{"id":16072,"date":"2023-03-23T08:00:00","date_gmt":"2023-03-23T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=16072"},"modified":"2023-03-22T16:10:04","modified_gmt":"2023-03-22T19:10:04","slug":"regimes-hibridos-na-america-latina-el-salvador-e-mexico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/regimes-hibridos-na-america-latina-el-salvador-e-mexico\/","title":{"rendered":"Regimes h\u00edbridos na Am\u00e9rica Latina: El Salvador e M\u00e9xico"},"content":{"rendered":"\n

Passaram-se 35 anos desde que a Am\u00e9rica Latina se democratizou no in\u00edcio dos anos noventa, quando v\u00e1rios pa\u00edses passaram do autoritarismo \u00e0 democracia. Desde ent\u00e3o, esta tem sido uma das regi\u00f5es politicamente mais diversas em termos da gama de regimes que acolhe e das particularidades de cada um deles. Na verdade, dois pa\u00edses est\u00e3o atualmente passando de democracias imperfeitas para regimes h\u00edbridos: M\u00e9xico<\/a> e El Salvador<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Os regimes h\u00edbridos<\/a>, segundo especialistas como Leonardo Morlino e Terry Kart, se caracterizam por pa\u00edses que compartilham quatro condi\u00e7\u00f5es: t\u00eam Estado de Direito fraco, s\u00e3o polarizados, t\u00eam uma forte presen\u00e7a militar e contam com elei\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas em um sistema pluripartid\u00e1rio e com altern\u00e2ncias.<\/p>\n\n\n\n

No caso de M\u00e9xico e El Salvador, ambos coincidem na forma\u00e7\u00e3o particular dos l\u00edderes que o encabe\u00e7am e como eles aproveitaram a pandemia da COVID-19 e os confinamentos para fortalecer suas lideran\u00e7as. A pandemia acarretou um retrocesso em mat\u00e9ria democr\u00e1tica na regi\u00e3o, de acordo com o relat\u00f3rio IDEA 2021, pois representou a possibilidade de adiar elei\u00e7\u00f5es, reter o poder ou consolidar seu projeto de governo.<\/p>\n\n\n\n

No M\u00e9xico, os fundamentos do autoritarismo n\u00e3o desapareceram<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No M\u00e9xico, o pr\u00f3prio presidente Andr\u00e9s Manuel L\u00f3pez Obrador afirmou: \u201cA pandemia caiu como uma luva para consolidar a transforma\u00e7\u00e3o\u201d. N\u00e3o apenas a frase foi pol\u00eamica, mas desde ent\u00e3o a ret\u00f3rica oficial e a agenda do governo, contr\u00e1ria a v\u00e1rios setores da sociedade, foi radicalizada. E quanto \u00e0 liberdade de express\u00e3o, o Governo come\u00e7ou a desqualificar e atacar os jornalistas, o que \u00e9 uma caracter\u00edstica do avan\u00e7o em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 hibridiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Outro setor sob ataque tem sido a classe m\u00e9dia. Em 2021, nas elei\u00e7\u00f5es de meio-termo, o oficialismo perdeu a maioria qualificada na C\u00e2mara dos Deputados e metade da capital do pa\u00eds, que historicamente pertenceu \u00e0 esquerda. O presidente n\u00e3o tardou em atacar este setor, afirmando que \u201ca classe m\u00e9dia apoiou Hitler e Pinochet\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Do ponto de vista da polariza\u00e7\u00e3o, o presidente L\u00f3pez Obrador e seus correligion\u00e1rios dividiram o pa\u00eds em dois: o povo bom contra os aspirantes ou corruptos. De fato, o mandat\u00e1rio declarou que \u201cvoc\u00ea est\u00e1 com a transforma\u00e7\u00e3o ou contra ela\u201d, o que mostra que para ele n\u00e3o h\u00e1 meio-termo. Isto tamb\u00e9m agrava ainda mais a divis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O terceiro elemento, o mais preocupante, \u00e9 a militariza\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es que, historicamente, t\u00eam sido civis. Embora desde 2006 os militares tenham um papel relevante em fun\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica, neste Governo este papel se aprofundou quando o ex\u00e9rcito se tornou o principal construtor dos megaprojetos do Governo federal.<\/p>\n\n\n\n

