{"id":14928,"date":"2023-01-30T08:00:00","date_gmt":"2023-01-30T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=14928"},"modified":"2023-01-30T09:00:39","modified_gmt":"2023-01-30T12:00:39","slug":"reducao-de-assembleistas-no-equador-modificar-tudo-para-nao-mudar-nada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/reducao-de-assembleistas-no-equador-modificar-tudo-para-nao-mudar-nada\/","title":{"rendered":"Redu\u00e7\u00e3o de assembleistas no Equador: modificar tudo para n\u00e3o mudar nada"},"content":{"rendered":"\n

O Equador celebrar\u00e1 sua d\u00e9cima segunda consulta popular desde o retorno \u00e0 democracia<\/a>. Esta ferramenta de democracia direta foi utilizada por sete presidentes nesse per\u00edodo. Atualmente, a consulta proposta pelo governo de Guillermo Lasso cont\u00e9m oito quest\u00f5es e prop\u00f5e reformas constitucionais<\/a> em temas como a extradi\u00e7\u00e3o de equatorianos, a autonomia da Procuradoria-Geral do Estado ou a incorpora\u00e7\u00e3o de um subsistema de prote\u00e7\u00e3o h\u00eddrica do Sistema Nacional de \u00c1reas Protegidas. Mas talvez a pergunta mais controversa, apesar da suposta aceita\u00e7\u00e3o em massa por parte dos cidad\u00e3os, seja a que prop\u00f5e uma redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de assembleistas.<\/p>\n\n\n\n

As duas \u00faltimas legislaturas tiveram \u00edndices muito baixos de aprova\u00e7\u00e3o p\u00fablica. E embora os Parlamentos n\u00e3o gozem geralmente da aceita\u00e7\u00e3o popular majorit\u00e1ria nos sistemas presidenciais latino-americanos, a situa\u00e7\u00e3o do Equador \u00e9 particular. A Assembleia Nacional que concluiu em 2021 terminou com uma taxa de aprova\u00e7\u00e3o de 2%, e o Parlamento atual tem uma taxa de aprova\u00e7\u00e3o entre 8% e 11%.<\/p>\n\n\n\n

As raz\u00f5es para o descontentamento s\u00e3o as disputas in\u00fateis, a aprova\u00e7\u00e3o de resolu\u00e7\u00f5es banais que n\u00e3o corrigem os problemas do pa\u00eds, as acusa\u00e7\u00f5es de corrup\u00e7\u00e3o e uma tens\u00e3o cont\u00ednua com o Executivo, que exp\u00f5e os v\u00edcios da pol\u00edtica nacional nos meios de comunica\u00e7\u00e3o social. Embora isto tenha gerado a crise de legitimidade, \u00e9 absurdo afirmar (como fazem os promotores da consulta popular) que a crise ser\u00e1 resolvida com uma redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de representantes.<\/p>\n\n\n\n

Em vez disso, parece que o governo nacional, aproveitando a diminu\u00edda aceita\u00e7\u00e3o do Parlamento, busca impulsionar a redu\u00e7\u00e3o de aproximadamente 20 assembleistas<\/a> como forma de ganhar legitimidade para a sua tamb\u00e9m debilitada gest\u00e3o. Com excep\u00e7\u00e3o do resultado positivo do plano de vacina\u00e7\u00e3o contra a COVID-19, Lasso n\u00e3o encontrou uma forma de promover reformas, nem criou e implementou pol\u00edticas p\u00fablicas que permitam atender assuntos como a provis\u00e3o de medicamentos, a repara\u00e7\u00e3o de infraestrutura ou o desenvolvimento de um plano b\u00e1sico contra a desnutri\u00e7\u00e3o infantil.<\/p>\n\n\n\n

