{"id":1596,"date":"2020-03-18T13:56:39","date_gmt":"2020-03-18T16:56:39","guid":{"rendered":"http:\/\/latinoamerica21.com\/?p=1596"},"modified":"2024-06-18T07:24:34","modified_gmt":"2024-06-18T10:24:34","slug":"e-o-estado-estupido","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/e-o-estado-estupido\/","title":{"rendered":"\u00c9 o Estado, est\u00fapido!"},"content":{"rendered":"\n<p>H\u00e1 um cen\u00e1rio novo que vem se estendendo h\u00e1 um curto\nper\u00edodo, de apenas dois meses, por um grande n\u00famero de pa\u00edses muito diferentes.\nO fato ex\u00f3geno determinante \u00e9 mais que conhecido. Em campo, as a\u00e7\u00f5es constituem\num elenco que configura um denominador comum indubit\u00e1vel, e que em certas\nocasi\u00f5es comporta medidas ins\u00f3litas: fronteiras s\u00e3o fechadas, as popula\u00e7\u00f5es\nficam reclusas em seus lares, o transporte p\u00fablico sofre interven\u00e7\u00e3o das\nautoridades, as for\u00e7as de seguran\u00e7a ocupam as ruas, os governos decretam estados\nde emerg\u00eancia ou coisa parecida e ditam medidas de sa\u00fade p\u00fablica de cumprimento\nobrigat\u00f3rio, os hospitais chegam a seu n\u00edvel m\u00e1ximo de lota\u00e7\u00e3o, e medidas\nexcepcionais de pol\u00edtica fiscal s\u00e3o adotadas. Uma institui\u00e7\u00e3o vista como\nobsoleta h\u00e1 pelo menos tr\u00eas d\u00e9cadas, por muitos estudiosos e praticantes da\npol\u00edtica, assume suas tarefas e demonstra o quanto sempre foi imprescind\u00edvel.\nDiante dela, uma popula\u00e7\u00e3o apavorada d\u00e1 vaz\u00e3o, em maior ou menor medida, ao\nprojeto hobbesiano por excel\u00eancia. O medo como princ\u00edpio necess\u00e1rio para\njustificar o Estado constituiu o ingrediente imprescind\u00edvel para que o ciclo se\nfeche.<\/p>\n\n\n\n<p>Fernando Escalante Gonzalbo, em um brilhante trabalho\npublicado no ano passado sob a rubrica do Colegio de M\u00e9xico, esclarece a\nhist\u00f3ria cultural do neoliberalismo, mantendo como fio condutor o seu not\u00e1vel\n\u00eaxito como esquema cultural. Seus valores, que d\u00e3o forma a um determinado modo\nde vida, terminaram por alinhar um esquema vital sob o qual a maioria das\nsociedades atuais termina por alcan\u00e7ar um \u201cmomento neoliberal\u201d. Quatro s\u00e3o os\nvetores primordiais que conseguiram se al\u00e7ar \u00e0 posi\u00e7\u00e3o de l\u00f3gica dominante: a\nconfigura\u00e7\u00e3o do mercado como institui\u00e7\u00e3o rainha, que encurrala o Estado,\ncaricaturado como ineficiente e cerceador da liberdade; a privatiza\u00e7\u00e3o como\nregra que torna o p\u00fablico recluso; as ideias de competi\u00e7\u00e3o irrestrita, de\nprimazia do m\u00e9rito individual e de ego\u00edsmo narcisista que resultam na solid\u00e3o\nde boa parte dos indiv\u00edduos, e o desenvolvimento de uma sociedade de consumo\nque terminou por encontrar uma express\u00e3o l\u00edquida, na terminologia de Zygmunt\nBauman.<\/p>\n\n\n\n<p>Nem as graves sequelas da crise econ\u00f4mica de 2008 e nem os\nesfor\u00e7os colocados em marcha por diversos pa\u00edses latino-americanos a partir do\nin\u00edcio do novo s\u00e9culo parecem ter afetado a for\u00e7a com que o neoliberalismo se\ninstalou na arena p\u00fablica a partir da d\u00e9cada de 1970. O descalabro do setor\nfinanceiro que demoliu a hip\u00f3tese da efici\u00eancia dos mercados e que tornou\nnecess\u00e1rias interven\u00e7\u00f5es maci\u00e7as dos bancos centrais, com inje\u00e7\u00f5es de bilh\u00f5es de\nd\u00f3lares de dinheiro p\u00fablico a fim de aliviar a crise, n\u00e3o foi suficiente para\ndescarrilhar o des\u00edgnio neoliberal. Pelo contr\u00e1rio: a crise intensificou esse\ncredo com base em duas ideias altamente populares: a austeridade como terapia,\ne que a recupera\u00e7\u00e3o da economia tornava necess\u00e1rio que o Estado se abstivesse\nde intervir. De sua parte, na Am\u00e9rica Latina, as propostas bolivarianas\napostaram de maneira radical na recupera\u00e7\u00e3o do Estado. Al\u00e7ados ao poder por um\nciclo definido pela alta no pre\u00e7o das exporta\u00e7\u00f5es de mat\u00e9rias-primas e por um\namento not\u00e1vel na demanda por elas, esses regimes se enredaram em f\u00f3rmulas\nmessi\u00e2nicas e em esquemas de institucionaliza\u00e7\u00e3o muito reduzida, e terminaram\nabatidos pela incompet\u00eancia e, em \u00faltima an\u00e1lise, pela corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Paralelamente, depois de longo tempo de expans\u00e3o dos\nmecanismos de globaliza\u00e7\u00e3o sob o paroxismo de seu car\u00e1ter irrestrito, a\nexist\u00eancia de um marco mundial genu\u00edno \u00e9 uma realidade. A assombrosa expans\u00e3o\ndas tecnologias da informa\u00e7\u00e3o e da