{"id":14692,"date":"2023-01-22T05:00:00","date_gmt":"2023-01-22T08:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=14692"},"modified":"2023-01-23T12:18:00","modified_gmt":"2023-01-23T15:18:00","slug":"brasil-deve-buscar-solucoes-pactuadas-para-evitar-as-desgracas-do-passado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/brasil-deve-buscar-solucoes-pactuadas-para-evitar-as-desgracas-do-passado\/","title":{"rendered":"Brasil deve buscar solu\u00e7\u00f5es pactuadas para evitar as desgra\u00e7as do passado"},"content":{"rendered":"\n

O novo governo de Lula – o seu terceiro e o quinto do Partido dos Trabalhadores – iniciou a sua lua-de-mel com os eleitores anunciando a reativa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de Estado que tinham sido negligenciadas ou sabotadas pelo governo anterior. Al\u00e9m disso, o or\u00e7amento p\u00fablico j\u00e1 come\u00e7ou a ser posto em ordem, ap\u00f3s a orgia de benef\u00edcios concedidos por Bolsonaro para tentar ganhar as elei\u00e7\u00f5es. Isto deve garantir a Lula um come\u00e7o de gest\u00e3o sem grandes sobressaltos por falta de recursos. Por\u00e9m, apesar das promessas de Lula do passado de n\u00e3o aumentar os gastos de pessoal ou n\u00e3o perder de vista o foco program\u00e1tico, o grande n\u00famero de minist\u00e9rios espalhados pela sua ampla base de apoio <\/a>parlamentar, agora transformada numa “frente ampla”, cheira a coisa velha.<\/p>\n\n\n\n

A \u00e1rea estrat\u00e9gica de Ci\u00eancia e Tecnologia, por exemplo, foi confiada a uma lideran\u00e7a do PCdoB sem trajet\u00f3ria no tema. O mesmo pode ser dito das \u00e1reas de Comunica\u00e7\u00f5es e Turismo, atribu\u00eddas ao partido Uni\u00e3o Brasil; das \u00e1reas de Minas e Energia e de Pesca, encomendadas ao PSD; de Cidades para o MDB; e as \u00e1reas de Desenvolvimento e Gest\u00e3o Agr\u00e1ria para membros do PT. Em todos estes casos, os eleitos parecem n\u00e3o ter a experi\u00eancia necess\u00e1ria para lidar eficazmente, desde o in\u00edcio, com as respectivas exig\u00eancias das suas pastas num governo que fala de “urg\u00eancias” e de n\u00e3o ter “espa\u00e7o para errar”.<\/p>\n\n\n\n

Esta pr\u00e1tica n\u00e3o \u00e9 exclusiva do PT. \u00c9 um problema estrutural da democracia brasileira<\/a>, em grande parte respons\u00e1vel pelo seu mau funcionamento, ao empoderar fac\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, travestidas de partidos, sem compromisso com o bem p\u00fablico. O problema \u00e9 que a Realpolitik<\/em> brasileira insiste em ignorar os efeitos de tal pragmatismo na pr\u00f3pria legitimidade do sistema, atribuindo os sintomas agudos da sua degenera\u00e7\u00e3o unicamente aos desvarios bolonaristas e a sua prodigiosa m\u00e1quina de desinforma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u00c0 auto-confian\u00e7a cega do pragmatismo brasileiro em sua arte de acomoda\u00e7\u00e3o de interesses acrescenta-se o ensimesmamento da esquerda em seu eterno jogo de instrumentaliza\u00e7\u00e3o da “luta democr\u00e1tica”. Essa sensa\u00e7\u00e3o de infalibilidade parece impedir, at\u00e9 aqui, que tomemos consci\u00eancia plena dos erros cometidos desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o. Isto pode ser visto na falta de preocupa\u00e7\u00e3o de Lula pelo controle do gasto p\u00fablico, sem ter em conta que o Estado brasileiro \u00e9 um Estado caro -prisioneiro de oligarquias perdul\u00e1rias- que oferece servi\u00e7os de baixa qualidade -tais como educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, sa\u00fade e seguran\u00e7a- no meio de uma corrup\u00e7\u00e3o institucionalizada.<\/p>\n\n\n\n

