{"id":157,"date":"2019-06-06T03:54:06","date_gmt":"2019-06-06T06:54:06","guid":{"rendered":"http:\/\/latinoamerica21.com\/?p=157"},"modified":"2023-01-26T19:43:14","modified_gmt":"2023-01-26T22:43:14","slug":"colombia-a-paz-que-ainda-nao-chegou","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/colombia-a-paz-que-ainda-nao-chegou\/","title":{"rendered":"Col\u00f4mbia, a paz que ainda n\u00e3o chegou"},"content":{"rendered":"\n

Parecia um sonho realizado. O acordo de\npaz assinado em Havana em 2016 entre o governo colombiano e as For\u00e7as Armadas\nRevolucion\u00e1rias da Col\u00f4mbia – Ex\u00e9rcito do Povo (Farc-EP) tentava p\u00f4r fim a seis\nd\u00e9cadas de conflitos e dar in\u00edcio a uma nova era, n\u00e3o s\u00f3 para o pa\u00eds como para\ntoda a regi\u00e3o. Agora, passados tr\u00eas anos, a viol\u00eancia e os assassinatos de\nl\u00edderes sociais continuam, diversos problemas de implementa\u00e7\u00e3o persistem e a\nvig\u00eancia do acordo est\u00e1 sendo questionada.<\/p>\n\n\n\n

Depois da assinatura do Acordo de Havana, 500 l\u00edderes sociais e defensores dos direitos humanos foram assassinados, mais de 200 mil pessoas foram for\u00e7adas a deixar suas casas, 129 ex-combatentes foram assassinados e a estimativa \u00e9 de que 40% das pessoas que decidiram largar as armas as tenham retomado. De acordo com dados da Ag\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Refugiados (Acnur), mais de 400 colombianos que est\u00e3o fugindo do conflito<\/a> e da persegui\u00e7\u00e3o buscam ref\u00fagio s\u00f3 no Equador, a cada m\u00eas, e esse n\u00famero est\u00e1 aumentando, bem como o de confrontos renovados entre dissidentes das Farc e de outras organiza\u00e7\u00f5es armadas.<\/p>\n\n\n\n

\n

Persistem diversos problemas quando chega a hora de garantir a estabilidade em longo prazo do processo de paz”<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

A paz est\u00e1 em crise por diversas raz\u00f5es.\nDe acordo com um relat\u00f3rio recente do Instituto Kroc de Estudos Internacionais\nda Paz, da Universidade Notre Dame, apenas 23% dos 578 compromissos de paz assinados\nforam implementados plenamente; 46% est\u00e3o em processo de implementa\u00e7\u00e3o, e os\nrestantes 31% ainda n\u00e3o come\u00e7aram a ser implementados. A ratifica\u00e7\u00e3o do acordo\nde 2016 deu in\u00edcio a uma nova era e \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma paz que se augurava\nest\u00e1vel e duradoura. Dando continuidade ao c\u00edrculo virtuoso criado pelo Acordo\nde Havana, em 8 de fevereiro de 2017 come\u00e7aram no Equador as negocia\u00e7\u00f5es de paz\nentre o governo colombiano e o Ex\u00e9rcito de Liberta\u00e7\u00e3o Nacional (ELN), a segunda\nmaior entre as organiza\u00e7\u00f5es de guerrilha colombianas. Contudo, embora o ent\u00e3o\npresidente Juan Manuel Santos tenha enfatizado que o fim da guerra era\n“irrevers\u00edvel”, persistem diversos problemas quando chega a hora de\ngarantir a estabilidade em longo prazo do processo de paz.<\/p>\n\n\n\n

O “acordo final para o encerramento do conflito e constru\u00e7\u00e3o de uma paz est\u00e1vel e duradoura na Col\u00f4mbia” foi assinado em Havana em 24 de agosto de 2016. Depois dos fracassos das tentativas de 1982, 1991 e 1998, havia negocia\u00e7\u00f5es informais em curso desde 2010, mas o acordo resultou da condu\u00e7\u00e3o de “di\u00e1logos explorat\u00f3rios”, realizados em Havana a partir de 2012 e contando com a participa\u00e7\u00e3o de Cuba e da Noruega, como pa\u00edses garantidores, e do Chile e da Venezuela<\/a>. como observadores do processo.<\/p>\n\n\n\n

De um estudo inicial sobre a\npossibilidade de p\u00f4r ao conflito e assinar um acordo de paz, as negocia\u00e7\u00f5es\nevolu\u00edram para um documento que abordou pontos chave como o abandono das armas,\na distribui\u00e7\u00e3o de terras, a indeniza\u00e7\u00e3o e reconhecimento das vitimas, a\nreintegra\u00e7\u00e3o dos ex-guerrilheiros \u00e0 vida civil, um sistema transicional de\njusti\u00e7a e a representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica das Farc-EP no Congresso colombiano.<\/p>\n\n\n\n

