{"id":16195,"date":"2023-03-29T08:00:00","date_gmt":"2023-03-29T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=16195"},"modified":"2023-03-28T23:28:40","modified_gmt":"2023-03-29T02:28:40","slug":"haiti-refem-de-organizacoes-criminosas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/haiti-refem-de-organizacoes-criminosas\/","title":{"rendered":"Haiti: ref\u00e9m de organiza\u00e7\u00f5es criminosas"},"content":{"rendered":"\n

O Haiti<\/a> segue afundando-se no abismo da inseguran\u00e7a e da ingovernabilidade. Recentemente, o Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos revelou que nos tr\u00eas primeiros meses de 2023, 530 pessoas foram assassinadas e 281 sequestradas no marco da viol\u00eancia de quadrilhas<\/a>. As autoridades haitianas j\u00e1 mostraram sinais de impot\u00eancia diante ao poder militar destas organiza\u00e7\u00f5es criminosas, e porta-vozes do governo interino chamam os cidad\u00e3os para se defenderem enquanto convidam as for\u00e7as militares rec\u00e9m reconstitu\u00eddas a se unirem \u00e0 cruzada para derrot\u00e1-las.<\/p>\n\n\n\n

Desmantelamento criminoso da democracia<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O esvaziamento do Estado \u00e9 consequ\u00eancia da toler\u00e2ncia que as elites pol\u00edticas tiveram com o dom\u00ednio territorial das quadrilhas ap\u00f3s a interven\u00e7\u00e3o humanit\u00e1ria de 2004 e o terremoto de 2010. Nos ciclos eleitorais posteriores, as quadrilhas capitalizaram sua domina\u00e7\u00e3o territorial<\/a>. N\u00e3o s\u00f3 tiveram um papel clientelista, mas tamb\u00e9m utilizaram a viol\u00eancia para favorecer seus patrocinadores pol\u00edticos em seus respectivos distritos.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, durante o governo de Jovenel M\u00f6ise, do neoduvalierista Parti Ha\u00eftien T\u00e8t Kale<\/em>, a democracia terminaria de juntar-se com o convite \u00e0s quadrilhas para participar do processo de autocratiza\u00e7\u00e3o. De forma encoberta, o governo fortaleceu secretamente as quadrilhas em detrimento da fr\u00e1gil for\u00e7a policial ap\u00f3s o fim do mandato da Miss\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Estabiliza\u00e7\u00e3o no Haiti (MINUSTAH).<\/p>\n\n\n\n

As quadrilhas se tornaram assim as for\u00e7as de choque do governo, que entre 2018 e 2022 causaram a morte de 947 pessoas, segundo a Rede Nacional de Defesa dos Direitos Humanos (RNDDH), muitas delas em sub\u00farbios considerados como basti\u00f5es opositores \u00e0 M\u00f6ise.<\/p>\n\n\n\n

As quadrilhas \u2013 especialmente o G-9 \u2013 se fortaleceram no marco da eros\u00e3o democr\u00e1tica no pa\u00eds caribenho. O governo se beneficiou do ambiente de controle social e as quadrilhas se beneficiaram do acesso aos recursos do Estado. Entretanto, o surpreendente magnic\u00eddio de M\u00f6ise abriu um novo cen\u00e1rio. A fraqueza do G-9 foi explorada por outras quadrilhas que competiam pelo controle territorial. Isto resultou na prolifera\u00e7\u00e3o de novas quadrilhas que fizeram com que a democracia fosse rapidamente sequestrada pelo terror das quadrilhas. O alto n\u00famero de sequestros, a tomada do terminal de Varreux<\/em> e os ataques \u00e0s delegacias de pol\u00edcia criaram um ambiente que impossibilita a realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Autoridade e acordos de papel<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Neste clima de incerteza, Ariel Henry assumiu como primeiro-ministro interino em junho de 2021. Desde ent\u00e3o, sua autoridade tem sido nominal diante dos constantes ataques armados e da concorr\u00eancia exitosa das quadrilhas que atualmente dominam cerca de 60% da capital. A autoridade do primeiro-ministro, por sua vez, foi contestada porque politicamente a oposi\u00e7\u00e3o ressurgiu sob a figura do Acordo de Montana, que exige sua ren\u00fancia e elei\u00e7\u00f5es imediatas. A oposi\u00e7\u00e3o at\u00e9 se agrupou em torno do recha\u00e7o \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de uma for\u00e7a internacional solicitada pelo primeiro-ministro em outubro passado<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, o Acordo de Montana foi debilitado com a deser\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios de seus membros ap\u00f3s a melhor posi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do primeiro-ministro, gra\u00e7as ao Acordo de Musseau. Este acordo entre for\u00e7as pol\u00edticas nomeou um Alto Conselho Transitorio que apoiar\u00e1 o primeiro-ministro haitiano na organiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es adiadas desde 2021.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, na situa\u00e7\u00e3o atual, a iniciativa cai em saco furado, j\u00e1 que o pa\u00eds n\u00e3o conta atualmente com as condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de seguran\u00e7a para poder realizar elei\u00e7\u00f5es imparciais e pac\u00edficas. Paradoxalmente, celebrar elei\u00e7\u00f5es nestes momentos poderia avivar ainda mais o conflito em um pa\u00eds onde sua institui\u00e7\u00e3o eleitoral \u00e9 provis\u00f3ria e o apoio \u00e0 democracia \u00e9 o mais baixo do continente, segundo a \u00faltima pesquisa do Latin America Public Opinion<\/em> (LAPOP).<\/p>\n\n\n\n

