{"id":148,"date":"2019-06-13T03:36:10","date_gmt":"2019-06-13T06:36:10","guid":{"rendered":"http:\/\/latinoamerica21.com\/?p=148"},"modified":"2023-01-25T22:04:32","modified_gmt":"2023-01-26T01:04:32","slug":"discutir-o-imposto-sobre-herancas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/discutir-o-imposto-sobre-herancas\/","title":{"rendered":"Discutir o imposto sobre heran\u00e7as"},"content":{"rendered":"\n

Na d\u00e9cada de 1980, j\u00e1 estava muito clara a desarticula\u00e7\u00e3o do\npacto fiscal argentino. Em um livro cl\u00e1ssico, Ricardo Carciofi exp\u00f4s\nimpiedosamente os profundos dissensos sociais, pol\u00edticos e institucionais\nquanto \u00e0 estrutura da arrecada\u00e7\u00e3o e dos gastos p\u00fablicos, e atribuiu a\ndesarticula\u00e7\u00e3o n\u00e3o a quest\u00f5es t\u00e9cnicas e de administra\u00e7\u00e3o e nem \u00e0 burocracia,\nmas exatamente aos dissensos profundos. Na ocasi\u00e3o, a locomotiva da\ndesigualdade j\u00e1 havia come\u00e7ado a ganhar velocidade, carregando carv\u00e3o em suas\ndiversas escalas, do Rodrigazo (pacote econ\u00f4mico de 1975), \u00e0 tabelinha da\nditadura e \u00e0 hiperinfla\u00e7\u00e3o etc. Ainda que hoje a locomotiva talvez avance com\nmenos velocidade, estamos em uma encrenca: a desigualdade continua sendo um\npesadelo, nosso d\u00e9ficit fiscal \u00e9 descomunal, e a press\u00e3o tribut\u00e1ria \u00e9 recorde.\nBela combina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O problema \u00e9 muito complexo, a solu\u00e7\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil, e demorar\u00e1. Aqui, gostaria s\u00f3 de debater a pertin\u00eancia de reinstituir o imposto<\/a> sobre heran\u00e7as, revogado por Mart\u00ednez de Hoz (coisa nada surpreendente) h\u00e1 tr\u00eas d\u00e9cadas. Cabe informar que me baseei no trabalho de dois especialistas em quem confio muito. E na leitura de Piketty, que estudou a desigualdade nas economias ocidentais em longo prazo. O tema \u00e9 importante em si, e tamb\u00e9m porque nosso governo atual n\u00e3o tem o assunto em sua agenda (ao menos foi o que disse Dujovne). Como acontece com todos os impostos, tr\u00eas dimens\u00f5es precisam ser consideradas: equidade, efici\u00eancia e administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. N\u00e3o h\u00e1 como escapar a essa tripla aten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

No que tange \u00e0 equidade, existe um consenso claro: o imposto\nsobre heran\u00e7as \u00e9 um dos mais progressistas que se pode conceber. Compensa\nmarginalmente a reprodu\u00e7\u00e3o intergeracional da desigualdade; busca ampliar a\nigualdade de oportunidades entre uma crian\u00e7a que nasce hoje no Elefante Branco\ne uma crian\u00e7a que nas\u00e7a em Puerto Madero. Sem descer ao cinismo, eu diria que\nse trata de um liberalismo s\u00e3o: ajuda a fazer com que as futuras trajet\u00f3rias de\nvida dessas crian\u00e7as n\u00e3o dependam tanto do ber\u00e7o, ou da sorte, e sim do m\u00e9rito.\nA desigualdade est\u00e1 na ordem do dia, e projeta sua sombra sobre o muito que\nainda falta do s\u00e9culo 21; boas pol\u00edticas impositivas s\u00e3o uma das melhores ferramentas\npara combat\u00ea-la.<\/p>\n\n\n\n