Neste contexto, o governo declarou que decidiu impulsionar uma redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de assembleistas, pela suposta falta de credibilidade da legislatura atual, pela sua baixa produ\u00e7\u00e3o legislativa, escassa fiscaliza\u00e7\u00e3o e manifesta desconex\u00e3o com as demandas dos cidad\u00e3os. Por outro lado, serviria tamb\u00e9m para corrigir uma suposta sobrerrepresenta\u00e7\u00e3o das pequenas prov\u00edncias do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

A falta de credibilidade da legislatura \u00e9 real, mas se analisarmos as percentagens de aceita\u00e7\u00e3o de outras institui\u00e7\u00f5es equatorianas, todas, sem exce\u00e7\u00e3o, mostram baixos n\u00edveis de legitimidade. Por outras palavras, o problema n\u00e3o est\u00e1 apenas na Assembleia Nacional, mas em todo o quadro institucional equatoriano. No caso do Executivo, por exemplo, a sua classifica\u00e7\u00e3o variou entre 11% e 25%, de acordo com v\u00e1rios institutos de pesquisa.<\/p>\n\n\n\n

Assim, a amea\u00e7a de “morte cruzada” tem sido permanente: pelo lado da Presid\u00eancia, a dissolu\u00e7\u00e3o do Parlamento devido a uma grave crise pol\u00edtica e como\u00e7\u00e3o interna e, pelo outro lado, que a Assembleia Nacional destitua o presidente<\/a> pela mesma raz\u00e3o.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a suposta redu\u00e7\u00e3o dos assembleistas se aplicaria a partir da elei\u00e7\u00e3o de 2025, j\u00e1 que nenhuma reforma pode ser retroativa, pelo que n\u00e3o afetaria aos assembleistas atuais. Em vez disso, o l\u00f3gico seria conduzir um processo de recolha de dados em que os cidad\u00e3os decidissem, mas isto n\u00e3o foi feito. Conforme a Constitui\u00e7\u00e3o, existem mecanismos de controle para o question\u00e1vel labor dos legisladores, sem necessidade de sacrificar um dos elementos mais importantes da democracia: a representa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Embora o governo afirme que existe uma sobre-representa\u00e7\u00e3o no Parlamento, concentra-se exclusivamente no quantitativo, ou seja, na quantidade de assembleistas atualmente eleitos por circunscri\u00e7\u00e3o. A reforma procura dar mais peso aos representantes da circunscri\u00e7\u00e3o nacional, que passaria de 15 para 36 representantes. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s prov\u00edncias menos povoadas, tais como Carchi, Bol\u00edvar, Sucumb\u00edos, Napo, Orellana, Pastaza, Zamora Chinchipe e Morona Santiago, ficariam apenas com um representante.<\/p>\n\n\n\n

Como consequ\u00eancia, a proposta n\u00e3o tem em considera\u00e7\u00e3o a diversidade e heterogeneidade nos n\u00edveis de desenvolvimento de v\u00e1rias das 24 prov\u00edncias do pa\u00eds. Com a reforma, Guayas e Pichincha representariam 18% do total de assembleistas; os legisladores nacionais, 31%; e as 22 prov\u00edncias restantes, 51%.<\/p>\n\n\n\n

O governo tamb\u00e9m n\u00e3o est\u00e1 levando em considera\u00e7\u00e3o que, nestas novas prov\u00edncias “uninominais” onde as clivagens \u00e9tnicas s\u00e3o muito marcadas, seria contraproducente deixar apenas um legislador como representante, j\u00e1 que uma grande parte da popula\u00e7\u00e3o estaria sub-representada.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o cientista pol\u00edtico alem\u00e3o Dieter Nohlen, os sistemas eleitorais tentam responder a tr\u00eas tipos de demandas: a concentra\u00e7\u00e3o, que facilita a governabilidade; a representa\u00e7\u00e3o; e a participa\u00e7\u00e3o. Destas, a concentra\u00e7\u00e3o e a representa\u00e7\u00e3o t\u00eam uma rela\u00e7\u00e3o inversamente proporcional, ou seja, quando se prioriza uma,  a outra \u00e9 diminu\u00edda e vice versa.<\/p>\n\n\n\n

