{"id":1491,"date":"2020-02-13T14:11:26","date_gmt":"2020-02-13T17:11:26","guid":{"rendered":"http:\/\/latinoamerica21.com\/?p=1491"},"modified":"2023-02-22T18:27:55","modified_gmt":"2023-02-22T21:27:55","slug":"bukelaco-um-golpe-contra-a-democracia-salvadorena","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/bukelaco-um-golpe-contra-a-democracia-salvadorena\/","title":{"rendered":"Bukela\u00e7o: um golpe contra a democracia de El Salvador"},"content":{"rendered":"\n<p>O principal empregado dos salvadorenhos decidiu se elevar \u00e0 posi\u00e7\u00e3o de int\u00e9rprete m\u00e1ximo da Constitui\u00e7\u00e3o. Apesar do que diz a Constitui\u00e7\u00e3o. Nayib Bukele, presidente de El Salvador, decidiu confiar em suas vis\u00f5es e em um Deus que aparentemente fala com ele para dar um golpe contra a Assembleia Legislativa. E, assim, contra a democracia.<\/p>\n\n\n\n<p>O dia 9 de\nfevereiro de 2020 ser\u00e1 recordado pelas imagens infames que nos chegaram da\nAssembleia Legislativa: militares armados de fuzis e unidades da pol\u00edcia de choque\nentrando e cercando o Sal\u00e3o Azul.<\/p>\n\n\n\n<p>Foi a introdu\u00e7\u00e3o de que <a href=\"https:\/\/www.opendemocracy.net\/pt\/violencia-el-salvador-metodos-duvidosos-bukele-gangues\/\">Bukele<\/a> precisava para confirmar que havia tomado a Assembleia. \u201cEst\u00e1 muito claro quem tem o controle da situa\u00e7\u00e3o\u201d, ele disse, sentado na cadeiro que em geral \u00e9 ocupado pelo presidente do Congresso.<\/p>\n\n\n\n<p>Na noite do\nOscar, o senhor Bukele montou um espet\u00e1culo pat\u00e9tico e irrespons\u00e1vel., mas\ncoerente com seus dois objetivos: demonstrar que \u00e9 capaz de manipular a\nConstitui\u00e7\u00e3o e for\u00e7ar outro poder do Estado a se submeter e, n\u00e3o menos\nimportante, lan\u00e7ar oficialmente a campanha para as elei\u00e7\u00f5es legislativas de\nfevereiro de 2021.<\/p>\n\n\n\n<p>Os \u00faltimos\ndias foram ca\u00f3ticos em um pa\u00eds que finge ser democr\u00e1tico mas se sente mais\nc\u00f4modo com os capatazes de fazenda. Os ingredientes desse coquetel bananeiro\ntinham de ser necessariamente dois: a presen\u00e7a militar e amea\u00e7as. E tudo pela\nvontade divina, a mesma que, desde os tempos do Antigo Testamento, faz com que\nas guerras sejam vencidas pelos ex\u00e9rcitos do lado certo.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>Militarizar a Assembleia ter\u00e1 consequ\u00eancias&#8221;<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p>A mensagem\n\u00e9 terr\u00edvel, e \u00e9 pouco prov\u00e1vel que Bukele n\u00e3o se d\u00ea conta disso. Militarizar a\nAssembleia ter\u00e1 consequ\u00eancias. O uso arbitr\u00e1rio da Constitui\u00e7\u00e3o para chantagear\nter\u00e1 consequ\u00eancias. Dizer aberta e despudoramente que n\u00e3o quis tomar a\nAssembleia pela for\u00e7a \u2013ainda que tenha apertado o bot\u00e3o para isso\u2013 ter\u00e1\nconsequ\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n<p>Rezar ao\nlado de [Guillermo] Gallegos [o vice-presidente da Assembleia] n\u00e3o deixa de ser\numa m\u00e1 piada, um absurdo dentro de um dia absurdo, mas \u00e9 a consequ\u00eancia l\u00f3gica\nde um esquema que busca desesperadamente n\u00e3o perder o apoio popular.<\/p>\n\n\n\n<p>Fora de El\nSalvador, a foto que persistir\u00e1 ser\u00e1 a dos militares se despejando pelos\ncorredores legislativos. Fora do pa\u00eds, a corrup\u00e7\u00e3o de nossos pol\u00edticos certamente\n\u00e9 conhecida, mas se sabe igualmente, em pa\u00edses menos fan\u00e1ticos, que \u00e9 poss\u00edvel\ncondenar a corrup\u00e7\u00e3o e ao mesmo tempo manter o respeito ao Estado de Direito.<\/p>\n\n\n\n<p>Pode ser\nque Bukele esteja se dando conta de que meteu os p\u00e9s pelas m\u00e3os. Antes do\ncom\u00edcio do domingo, foi ele que, em sua conta do Twitter, se encarregou de\nincitar o direito \u00e0 insurrei\u00e7\u00e3o caso os deputados n\u00e3o atendessem \u00e0 convoca\u00e7\u00e3o\ndo Conselho de Ministros.