{"id":15742,"date":"2023-03-08T07:00:00","date_gmt":"2023-03-08T10:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=15742"},"modified":"2023-03-07T12:55:18","modified_gmt":"2023-03-07T15:55:18","slug":"os-direitos-das-mulheres-retrocedem-no-mundo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/os-direitos-das-mulheres-retrocedem-no-mundo\/","title":{"rendered":"Os direitos das mulheres retrocedem no mundo"},"content":{"rendered":"\n

Hoje \u00e9 o Dia Internacional da Mulher. A data, proposta pela socialista alem\u00e3 Clara Zetkin<\/a>, tem suas ra\u00edzes nas reinvindica\u00e7\u00f5es do movimento feminista e nas lutas das mulheres trabalhadoras durante os s\u00e9culos XIX e XX. 8 de mar\u00e7o foi reconhecido pelas Na\u00e7\u00f5es Unidas em 1975, por ocasi\u00e3o do Ano Internacional da Mulher e da I Confer\u00eancia Mundial sobre a Mulher, celebrada na Cidade do M\u00e9xico. Um olhar sobre o panorama global dos direitos das mulheres nos lembra que a data \u00e9 uma oportunidade para refletir sobre suas conquistas, exigir mudan\u00e7as e analisar o longo caminho que ainda falta percorrer para alcan\u00e7ar sociedades e democracias realmente parit\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

A n\u00edvel internacional, as mulheres e meninas constituem metade da popula\u00e7\u00e3o e a garantia integral de seus direitos beneficia a sociedade como um todo. De fato, al\u00e9m de ser um direito humano fundamental, a igualdade de g\u00eanero \u00e9 um imperativo para a democracia e afeta positivamente as economias e o progresso dos pa\u00edses em todas as esferas.<\/p>\n\n\n\n

Pensando neste processo, a Assembleia Geral da ONU declarou a D\u00e9cada das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Mulher (1976-1985), e em 1979 aprovou a Conven\u00e7\u00e3o sobre a Elimina\u00e7\u00e3o de Todas as Formas de Discrimina\u00e7\u00e3o contra a Mulher (CEDAW)<\/a>. Em 1995, a IV Confer\u00eancia Internacional sobre a Mulher, celebrada em Beijing, reivindicou os direitos da mulher como direitos humanos e, atrav\u00e9s da Declara\u00e7\u00e3o e Plataforma de A\u00e7\u00e3o de Beijing<\/a>, se estabeleceu um roteiro para o progresso das mulher e a conquista da igualdade de g\u00eanero em esferas como educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n

Mais recentemente, em 2010, a Assembleia Geral tamb\u00e9m votou pela cria\u00e7\u00e3o da ONU Mulheres<\/a>, um organismo cujo objetivo \u00e9 avan\u00e7ar na igualdade de g\u00eanero e no empoderamento das mulheres. Ademais, a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel estabelece como quinto objetivo a igualdade de g\u00eanero, concebida como fundamento essencial para construir um mundo pac\u00edfico, pr\u00f3spero e sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

Apesar da diminui\u00e7\u00e3o de algumas brechas e de importantes avan\u00e7os nas \u00faltimas d\u00e9cadas, como o aumento de leis e institui\u00e7\u00f5es a favor da igualdade, a maior presen\u00e7a das mulheres na pol\u00edtica e a melhoria de seus n\u00edveis educacionais e salariais, os problemas e dificuldades que as mulheres e meninas enfrentam a n\u00edvel global s\u00e3o enormes. Segundo a ONU Mulheres<\/a>, uma em cada tr\u00eas mulheres no mundo j\u00e1 sofreu viol\u00eancia f\u00edsica ou sexual alguma vez durante sua vida.<\/p>\n\n\n\n

