{"id":15610,"date":"2023-03-02T08:00:00","date_gmt":"2023-03-02T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=15610"},"modified":"2023-03-02T08:19:47","modified_gmt":"2023-03-02T11:19:47","slug":"a-ultima-carta-de-lasso-dissolver-o-parlamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/a-ultima-carta-de-lasso-dissolver-o-parlamento\/","title":{"rendered":"A \u00faltima carta de Lasso: dissolver o Parlamento"},"content":{"rendered":"\n

Diante da amea\u00e7a de destitui\u00e7\u00e3o do presidente da rep\u00fablica, este tamb\u00e9m tem uma possibilidade: dissolver o Parlamento<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Assim, a oposi\u00e7\u00e3o ao governo equatoriano (liderada pelo bloco da  Revolu\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 do  ex-presidente Rafael Correa e acompanhada pelo Partido Social Crist\u00e3o do ex-prefeito de Guayaquil Jaime Nebot, e por alguns legisladores separados do Movimento de Unidade Plurinacional Pachakutik e da Esquerda Democr\u00e1tica, al\u00e9m de outros independentes) compreende mais de 80 legisladores de um total de 137. Com isso, restariam alguns poucos votos para conseguir os 91 necess\u00e1rios para destituir o mandat\u00e1rio Guillermo Lasso<\/a>. <\/p>\n\n\n\n

A fim de evitar este tipo de desequil\u00edbrios e atribuir ao presidente uma ferramenta constitucional, a Constitui\u00e7\u00e3o de 2008, inspirada no socialismo do s\u00e9culo XXI, introduziu uma disposi\u00e7\u00e3o para dissolver a Assembleia Nacional “se de forma reiterada e injustificada obstruir a execu\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Desenvolvimento, ou por grave crise pol\u00edtica e como\u00e7\u00e3o interna”. Esta medida \u00e9 o que  a opini\u00e3o p\u00fablica conhece como “morte cruzada”. <\/p>\n\n\n\n

Com isso, o presidente poderia governar por alguns meses emitindo decretos econ\u00f4micos com for\u00e7a de lei para serem aprovados pela Corte Constitucional at\u00e9 a celebra\u00e7\u00e3o das novas elei\u00e7\u00f5es gerais, presidenciais e legislativas, a proclama\u00e7\u00e3o dos resultados e a transposi\u00e7\u00e3o de poder.<\/p>\n\n\n\n

A coabita\u00e7\u00e3o pac\u00edfica entre o Executivo e o Legislativo durou pouco ap\u00f3s a posse do presidente do Equador em maio de 2021. Guadalupe Llori de Pachakutik foi empossada como presidente do Legislativo e fez juramento a Lasso, mas em 31 de maio de 2022 foi destitu\u00edda por uma nova maioria. Naquele ano, o presidente do Equador tentou levar adiante sua agenda de reformas, mas teve o obst\u00e1culo de uma coaliz\u00e3o debilitada e uma fren\u00e9tica oposi\u00e7\u00e3o, que estava em ascens\u00e3o e se fortaleceu com processos pol\u00edticos aos ministros e esc\u00e2ndalos p\u00fablicos. Esta manobra debilitou a estabilidade do gabinete de ministros e logo irrompeu em protestos em junho de 2022<\/a> que sitiaram Quito por quase tr\u00eas semanas consecutivas.<\/p>\n\n\n\n

Frente \u00e0 uma organiza\u00e7\u00e3o rural, que est\u00e1 sob permanente amea\u00e7a de mobiliza\u00e7\u00e3o, e de uma oposi\u00e7\u00e3o legislativa, cuja agenda consiste em paralisar os poderes representativos, Lasso hoje enfrenta a instala\u00e7\u00e3o de um processo de impeachmen<\/a>t e a possibilidade de uma interrup\u00e7\u00e3o for\u00e7ada de seu mandato. \u00c9 poss\u00edvel pensar em uma dissolu\u00e7\u00e3o parlamentar?<\/p>\n\n\n\n

A dissolu\u00e7\u00e3o parlamentar ou a morte cruzada n\u00e3o tem antecedentes institucionais no Equador. Entretanto, os processos pol\u00edticos contra o vice-presidente Alberto Dahik em 1995 e os presidentes Abdal\u00e1 Bucaram em 1997, Jamil Mahuad em 2000 e Lucio Guti\u00e9rrez em 2005 se caracterizaram por irregularidades que possivelmente convenceram aos constituintes de 2008 a introduzir esta ferramenta no caso de Rafael Correa, presidente na \u00e9poca, encontrar-se em uma situa\u00e7\u00e3o legislativa adversa. Parece que foi feita uma tentativa de transplantar uma institui\u00e7\u00e3o parlamentar para um sistema presidencialista.<\/p>\n\n\n\n

