{"id":14930,"date":"2023-01-31T08:00:00","date_gmt":"2023-01-31T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=14930"},"modified":"2023-01-30T09:17:40","modified_gmt":"2023-01-30T12:17:40","slug":"pelo-bem-da-democracia-e-preciso-acabar-com-a-reconducao-de-procuradores-gerais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/pelo-bem-da-democracia-e-preciso-acabar-com-a-reconducao-de-procuradores-gerais\/","title":{"rendered":"Pelo bem da democracia, acabemos com a recondu\u00e7\u00e3o de procuradores-gerais"},"content":{"rendered":"\n

H\u00e1 um consenso entre os analistas da pol\u00edtica brasileira de que Augusto Aras, o atual procurador-geral da Rep\u00fablica, teve um desempenho desastroso, para dizer o m\u00ednimo. No lugar de combater os desmandos de Jair Bolsonaro e de seu entorno<\/a>, o chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o teria sido conivente com o agora ex-presidente. Embora o diagn\u00f3stico seja correto, a explica\u00e7\u00e3o do porqu\u00ea ele se comportou dessa maneira \u00e9 muitas vezes equivocada.\u00a0Atribuir a Aras um alinhamento ideol\u00f3gico com o bolsonarismo, ou mesmo uma esp\u00e9cie de desvio de car\u00e1ter,\u00a0 \u00e9 impreciso e de dif\u00edcil comprova\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de n\u00e3o explicar a aparente mudan\u00e7a de posicionamento que o procurador-geral adotou ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o de Lula em 2022<\/a>. \u00c9 na forma de indica\u00e7\u00e3o e especialmente na possibilidade de renova\u00e7\u00e3o do mandato de 2 anos dos procuradores-gerais que est\u00e1 a chave para entender o comportamento do procurador-geral da Rep\u00fablica, n\u00e3o somente deste como dos demais que j\u00e1 passaram pelo cargo. Aras \u00e9, antes de tudo, um carreirista, mas n\u00e3o necessariamente um homem de extrema-direita.<\/p>\n\n\n\n

Augusto Aras, assim como seus predecessores, jogou com as regras do jogo. Rachel Dodge, indicada por Michel Temer em 2019, s\u00f3 autorizou processos contra Jair Bolsonaro quando n\u00e3o tinha mais chances de ser reconduzida \u00e0 chefia da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica pelo novo presidente, segundo a imprensa<\/a>. Rodrigo Janot sinalizou durante seus dois mandatos para seus colegas do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal quando eram estes que escolhiam o procurador-geral -Lula e Dilma Rousseff aceitavam de forma quase autom\u00e1tica a indica\u00e7\u00e3o do mais votado pelos pr\u00f3prios membros do \u00f3rg\u00e3o. Geraldo Brindeiro, que foi indicado e reconduzido por mais tr\u00eas vezes por Fernando Henrique Cardoso, ficou conhecido como o \u201cengavetador-geral da Rep\u00fablica\u201d de tanto arquivar as acusa\u00e7\u00f5es contra o governo.<\/p>\n\n\n\n

De olho na sua indica\u00e7\u00e3o em 2018, Aras n\u00e3o participou da elei\u00e7\u00e3o organizada pelos procuradores federais porque sabia que Jair Bolsonaro n\u00e3o daria ouvidos para o desejo da corpora\u00e7\u00e3o. Ao buscar sua recondu\u00e7\u00e3o em 2021, o procurador-geral p\u00f4de demonstrar que foi bastante cuidadoso com o ent\u00e3o presidente, sendo at\u00e9 lembrado por Bolsonaro para uma futura vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). <\/p>\n\n\n\n

Aras quase n\u00e3o incomodou Bolsonaro at\u00e9 que o resultado das urnas fosse divulgado em 2022, ainda na esperan\u00e7a de que a caneta do ent\u00e3o presidente pudesse lev\u00e1-lo ao STF ou a mais um tempo como chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o. Agora, com um novo presidente e sem chance de se manter em cargos importantes, tenta limpar um pouco sua desgastada biografia atuando contra os terroristas que atacaram a democracia brasileira neste ano<\/a>. O \u00fanico constrangimento \u00e9 o que resta de reputa\u00e7\u00e3o a Augusto Aras.<\/p>\n\n\n\n