comunica\u00e7\u00e3o \u00e9 um fato em grande medida\nconsoante com aspectos relevantes do credo neoliberal, especialmente no que\ntange ao isolamento dos indiv\u00edduos. Da mesma maneira, desenvolveram-se padr\u00f5es\nde comportamento baseados na mobilidade do capital, mercadorias e at\u00e9 de\npessoas, entre todos os pontos do planeta, e essa mobilidade veio a atingir um\nponto extraordin\u00e1rio na hist\u00f3ria da humanidade. As cadeias mundiais de valor,\nimplementadas para baratear custos, s\u00e3o, ainda assim, mecanismos fundamentais\nna vida econ\u00f4mica de 2020. Essas pautas sup\u00f5em em boa medida um refor\u00e7o do\nneoliberalismo, que, al\u00e9m disso, v\u00ea ampliado o marco do mercado e seu car\u00e1ter\nde institui\u00e7\u00e3o por excel\u00eancia para ordenar as intera\u00e7\u00f5es humanas, de acordo com\naqueles que o defendem. No entanto, essa situa\u00e7\u00e3o aparentemente n\u00e3o contava com\no surgimento de um tipo de agente cuja natureza \u00e9 mais antiga que a humanidade\ne cuja transmiss\u00e3o livre, como sempre havia ocorrido, desfrutava de toda\nesp\u00e9cie de facilidade.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\"><p>Bastou pouco mais de um trimestre de atividade expl\u00edcita da Covid-19 para que a poeira fosse removida dos velhos manuais de Teoria de Estado alijados pelo mantra do neoliberalismo.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n<p>Bastou pouco mais de um trimestre de atividade expl\u00edcita da\nCovid-19 para que a poeira fosse removida dos velhos manuais de Teoria de\nEstado alijados pelo mantra do neoliberalismo. Assuntos como o territ\u00f3rio, o\npoder soberano, a ordem jur\u00eddica que regula a conduta das pessoas, o bem comum,\nentre outros, ressurgiram com for\u00e7a irreprim\u00edvel. A eles vem se somar a\npeculiaridade de a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas tomadas sob a cobertura de pol\u00edticas\np\u00fablicas que tinham posi\u00e7\u00e3o importante sob o marco estabelecido do Estado\nSocial de Direito ou sob o Estado de Bem-Estar, figuras que resistem a\ndesaparecer.<\/p>\n\n\n\n<p>S\u00f3 uma sa\u00fade p\u00fablica baseada na l\u00f3gica do assistencialismo universal, que requer pol\u00edticas p\u00fablicas de longo alcance e cobertura or\u00e7ament\u00e1ria suficiente, sabe dar uma resposta justa e adequada \u00e0 pandemia. S\u00f3 uma coordena\u00e7\u00e3o empreendida por um poder executivo leg\u00edtimo \u00e9 capaz de atenuar o desconcerto e a desordem social iniciais, usando recursos de diversas naturezas, entre os quais se destacam a informa\u00e7\u00e3o e o conhecimento, as for\u00e7as de seguran\u00e7a, e as redes de comunica\u00e7\u00e3o e transporte. S\u00f3 uma ordem pol\u00edtica baseada na solidariedade e firme defensora dos princ\u00edpios da igualdade, liberdade e justi\u00e7a pode articular respostas que mitiguem os diferentes danos causados ao tecido produtivo, em distintos setores produtivos, bem como no campo trabalhista. Tudo isso requer a presen\u00e7a do Estado, seja qual for a sua configura\u00e7\u00e3o \u2013 supranacional, nacional, regional ou local. Se pelas \u00faltimas tr\u00eas d\u00e9cadas o mote foi o de que a economia tinha a \u00faltima palavra, hoje \u00e9 o Estado que tem a resposta.<\/p>\n\n\n\n<p><em>Foto de D-Stanley em Foter.com \/ CC BY<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Una instituci\u00f3n que se dec\u00eda obsoleta para muchos te\u00f3ricos asoma su quehacer y muestra lo imprescindible de la misma. En frente, una poblaci\u00f3n asustada da h\u00e1lito al proyecto hobbesiano por excelencia. El miedo como principio necesario para justificar al Estado constituye el ingrediente imprescindible para cerrar el ciclo.<\/p>\n","protected":false},"author":45,"featured_media":1588,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16784,16785,16707,544],"tags":[15839],"gps":[],"class_list":{"0":"post-1596","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-neoliberalismo-pt-br","8":"category-covid-19-es-pt-br","9":"category-estado-pt-br","10":"category-politica-br","11":"tag-ideias-pt-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1596","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/45"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1596"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1596\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1588"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1596"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1596"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1596"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=1596"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}