Para Arthur Lupia e Kaare Str\u00f8m da Universidade da Calif\u00f3rnia, em San Diego, Estados Unidos, em seu c\u00e9lebre trabalho A finaliza\u00e7\u00e3o da coaliz\u00e3o e o momento estrat\u00e9gico para as elei\u00e7\u00f5es parlamentares <\/em>(Coalition termination and the strategic timing of parliamentary elections<\/em>), publicado em 1995, “uma crise de coaliz\u00e3o partid\u00e1ria poderia produzir qualquer um dos v\u00e1rios resultados poss\u00edveis. Em alguns casos, pode simplesmente terminar em uma reorganiza\u00e7\u00e3o do gabinete ou na renegocia\u00e7\u00e3o dos termos da coaliz\u00e3o entre seus membros. Novas coaliz\u00f5es tamb\u00e9m podem ser formadas entre partidos que anteriormente n\u00e3o eram s\u00f3cios. Mas a solu\u00e7\u00e3o extrema \u00e9 a de dissolver o Parlamento e convocar uma elei\u00e7\u00e3o geral. Em tal situa\u00e7\u00e3o, os partidos com representa\u00e7\u00e3o no Parlamento calculam muitas vezes as  consequ\u00eancias da dissolu\u00e7\u00e3o na sombra das elei\u00e7\u00f5es e das expectativas eleitorais\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Isto sugere que a primeira possibilidade para o governo do Presidente Lasso deveria ser reconstituir a coaliz\u00e3o que lhe permitiu ter uma maioria favor\u00e1vel durante o primeiro ano de governo, mas sob os atuais arranjos institucionais da Assembleia Nacional, a fim de tentar obter o apoio individual de legisladores dos partidos da tend\u00eancia e assumindo uma posi\u00e7\u00e3o aberta \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o. Se essa tentativa falhar, o Presidente Lasso deve ter o decreto de dissolu\u00e7\u00e3o no bolso. <\/p>\n\n\n\n

No entanto, o principal obst\u00e1culo do Legislativo equatoriano \u00e9 sua configura\u00e7\u00e3o polarizada e fragmentada. Segundo os especialistas Gary King, James Alt e Nancy Burns da Universidade de Harvard, em seu trabalho Um modelo unificado de dissolu\u00e7\u00e3o do gabinete em democracias parlamentares (A unified model of cabinet dissolution in parliamentary democracies)<\/em>, publicado em 1990, a fragmenta\u00e7\u00e3o \u00e9 um indicador que caracteriza o n\u00famero e o tamanho dos partidos pol\u00edticos no Legislativo. Um valor mais alto de fragmenta\u00e7\u00e3o indica uma maior distribui\u00e7\u00e3o de blocos relativamente pequenos. De acordo com este indicador, o mandato de um gabinete \u00e9 mais curto devido \u00e0 instabilidade causada pelas press\u00f5es de pequenos blocos legislativos. A isto soma-se que a polariza\u00e7\u00e3o \u00e9 uma medida de identifica\u00e7\u00e3o dos partidos extremistas que tamb\u00e9m contribuem para a curta dura\u00e7\u00e3o devido \u00e0 sua resist\u00eancia ao di\u00e1logo.<\/p>\n\n\n\n

No Legislativo do Equador h\u00e1 10 partidos e 15 legisladores que s\u00e3o independentes ou pertencem a movimentos subnacionais. Portanto, existem cerca de vinte partidos, dos quais os dois principais opositores comunicaram sua recusa a qualquer aproxima\u00e7\u00e3o com o governo. Neste cen\u00e1rio, a solu\u00e7\u00e3o para o governo \u00e9 procurar fraturar os partidos polarizados ou extremistas e, em \u00faltima inst\u00e2ncia, como \u00faltimo recurso, planejar uma dissolu\u00e7\u00e3o legislativa estrat\u00e9gica.<\/p>\n\n\n\n

Kaare Str\u00f8m, da Universidade da Calif\u00f3rnia, e Stephen Swindle, da Universidade Estadual do Sudeste do Missouri, afirmaram em seu trabalho A dissolu\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica parlamentar <\/em>(Strategic Parliamentary Dissolution<\/em>), publicado em 2002, que se o chefe de Estado desempenha um papel insignificante, se o Parlamento ou o Executivo n\u00e3o podem evitar a dissolu\u00e7\u00e3o, se um governo minorit\u00e1rio est\u00e1 no poder, ou se o chefe de Estado pode decretar unilateralmente tal dissolu\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o \u00e9 apenas uma quest\u00e3o de tempo.<\/p>\n\n\n\n

Nos sistemas parlamentares, os chefes de governo convocam elei\u00e7\u00f5es quando esperam ganh\u00e1-las, e a dissolu\u00e7\u00e3o do Parlamento \u00e9 ainda mais comum quando um governo tem um forte apoio que lhe permite ser reeleito, arrastar uma maioria legislativa alinhada e reconfigurar o cen\u00e1rio pol\u00edtico. O presidente do Equador tem isso?<\/p>\n\n\n\n

Se o governo de Guillermo Lasso n\u00e3o for capaz de alcan\u00e7ar nos pr\u00f3ximos dias um novo consenso partid\u00e1rio que lhe permita concluir seu mandato, resta-lhe uma \u00faltima carta: a dissolu\u00e7\u00e3o legislativa e governar por decreto, reconstituir o sujeito pol\u00edtico que o levou ao poder nas urnas e satisfazer em poucos meses as demandas mais urgentes das classes m\u00e9dias e populares que o levaram a Carondelet. Ser\u00e1 que o far\u00e1?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Diante da amea\u00e7a de destitui\u00e7\u00e3o do presidente da rep\u00fablica, ele tamb\u00e9m tem uma op\u00e7\u00e3o: dissolver o parlamento.<\/p>\n","protected":false},"author":392,"featured_media":15605,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16708,16937,16715,16719,14473,14409,544],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-15610","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica-pt-br","8":"category-guillermo-lasso-pt-br","9":"category-ecuador-pt-br","10":"category-debates-pt-br","11":"category-morte-cruzada","12":"category-equador","13":"category-politica-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15610","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/392"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15610"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15610\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15605"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15610"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15610"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15610"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=15610"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}