O atual procurador-geral se defende dizendo que n\u00e3o \u00e9 verdade que teria protegido o ex-presidente Jair Bolsonaro. Lembra que atuou em alguns casos, mas que evitava a politiza\u00e7\u00e3o dos tempos da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato<\/a>. Os n\u00fameros parciais de sua atua\u00e7\u00e3o parecem n\u00e3o sustentar essa posi\u00e7\u00e3o. O procurador-geral arquivou diversas den\u00fancias de que o presidente teria agido de forma criminosa na condu\u00e7\u00e3o da pandemia de Covid-19 apresentadas pela Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) do Senado. <\/p>\n\n\n\n

Durante a campanha eleitoral de 2022, a mais violenta desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o em 1985 e marcada pelo uso das fake news<\/em> por parte dos aliados de Bolsonaro, Aras, que tamb\u00e9m \u00e9 o procurador-geral eleitoral, n\u00e3o acionou a justi\u00e7a eleitoral em nenhuma oportunidade sobre o uso das mentiras e not\u00edcias falsas, segundo reportagem da Folha<\/a>. Levantamento da Transpar\u00eancia Internacional<\/a> mostra que ele instaurou menos Procedimentos de Investiga\u00e7\u00e3o Criminal (PIC) relativos \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o que seus antecessores. <\/p>\n\n\n\n

Em 2016, ainda com Rodrigo Janot como procurador-geral, foram 577 PICs. Com Aras, esses n\u00fameros ca\u00edram para 366 em 2019, 200 em 2020 e 241 em 2021. O Supremo Tribunal Federal (STF) e seus ministros tiveram que adotar medidas heterodoxas para contornar a in\u00e9rcia daquele que det\u00e9m o monop\u00f3lio da acusa\u00e7\u00e3o penal para o presidente, ministros e parlamentares.<\/p>\n\n\n\n

O mandato de Augusto Aras vai at\u00e9 setembro. Lula n\u00e3o se comprometeu a respeitar a elei\u00e7\u00e3o organizada pelos procuradores federais. E fez muito bem! A experi\u00eancia de um procurador-geral da Rep\u00fablica que tem como eleitor seus pr\u00f3prios colegas tamb\u00e9m se mostrou desastrada. Rodrigo Janot, que chefiava o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal durante a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, fez t\u00e3o mal \u00e0 democracia brasileira quanto Augusto Aras. <\/p>\n\n\n\n

E a quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 necessariamente pela posi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de ambos. O problema \u00e9 que a possibilidade de recondu\u00e7\u00e3o ao cargo ou de ocupar outras posi\u00e7\u00f5es de destaque no Estado brasileiro, como ministro do STF, incentiva que o procurador-geral atue de forma que pode ser considerada indevida.<\/p>\n\n\n\n

Quando um presidente indica e reconduz o procurador-geral da Rep\u00fablica sem consultar os integrantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, como fez Fernando Henrique Cardoso e Jair Bolsonaro, assistimos ocupantes da Procuradoria-Geral excessivamente lenientes com os chefes do Executivo. <\/p>\n\n\n\n

Quando o poder de indicar \u00e9 transferido para os 1.200 procuradores da Rep\u00fablica, como fez Lula e Dilma Rousseff, corremos o risco de termos um ocupante de um cargo poderos\u00edssimo sem qualquer limite pol\u00edtico a n\u00e3o ser sua pr\u00f3pria corpora\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

\u00c9 preciso acabar com a possibilidade de recondu\u00e7\u00e3o e a cria\u00e7\u00e3o de uma longa quarentena para quem ocupar a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica. Caso contr\u00e1rio, o Brasil voltar\u00e1 sempre ao mesmo dilema de tempos em tempos: excesso de independ\u00eancia ou falta de autonomia, dois extremos nefastos para a democracia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Se a possibilidade de reelei\u00e7\u00e3o n\u00e3o terminar, o Brasil voltar\u00e1 de vez em quando ao mesmo dilema: independ\u00eancia excessiva ou falta de autonomia, dois extremos que s\u00e3o prejudiciais \u00e0 democracia.\u00a0\u00a0<\/p>\n","protected":false},"author":305,"featured_media":14925,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16770,16770,17042,17042,16728,16728,544],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-14930","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-democracia-pt-br","9":"category-sistema-judicial-pt-br","11":"category-brasil-pt-br","13":"category-politica-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14930","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/305"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14930"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14930\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14925"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14930"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14930"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14930"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=14930"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}