{"id":14942,"date":"2023-02-01T08:00:00","date_gmt":"2023-02-01T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=14942"},"modified":"2023-01-31T12:21:21","modified_gmt":"2023-01-31T15:21:21","slug":"os-governos-locais-e-a-migracao-propostas-para-uma-agenda-regional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/os-governos-locais-e-a-migracao-propostas-para-uma-agenda-regional\/","title":{"rendered":"Os governos locais e a migra\u00e7\u00e3o: propostas para uma agenda regional"},"content":{"rendered":"\n<p>Os governos locais s\u00e3o os principais \u00f3rg\u00e3os pol\u00edticos encarregados de governar as comunidades locais e, neste sentido, t\u00eam como principal responsabilidade fornecer servi\u00e7os essenciais e est\u00e3o em uma posi\u00e7\u00e3o \u00fanica para gerar mudan\u00e7as significativas no acesso aos direitos e inclus\u00e3o dos cidad\u00e3os sob sua responsabilidade. \u00c9 por isso que as autoridades locais desempenham um papel importante no cuidado e integra\u00e7\u00e3o de migrantes, solicitantes de asilo e refugiados nas cidades das Am\u00e9ricas. Embora muitas vezes se pense que a mobilidade humana \u00e9 uma quest\u00e3o que s\u00f3 \u00e9 abordada atrav\u00e9s de pol\u00edticas p\u00fablicas nacionais, as autoridades locais est\u00e3o em uma posi\u00e7\u00e3o \u00fanica e pr\u00f3xima das pessoas que elas governam. Com efeito, elas s\u00e3o as primeiras a administrar os impactos dos movimentos migrat\u00f3rios e do deslocamento for\u00e7ado em suas cidades e em seus cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m das oportunidades que seu papel lhes oferece para administrar pol\u00edticas p\u00fablicas que lhes permitam aproveitar plenamente a chegada de migrantes e refugiados, n\u00e3o podemos negar que as cidades e seus governos tiveram que assumir um custo significativo no recebimento e integra\u00e7\u00e3o de popula\u00e7\u00f5es migrantes e deslocadas \u00e0 for\u00e7a que vem aumentando nos \u00faltimos anos.<\/p>\n\n\n\n<p>Hoje sabemos que mais de 73,5 milh\u00f5es de migrantes internacionais vivem nas Am\u00e9ricas, dos quais, segundo a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), mais da metade (43,3 milh\u00f5es) <a href=\"https:\/\/publications.iom.int\/books\/world-migration-report-2022\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">s\u00e3o trabalhadoras e trabalhadores migrantes<\/a>. No final de 2021, existiam cerca de 18,5 milh\u00f5es de pessoas deslocadas ou com necessidade de prote\u00e7\u00e3o internacional na regi\u00e3o, incluindo solicitantes de asilo, refugiados, ap\u00e1tridas e deslocados internos, representando cerca de 20% da <a href=\"https:\/\/www.unhcr.org\/en-us\/publications\/brochures\/62a9d1494\/global-trends-report-2021.html\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">popula\u00e7\u00e3o mundial deslocada \u00e0 for\u00e7a<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, estima-se que mais de seis milh\u00f5es de <a href=\"https:\/\/reporting.unhcr.org\/globalappeal2022\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">refugiados e migrantes da Venezuela<\/a> deixaram seu pa\u00eds e residem em 17 pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina e do Caribe, enquanto mais de 1 milh\u00e3o de pessoas fugiram da viol\u00eancia e persegui\u00e7\u00e3o na <a href=\"https:\/\/data.unhcr.org\/en\/documents\/details\/89967\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Am\u00e9rica Central<\/a>, incluindo mais de 100.000 nicaraguenses que foram deslocados principalmente para a Costa Rica.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, sabemos que as autoridades locais enfrentam v\u00e1rios desafios na inclus\u00e3o de migrantes e refugiados, que se aprofundam no n\u00edvel local desde as cidades at\u00e9 as chamadas \u00e1reas de fronteira. Estes v\u00e3o desde recursos financeiros e capacidades t\u00e9cnicas insuficientes, a falta de alternativas para a plena inclus\u00e3o social dos migrantes, at\u00e9 a falta de coordena\u00e7\u00e3o adequada entre os governos nacionais e locais, entre outros.