Devido \u00e0 exist\u00eancia generalizada de leis discriminat\u00f3rias, as mulheres tamb\u00e9m vivem diversas dificuldades que impedem seu pleno desenvolvimento humano e profissional. Mulheres e meninas constituem as principais v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual durante os conflitos, s\u00e3o especialmente afetadas por fen\u00f4menos como o tr\u00e1fico e contrabando de pessoas e, apesar da exist\u00eancia de cotas e leis de paridade, continuam sendo sub-representadas a n\u00edvel pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com um relat\u00f3rio da Funda\u00e7\u00e3o Jean-Jaur\u00e8s e da organiza\u00e7\u00e3o feminista Equipop<\/a>, os direitos das mulheres est\u00e3o retrocedendo em todo o mundo. Este processo n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 resultado da pandemia<\/a> que exacerbou as desigualdades, triplicou os cuidados para as mulheres e aumentou de forma exponencial a viol\u00eancia, a falta de empregos e a precariedade a que est\u00e3o expostas. O que alguns denominam como backlash<\/em> contra os direitos das mulheres \u00e9 antes o fruto da alian\u00e7a de grupos heterog\u00eaneos, que incluem partidos e movimentos conservadores, setores fundamentalistas e antidireitos.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o retorno dos talib\u00e3s, as recentes proibi\u00e7\u00f5es \u00e0s mulheres e meninas no Afeganist\u00e3o de trabalhar ou ir \u00e0 escola s\u00e3o s\u00f3 um exemplo. Segundo a Anistia Internacional<\/a>, as mulheres que se opuseram \u00e0 imposi\u00e7\u00e3o dessas medidas foram amea\u00e7adas, encarceradas e torturadas. Mas as regress\u00f5es s\u00e3o generalizadas: a revoga\u00e7\u00e3o do direito ao aborto nos Estados Unidos<\/a>, sua crescente restri\u00e7\u00e3o em pa\u00edses como Pol\u00f4nia, ou a sa\u00edda da Turquia da hist\u00f3rica Conven\u00e7\u00e3o de Istambul contra a viol\u00eancia de g\u00eanero, s\u00e3o exemplos da perda dos direitos adquiridos para as mulheres e meninas a n\u00edvel global.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Guterres<\/a>, Secret\u00e1rio Geral da ONU, salientou que alcan\u00e7ar a igualdade de g\u00eanero e empoderar as mulheres e meninas s\u00e3o tarefas pendentes de nossa \u00e9poca e constituem o maior desafio em mat\u00e9ria de direitos humanos a n\u00edvel global.<\/p>\n\n\n\n

Na Am\u00e9rica Latina, a situa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 contradit\u00f3ria. Segundo o Observat\u00f3rio de Igualdade de G\u00eanero da CEPAL<\/a>, a regi\u00e3o tem algumas das maiores taxas de desigualdade, viol\u00eancia e discrimina\u00e7\u00e3o de g\u00eanero a n\u00edvel global. Na Am\u00e9rica Latina, ser mulher \u00e9 um fator de risco e multiplica as possibilidades de sofrer diversas formas de viol\u00eancia, que tem no feminic\u00eddio sua vers\u00e3o mais extrema.<\/p>\n\n\n\n

O movimento feminista \u00e9 um ator pulsante na regi\u00e3o e as mobiliza\u00e7\u00f5es para lutar contra as discrimina\u00e7\u00f5es e viol\u00eancias e garantir direitos s\u00e3o generalizadas, mas requer mudan\u00e7as estruturais, redefinir os pap\u00e9is de g\u00eanero e transformar gradualmente as cren\u00e7as e normas sociais que sustentam as desigualdades.<\/p>\n\n\n\n

Uma contribui\u00e7\u00e3o significativa \u00e9 a constru\u00e7\u00e3o de democracias parit\u00e1rias, entendidas como sistemas que posicionam a paridade e a igualdade substantiva como eixos centrais da participa\u00e7\u00e3o e representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica em todas as esferas. Embora este objetivo contemple a cria\u00e7\u00e3o de leis de cotas e de paridade de g\u00eanero, a paridade n\u00e3o se restringe ao avan\u00e7o da representa\u00e7\u00e3o num\u00e9rica das mulheres, mas sup\u00f5e o pleno reconhecimento de seus direitos. \u00c9 um conceito integral que transcende o pol\u00edtico e parte do fato de que as mulheres s\u00e3o cidad\u00e3s plenas, devem participar da tomada de decis\u00f5es e podem contribuir com solu\u00e7\u00f5es para problemas comuns. Em nossa regi\u00e3o, iniciativas como Ateneaesparidad<\/a> ou a Rede de Polit\u00f3logas #NoSinMujeres<\/a> apoiam esta proposta e visibilizam o fato de que as mulheres importam e que sem elas n\u00e3o h\u00e1 democracia ou desenvolvimento socioecon\u00f4mico integral. No entanto, hoje e sempre, a igualdade de g\u00eanero e a constru\u00e7\u00e3o de democracias parit\u00e1rias devem ser tarefa de todos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O backlash contra os direitos das mulheres \u00e9 fruto da alian\u00e7a de grupos heterog\u00eaneos, que incluem partidos e movimentos conservadores, setores fundamentalistas e anti-direitos.<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":15740,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16760,16760,16797,16797,16782,16782,546],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-15742","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-derechos-humanos-pt-br","9":"category-polarizacion-pt-br","11":"category-genero-pt-br","13":"category-sociedad-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15742","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15742"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15742\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15740"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15742"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15742"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15742"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=15742"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}