{"id":16146,"date":"2023-03-26T05:00:00","date_gmt":"2023-03-26T08:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=16146"},"modified":"2023-03-27T10:40:34","modified_gmt":"2023-03-27T13:40:34","slug":"cuba-votar-sob-ditadura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/cuba-votar-sob-ditadura\/","title":{"rendered":"Cuba: votar sob ditadura"},"content":{"rendered":"\n

Em ditadura, as elei\u00e7\u00f5es \u2013 chamemos-lhes de vota\u00e7\u00e3o \u2013 servem para algumas coisas. Embora n\u00e3o sejam, como ocorre na democracia, mecanismos para renovar pac\u00edfica e periodicamente o poder, estas elei\u00e7\u00f5es servem como adorno para a valida\u00e7\u00e3o formal \u2013 dentro e fora do pa\u00eds \u2013 do governo<\/a> autorit\u00e1rio. As vota\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m servem como ferramentas para cooptar e mobilizar simpatizantes, assediar e desmoralizar os opositores e informar o pr\u00f3prio governo do real apoio popular.<\/p>\n\n\n\n

Hoje, 26 de mar\u00e7o, acontecer\u00e3o em Cuba<\/a> as elei\u00e7\u00f5es gerais, cujo prop\u00f3sito nominal \u00e9 renovar as 470 cadeiras da Assembleia Nacional do Poder Popular, \u00f3rg\u00e3o legislativo mais alto (novamente, nominal) do pa\u00eds caribenho. Oito milh\u00f5es de eleitores registrados recebem uma c\u00e9dula onde figuram, j\u00e1 designados, os deputados que representar\u00e3o seu munic\u00edpio. Ter\u00e3o poucas op\u00e7\u00f5es: votar em toda a lista, votar em um da lista ou, no caso dos munic\u00edpios com tr\u00eas ou mais deputados, votar em alguns e descartar outros. N\u00e3o h\u00e1 possibilidade de rejeitar a lista completa. N\u00e3o existe, portanto, concorr\u00eancia alguma. Vota-se, mas n\u00e3o se elege.<\/p>\n\n\n\n

Para muitos, dado o contexto pol\u00edtico de um regime leninista fechado ao escrut\u00ednio externo, tal processo carece de interesse. De fato, na Cuba totalit\u00e1ria de uma d\u00e9cada atr\u00e1s, entre 95 e 98% do eleitorado registrado teria votado, o voto nulo n\u00e3o teria superado 3% e mais de 90% teria aprovado a lista completa sem sequer se preocupar em marcar um ou outro candidato. Um simples ritual para confirmar a legitimidade da ditadura. N\u00e3o votar seria visto como um sinal de dissid\u00eancia, como uma maneira f\u00e1cil de \u201cmarcar\u201d um oponente, e assim a absten\u00e7\u00e3o seria sempre m\u00ednima.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, Andreas Schedler (La pol\u00edtica de la incertidumbre en los reg\u00edmenes electorales autoritarios<\/em>, M\u00e9xico, Fondo de Cultura, 2016) explica que as elei\u00e7\u00f5es sob ditadura podem ser para os cidad\u00e3os arenas<\/em> de questionamento e mobiliza\u00e7\u00e3o contra as autoridades. Adam Przeworski nos lembra (\u00bfPor qu\u00e9 tomarse la molestia de hacer elecciones, Peque\u00f1o manual para entender el funcionamiento de la democracia<\/em>, Siglo XXI Editores, Buenos Aires, 2019) que estas elei\u00e7\u00f5es n\u00e3o competitivas seguem invocando o povo como a fonte \u00faltima do poder, que buscam mobilizar em apoio aos ditadores.<\/p>\n\n\n\n

Uma vez que estes objetivos s\u00e3o inalcan\u00e7\u00e1veis e os n\u00fameros caem, o enfraquecimento do controle pol\u00edtico abre as portas ao desafio opositor. No caso cubano, o decl\u00ednio paulatino da participa\u00e7\u00e3o nestas vota\u00e7\u00f5es \u2013 que atingiu quase metade do eleitorado na capital, entre absten\u00e7\u00e3o e voto nulo nas elei\u00e7\u00f5es locais de novembro passado \u2013 \u00e9 reflexo de tend\u00eancias demogr\u00e1ficas, com seu correlato pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n

Existem exemplos de aumento da absten\u00e7\u00e3o no contexto de elei\u00e7\u00f5es autorit\u00e1rias. No Cazaquist\u00e3o, uma antiga rep\u00fablica da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica cujo povo nunca viu um processo eleitoral livre e justo em toda sua hist\u00f3ria, o regime liderado por Kassim Khomart Tokayev, sucessor do ditador p\u00f3s-sovi\u00e9tico Nursultan Nazarbayev, tem enfrentado um abstencionismo cada vez maior nas grandes cidades. Nas elei\u00e7\u00f5es legislativas de 19 de mar\u00e7o, a participa\u00e7\u00e3o caiu para pouco menos de 53%. O comparecimento reduziu em todo o pa\u00eds e na capital, Almaty, apenas 25% do eleitorado registrado votou.<\/p>\n\n\n\n

Retornando a Cuba, vemos hoje um pa\u00eds dividido. Podemos distinguir tr\u00eas ter\u00e7os na atual sociedade cubana em termos de sua posi\u00e7\u00e3o \u00e0 conjuntura pol\u00edtica e, sobretudo, ao processo eleitoral. Eles resumem diversos fatores sociais, geracionais e regionais que atravessam todos os segmentos da popula\u00e7\u00e3o cubana. Recuperando democraticamente uma velha terminologia norte-coreana, este panorama \u2013 retirado da somat\u00f3ria de v\u00e1rias pesquisas, entrevistas e dois grupos focais realizados em outubro passado na ilha \u2013 se apresenta do seguinte modo:<\/p>\n\n\n\n

