{"id":15492,"date":"2023-02-24T08:00:00","date_gmt":"2023-02-24T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=15492"},"modified":"2023-02-23T15:30:53","modified_gmt":"2023-02-23T18:30:53","slug":"a-america-latina-evade-a-transicao-energetica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/a-america-latina-evade-a-transicao-energetica\/","title":{"rendered":"A Am\u00e9rica Latina evade a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica"},"content":{"rendered":"\n

\u00c9 not\u00e1vel como a narrativa e o discurso de alguns pode influenciar o comportamento de outros<\/a>, independentemente da validade do que \u00e9 dito, da vis\u00e3o ou da ideologia de quem transmite a mensagem. Mensagens inequ\u00edvocas surgiram do f\u00f3rum de Davos acerca do irremedi\u00e1vel da globaliza\u00e7\u00e3o financeira e os benef\u00edcios do mercado. Em suma, dos perigos da interven\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Mas o mundo est\u00e1 mudando, os discursos s\u00e3o diferentes. Prova disso \u00e9 o clamor por diferentes esquemas de apoio estatal para financiar a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica entre os empres\u00e1rios reunidos em Davos<\/a>, ou o apelo feito neste f\u00f3rum pela diretora executiva do Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI), Kristalina Georgieva, para deixar para tr\u00e1s o “ideologismo” (isto \u00e9, oposi\u00e7\u00e3o aos subs\u00eddios) e, assim, avan\u00e7ar rapidamente com a transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A san\u00e7\u00e3o do Congresso estadunidense da Lei de Redu\u00e7\u00e3o da Infla\u00e7\u00e3o (IRA<\/strong>, pela sua sigla em ingl\u00eas), implica uma profunda mudan\u00e7a de pol\u00edtica<\/a>. O pacote fiscal introduzido pelo governo de Joe Biden implica subs\u00eddios de 370 bilh\u00f5es de d\u00f3lares, ao mesmo tempo que permite aos contribuintes entrar no programa atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos fiscais.<\/p>\n\n\n\n

Para qualquer investimento em energia limpa \u00e9 garantido 30% em cr\u00e9ditos fiscais, embora os subs\u00eddios finais possam exceder este limite, por exemplo, com pagamentos provenientes quer dos governos estaduais (sobre os sal\u00e1rios) quer dos locais (benef\u00edcios locais). Assim, muitos investidores recebem ajuda estatal por metade do valor do projeto, embora alguns analistas estimem que seja mais do que isso.<\/p>\n\n\n\n

Desde que a aprova\u00e7\u00e3o da lei em meados de 2022, foram aprovados projetos no valor de mais de 90 bilh\u00f5es de d\u00f3lares, e isto \u00e9 apenas o come\u00e7o: de acordo com estimativas do Credit Suisse, os benef\u00edcios fiscais do programa podem alcan\u00e7ar os 800 bilh\u00f5es de d\u00f3lares e, indiretamente, ascender a cerca de 1,7 trilh\u00f5es de d\u00f3lares<\/a>. Sem d\u00favida, a aposta econ\u00f4mico-financeira do governo democrata \u00e9 impressionante e a medida do desafio geopol\u00edtico que os EUA enfrentam, porque, para al\u00e9m do problema clim\u00e1tico, da forma como a energia \u00e9 gerada, como as pessoas se movimentam ou como \u00e9 produzida e consumida, a corrida tecnol\u00f3gica est\u00e1 por detr\u00e1s dela.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Neste momento, a China<\/strong> lidera (de longe) a produ\u00e7\u00e3o de tecnologias limpas e dos seus componentes, e tornou-se o principal produtor de baterias de l\u00edtio e de carros el\u00e9tricos. Esta pol\u00edtica industrial lhe permite subir na cadeia de valor e criar empregos de qualidade. Tudo isto reflete uma vis\u00e3o de longo prazo, planejamento estrat\u00e9gico e um montante incalcul\u00e1vel de subs\u00eddios concedidos para financiar a transi\u00e7\u00e3o: a Bloomberg-NEF estima que s\u00f3 em 2022 foram feitos subs\u00eddios no valor de 546 bilh\u00f5es de d\u00f3lares<\/a>, pelo que competir com a China n\u00e3o ser\u00e1 f\u00e1cil.<\/p>\n\n\n\n

Na Uni\u00e3o Europeia<\/strong>, a discuss\u00e3o energ\u00e9tica tem sido atravessada por circunst\u00e2ncias especiais. Uma s\u00e9rie de crises, come\u00e7ando com a financeira de 2010, seguida pelas consequ\u00eancias de uma s\u00e9rie de eventos extremos, depois o surto da pandemia de COVID-19, primeiro, e depois a invas\u00e3o da R\u00fassia \u00e0 Ucr\u00e2nia<\/a>, que vieram a confrontar os l\u00edderes europeus com a realidade. A pol\u00edtica monet\u00e1ria n\u00e3o era mais suficiente: a pol\u00edtica fiscal tornou-se necess\u00e1ria para responder \u00e0s emerg\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

