{"id":15759,"date":"2023-03-09T08:00:00","date_gmt":"2023-03-09T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=15759"},"modified":"2023-03-07T19:24:00","modified_gmt":"2023-03-07T22:24:00","slug":"um-novo-simulacro-eleitoral-em-cuba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/um-novo-simulacro-eleitoral-em-cuba\/","title":{"rendered":"Um novo simulacro eleitoral em Cuba"},"content":{"rendered":"\n

Em 26 de mar\u00e7o, ser\u00e3o realizadas elei\u00e7\u00f5es para a Assembleia Nacional do Poder Popular (ANPP) de Cuba, a ditadura mais longeva do hemisf\u00e9rio. Com mais de seis d\u00e9cadas no poder, tem como l\u00edder Miguel D\u00edaz Canel<\/a>, embora sob a sombra do mais novo dos Castro, que aos seus 91 anos de idade est\u00e1 novamente concorrendo para ser “reeleito” como deputado.<\/p>\n\n\n\n

Esta elei\u00e7\u00e3o ser\u00e1 regida pela Lei Eleitoral de 1992, que permite que as elei\u00e7\u00f5es sejam emuladas<\/a> em um regime no qual toda decis\u00e3o pol\u00edtica transcendental \u00e9 tomada pela elite do Partido Comunista de Cuba (PCC). Este caso, mas tamb\u00e9m os do Vietn\u00e3, Coreia do Norte, Nicar\u00e1gua ou Belarus, deixam claro que elei\u00e7\u00f5es e democracia n\u00e3o s\u00e3o sin\u00f4nimos. As elei\u00e7\u00f5es s\u00e3o um mecanismo de delega\u00e7\u00e3o de autoridade, que pode operar sob contextos democr\u00e1ticos (com resultados incertos) ou autocr\u00e1ticos (sem surpresas). Segundo o pr\u00f3prio Fidel Castro, as elei\u00e7\u00f5es livres “s\u00e3o um concurso de popularidade” e, portanto, conceitualmente inaceit\u00e1veis sob um regime comunista.<\/p>\n\n\n\n

Embora uma nova Constitui\u00e7\u00e3o tenha sido aprovada em 2019<\/a> e com ela uma nova Lei Eleitoral, as condi\u00e7\u00f5es eleitorais n\u00e3o mudaram. \u00c9 por isso que o leitor nunca viu um deputado municipal, nacional ou um governador cubano de outro partido ou mesmo de uma linha dissidente \u00e0 lideran\u00e7a do Primeiro Secret\u00e1rio do PCC, Miguel D\u00edaz Canel.<\/p>\n\n\n\n

Isto seria imposs\u00edvel porque a pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o estabelece que existe apenas um partido, o comunista, e uma ideologia, a socialista. De fato, a Constitui\u00e7\u00e3o habilita \u00e0 cidadania a pegar em armas contra qualquer um que pretenda desafiar o regime. Na verdade, as Comiss\u00f5es de Candidaturas do partido comunista impedem a \u00e1gua de chegar ao rio, excluindo qualquer pr\u00e9-candidatura que tenha um m\u00ednimo aroma de dissid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

O regime cubano est\u00e1 bem ciente de que o modelo que o sustenta no poder n\u00e3o \u00e9 o de uma democracia liberal como a conhecemos (pluripartidarismo, elei\u00e7\u00f5es competitivas, liberdades, presta\u00e7\u00e3o de contas, controles cruzados, Estado de direito, etc.), mas um modelo autocr\u00e1tico iliberal. Entretanto, este n\u00e3o renunciou \u00e0 boa imprensa da “democracia” e tentou (sem sorte), atrav\u00e9s de ide\u00f3logos, jornalistas e todos os recursos do Estado – que s\u00e3o negados aos cidad\u00e3os – elaborar uma narrativa que reivindica uma “democracia a la cubana”, com caracter\u00edsticas particulares. Como se a democracia n\u00e3o precisasse de condi\u00e7\u00f5es objetivas.<\/p>\n\n\n\n

Este empenho foi visto em diferentes inst\u00e2ncias, mas s\u00e3o chamativos os editoriais do hist\u00f3rico di\u00e1rio Granma dos domingos 5 e 12 de fevereiro, intitulados “Nossas elei\u00e7\u00f5es (I)<\/a>” e “Nossas elei\u00e7\u00f5es (II)<\/a>“. Neles encontramos um pobre esfor\u00e7o para justificar as limita\u00e7\u00f5es aos direitos humanos, \u00e0 democracia e \u00e0s elei\u00e7\u00f5es competitivas em nome da “unidade nacional”, da “dignidade” e do “sacrif\u00edcio”.<\/p>\n\n\n\n