<\/p>\n\n\n\n<p>Apesar desses desafios, migrantes e refugiados contribuem significativamente para o desenvolvimento de suas comunidades anfitri\u00e3s. Por um lado, eles contribuem para o crescimento do PIB atrav\u00e9s do aumento do consumo e de uma for\u00e7a de trabalho jovem e qualificada e, por outro, fortalecem a transfer\u00eancia de conhecimento e enriquecem o patrim\u00f4nio cultural e social.<\/p>\n\n\n\n<p>Mas estes benef\u00edcios n\u00e3o podem ser aproveitados sem que os governos locais assumam a lideran\u00e7a. Um papel ativo dos governos municipais gerar\u00e1 mecanismos para aproveitar seus talentos humanos e contribui\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas ao mesmo tempo em que se combate a discrimina\u00e7\u00e3o e a xenofobia nas comunidades anfitri\u00e3s.<\/p>\n\n\n\n<p>Dadas as atuais crises de deslocamento for\u00e7ado na regi\u00e3o, \u00e9 cada vez mais importante promover espa\u00e7os para o interc\u00e2mbio de boas pr\u00e1ticas e li\u00e7\u00f5es aprendidas, assim como coopera\u00e7\u00e3o internacional e assist\u00eancia t\u00e9cnica, o que permitir\u00e1 aos pa\u00edses anfitri\u00f5es replicar as boas pr\u00e1ticas que foram desenvolvidas em outros pa\u00edses. Ao mesmo tempo, eles podem dar uma resposta hol\u00edstica e eficaz ao fen\u00f4meno, al\u00e9m de aumentar a conscientiza\u00e7\u00e3o e fomentar a solidariedade e a coes\u00e3o nas comunidades receptoras.<\/p>\n\n\n\n<p>Durante a <a href=\"https:\/\/www.citiessummitoftheamericas.org\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">C\u00fapula das Cidades das Am\u00e9ricas<\/a> a ser realizada em Denver, Colorado (EUA) em abril de 2023, ser\u00e1 lan\u00e7ado o Estudo Regional &#8220;The Role of Local Governments in the Reception and Integration of Migrants and Refugees in Cities of the Americas&#8221;, com o objetivo de gerar um diagn\u00f3stico das necessidades das autoridades locais no acolhimento e integra\u00e7\u00e3o de migrantes e refugiados, bem como incluir uma compila\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas desenvolvidas em n\u00edvel local.<\/p>\n\n\n\n<p>O objetivo de trazer esta pauta para a C\u00fapula das Cidades das Am\u00e9ricas \u00e9 provocar um di\u00e1logo sobre os desafios e oportunidades enfrentados pelas autoridades locais envolvidas no acolhimento, assist\u00eancia, prote\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica e cultural de migrantes, solicitantes de asilo e refugiados, bem como continuar a fazer propostas de solu\u00e7\u00f5es que fa\u00e7am da migra\u00e7\u00e3o um ganho m\u00fatuo para migrantes e pessoas deslocadas \u00e0 for\u00e7a e suas comunidades de acolhimento. Esta n\u00e3o \u00e9 uma tarefa imposs\u00edvel. Isso pode ser alcan\u00e7ado com pol\u00edticas p\u00fablicas que permitam que suas contribui\u00e7\u00f5es sejam aproveitadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os governos locais t\u00eam a responsabilidade de prestar servi\u00e7os essenciais e est\u00e3o em uma posi\u00e7\u00e3o \u00fanica para gerar mudan\u00e7as significativas no acesso aos direitos e inclus\u00e3o dos cidad\u00e3os ao seu cuidado. <\/p>\n","protected":false},"author":405,"featured_media":14938,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16901,16901,16949,16949,16764,16764,14465,544],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-14942","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-crisis-social-pt-br","9":"category-politica-internacional-pt-br","11":"category-migracion-pt-br","13":"category-migracao","14":"category-politica-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14942","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/405"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14942"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14942\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14938"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14942"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14942"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14942"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=14942"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}