{"id":15338,"date":"2023-02-19T05:00:00","date_gmt":"2023-02-19T08:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=15338"},"modified":"2023-02-17T12:40:38","modified_gmt":"2023-02-17T15:40:38","slug":"a-panela-de-pressao-de-daniel-ortega","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/a-panela-de-pressao-de-daniel-ortega\/","title":{"rendered":"A panela de press\u00e3o de Daniel Ortega"},"content":{"rendered":"\n

Quanta repress\u00e3o pode um regime exercer sem que as costuras se rompam? Na c\u00e9lebre obra de Albert O. Hirschman \u201cSa\u00edda, voz e lealdade\u201d, ele ressaltou que todos os membros pertencentes a uma organiza\u00e7\u00e3o \u2013 incluindo os regimes \u2013 enfrentavam um dilema triplo quando esta entrava em crise ou n\u00e3o oferecia os bens que diziam prover. O dilema residia em queixar-se \u00e0 dire\u00e7\u00e3o (exercer a voz) para mudar o rumo, desertar da organiza\u00e7\u00e3o e buscar outra que oferecesse melhores bens e servi\u00e7os (exercer a sa\u00edda), ou acatar a deriva organizacional pelos motivos que fosse e manter-se fiel a ela (exercer a lealdade). A partir dessa tr\u00edade, o pr\u00f3prio Hirschman escreveu um brilhante artigo sobre a crise e a implos\u00e3o da Rep\u00fablica Democr\u00e1tica Alem\u00e3, partindo da tese de que quando se exerce a sa\u00edda (deser\u00e7\u00e3o) e a voz ao mesmo tempo dentro do sistema, o regime poderia colapsar. Nos serve de algo a reflex\u00e3o do c\u00e9lebre soci\u00f3logo alem\u00e3o na hora de entender a \u00faltima crise pol\u00edtica na Nicar\u00e1gua? Refiro-me \u00e0 deporta\u00e7\u00e3o de 222 prisioneiros pol\u00edticos para os Estados Unidos<\/a> e \u00e0 retirada da nacionalidade nicaraguense de mais 94 opositores<\/a>, tornando todos (os 316) em ap\u00e1tridas.<\/p>\n\n\n\n

Em 9 de fevereiro, o governo da Nicaragua liberou um grupo de 222 presos pol\u00edticos que estavam a quase dois anos em uma pris\u00e3o de alta seguran\u00e7a \u2013 acusados de cometer \u201catos contra a soberania do pa\u00eds e de incitar a viol\u00eancia, o terrorismo e a desestabiliza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds\u201d \u2013 para deporta-los para um aeroporto perto de Washington. Entre estas 222 pessoas estavam opositores, empres\u00e1rios, jornalistas, ativistas ambientais, camponeses, religiosos, feministas e estudantes. Entre os \u201cliberados\u201d haviam figuras emblem\u00e1ticas, como dois ex-guerrilheiros  hist\u00f3ricos da luta sandinista \u2013 Dora Mar\u00eda T\u00e9llez e V\u00edctor Hugo Tinoco \u2013 e a filha da ex-presidente Violeta Barrios, Cristiana Chamorro.<\/p>\n\n\n\n

O encarceramento em massa de l\u00edderes opositores<\/a> (e seu posterior ex\u00edlio) foi o \u00faltimo passo de uma deriva autorit\u00e1ria impulsionada por Daniel Ortega sobre a forma\u00e7\u00e3o do partido que liderou (o FSLN) e sobre o regime que preside desde sua volta ao poder em 2007. Desde ent\u00e3o, Ortega tem manobrado para reverter tudo o que havia de aut\u00eantico no sandinismo.  Faz duas d\u00e9cadas que Ernesto Cardenal e Sergio Ram\u00edrez testemunharam esta l\u00f3gica atrav\u00e9s das obras \u201cLa revoluci\u00f3n perdida\u201d e \u201cAdi\u00f3s muchachos\u201d, mas nenhum deles imaginou at\u00e9 onde poderia chegar.<\/p>\n\n\n\n

Ortega assumiu rapidamente o FSLN uma vez que perdeu as elei\u00e7\u00f5es em 1990, mas a forma como se apropriou do Estado foi lenta ao longo de quatro mandatos nos quais o caudilho vem des-democratizando o andaime pol\u00edtico. Primeiro atrav\u00e9s do clientelismo e da coopta\u00e7\u00e3o, depois mudando as regras do jogo em seu favor e politizando a administra\u00e7\u00e3o e as for\u00e7as armadas e, finalmente, atrav\u00e9s da repress\u00e3o violenta.<\/p>\n\n\n\n