A mem\u00f3ria hist\u00f3rica desse processo est\u00e1\nreunida em uma cole\u00e7\u00e3o de 11 volumes, hoje depositada na Biblioteca do Processo\nde Paz com as Farc-EP, parte do Alto Comissariado para a Paz do governo\ncolombiano.<\/p>\n\n\n\n

O acordo de 2016 foi submetido a um\nplebiscito que deixou clara a alta polariza\u00e7\u00e3o social e pol\u00edtica do pa\u00eds. Na\npr\u00e1tica, o N\u00e3o venceu, com 50,21% dos votos, enquanto o Sim obteve 49,79%,\ndesconsiderados os 63% de absten\u00e7\u00e3o. O resultado obrigou o governo Santos e o\ncomando das Farc-EP a alterar diversos pontos do acordo.<\/p>\n\n\n\n

Mediante um mandato constitucional, em\n24 de novembro de 2016 foi assinado um novo acordo de paz, aprovado por unanimidade\nno Senado e por maioria absoluta na C\u00e2mara dos Deputados, mas n\u00e3o sem\nprotestos, encabe\u00e7ados pelo ex-presidente e ent\u00e3o senador \u00c1lvaro Uribe.<\/p>\n\n\n\n

Dessa maneira, a Col\u00f4mbia, pa\u00eds com\nmaior n\u00famero de moradores deslocados dentro de seu pr\u00f3prio territ\u00f3rio (7,7\nmilh\u00f5es), e que registra tamb\u00e9m 400 mil refugiados, de acordo com a Acnur,\nassinou o acordo que punha fim a seis d\u00e9cadas de conflito armado, durante as\nquais, de acordo com o Centro Nacional de Mem\u00f3ria Hist\u00f3rica, mais de 260 mil\npessoas morreram e outras 80.514 desapareceram, \u00e1reas rurais foram devastadas e\nos direitos humanos sofreram abusos e viola\u00e7\u00f5es inumer\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

Ainda assim, mesmo que o acordo tenha\ntrazido avan\u00e7os em diversos \u00e2mbitos, como a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de mortes\nviolentas e a integra\u00e7\u00e3o social e pol\u00edtica de alguns ex-combatentes, o Estado\nn\u00e3o cumpriu todas as suas promessas. O governo colombiano, hoje presidido por\nIv\u00e1n Duque, do Partido de Derecha Centro Democr\u00e1tico, prop\u00f4s reformas\nsubstanciais na Lei de Justi\u00e7a Especial para a Paz (JEP) e questionou\nseriamente os acordos firmados pelo governo anterior. Al\u00e9m disso, o\ndesenvolvimento rural e a chegada de infraestrutura e servi\u00e7os b\u00e1sicos para as\npopula\u00e7\u00f5es camponesas continua a ser apenas promessa, enquanto o programa de\nsubstitui\u00e7\u00e3o de safras de uso il\u00edcito enfrenta s\u00e9rios problemas, como demonstra\na produ\u00e7\u00e3o recorde de coca na Col\u00f4mbia em 2017. E se isso n\u00e3o bastasse, o fim\ndo di\u00e1logo com o ELN e o atentado contra a Escola de Pol\u00edcia General Santander,\nem janeiro de 2019, cuja autoria foi assumida pelo ELN., deixaram claro que o\nprocesso de solu\u00e7\u00e3o dos conflitos ainda tem car\u00e1ter parcial.<\/p>\n\n\n\n

Para obter uma paz est\u00e1vel, duradoura e\ndefinitiva \u00e9 preciso mais que um acordo e boas inten\u00e7\u00f5es. O governo colombiano,\nal\u00e9m de respeitar os termos do acordo de Havana, precisa promover reformas\nestruturais, na economia, pol\u00edtica e sociedade, em m\u00e9dio e longo prazo,\nenquanto a sociedade precisa assumir um compromisso para com a conserva\u00e7\u00e3o e\nconsolida\u00e7\u00e3o da paz. Apesar das dificuldades e das profundas divis\u00f5es da\nsociedade colombiana, a paz \u00e9 condi\u00e7\u00e3o sine qua non para criar um pa\u00eds mais\njusto, democr\u00e1tico e equitativo. Para garantir a implementa\u00e7\u00e3o do que foi\nacordado, a Col\u00f4mbia tamb\u00e9m precisa extrair li\u00e7\u00f5es valiosas de experi\u00eancias\ncomo os processos de paz de El Salvador e da Guatemala.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Parecia um sonho realizado. O acordo de paz assinado em Havana em 2016 entre o governo colombiano e as For\u00e7as Armadas Revolucion\u00e1rias da Col\u00f4mbia – Ex\u00e9rcito do Povo (Farc-EP) tentava p\u00f4r fim a seis d\u00e9cadas de conflitos e dar in\u00edcio a uma nova era, n\u00e3o s\u00f3 para o pa\u00eds como para toda a regi\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":153,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16720,16717,16718,546],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-157","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-acuerdo-de-paz-pt-br","8":"category-colombia-pt-br","9":"category-guerrilla-pt-br","10":"category-sociedad-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/157","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=157"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/157\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/153"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=157"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=157"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=157"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=157"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}