{"id":15566,"date":"2023-02-27T08:00:00","date_gmt":"2023-02-27T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=15566"},"modified":"2023-02-27T11:02:03","modified_gmt":"2023-02-27T14:02:03","slug":"nem-toda-interrupcao-presidencial-e-um-golpe-de-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/nem-toda-interrupcao-presidencial-e-um-golpe-de-estado\/","title":{"rendered":"Nem toda interrup\u00e7\u00e3o presidencial \u00e9 um golpe de Estado"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">H\u00e1 termos que simultaneamente carregam uma enorme carga emocional, juntamente com uma grande capacidade explicativa dos acontecimentos. \u00c9 verdade que tanto seu uso como seu significado variam com o tempo, mas um deles mant\u00e9m o seu car\u00e1ter apaixonado. Provavelmente isso se deve pela complexidade dos eventos que definem a sua grande intensidade emotiva e \u00e0 necessidade de estabelecer um marco interpretativo que possibilite a exist\u00eancia de op\u00e7\u00f5es claramente estabelecidas para reivindicar apoio ou aquiesc\u00eancia social. Por outro lado, s\u00e3o termos que configuram uma liturgia que parece fora de lugar em uma sociedade supostamente madura, uma teatraliza\u00e7\u00e3o da dissid\u00eancia, do confronto, que, no entanto, traz consigo a artimanha de seu car\u00e1ter poliss\u00eamico. N\u00e3o se trata tanto da quantidade mas sim da intensidade com que uma express\u00e3o, como a de &#8220;golpe de Estado&#8221;, pode irromper na disputa e tornar-se acerbo ao definir o marco de uma discuss\u00e3o pol\u00edtica.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>Un enunciado seco, de extrema dureza, repleto de dram\u00e1ticos significados ancestrales que, sin embargo, en el fragor de la liza queda reducido al sinsentido de lo manido se vac\u00eda de su poder de denuncia para convertirse en una soflama m\u00e1s<\/em>. Quando tal express\u00e3o \u00e9 utilizada para tipificar uma dada situa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o tenho a certeza se estamos conscientes dos distintos aspectos cuja sequ\u00eancia \u00e9 numerosa e imposs\u00edvel de abarcar aqui: desde a sua origem na ci\u00eancia pol\u00edtica moderna, o 18 de Brum\u00e1rio, at\u00e9 \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o por Curzio Malaparte de seu manual escrito em 1930.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na Espanha existe uma longa tradi\u00e7\u00e3o que tamb\u00e9m se estende ao \u00e2mbito da batalha sem\u00e2ntica. O golpe de Estado de julho de 1936 foi denominado, por parte daqueles que o perpetraram, de levantamento para suavizar o severo simbolismo que esconde o termo. Em fevereiro de 1981, houve um golpe de Estado que fracassou. Paralelamente, esta categoriza\u00e7\u00e3o foi adjetivada por qualificativos que falavam do seu&nbsp; <em>reciedumbre<\/em> (golpe suave) ou das for\u00e7as que o instigavam (desde o golpe civil-militar at\u00e9 ao autogolpe). Por conseguinte, a quest\u00e3o \u00e9 antiga e familiar, assim como complicada. Trago esta circunst\u00e2ncia \u00e0 tona por ter voltado a ter atualidade nos dois \u00faltimos meses na pol\u00edtica latino-americana. Brasil e Peru s\u00e3o dois exemplos disso.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Durante os \u00faltimos tr\u00eas quinqu\u00eanios v\u00eam se falando, da mesma forma, de golpes de Estado nas Honduras e no Paraguai. Para estes dois pa\u00edses, aos quais depois se juntou o Brasil, a sa\u00edda presidencial foi imediatamente rotulada como tal pelos apoiantes dos Presidentes Manuel Zelaya e Fernando Lugo, e da Presidente Dilma Rousseff. Enquanto <a href=\"https:\/\/m.folha.uol.com.br\/mundo\/2009\/06\/587592-entenda-a-crise-que-resultou-no-afastamento-do-presidente-de-honduras.shtml\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Zelaya foi afastado pela for\u00e7a da sua resid\u00eancia<\/a> e transportado em um avi\u00e3o para a Costa Rica, <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/fsp\/mundo\/50455-presidente-paraguaio-sofre-impeachment.shtml\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Lugo<\/a> e Rousseff deixaram o poder sob por seu pr\u00f3prio p\u00e9 ap\u00f3s julgamentos pol\u00edticos. Uma forma inequ\u00edvoca de golpe de Estado de milit\u00e2ncia pol\u00edtica, mas intelectualmente inadequada, que levou \u00e0 abertura de outras vias conceituais de conte\u00fado menos dram\u00e1tico, tais como a &#8220;interrup\u00e7\u00e3o presidencial&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Mais recentemente, em 