Embora os subs\u00eddios tenham sido aceitos com relut\u00e2ncia, em 2020 surgiu um pacote de 81 bilh\u00f5es de euros em subs\u00eddios para energias renov\u00e1veis<\/a>. Posteriormente seguiu-se o plano Next Generation EU<\/strong>, concebido para impulsionar a recupera\u00e7\u00e3o nos Estados membros diante da COVID-19 atrav\u00e9s de um “pacote de est\u00edmulo nunca antes financiado na Europa”. Finalmente, foi implementado um novo pacote fiscal, com o objetivo de avan\u00e7ar em dire\u00e7\u00e3o a uma maior coes\u00e3o social.<\/p>\n\n\n\n

A fim de n\u00e3o perder protagonismo, muito menos investimentos e fontes de emprego, nos \u00faltimos dias foi discutido em Bruxelas sobre um novo “Fundo Soberano Europeu”<\/a>. O objetivo \u00e9 estender o atual esquema de aux\u00edlio estatal e subs\u00eddios focados em (certas) energias renov\u00e1veis, bem como igualar os benef\u00edcios oferecidos pelo governo norte-americano aos investidores. Entretanto, isto est\u00e1 longe de entusiasmar os chamados “falc\u00f5es fiscais”.<\/p>\n\n\n\n

A mensagem que emerge entre os empres\u00e1rios \u00e9 que os incentivos fiscais s\u00e3o irresist\u00edveis para os investidores. Embora este tenha sido sempre o caso, o discurso<\/em> tamb\u00e9m pode ser analisado a partir da perspectiva de quem outorga o benef\u00edcio. Destaca-se aqui o desenho da pol\u00edtica, a presen\u00e7a (ou melhor, a aus\u00eancia) de uma vis\u00e3o estrat\u00e9gica do Estado.<\/p>\n\n\n\n

A emerg\u00eancia clim\u00e1tica coloca a necessidade de transformar o modelo de produ\u00e7\u00e3o e acelerar a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica. Obviamente, a realidade que a Am\u00e9rica Latina enfrenta \u00e9 diferente, o espa\u00e7o fiscal \u00e9 menor e a magnitude dos fundos \u00e9 outra. Entretanto, tamb\u00e9m \u00e9 verdade que muitos de nossos pa\u00edses continuam concedendo (amplos) benef\u00edcios \u00e0 ind\u00fastria petrol\u00edfera, e aqui n\u00e3o estamos falando apenas de subs\u00eddios ao consumo de combust\u00edveis, que s\u00e3o generosos, mas tamb\u00e9m de benef\u00edcios fiscais concedidos a novos projetos de explora\u00e7\u00e3o, apesar das baixas receitas p\u00fablicas geradas por estes projetos ou das amplas facilidades que gozam as empresas estrangeiras ao repatriar fundos<\/a>. Sem mencionar os escassos controles ambientais envolvidos neste tipo de projeto, cujos custos “aparecem” na primeira ruptura de tubula\u00e7\u00e3o. Em suma, os subs\u00eddios estatais est\u00e3o presentes e s\u00e3o significativos.<\/p>\n\n\n\n

A profus\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, incluindo os substanciais recursos fiscais que os distintos pa\u00edses concedem ao complexo energ\u00e9tico, implica custos, mas tamb\u00e9m se espera que a transi\u00e7\u00e3o traga benef\u00edcios econ\u00f4micos, sociais e ambientais. Mas \u00e9 tamb\u00e9m uma aposta pol\u00edtica, com fortes repercuss\u00f5es geopol\u00edticas. Infelizmente, por\u00e9m, muitos governos da regi\u00e3o continuam inclinados para ind\u00fastrias do passado que beneficiam uns poucos e acarretam consequ\u00eancias onerosas e duradouras para muitos outros.<\/p>\n\n\n\n

As narrativas de desenvolvimento que se querem impor na regi\u00e3o, sem d\u00favida, retardar\u00e3o a transi\u00e7\u00e3o na Am\u00e9rica Latina. Continuamos olhando para o passado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Muitos pa\u00edses da regi\u00e3o seguem oferecendo amplos benef\u00edcios para a ind\u00fastria petrol\u00edfera.<\/p>\n","protected":false},"author":213,"featured_media":15472,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16897,17028,16719,16751,14475,14522,14456,546],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-15492","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-cambio-climatico-pt-br","8":"category-transicion-energetica-pt-br","9":"category-debates-pt-br","10":"category-medioambiente-pt-br","11":"category-mudanca-climatica","12":"category-transicao-energetica","13":"category-meio-ambiente","14":"category-sociedad-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15492","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/213"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15492"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15492\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15472"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15492"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15492"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15492"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=15492"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}