As For\u00e7as Armadas tamb\u00e9m participaram de tarefas de educa\u00e7\u00e3o quando foram encarregados de distribuir livros, na vacina\u00e7\u00e3o durante a pandemia e na forma\u00e7\u00e3o de um corpo civil-militar conhecido como Guarda Nacional, que tem o objetivo de retornar o ex\u00e9rcito ao quartel. Esta militariza\u00e7\u00e3o da esfera civil gerou preocupa\u00e7\u00e3o, pois violou o artigo 129 da Constitui\u00e7\u00e3o, que estabelece que, em tempos de paz, as For\u00e7as Armadas s\u00f3 podem realizar atividades relacionadas com a disciplina militar. Segundo o acad\u00eamico Roger Bartra, a democracia chegou ao M\u00e9xico e se abriu \u00e0 pluralidade, mas os fundamentos do autoritarismo n\u00e3o desapareceram.<\/p>\n\n\n\n

A r\u00e1pida decomposi\u00e7\u00e3o da democracia em El Salvador<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Outro caso de hibridiza\u00e7\u00e3o \u00e9 El Salvador<\/a>, que vem se transformando desde que Nayib Bukele chegou \u00e0 presid\u00eancia. Trata-se de um outsider<\/em> que rompeu com o bipartidarismo de Arena e Frente Farabundo Mart\u00ed, e mostrou uma linha antidemocr\u00e1tica desde cedo. Em 10 de fevereiro de 2020, Bukele chamou \u00e0 insurrei\u00e7\u00e3o e \u00e0s For\u00e7as Armadas para entrar no Congresso<\/a> e obrigar os deputados a aprovarem o empr\u00e9stimo para o Plano de Controle Territorial e, assim, combater o crime.<\/p>\n\n\n\n

O uso do Ex\u00e9rcito para pressionar o Congresso fala de uma r\u00e1pida eros\u00e3o democr\u00e1tica, al\u00e9m de um amplo respaldo da popula\u00e7\u00e3o, pois o presidente chamou \u00e0 insurrei\u00e7\u00e3o via Twitter. Logo, em mar\u00e7o de 2021, seu partido Novas Ideias ganhou uma maioria qualificada, e dentro de um m\u00eas expulsou cinco magistrados da Suprema Corte e nomeou outras pessoas pr\u00f3ximas ao governo. Esta decis\u00e3o violou a independ\u00eancia judicial e minou ainda mais a democracia.<\/p>\n\n\n\n

Em mar\u00e7o de 2022, decretou o primeiro estado de exce\u00e7\u00e3o e o prorrogou dez vezes at\u00e9 mar\u00e7o de 2023. Os militares ganharam relev\u00e2ncia e o Presidente Bukele os utilizou para justificar o combate ao crime, a falta de transpar\u00eancia e a constante viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos. Ningu\u00e9m se op\u00f5e \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da criminalidade, mas existe um marco normativo para isso. Ao romper esta barreira, tamb\u00e9m rompeu a democracia, pois sem leis, a democracia n\u00e3o existe.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, em 16 de setembro de 2022, Bukele anunciou que buscaria a reelei\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es de 2024<\/a>. A Constitui\u00e7\u00e3o pro\u00edbe em pelo menos 6 artigos a reelei\u00e7\u00e3o imediata da Presid\u00eancia, mas esta decis\u00e3o se justificou mediante uma decis\u00e3o que estabelece que, embora a reelei\u00e7\u00e3o consecutiva n\u00e3o seja permitida, se o mandat\u00e1rio deixar o poder com 6 meses de anteced\u00eancia, poder\u00e1 concorrer novamente. Desta maneira, El Salvador se tornou uma autocracia, um regime centrado na personalidade de um l\u00edder, e o sistema pol\u00edtico est\u00e1 sendo moldado em sua imagem e semelhan\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do diagn\u00f3stico, devemos nos preocupar com o avan\u00e7o do autoritarismo, apesar do alto n\u00edvel de popularidade e respaldo de dirigentes como L\u00f3pez Obrador e Bukele. A democracia n\u00e3o \u00e9 perfeita, mas \u00e9 aperfei\u00e7o\u00e1vel. Vale a pena outorgar o poder e ceder direitos a l\u00edderes autorit\u00e1rios para solucionar problemas com m\u00e9todos que prejudicam a pluralidade e a institucionalidade?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Atualmente, dois pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina est\u00e3o passando de democracias imperfeitas para regimes h\u00edbridos: M\u00e9xico e El Salvador.<\/p>\n","protected":false},"author":404,"featured_media":16069,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16706,16706,16776,16776,16781,16781,544],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-16072","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-mexico-pt-br","9":"category-lopez-obrador-pt-br","11":"category-bukele-pt-br","13":"category-politica-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16072","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/404"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16072"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16072\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16069"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16072"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16072"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16072"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=16072"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}