{"id":15787,"date":"2023-03-10T08:00:00","date_gmt":"2023-03-10T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=15787"},"modified":"2023-03-09T19:03:20","modified_gmt":"2023-03-09T22:03:20","slug":"a-democracia-argentina-e-a-crise-dos-quarenta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/a-democracia-argentina-e-a-crise-dos-quarenta\/","title":{"rendered":"A democracia argentina e a crise dos quarenta"},"content":{"rendered":"\n

A crise dos 40 representa um per\u00edodo de questionamento pessoal que aparece quando passamos da juventude para a maturidade<\/strong>. Caracteriza-se geralmente pelo sentimento de frustra\u00e7\u00e3o resultante de n\u00e3o termos cumprido as expectativas de vida auto-impostas ou aquelas que nos s\u00e3o impostas pela pr\u00f3pria sociedade. Esta met\u00e1fora poderia muito bem representar a (n\u00e3o t\u00e3o) jovem democracia argentina, prestes a celebrar seus 40 anos de vig\u00eancia em 10 de dezembro deste ano<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

O ciclo democr\u00e1tico argentino (1983-2023): um equil\u00edbrio agridoce.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A democracia argentina tem mostrado amplos sinais de resili\u00eancia ao longo de quatro d\u00e9cadas de desenvolvimento institucional, tendo resistido \u00e0s crises militares entre 1987 e 1990, \u00e0 econ\u00f4mica entre 1989 e 1991 e \u00e0 social do per\u00edodo 2001\/2002. Todas estas provas foram, em maior ou menor medida, superadas de maneira satisfat\u00f3ria. <\/p>\n\n\n\n

O fato \u00e9 digno de nota dado que, desde a implementa\u00e7\u00e3o da chamada Lei Saenz Pe\u00f1a em 1912, que estabeleceu o car\u00e1ter universal, secreto e obrigat\u00f3rio do sufr\u00e1gio, a vida institucional da Argentina at\u00e9 1983 havia transcorrido, de forma alternada, entre regimes militares, civil-militares, democr\u00e1ticos sem conte\u00fado republicano, republicanos sem conte\u00fado democr\u00e1tico e\/ou semi-democr\u00e1ticos.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, este longo ciclo nos colocou frente a frente com um equil\u00edbrio modesto em termos de satisfa\u00e7\u00e3o das expectativas sociais. Este foi um processo de escassas realiza\u00e7\u00f5es (uma democracia resiliente, uma expans\u00e3o da agenda em mat\u00e9ria de direitos civis de diferente gera\u00e7\u00e3o) que convive com muitas frustra\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0quela esperan\u00e7a de um regime pol\u00edtico com capacidade de satisfazer m\u00faltiplas demandas que se sintetizou no lema “com a democracia se come, se cura e se educa”, t\u00e3o presente na mensagem de campanha do candidato Ra\u00fal Alfons\u00edn em 1983.<\/p>\n\n\n\n

O aumento da pobreza, os n\u00edveis cada vez mais crescentes de desigualdade social e o aumento da inseguran\u00e7a urbana colocam em evid\u00eancia as dificuldades em cumprir a promessa reparadora enunciada naquele distante (e ao mesmo tempo t\u00e3o pr\u00f3ximo) 1983.<\/p>\n\n\n\n

Este prolongado per\u00edodo de vig\u00eancia da democracia conviveu e convive com um longo ciclo de emerg\u00eancia iniciado em 1989 e que se estende at\u00e9 hoje, com alguns breves interregnos entre 1999 e 2001 e 2015 a 2018. A Argentina democr\u00e1tica viveu em emerg\u00eancia (quase) permanente<\/a>, parafraseando o cientista pol\u00edtico argentino Hugo Quiroga.<\/p>\n\n\n\n

 Entre a democracia e a emerg\u00eancia.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A reposi\u00e7\u00e3o presidencial de 1989 – a primeira etapa de emerg\u00eancia da democracia – ocorreu em um contexto sem precedentes na Argentina contempor\u00e2nea. Pela primeira vez na descont\u00ednua hist\u00f3ria constitucional do pa\u00eds, foi feita a entrega de poder entre presidentes de diferentes filia\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias: Ra\u00fal Alfons\u00edn pela Uni\u00f3n C\u00edvica Radical e Carlos Sa\u00fal Menem pelo Justicialismo. O contexto s\u00f3cio-pol\u00edtico, marcado por uma crise econ\u00f4mica de car\u00e1ter terminal – hiperinfla\u00e7\u00e3o -, social – saques – e do modelo de Estado implementado ap\u00f3s a Segunda Guerra Mundial, obrigou a entrega antecipada de poder por parte do l\u00edder radical.<\/p>\n\n\n\n

A combina\u00e7\u00e3o de uma coaliz\u00e3o eleitoral fr\u00e1gil baseada em acordos inst\u00e1veis, num contexto econ\u00f4mico interno de recess\u00e3o, restri\u00e7\u00e3o fiscal e rigidez cambial, com um ambiente financeiro pouco dispon\u00edvel para a coopera\u00e7\u00e3o, assim como uma rebeli\u00e3o social liderada pelos setores populares e m\u00e9dios, constituem os principais fatores que desencadearam a crise no in\u00edcio do s\u00e9culo na Argentina. Uma crise que culminou com a ren\u00fancia de Fernando De La R\u00faa em 20 de dezembro de 2001 e o in\u00edcio de uma nova etapa de emerg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

No in\u00edcio de 2020 a Argentina teve que enfrentar uma nova emerg\u00eancia<\/a>, desta vez o resultado n\u00e3o de uma cat\u00e1strofe econ\u00f4mica como em 1989, ou social como em 2001, mas de uma crise sanit\u00e1ria internacional resultante de uma epidemia declarada como pandemia pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS).<\/p>\n\n\n\n

Como resultado da crise sanit\u00e1ria, a economia argentina foi uma das mais castigadas, juntamente com as do Peru e da Venezuela, com o PIB caindo mais do que a m\u00e9dia regional em 2020. A prolongada quarentena  teve escassos resultados, al\u00e9m das transgress\u00f5es da mais alta autoridade presidencial (“Olivosgate<\/a>“). A campanha de vacina\u00e7\u00e3o foi ineficaz, com epis\u00f3dios de aberta viola\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio mais elementar de igualdade perante a lei (“Vacunatorio VIP<\/em>“) e o encerramento prolongado da atividade educativa, parcialmente compensado pelo ensino virtual das aulas em diferentes n\u00edveis, o que implicou uma brecha educativa para toda uma gera\u00e7\u00e3o de estudantes. <\/p>\n\n\n\n

Aos pobres resultados mencionados acima, devemos acrescentar tamb\u00e9m o incumprimento da promessa do presidente argentino de estabelecer um v\u00ednculo mais cooperativo com a oposi\u00e7\u00e3o e, consequentemente, um novo clima pol\u00edtico: o balan\u00e7o exposto nos permite afirmar que esta crise foi uma oportunidade, mas que foi desperdi\u00e7ada pelo governo de Alberto Fern\u00e1ndez.<\/p>\n\n\n\n

E no entanto…<\/strong>Diante deste balan\u00e7o de realiza\u00e7\u00f5es, limita\u00e7\u00f5es, emerg\u00eancias quase cr\u00f4nicas e expectativas insatisfeitas ao longo de 40 anos de democracia, ainda podemos (e devemos) dizer, como fez Norberto Bobbio em seu c\u00e9lebre ensaio O Futuro da Democracia<\/em>, “e no entanto…”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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