{"id":15171,"date":"2023-02-12T05:00:00","date_gmt":"2023-02-12T08:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=15171"},"modified":"2023-02-14T12:48:49","modified_gmt":"2023-02-14T15:48:49","slug":"a-consulta-e-as-eleicoes-no-equador-o-tiro-pela-culatra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/a-consulta-e-as-eleicoes-no-equador-o-tiro-pela-culatra\/","title":{"rendered":"A consulta e as elei\u00e7\u00f5es no Equador: o tiro pela culatra"},"content":{"rendered":"\n

Os resultados da jornada eleitoral de 5 de fevereiro no Equador geraram um terremoto pol\u00edtico que altera os equil\u00edbrios de poder e reconfigura os cen\u00e1rios para a segunda metade do mandato do presidente Guillermo Lasso. Duas grandes agendas pol\u00edticas entraram em jogo nesta consulta<\/a>: por um lado, as elei\u00e7\u00f5es de autoridades seccionais, prefeitos e prefeitos provinciais, assim como de membros do Conselho de Participa\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3; por outro lado, as oito perguntas da consulta ou referendo, sobre temas de seguran\u00e7a, institucionalidade e prote\u00e7\u00e3o ambiental. Duas linhas que, combinadas, iriam produzir mais de uma confus\u00e3o, n\u00e3o s\u00f3 pela complexidade t\u00e9cnico-jur\u00eddica das perguntas, mas pela poss\u00edvel utiliza\u00e7\u00e3o ou instrumentaliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que poderiam sofrer ao estarem inseridas em um processo eleitoral no qual as for\u00e7as estavam fragmentadas e com tend\u00eancia \u00e0 polariza\u00e7\u00e3o.   <\/p>\n\n\n\n

Qualquer consulta popular<\/a> tem um componente plebiscit\u00e1rio sobre a gest\u00e3o de quem governa, em particular quando este \u00e9 quem a convoca. Incluir a consulta sobre temas altamente delicados para os cidad\u00e3os, que se esperava ser facilmente aprovada, sugeriu que o objetivo oculto do governo era sua pr\u00f3pria legitima\u00e7\u00e3o. Os temas possuem enorme relev\u00e2ncia e para muitos setores abriram a possibilidade de discutir aspectos necess\u00e1rios da reforma pol\u00edtica. O desafio ent\u00e3o era impedir que a linha plebiscit\u00e1ria sobre a gest\u00e3o do governo empurrasse o debate sobre as perguntas da consulta em segundo plano, mas o turbilh\u00e3o e a vertigem das elei\u00e7\u00f5es se encarregaria de engoli-las.<\/p>\n\n\n\n

Nas 8 perguntas da Consulta, os resultados s\u00e3o negativos para o governo, embora a margem de diferen\u00e7a n\u00e3o seja substancialmente alta. Na pergunta 1 sobre extradi\u00e7\u00e3o em casos de delitos transnacionais, o n\u00e3o ganhou com uma escassa margem de 2%. As perguntas 5 e 6 visavam restaurar a capacidade da Assembleia de designa\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de controle, assim como a redu\u00e7\u00e3o do tamanho da assembleia e a regulariza\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas locais. Aqui, a margem de diferen\u00e7a n\u00e3o ultrapassa 10 pontos em m\u00e9dia.<\/p>\n\n\n\n

O mesmo aconteceu com o resultado eleitoral, o triunfo da oposi\u00e7\u00e3o \u00e9 generalizado e amplo em todo o pa\u00eds. O movimento corre\u00edsta ganhou as prefeituras nas quatro prov\u00edncias mais populosas<\/a> (Guayas, Pichincha, Manab\u00ed e Azuay), bem como as prefeituras de Quito e Guayaquil. A participa\u00e7\u00e3o do partido do governo foi completamente marginal, confirmando a falta de apoio organizacional do regime. \u00c9 prov\u00e1vel, ademais, e talvez por esta mesma raz\u00e3o, que o governo tenha posto todas as suas energias na consulta, descuidando da presen\u00e7a de seu apoio pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n