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Os detratores sinalizam que um imposto como esse desestimula a cria\u00e7\u00e3o de empregos, a poupan\u00e7a e a acumula\u00e7\u00e3o de capital, e que causa anomalias. Mas as provas emp\u00edricas quanto a isso est\u00e3o longe de ser contundentes” <\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Sobre a efici\u00eancia, h\u00e1 mais discuss\u00e3o. Os detratores\nsinalizam que um imposto como esse desestimula a cria\u00e7\u00e3o de empregos, a\npoupan\u00e7a e a acumula\u00e7\u00e3o de capital, e que causa anomalias (por exemplo,\nantecipa\u00e7\u00e3o de heran\u00e7as). Mas as provas emp\u00edricas quanto a isso est\u00e3o longe de\nser contundentes. O efeito sobre o incentivo \u00e9 relevante, mas a literatura\nfavor\u00e1vel observa, por exemplo, que quanto mais alta for a al\u00edquota de imposto,\nmaiores tendem a ser as doa\u00e7\u00f5es a entidades que promovem o bem p\u00fablico. Nada\nmal. Ter\u00edamos, em suma, um imposto relativamente menor em termos quantitativos,\nmas que poderia -segundo seus proponentes – complementar significativamente\noutras ferramentas de tributa\u00e7\u00e3o progressiva (em especial porque pode incidir sobre\nganhos de capital n\u00e3o realizados, que costumam n\u00e3o ser afetados pelo imposto de\nrenda). Mas para outros autores, como Piketty, que discutem o papel do m\u00e9rito e\ndas heran\u00e7as em longo prazo, sua relev\u00e2ncia hist\u00f3rica \u00e9 muito maior. Segundo\nele, a por\u00e7\u00e3o heredit\u00e1ria atinge, nos Estados Unidos, entre 70% e 80% da\nriqueza total. Parece haver margem de a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, h\u00e1 problemas de administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e de\nconcorr\u00eancia entre jurisdi\u00e7\u00f5es. Mas n\u00e3o existe imposto que n\u00e3o apresente\nproblemas de administra\u00e7\u00e3o e a efici\u00eancia administrativa \u00e9 sist\u00eamica: os\nproblemas de administra\u00e7\u00e3o de cada imposto diminuem com a melhora na\nadministra\u00e7\u00e3o dos demais tributos, e das institui\u00e7\u00f5es como um todo. A quest\u00e3o\ndas jurisdi\u00e7\u00f5es nos conduz \u00e0 economia pol\u00edtica de um hipot\u00e9tico imposto sobre\nas heran\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n

Para come\u00e7ar, \u00e9 f\u00e1cil compreender que se trataria de uma\nproposta que ganharia popularidade sem precisar ser populista. Para nossos\npol\u00edticos, que vivem sob o telhado de vidro da imputa\u00e7\u00e3o de que governam para\nos ricos, ou de que n\u00e3o passam de quadrilhas predat\u00f3rias, a institui\u00e7\u00e3o de\nimposto sobre heran\u00e7as seria fonte de legitimidade. As coisas que vereis,\nSancho. O imposto sobre heran\u00e7as est\u00e1 em vigor na prov\u00edncia de Buenos Aires h\u00e1\nmais de uma d\u00e9cada, bem como em Entre R\u00edos, embora a arrecada\u00e7\u00e3o seja baixa. Se\no imposto for bem calculado e se a complicada quest\u00e3o jurisdicional for\nresolvida, e um “trade-off” justo entre equidade e efici\u00eancia for\nencontrado, poder\u00edamos esperar arrecada\u00e7\u00e3o muito mais alta em n\u00edvel nacional.\nPara Jorge Gaggero, o imposto \u00e9 vi\u00e1vel apenas com base em um acordo completo\nentre as prov\u00edncias. O equivalente a meio ponto percentual do Produto Interno\nBruto (PIB) estaria em jogo.<\/p>\n\n\n\n

A futura orienta\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria da Argentina<\/a> deveria buscar o estabelecimento de uma estrutura mais progressista, baseada em patrim\u00f4nio e renda. \u00c9 preciso descontar as rea\u00e7\u00f5es negativas de toda origem (valores, ideologia, bolso e, por que n\u00e3o, boas raz\u00f5es), mas para isso existe o debate, a delibera\u00e7\u00e3o e a decis\u00e3o democr\u00e1tica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Na d\u00e9cada de 1980, j\u00e1 estava muito clara a desarticula\u00e7\u00e3o do pacto fiscal argentino. Em um livro cl\u00e1ssico, Ricardo Carciofi exp\u00f4s impiedosamente os profundos dissensos sociais, pol\u00edticos e institucionais quanto \u00e0 estrutura da arrecada\u00e7\u00e3o e dos gastos p\u00fablicos. <\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":145,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16716,14433],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-148","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-desigualdad-es-pt-br","8":"category-impostos"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/148","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/10"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=148"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/148\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/145"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=148"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=148"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=148"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=148"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}