Em 21 de Dezembro de 2022, o acad\u00e9mico da UNAM Guillermo Sheridan, demonstrou que a atual ministra da Suprema Corte de Justi\u00e7a da Na\u00e7\u00e3o (SCJN), do M\u00e9xico, Yasm\u00edn Esquivel tinha plagiado totalmente uma tese de gradua\u00e7\u00e3o com a qual obteve o seu t\u00edtulo de advogada em 1987. Nos dias que se seguiram, Esquivel negou-o sistematicamente, mas no reposit\u00f3rio digital da UNAM, que cont\u00e9m todas as teses, o pl\u00e1gio p\u00f4de ser corroborado. <\/p>\n\n\n\n
Finalmente, em 11 de janeiro, a universidade confirmou que a ministra obteve o seu diploma de forma fraudulenta e em conluio com sua orientadora. No entanto, a pr\u00f3pria universidade salientou que a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica, a autoridade do Estado encarregada de reconhecer os t\u00edtulos acad\u00eamicos, \u00e9 o organismo que pode retirar o t\u00edtulo.<\/p>\n\n\n\n
Em quase todo o mundo, o poder judici\u00e1rio \u00e9 um monop\u00f3lio disciplinar; apenas aqueles que possuem um diploma de Direito podem ingressar na carreira judicial. Um diploma acad\u00eamico demonstra forma\u00e7\u00e3o e habilita uma pessoa para exercer uma profiss\u00e3o, mas se for obtido de maneira fraudulenta, toda a carreira ter\u00e1 sido uma simula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Portanto, este n\u00e3o \u00e9 apenas mais um caso de pl\u00e1gio acad\u00eamico. Trata-se de uma ju\u00edza da corte suprema, um dos cargos mais importantes do Estado, e a sua legitimidade baseia-se tanto no processo formal de nomea\u00e7\u00e3o como na sua carreira e reputa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Esquivel, contudo, \u00e9 esposa de Jos\u00e9 Mar\u00eda Riob\u00f3o, um dos principais contratantes do Presidente do M\u00e9xico, Andr\u00e9s Manuel L\u00f3pez Obrador e muito pr\u00f3ximo dele desde que governou a Cidade do M\u00e9xico. Esta condi\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o tanto a sua carreira, permitiu que Esquivel fosse proposta pelo Executivo para ocupar o cargo de ministra da SCJN. Assim, o seu caso coloca sob escrut\u00ednio a legitimidade dos ju\u00edzes, o peso das suas decis\u00f5es, o importante papel pol\u00edtico das institui\u00e7\u00f5es judiciais como garantidores do Estado de direito, mas tamb\u00e9m os perigos da politiza\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Os ju\u00edzes n\u00e3o s\u00e3o a boca da lei<\/strong><\/p>\n\n\n\n Os ju\u00edzes fazem pol\u00edtica, pois as suas a\u00e7\u00f5es e decis\u00f5es t\u00eam uma influ\u00eancia decisiva sobre o sistema pol\u00edtico<\/a>. O ditado de Montesquieu, “os ju\u00edzes s\u00e3o a boca por onde fala a leu, seres inanimados que n\u00e3o podem moderar nem a sua for\u00e7a nem o seu rigor”, \u00e9 uma vis\u00e3o equivocada, e infelizmente muito difundida. <\/p>\n\n\n\n As leis nascem nos Parlamentos e s\u00e3o, portanto, um produto pol\u00edtico com metas e objetivos. Para que as leis funcionem e para que a sua aplica\u00e7\u00e3o seja justa, elas t\u00eam de ser constru\u00eddas para o bem geral, e mesmo assim podem ser manipuladas. Assim, o papel dos ju\u00edzes \u00e9 fundamental. Quando as a\u00e7\u00f5es dos ju\u00edzes contribuem para o aperfei\u00e7oamento da democracia? A resposta \u00e9: quando defendem legitimamente o Estado de direito.<\/p>\n\n\n\n Em dezembro de 2022, um tribunal penal da Argentina condenou Cristina Fern\u00e1ndez, vice-presidente e l\u00edder do atual grupo no poder, a seis anos de pris\u00e3o por corrup\u00e7\u00e3o durante os seus dois governos. Durante todo processo e apesar das provas contra ela, Fern\u00e1ndez nunca deixou de se considerar v\u00edtima de uma “m\u00e1fia judicial”.<\/p>\n\n\n\n