Os Leais<\/em>: neste estrato entram os que, simpatizantes ao governo, votam em seu apoio. O m\u00fasculo do apoio social \u00e0 ditadura \u00e9 composto de pessoas mais velhas ou de meia-idade (que nasceram e cresceram em \u00e9pocas melhores do socialismo<\/em>, influenciados por anos de propaganda cont\u00ednua), em muitos casos com um baixo n\u00edvel de renda, informa\u00e7\u00e3o e cultura pol\u00edtica; junto a membros da burocracia, militares e empres\u00e1rios e suas fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n

Os Vacilantes<\/em>: estes oscilam entre apoiar ou rejeitar o governo e s\u00e3o a fac\u00e7\u00e3o politicamente mais passiva e desmobilizada da popula\u00e7\u00e3o. Um eleitorado que, em um regime democr\u00e1tico, alternaria entre diferentes partidos ou candidatos e que, em \u00faltima inst\u00e2ncia, acaba definindo uma elei\u00e7\u00e3o. Em um contexto como o de Cuba, \u00e9 quem hesitam entre votar e se abster.<\/p>\n\n\n\n

Muitos deles votam com o \u00fanico prop\u00f3sito de n\u00e3o se marcar como dissidente, enquanto os que se abst\u00eam o fazem mais por cansa\u00e7o do que por rejei\u00e7\u00e3o consciente e en\u00e9rgica da ditadura. No caso de decidirem votar, \u00e9 mais prov\u00e1vel que emitam algum voto que quebre a uniformidade da lista completa (voto seletivo para alguns candidatos, votar em branco, alterar a c\u00e9dula para anul\u00e1-la, etc.). Trata-se do estrato mais plural, com uma faixa et\u00e1ria que vai de jovens adultos at\u00e9 a meia-idade, incluindo setores privados e com adequados n\u00edveis de educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Os Hostis<\/em>: trata-se do cidad\u00e3o opositor ao regime, decidido a n\u00e3o votar com o objetivo consciente de mostrar sua insatisfa\u00e7\u00e3o. Costumam tentar convencer outras pessoas a n\u00e3o votar. O grupo et\u00e1rio mais vocalmente opositor se concentra na juventude, grupos intelectuais e nas grandes cidades, embora, novamente, aqui possamos encontrar pessoas de todas as idades. H\u00e1 localidades do pa\u00eds com ra\u00edzes opositoras que se enquadram nesta categoria.<\/p>\n\n\n\n

Sendo as elei\u00e7\u00f5es um sistema ou um processo e n\u00e3o s\u00f3 o dia de vota\u00e7\u00e3o, h\u00e1 demasiada evid\u00eancia ex ante<\/em> de il\u00edcitos eleitorais no pa\u00eds. Nas \u00faltimas semanas, a ditadura tem usado os 3 C\u2019s \u2013 controle, coopta\u00e7\u00e3o e convencimento \u2013 para garantir uma vota\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel. Amea\u00e7as aos (ilegais) grupos de observadores e jornalistas independentes, mobiliza\u00e7\u00e3o de eleitores porta a porta, marchas de apoio com funcion\u00e1rios e feiras de venda de alimentos e bens deficit\u00e1rios mostram isso.<\/p>\n\n\n\n

Dificilmente a obter\u00e1 n\u00edveis pr\u00f3ximos aos antigos 90% t\u00edpicos do modelo sovi\u00e9tico. Parece haver um consenso \u2013 a partir do cruzamento dos resultados anteriores<\/a> e pesquisas recentes<\/a> \u2013 de que 60 ou 70% de participa\u00e7\u00e3o a n\u00edvel nacional \u00e9 um resultado plaus\u00edvel, com n\u00edveis inferiores nas capitais. Algo que, em condi\u00e7\u00f5es de monop\u00f3lio de poder e propaganda, questiona a falta de pluralismo e representa\u00e7\u00e3o do regime cubano.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, a sombra da fraude tout court<\/em>, na totaliza\u00e7\u00e3o dos votos, aparece no horizonte. Ocorreu na RDA em 1989<\/a>, pouco antes da queda do Muro, e tamb\u00e9m nas elei\u00e7\u00f5es para a Constituinte na Venezuela, em 2017<\/a>. Diante a exposi\u00e7\u00e3o de seu descr\u00e9dito, os ditadores corrigem as cifras para mostrar um apoio avassalador inexistente. A l\u00f3gica simples leva a uma conclus\u00e3o: por que um regime como o cubano, que se fecha ao escrut\u00ednio independente e realiza um processo no qual a observa\u00e7\u00e3o \u00e9 criminalizada, reconheceria publicamente e sem reservas a \u00fanica forma de rev\u00e9s eleitoral que pode sofrer?<\/p>\n\n\n\n

Diante deste panorama, as den\u00fancias dos observadores independentes e os relatos cidad\u00e3os de seu (n\u00e3o) voto ser\u00e3o um indicador aproximado da verdade sequestrada. No final, apesar do que o regime tenta nos vender, a voz e a sa\u00edda (Hirschman dixit) seguem crescendo em Cuba, diante a uma lealdade minguante.<\/p>\n\n\n\n

Felipe Galli (1999, Gualeguaych\u00fa, Entre R\u00edos, Argentina). Estudante de Ci\u00eancias Pol\u00edticas na Universidade de Buenos Aires, cofundador da m\u00eddia Carta Pol\u00edtica, membro da iniciativa Contexto Cubano.<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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