O resultado, no entanto, permanece surpreendente. Diferentes estudos de opini\u00e3o registravam, poucos dias antes do evento eleitoral, uma alta aprova\u00e7\u00e3o dos temas da consulta. Parecia que a conjuntura mostrava o crescimento de debate genu\u00edno entre as distintas op\u00e7\u00f5es apresentadas, mas a tend\u00eancia \u00e0 polariza\u00e7\u00e3o inerente do enfrentamento eleitoral tendia a se sobrepor \u00e0 din\u00e2mica deliberativa. A contamina\u00e7\u00e3o inevit\u00e1vel entre o objeto da consulta e a tenta\u00e7\u00e3o, tanto por parte do regime de us\u00e1-la para se re-legitimar, como da oposi\u00e7\u00e3o para enfraquecer o governo, acabou tirando qualquer sentido da proposta de reforma institucional.<\/p>\n\n\n\n

O triunfalismo n\u00e3o \u00e9 um bom conselheiro, gera a impress\u00e3o de que o poder n\u00e3o tem limites. Assim que a contagem eleitoral terminou, o ex-presidente Correa prop\u00f4s a poss\u00edvel destitui\u00e7\u00e3o do presidente Lasso antes de terminar seu mandato, uma proposta que ecoa nas posturas maximalistas da Revolu\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 instaladas na Assembleia Nacional, que poderiam ativar o processo de ju\u00edzo pol\u00edtico e a destitui\u00e7\u00e3o do presidente. O governo, por sua vez, levado a um impasse virtual sem sa\u00edda, poderia optar pelo expediente da morte cruzada, que consiste na destitui\u00e7\u00e3o da Assembleia e convoca\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es antecipadas para o presidente e membros da Assembleia dentro de seis meses.   <\/p>\n\n\n\n

O panorama ainda n\u00e3o \u00e9 muito claro. Por um lado, resta saber se prevalecer\u00e1 o apetite do maximalismo corre\u00edsta para tomar o poder, sem respeitar as margens impostas pela Constitui\u00e7\u00e3o, ou, pelo contr\u00e1rio, se optar\u00e1 por manter a estabilidade do regime e postular\u00e1 uma mudan\u00e7a para as elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2025. Para as autoridades eleitas do pr\u00f3prio corre\u00edsmo se apresenta uma grave encruzilhada: apresentar resultados de gest\u00e3o em prazos curtos para aplacar a demanda cidad\u00e3, ou trabalhar em fun\u00e7\u00e3o do interesse e da fome de poder de seu l\u00edder carism\u00e1tico.<\/p>\n\n\n\n

As li\u00e7\u00f5es deixadas pelo resultado, tanto do referendo quanto das elei\u00e7\u00f5es, s\u00e3o muito significativas: a necessidade de ter muito claro os alcances e limites da consulta como expediente da democracia direta. Certamente n\u00e3o \u00e9 muito aconselh\u00e1vel a op\u00e7\u00e3o plebiscit\u00e1ria para tratar de temas transcendentais de redesenho institucional, que requerem doses menores de politiza\u00e7\u00e3o e paix\u00e3o pol\u00edtica, e pior ainda se faz no contexto de um processo eleitoral onde as considera\u00e7\u00f5es e c\u00e1lculos imediatistas da conjuntura atual s\u00e3o dominantes.  <\/p>\n\n\n\n

O resultado do referendo indica que a reforma institucional permanece v\u00e1lida e \u00e9 um importante leit motiv<\/em> para setores amplos que votaram pelo sim. A m\u00e9dio prazo, esta demanda certamente voltar\u00e1 a ser apresentada. O que \u00e9 dif\u00edcil progn\u00f3stico \u00e9 o resultado da situa\u00e7\u00e3o atual: resta verificar se o governo ainda tem for\u00e7a e intelig\u00eancia pol\u00edtica suficiente para realizar um giro de 180 graus e modificar suas linhas pol\u00edticas que exacerbaram as assimetrias sociais e econ\u00f4micas, e, por outro lado, se o corre\u00edsmo pode ou n\u00e3o demonstrar seu compromisso com o fortalecimento da democracia e de suas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Em 2007, o movimento de revolu\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os arrasou com toda institucionalidade democr\u00e1tica em nome da necessidade de refundar o Estado. Agora, com sua pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o vigente e quase sem modifica\u00e7\u00f5es, qual seria a justificativa para violar a ordem que eles mesmos criaram?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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