De fato, grande parte da qualidade de vida dos assalariados depende do acesso a servi\u00e7os p\u00fablicos de qualidade e n\u00e3o tanto do mercado de consumo, t\u00e3o proeminente nos treze anos de governos do PT.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, n\u00e3o surpreende que nos seus discursos de posse, Lula n\u00e3o tenha abordado a quest\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o, e que tenha nomeado para a pasta da Integra\u00e7\u00e3o Nacional um pol\u00edtico condenado pelo Supremo Tribunal a seis anos de pris\u00e3o por desvio de fundos, como alerta a ONG Transpar\u00eancia Internacional. O presidente tamb\u00e9m n\u00e3o falou da efici\u00eancia da m\u00e1quina governamental e da seguran\u00e7a p\u00fablica, como se estas fossem quest\u00f5es resolvidas que n\u00e3o afetam os mais pobres.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a recente tentativa de golpe bolsonarista, pode ser que estas quest\u00f5es sejam ainda menos discutidas pelos especialistas e pelos meios de comunica\u00e7\u00e3o, a fim de evitar criticar o governo ap\u00f3s os fortes ataques \u00e0 democracia e \u00e0s suas institui\u00e7\u00f5es. No entanto, estas quest\u00f5es estar\u00e3o inexoravelmente presentes na vida quotidiana da popula\u00e7\u00e3o e nenhum governo ser\u00e1 bem sucedido se n\u00e3o as enfrentar, o que implica enfrentar os sectores parasit\u00e1rios que dominam a m\u00e1quina p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

E aqui entramos na quest\u00e3o mais delicada para a sobreviv\u00eancia da nossa democracia: at\u00e9 quando seremos capazes de refinanciar a nossa d\u00edvida social atrav\u00e9s da d\u00edvida p\u00fablica, sem tomar medidas eficazes para a sustentabilidade do desenvolvimento econ\u00f4mico e social?<\/p>\n\n\n\n

A julgar pelos discursos de Lula e do Vice-Presidente Alckmin o problema deixou de ser um tema anacr\u00f4nico para as elites brasileiras. Ocorre, por\u00e9m, que a efic\u00e1cia de seu enfrentamento esbarra na quest\u00e3o objetiva do or\u00e7amento e do planejamento p\u00fablicos, e no modo como o sistema pol\u00edtico os implementa.<\/p>\n\n\n\n

A retomada do desenvolvimento apresenta-nos o duplo desafio da press\u00e3o distributiva e do crescimento do Estado, em face de m\u00faltiplos interesses particularistas (corporativos) a n\u00edvel de empresas e segmentos estatais. A press\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria deste malfadado arranjo pode ser vista no “teto de gastos” institu\u00eddo no governo Temer, tanto porque excluiu dele os custos da d\u00edvida p\u00fablica, como por ter subestimado as necessidades sociais presentes em uma democracia.  <\/p>\n\n\n\n

A solu\u00e7\u00e3o para este impasse requer muito mais do que aquilo que o consenso democr\u00e1tico em torno do novo governo parece capaz de oferecer. Tanto em termos da concep\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es eficazes, reunindo pensadores e for\u00e7as pol\u00edticas de diversas orienta\u00e7\u00f5es, como em termos da urg\u00eancia de enfrentar e resolver a crise de legitimidade, que passa pela transforma\u00e7\u00e3o das fac\u00e7\u00f5es em verdadeiros partidos. Esses objetivos n\u00e3o podem ser alcan\u00e7ados pela pol\u00edtica de concilia\u00e7\u00e3otal como ela se estabeleceu historicamente no Brasil (o “toma-l\u00e1, d\u00e1-c\u00e1\u201d).<\/p>\n\n\n\n

Nesta fase da vida pol\u00edtica nacional em que nos encontramos, a incapacidade do novo governo de gerar e viabilizar estas solu\u00e7\u00f5es poder\u00e1 ser a p\u00e1 de cal sobre a Sexta Rep\u00fablica. Em todos os casos anteriores, uma vez esgotada a margem de manobra do poder pol\u00edtico, a mudan\u00e7a envolveu a participa\u00e7\u00e3o direta dos militares, quer para redefinir os termos do regime liberal, quer para o suprimir. Nos esforcemos, portanto, para produzir uma sa\u00edda pactuada capaz de evitar os infort\u00fanios do passado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Apesar das promessas de Lula de n\u00e3o aumentar os gastos de pessoal ou perder de vista o foco program\u00e1tico, a grande quantidade de minist\u00e9rios distribu\u00eddos em sua ampla base de apoio parlamentar cheira a naftalina.<\/p>\n","protected":false},"author":307,"featured_media":14688,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16768,16768,16708,16708,16728,16728,544],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-14692","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-lula-da-silva-pt-br","9":"category-politica-pt-br","11":"category-brasil-pt-br","13":"category-politica-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14692","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/307"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14692"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14692\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14688"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14692"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14692"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14692"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=14692"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}