{"id":15581,"date":"2023-03-01T08:00:00","date_gmt":"2023-03-01T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=15581"},"modified":"2023-02-28T11:17:56","modified_gmt":"2023-02-28T14:17:56","slug":"o-primeiro-ano-do-governo-de-xiomara-castro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/o-primeiro-ano-do-governo-de-xiomara-castro\/","title":{"rendered":"O primeiro ano do governo de Xiomara Castro"},"content":{"rendered":"\n

Xiomara Castro, a primeira presidenta de Honduras<\/a> e esposa do ex-presidente Jos\u00e9 Manuel Zelaya, deposto em 2009, j\u00e1 \u00e9 um \u00edcone hist\u00f3rico do pa\u00eds dada sua condi\u00e7\u00e3o de mulher. A quest\u00e3o \u00e9 se ficar\u00e1 na hist\u00f3ria apenas por essa condi\u00e7\u00e3o. Dentro do oficialismo, ap\u00f3s o primeiro ano de governo<\/a>, ouvem-se queixas que consideram que \u201cest\u00e3o perdendo uma oportunidade hist\u00f3rica\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Os questionamentos come\u00e7aram pouco tempo depois de ter come\u00e7ado o mandato<\/a>, quando s\u00f3 alguns postos dos mais relevantes foram ocupados por quem lutou durante doze anos para regressar ao poder pol\u00edtico-institucional. \u201cUm ministro, considerado um companheiro de lutas, tem sido rodeado por oportunistas ineptos, arrivistas de \u00faltima hora, e a culpa \u00e9 de ningu\u00e9m menos que Mel (Jos\u00e9 Manuel Zelaya)\u201d, comentou um velho militante, ex-liberal, que o acompanhou ap\u00f3s sua derrubada.<\/p>\n\n\n\n

Ao longo deste primeiro ano da esquerda no governo, Jos\u00e9 Manuel Zelaya n\u00e3o poupou esfor\u00e7os para mostrar quem \u00e9 que manda, embora sem dizer explicitamente. Assim que o mandato de sua esposa come\u00e7ou, o ex-presidente armou um escrit\u00f3rio na Casa Presidencial como coordenador do Partido Libre, algo proibido pela Constitui\u00e7\u00e3o. E mais tarde chegou a presidir uma reuni\u00e3o de gabinete, sem ser um membro do governo.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, o controverso Salvador Nasralla, primeiro designado presidencial, n\u00e3o demorou a revelar sua outra cara: incoerente, egoc\u00eantrico, caprichoso e imprevis\u00edvel. Quase desde o come\u00e7o do Governo, se colocou no papel de v\u00edtima e at\u00e9 concordou com as posi\u00e7\u00f5es da oposi\u00e7\u00e3o. Neste marco, Xiomara e seus colaboradores de confian\u00e7a tiveram que lidar com seus pr\u00f3prios problemas e alheios, e isto teve seu pre\u00e7o ao avaliar as realiza\u00e7\u00f5es de suas promessas de campanha.<\/p>\n\n\n\n

A quest\u00e3o energ\u00e9tica vem sendo um problema grave para v\u00e1rias administra\u00e7\u00f5es, devido \u00e0s enormes perdas da Empresa Nacional de Energia El\u00e9trica (ENEE). Em maio de 2022, por solicita\u00e7\u00e3o da presidenta, o Congresso Nacional aprovou a lei especial para garantir o servi\u00e7o de energia el\u00e9trica como um bem p\u00fablico de seguran\u00e7a nacional e um direito humano de natureza econ\u00f4mica e social. Esta lei permite a supervis\u00e3o estatal e a interven\u00e7\u00e3o das empresas contratadas pelo Estado no subsetor el\u00e9trico.<\/p>\n\n\n\n

Xiomara Castro tamb\u00e9m prometeu apoiar os direitos reprodutivos da mulher e prop\u00f4s a descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto por tr\u00eas causas e a aprova\u00e7\u00e3o do anticoncepcional de emerg\u00eancia (PAE). A primeira promessa \u00e9 dif\u00edcil de cumprir, pois o aborto \u00e9 expressamente proibido na Constitui\u00e7\u00e3o. Seria necess\u00e1ria uma decis\u00e3o da C\u00e2mara Constitucional para anular esta proibi\u00e7\u00e3o ou que, por maioria qualificada (86 votos), o Congresso nacional vote sua revoga\u00e7\u00e3o, algo complicado devido \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o feroz da Igreja Cat\u00f3lica e dos setores evang\u00e9licos.<\/p>\n\n\n\n

Embora as Igrejas evang\u00e9licas estejam no marasmo por seu apoio irrestrito ao ex-presidente extraditado Juan Orlando Hern\u00e1ndez<\/a>, ainda t\u00eam uma grande influ\u00eancia sobre certos setores da alta sociedade hondurenha. Muitos legisladores v\u00eam destes setores ou s\u00e3o fi\u00e9is a alguns destes credos. De fato, o pr\u00f3prio Ministro da Sa\u00fade, Jos\u00e9 Manuel Matheu, do Partido Salvador de Honduras, \u00e9 um aberto militante antiabortista.<\/p>\n\n\n\n