2019, <a href=\"https:\/\/latinoamerica21.com\/br\/precisamos-falar-da-bolivia\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Evo Morales foi convidado a renunciar ao poder ap\u00f3s uma confusa jornada eleitoral<\/a> e em um cen\u00e1rio de muita polariza\u00e7\u00e3o, em grande medida, porque <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/mundo\/2017\/11\/1939101-justica-da-bolivia-libera-evo-morales-para-concorrer-a-quarto-mandato.shtml\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Morales ignorou o resultado de uma consulta popular<\/a> desfavor\u00e1vel \u00e0 sua reelei\u00e7\u00e3o. No Brasil, no final de 2022, o termo foi novamente utilizado para descrever primeiro a derrota eleitoral de Jair Bolsonaro, dada uma alegada fraude para a qual n\u00e3o foram apresentadas quaisquer evid\u00eancias, e pouco depois para definir as a\u00e7\u00f5es vergonhosas e criminosas dos seus seguidores quando <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/poder\/2023\/01\/bolsonaristas-sobem-em-teto-do-congresso-e-pm-reage-com-bombas.shtml\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">tomaram violentamente no \u00faltimo m\u00eas de janeiro a sede dos tr\u00eas poderes do Estado<\/a>. Da mesma dupla forma, os detratores e simpatizantes de Pedro Castillo utilizaram-no no Peru para denominar sua tentativa de dissolver o Congresso e depois para qualificar sua deten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O cen\u00e1rio conduz assim a uma utiliza\u00e7\u00e3o que, para al\u00e9m da sua conceitualiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-constitucional, adentra, mais uma vez, no \u00e2mbito do relato. Definir o que aconteceu com uma locu\u00e7\u00e3o sonora cheia de conota\u00e7\u00f5es implica posicionar-se \u00e0 frente do advers\u00e1rio; implica estar na posse de uma verdade legitimadora do que est\u00e1 acontecendo, mas distanciar-se completamente das regras do jogo e de qualquer mecanismo institucionalizado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por tudo isso, proponho uma defini\u00e7\u00e3o simplificada para este evento altamente significativo. Mas antes gostaria de recordar que a pol\u00edtica se refere \u00e0 gest\u00e3o do poder na esfera p\u00fablica e que isto envolve a gest\u00e3o do conflito que existe entre as pessoas. A evolu\u00e7\u00e3o no tempo traz consigo a aceita\u00e7\u00e3o generalizada de certos princ\u00edpios como o da legitimidade legal e racional, e o expl\u00edcito acatamento de que deve haver um monop\u00f3lio de for\u00e7a que esteja submetida \u00e0 lei.&nbsp;Assim, um golpe de Estado implica a ruptura de um certo ordenamento institucional articulado, de acordo com o sentido do Estado de direito, por meio do uso da for\u00e7a e da tor\u00e7\u00e3o da vontade de quem at\u00e9 ent\u00e3o detenha o poder. A for\u00e7a foi utilizada nas Honduras, mas n\u00e3o no Paraguai, Brasil ou Peru. A <a href=\"https:\/\/www.scielo.org.mx\/scielo.php?script=sci_arttext&amp;pid=S1870-23332017000100047\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">interrup\u00e7\u00e3o do mandato presidencial<\/a>, contudo, ocorreu em todos os casos, algo que tem a ver com processos mais complexos que requerem interpreta\u00e7\u00f5es e explica\u00e7\u00f5es mais elaboradas e menos simplistas, embora o golpe de Estado continue a ser o eixo narrativo mais atrativo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O uso do conceito de &#8220;Golpe de Estado&#8221;, al\u00e9m de sua conceitua\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-constitucional, tende a entrar no \u00e2mbito do relato.<\/p>\n","protected":false},"author":45,"featured_media":15551,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","podmotor_file_id":"","podmotor_episode_id":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[544],"tags":[],"gps":[],"class_list":["post-15566","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-politica-br"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15566","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/45"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15566"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15566\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15551"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15566"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15566"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15566"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=15566"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}