Neste marco, vale recordar que os regimes totalit\u00e1rios n\u00e3o buscam a maioria em um processo eleitoral, mas a unanimidade, e isto se reflete em uma Assembleia Nacional sem qualquer tipo de autonomia relativa em rela\u00e7\u00e3o ao \u00fanico partido pol\u00edtico legalizado.<\/p>\n\n\n\n

Os \u00f3rg\u00e3os de propaganda partid\u00e1ria consideram o sistema multipartid\u00e1rio como “uma fragmenta\u00e7\u00e3o das for\u00e7as pol\u00edticas da na\u00e7\u00e3o”, o financiamento de campanhas como t\u00edpico da “sociedade do capital, do imp\u00e9rio do dinheiro e da influ\u00eancia”, enquanto destacam positivamente a inexist\u00eancia de debates em Cuba, que s\u00e3o qualificados como um “show de boxe verbal”.<\/p>\n\n\n\n

Em seu discurso, o governo assegura que “todos t\u00eam o direito de indicar e ser indicados, e de eleger e ser eleitos para ocupar cargos nos \u00f3rg\u00e3os do Poder Popular”. Entretanto, nas elei\u00e7\u00f5es municipais de novembro de 2022, Jos\u00e9 Antonio Cabrera, que se apresentou ao poder estatal e conseguiu ser nomeado como candidato a delegado por seus vizinhos em Palma de Soriano, foi detido pela Seguran\u00e7a do Estado e amea\u00e7ado a retirar sua candidatura. Da mesma forma, em 2015 Hildebrando Chaviano e Yuniel L\u00f3pez foram assediados quando seus vizinhos os nomearam.<\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o Candidaturas \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o encarregado de selecionar os candidatos para a Assembleia Nacional do Poder Popular. Entretanto, ela \u00e9 composta pelas organiza\u00e7\u00f5es de massa subordinadas ao PCC, de modo que sua fun\u00e7\u00e3o final \u00e9 impedir a verdadeira competi\u00e7\u00e3o eleitoral. O regime chegou ao ponto de considerar o Conselho Nacional Eleitoral (CEN) como o garante da transpar\u00eancia e imparcialidade, omitindo o fato de que suas autoridades s\u00e3o propostas pelo pr\u00f3prio Primeiro Secret\u00e1rio do PCC, Miguel D\u00edaz Canel.<\/p>\n\n\n\n

Em pleno ano de 2023, com livre acesso \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, \u00e0s leis e ao registro das elei\u00e7\u00f5es anteriores, \u00e9 imposs\u00edvel, do ponto de vista t\u00e9cnico, n\u00e3o perceber que as elei\u00e7\u00f5es cubanas foram projetadas para que o PCC se mantenha no poder \u00e0s custas da liberdade de escolha dos cubanos.<\/p>\n\n\n\n

O \u00e9pico revolucion\u00e1rio e o antiamericanismo deixaram como saldo um pa\u00eds mantido como ref\u00e9m. \u00c9 hora de as for\u00e7as democr\u00e1ticas da regi\u00e3o e do mundo defenderem os direitos dos cubanos como defendem os seus pr\u00f3prios direitos. Cuba n\u00e3o \u00e9 um Estado falido, \u00e9 uma ditadura que deixou descoberto seu prop\u00f3sito mais elementar: conservar o poder.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A elei\u00e7\u00e3o ser\u00e1 regida pela Lei Eleitoral de 1992 que permite emular elei\u00e7\u00f5es em um regime em que todas as decis\u00f5es pol\u00edticas importantes s\u00e3o tomadas pela elite do Partido Comunista.<\/p>\n","protected":false},"author":310,"featured_media":15736,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16722,16899,16711,16719,14390,14397,544],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-15759","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-dictadura-pt-br","8":"category-cuba-es-pt-br","9":"category-elecciones-pt-br","10":"category-debates-pt-br","11":"category-ditadura","12":"category-eleicoes","13":"category-politica-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15759","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/310"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15759"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15759\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15736"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15759"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15759"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15759"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=15759"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}