\u00eancia para substituir Pedro Castillo, esperava-se que se seguissem meses de tranquilidade. Entretanto, em poucos dias, as mobiliza\u00e7\u00f5es inundaram as ruas em quase todos o pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"author":207,"featured_media":14508,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16738,16755,16708,16719,14376,544],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-14523","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-peru-pt-br","8":"category-crisis-politica-pt-br","9":"category-politica-pt-br","10":"category-debates-pt-br","11":"category-crise-politica","12":"category-politica-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14523","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/207"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14523"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14523\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14508"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14523"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14523"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14523"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=14523"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}