A transforma\u00e7\u00e3o dos sistemas de educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade foi uma das promessas que gerou maiores expectativas, j\u00e1 que Castro havia prometido aumentar notavelmente seus or\u00e7amentos. Para este ano, o or\u00e7amento geral estabelece aumentos de 7% para o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e 8% para o da Sa\u00fade. Embora n\u00e3o seja suficiente, \u00e9 algo.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, um setor que reclama por n\u00e3o-cumprimento \u00e9 a comunidade LGBTIQ+, cujos dirigentes expressaram se sentir abandonados pela presidenta. Uma das promessas n\u00e3o cumpridas, at\u00e9 o momento, \u00e9 o poder dos indiv\u00edduos de mudar de nome no novo documento nacional de identidade (DNI).<\/p>\n\n\n\n

Quanto ao meio ambiente, prometeu, durante a campanha eleitoral, a elimina\u00e7\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o a c\u00e9u aberto e o fim da criminaliza\u00e7\u00e3o e do processo penal contra os defensores da terra. Em fevereiro de 2022, o Minist\u00e9rio de Energia, Recursos Naturais, Meio Ambiente e Minas declarou Honduras como territ\u00f3rio livre de minera\u00e7\u00e3o a c\u00e9u aberto, mas na realidade, nada mudou. Ainda existem opera\u00e7\u00f5es de minera\u00e7\u00e3o que enfrentam duros conflitos com as comunidades locais em Guapinol, Reitoca ou Azacualpa, muitas vezes com a cumplicidade das autoridades locais e da Pol\u00edcia Nacional ou do Ex\u00e9rcito.<\/p>\n\n\n\n

Uma das promessas mais sentidas da campanha foi a desmilitariza\u00e7\u00e3o das for\u00e7as de seguran\u00e7a do Estado. O regime anterior de Juan Orlando Hern\u00e1ndez criou corpos de elite policial e militar, entre eles a Pol\u00edcia Militar de Ordem P\u00fablica (PMOP). Todos estes grupos seguem ativos, embora com uma suposta mudan\u00e7a de objetivos e mentalidade no caso da pol\u00edcia, a qual se pretende dar uma vis\u00e3o comunit\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, a presidenta Castro decidiu medidas repressivas contra o flagelo da extors\u00e3o, mediante a cria\u00e7\u00e3o do estado de exce\u00e7\u00e3o que, no entanto, n\u00e3o elimina a raiz do problema relacionado a quadrilhas e gangues. Estes grupos, afirmam analistas, t\u00eam rela\u00e7\u00e3o direta com ex-funcion\u00e1rios, ex-legisladores e talvez com alguns dos atuais. Enquanto esta rela\u00e7\u00e3o n\u00e3o for atacada e cortada, o problema seguir\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

Em compensa\u00e7\u00e3o, o estado de exce\u00e7\u00e3o tem sido fortemente questionado pelos defensores dos direitos humanos porque foi implementado em 162 bairros do Distrito Central e San Pedro Sula, os dois n\u00facleos urbanos mais populosos do pa\u00eds. Estes bairros e col\u00f4nias t\u00eam os maiores \u00edndices de pobreza, o que implica que o pr\u00f3prio Estado criminaliza a indig\u00eancia. Apesar disso, a medida ampliou-se em janeiro deste ano a outros 73 munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n

Muitos outros assuntos ficaram sem solu\u00e7\u00e3o por enquanto, como a erradica\u00e7\u00e3o das Zonas de Emprego e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (Zedes), criadas pelo governo anterior; os pactos de impunidade, que deixaram centenas de respons\u00e1veis por corrup\u00e7\u00e3o e outros atos il\u00edcitos em liberdade; e a postergada cria\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o contra a Corrup\u00e7\u00e3o e Impunidade (CICIH). Finalmente, a revoga\u00e7\u00e3o da \u201clei de segredos\u201d, que blinda as a\u00e7\u00f5es dos ex-governantes, n\u00e3o foi acatada na pr\u00e1tica pelo executivo e nem pelos demais poderes do Estado.<\/p>\n\n\n\n

No momento, dados os numerosos n\u00e3o-cumprimentos de promessas de campanha da presidenta Xiomara Castro, os militantes de seu partido t\u00eam raz\u00e3o quando dizem que \u201cest\u00e3o perdendo uma oportunidade hist\u00f3rica\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Dentro do oficialismo, pode se ouvir queixas ao desempenho do governo ap\u00f3s o primeiro ano.<\/p>\n","protected":false},"author":168,"featured_media":15578,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16708,16918,16974,16719,544],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-15581","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica-pt-br","8":"category-honduras-es-pt-br","9":"category-xiomara-castro-es-pt-br","10":"category-debates-pt-br","11":"category-politica-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15581","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/168"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15581"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15581\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15578"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15581"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15581"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15581"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=15581"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}