Neste sentido, o epis\u00f3dio cr\u00edtico para o regime foi a revolta ocorrida em 19 de abril de 2018, quando come\u00e7ou uma s\u00e9rie de protestos que rapidamente se espalhou por amplos setores da sociedade. O estopim da eclos\u00e3o social foram os protestos estudantis que rejeitavam as medidas governamentais, mas que logo levaram uma emenda ao regime como um todo, demandando o fim das formas autorit\u00e1rias, patrimonialistas e plutocr\u00e1ticas do orteguismo.<\/p>\n\n\n\n

Diante da envergadura dos protestos, o governo desencadeou uma repress\u00e3o desproporcional que rachou o edif\u00edcio do consenso e da cumplicidade (muitas inconfess\u00e1veis) alcan\u00e7adas entre parte da sociedade civil e o sistema, pondo em d\u00favida sua sobreviv\u00eancia. Esta crise testemunhou o esgotamento de um modelo pol\u00edtico, econ\u00f4mico e social que n\u00e3o poderia \u2013 e nem queria \u2013 se reformar.<\/p>\n\n\n\n

Foi neste contexto que chegou a crise sanit\u00e1ria de Covid-19, que deu a Ortega a oportunidade de solucionar a primeira crise \u00e0s custas da segunda, aproveitando a excepcionalidade da situa\u00e7\u00e3o para aprovar na Assembleia Nacional (que controlava) legisla\u00e7\u00f5es para cercar a oposi\u00e7\u00e3o. Ortega, sem d\u00favida, entendeu que, para manter-se no poder, era preciso parar a capacidade de manobra da oposi\u00e7\u00e3o, e para isso precisava de uma legisla\u00e7\u00e3o extremamente punitiva.<\/p>\n\n\n\n

Assim, redigiu e aprovou uma bateria de leis nesta dire\u00e7\u00e3o, entre elas destaco uma iniciativa legislativa com o fim de controlar a atividade no ciberespa\u00e7o (Lei n\u00ba 1042, a Lei Especial de Ciberdelitos), conhecida como \u201cLei Morda\u00e7a\u201d. Esta, por sua vez, foi complementado pela Lei de Regula\u00e7\u00e3o de Agentes Estrangeiros, aprovada em 15 de outubro de 2020, destinada a bloquear os fundos econ\u00f4micos dispon\u00edveis para organiza\u00e7\u00f5es civis, podendo rotul\u00e1-las de ve\u00edculos destinado a \u201cinterfer\u00eancias de governos, organiza\u00e7\u00f5es ou pessoas f\u00edsicas estrangeiras nos assuntos internos ou externos da Nicar\u00e1gua\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A estas duas leis se somou a \u201cLei de defesa dos direitos do povo \u00e0 independ\u00eancia, soberania e autodetermina\u00e7\u00e3o para a paz\u201d, que fixava crit\u00e9rios que poderiam converter qualquer cidad\u00e3o opositor em traidor da p\u00e1tria. Entre o final de 2020 e o in\u00edcio de 2021, foi aprovado um pacote legislativo que permitiu ao governo \u2013 al\u00e9m de realizar elei\u00e7\u00f5es autorit\u00e1rias \u2013 prender l\u00edderes da oposi\u00e7\u00e3o e retirar sua cidadania, e suprimir a personalidade jur\u00eddica das associa\u00e7\u00f5es e ONGs cr\u00edticas e confiscar seus bens.<\/p>\n\n\n\n

As leis foram, de fato, aplicadas e hoje na Nicar\u00e1gua n\u00e3o \u00e9 permitido nenhum tipo de dissid\u00eancia. Mas a quest\u00e3o hoje \u00e9 saber at\u00e9 quando pode-se manter esta situa\u00e7\u00e3o. Ou seja: \u00e9 poss\u00edvel calar a voz e controlar (e conduzir compulsivamente) a sa\u00edda de uma sociedade por muito tempo? N\u00e3o \u00e9 uma fantasia de um ditador acreditar que todas as pessoas ser\u00e3o, se poss\u00edvel pela for\u00e7a, sempre leais \u00e0 sua figura? N\u00e3o tenho as respostas. Mas acho que ningu\u00e9m sabe se a \u00faltima opera\u00e7\u00e3o de Ortega \u2013 expulsar presos pol\u00edticos e despojar muitos opositores de sua cidadania \u2013 libera vapor (ou acrescenta) a panela de press\u00e3o que a Nicar\u00e1gua \u00e9 hoje.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A partir de hoje, n\u00e3o existe nenhuma tipo de dissid\u00eancia permitida. At\u00e9 quando esta situa\u00e7\u00e3o pode continuar?<\/p>\n","protected":false},"author":22,"featured_media":15335,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16756,16722,16722,16756,16773,16773,14390,544],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-15338","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-nicaragua-es-pt-br","8":"category-dictadura-pt-br","11":"category-autoritarismo-pt-br","13":"category-ditadura","14":"category-politica-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15338","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/22"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15338"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15338\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15335"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15338"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15338"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15338"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=15338"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}