Neste marco, a proposta pode, em teoria, procurar melhorar os n\u00edveis de governabilidade \u00e0 custa da representatividade. A proposta do governo daria prioridade \u00e0 concentra\u00e7\u00e3o, elegendo mais membros assembleistas nacionais, que se beneficiam do arrasto do voto presidencial, assegurando assim um maior n\u00famero de legisladores pr\u00f3-governo. No entanto, dois elementos n\u00e3o s\u00e3o considerados: a f\u00f3rmula de atribui\u00e7\u00e3o de cadeiras e o n\u00famero de cadeiras a serem eleitas em cada circunscri\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

Na circunscri\u00e7\u00e3o nacional de 36 cadeiras, por exemplo, \u00e0 qual seria aplicada uma f\u00f3rmula (f\u00f3rmula do Webster) que naturalmente tende a fragmentar ainda mais a composi\u00e7\u00e3o do Parlamento, o resultado seguir\u00e1 sendo um bom n\u00famero de partidos pol\u00edticos, alcan\u00e7ando, assim, poucos assentos. Por conseguinte, a reforma, tal como foi elaborada, seguir\u00e1 sem afetar substancialmente o modelo atual. <\/p>\n\n\n\n

A fragmenta\u00e7\u00e3o do nosso sistema partid\u00e1rio \u00e9 sem d\u00favida uma das vari\u00e1veis que incidem diretamente nas rela\u00e7\u00f5es entre o Executivo e o Legislativo. No entanto, se aplicarmos a reforma proposta ao Parlamento atual, ela n\u00e3o resolve o problema e evidencia, ao inv\u00e9s disso, que a fragmenta\u00e7\u00e3o do nosso sistema partid\u00e1rio \u00e9 uma caracter\u00edstica estrutural da pol\u00edtica equatoriana.<\/p>\n\n\n\n

Em conclus\u00e3o, a redu\u00e7\u00e3o de assembleistas proposta pelo Governo \u00e9 in\u00fatil para corrigir os problemas estruturais da nossa pol\u00edtica, tais como a fragmenta\u00e7\u00e3o do sistema partid\u00e1rio, e muito menos ir\u00e1 melhorar as rela\u00e7\u00f5es entre o Executivo e o Legislativo. Nem seria uma san\u00e7\u00e3o para os legisladores atuais (que s\u00e3o profundamente criticados) porque a reforma n\u00e3o os impediria de forma alguma, nem garantiria uma melhoria da produ\u00e7\u00e3o legislativa no futuro, nem a indispens\u00e1vel probidade dos parlamentares. Em suma, a proposta de redu\u00e7\u00e3o de assembleistas pretende modificar tudo, para n\u00e3o mudar nada. <\/p>\n\n\n\n

Gabriel Gal\u00e1n Melo \u00e9 professor da Universidad Hemisferios, Universidad Andina Sim\u00f3n Bol\u00edvar e Universidad Internacional SEK. Advogado, pela Pontificia Universidad Cat\u00f3lica del Ecuador. Mestrado em Direito e Ph.D. \u00a9, pela Universidade Andina Sim\u00f3n Bol\u00edvar, Quito.<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Coautor Gabriel Gal\u00e1n Melo
\nO Equador realizar\u00e1 uma nova consulta popular que prop\u00f5e reformas constitucionais em temas como a extradi\u00e7\u00e3o de equatorianos, a autonomia da Procuradoria Geral da Rep\u00fablica e a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de assembleistas.<\/p>\n","protected":false},"author":130,"featured_media":14916,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16708,16708,16778,16778,16715,16715,14409,544],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-14928","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica-pt-br","9":"category-reformas-constitucionales-pt-br","11":"category-ecuador-pt-br","13":"category-equador","14":"category-politica-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14928","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/130"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14928"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14928\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14916"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14928"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14928"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14928"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=14928"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}