<\/p>\n\n\n\n<p>Horas depois do fim do com\u00edcio, a secretaria de imprensa da Presid\u00eancia de El Salvador divulgou um comunicado segundo o qual Bukele estava pedindo calma, diante da demanda de uma insurrei\u00e7\u00e3o. \u00c9 dif\u00edcil crer que os fan\u00e1ticos mais duros n\u00e3o se d\u00e3o conta de que seu l\u00edder mente descaradamente, mas \u00e9 igualmente sabido que as luas de mel costumam ser muito permissivas.<\/p>\n\n\n\n<p>Antes do 6 de fevereiro, El Salvador havia declarado ser o pa\u00eds mais seguro do <a href=\"https:\/\/latinoamerica21.com\/br\/protestos-pelo-mundo-podem-retornar-com-intensidade-igual-ou-maior\/\">mundo<\/a>. Com uma redu\u00e7\u00e3o comprovada no n\u00famero de homic\u00eddios, o pa\u00eds exibia uma cara semelhante \u00e0 da Noruega, gra\u00e7as ao Plano de Controle Territorial.<\/p>\n\n\n\n<p>A\nestrat\u00e9gia, disse Bukele ent\u00e3o, dependia da aprova\u00e7\u00e3o de um cr\u00e9dito de US$ 109\nmilh\u00f5es para a terceira parte de seu plano, um empr\u00e9stimo que, por lei,\nprecisava ser ratificado pela Assembleia Legislativa. Que raridade solicitar\nesses milh\u00f5es quando os cidad\u00e3os j\u00e1 vivem no Para\u00edso!<\/p>\n\n\n\n<p>Depois das amea\u00e7as, o presidente da Assembleia Legislativa deu o bra\u00e7o a torcer e se ajoelhou diante do l\u00edder supremo. O deputado Mario Ponce convocou uma sess\u00e3o plen\u00e1ria para 7 de fevereiro e, diante da falta de qu\u00f3rum, uma nova sess\u00e3o para o dia 10. Tamb\u00e9m jurou obedi\u00eancia \u2013apesar de n\u00e3o ser ministro da Defesa\u2013 e prometeu aprovar o empr\u00e9stimo de que o Executivo necessita.<\/p>\n\n\n\n<p>Isso \u00e9 o de\nmenos. No domingo, 9 de fevereiro, a inten\u00e7\u00e3o, como os palanques, os votos de\ncabresto e a estupidez demonstraram, n\u00e3o foi outra que n\u00e3o a de realizar um\nenorme com\u00edcio para a elei\u00e7\u00e3o de 2021.<\/p>\n\n\n\n<p>Sim, as\nestrat\u00e9gias de comunica\u00e7\u00e3o se provaram mais eficazes; a crueza das inten\u00e7\u00f5es\neleitorais n\u00e3o desaparece com o tempo nem com o gel.<\/p>\n\n\n\n<p>O certo \u00e9\nque invocar o artigo 167 da constitui\u00e7\u00e3o [que permite que o presidente convoque\no Legislativo em car\u00e1ter excepcional] foi questionado por organiza\u00e7\u00f5es com,\ndigamos, experi\u00eancia constitucional algo superior.<\/p>\n\n\n\n<p>O que\ndisseram antigos ju\u00edzes do tribunal constitucional, organiza\u00e7\u00f5es de direito\nconstitucional ou organismos internacionais que defendem o Estado de Direito?<\/p>\n\n\n\n<p>Que os artigos 167 e 87 s\u00e3o para situa\u00e7\u00f5es excepcionais, graves, que a Assembleia Legislativa de El Salvador s\u00f3 pode ser convocada excepcionalmente caso n\u00e3o esteja em sess\u00e3o, que o direito \u00e0 insurrei\u00e7\u00e3o pertence ao povo e n\u00e3o aos governantes. E menos ainda ao presidente diante de outro poder de Estado.<\/p>\n\n\n\n<p>Esse \u00faltimo\naspecto foi especialmente decisivo, na atual conjuntura. Bukele conseguiu se\narrogar direitos que pertencem ao povo, diante da apatia e ingenuidade de uma\nparte dos cidad\u00e3os, dispostos a ceder seus direitos e sua voz a um pol\u00edtico\nmentiroso, eg\u00f3latra e com muita necessidade de aten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>O com\u00edcio\ndiante da sede do governo \u00e9 a consolida\u00e7\u00e3o da corrida aos objetivos do\npresidente para 2021, e para a concentra\u00e7\u00e3o absoluta do poder. De qualquer\nforma, n\u00e3o se pode menosprezar a possibilidade latente de dissolu\u00e7\u00e3o da\nassembleia e de ruptura da ordem constitucional.<\/p>\n\n\n\n<p>A cegueira\n\u00e9 perigosa. Tanto ou mais que a apatia daqueles que assistem sentados ao\nnascimento de um rei.<\/p>\n\n\n\n<p><em>Foto de US Embassy Guatemala\nem Foter.com \/ CC BY-NC-ND<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O principal empregado dos salvadorenhos decidiu se elevar \u00e0 posi\u00e7\u00e3o de int\u00e9rprete m\u00e1ximo da Constitui\u00e7\u00e3o. Apesar do que diz a Constitui\u00e7\u00e3o. Nayib Bukele, presidente de El Salvador, decidiu confiar em suas vis\u00f5es e em um Deus que aparentemente fala com ele para dar um golpe contra a Assembleia Legislativa. 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