Muta\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia e o tr\u00e1fico de armas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia no Haiti mant\u00e9m uma l\u00f3gica pr\u00f3pria. Muitos analistas t\u00eam associado o panorama de seguran\u00e7a com o que acontece em v\u00e1rios conflitos em \u00c1frica. No Haiti, por\u00e9m, a viol\u00eancia n\u00e3o se deve a conflitos entre etnias competindo pelo poder pol\u00edtico. Pelo contr\u00e1rio, trata-se de grupos criminosos instrumentalizados por grupos empresariais e pol\u00edticos para manter feudos onde exercem seu dom\u00ednio territorial. O problema \u00e9 que este car\u00e1ter parece estar em muta\u00e7\u00e3o diante a maior autonomia das quadrilhas para atuar sem a anu\u00eancia de seus antigos patrocinadores.<\/p>\n\n\n\n

Esta perigosa transi\u00e7\u00e3o criminosa est\u00e1 sendo alimentada pelo incremento do com\u00e9rcio de armas dos Estados Unidos e da Rep\u00fablica Dominicana. Segundo o \u00faltimo relat\u00f3rio do Escrit\u00f3rio das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), a situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica do pa\u00eds tornou-o um mercado atrativo para o com\u00e9rcio il\u00edcito de armas. A isso soma-se as fronteiras porosas que dificultam o trabalho das autoridades para deter o fluxo de armas para as quadrilhas, ampliando ainda mais a desvantagem num\u00e9rica e qualitativa frente ao poder de fogo das quadrilhas.<\/p>\n\n\n\n

Uma miss\u00e3o complicada<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em outubro de 2022, o primeiro-ministro haitiano pediu a mobiliza\u00e7\u00e3o de uma for\u00e7a internacional para restaurar a ordem p\u00fablica em seu pa\u00eds. A peti\u00e7\u00e3o segue sem aprova\u00e7\u00e3o devido \u00e0s divis\u00f5es no Conselho de Seguran\u00e7a da ONU e \u00e0 resist\u00eancia de pa\u00edses caribenhos \u00e0 press\u00e3o dos Estados Unidos para que um pa\u00eds do Sul Global assuma a lideran\u00e7a nesta responsabilidade internacional.<\/p>\n\n\n\n

Se finalmente aprovada, a miss\u00e3o para estabilizar o Haiti ser\u00e1 mais dif\u00edcil do que as passadas. Esta miss\u00e3o certamente ter\u00e1 como objetivo derrubar um governo autorit\u00e1rio, mas tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e1 semelhante \u00e0 MINUSTAH, que se limitou a reduzir os homic\u00eddios e sequestros durante seu mandato. Aqui a tarefa seria mais complicada, trata-se de desarticular um sistema de governan\u00e7a criminosa, o que implicaria em efetivamente quebrar a alian\u00e7a entre pol\u00edticos, empres\u00e1rios e criminosos que mant\u00e9m o poder pol\u00edtico atado ao uso de quadrilhas como mecanismo de poder pol\u00edtico, e deveriam implementar medidas para evitar que este e novos fen\u00f4menos de conluio afetem o funcionamento das institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Sem um Estado limpo, n\u00e3o h\u00e1 democracia funcional. Isto nos deixa como alternativa um argumento impopular: a interven\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para que um futuro democr\u00e1tico elei\u00e7\u00f5es  as elei\u00e7\u00f5es n\u00e3o terminem de endossar as pr\u00e1ticas autorit\u00e1rias e criminosas que sequestraram o Estado e milh\u00f5es de haitianos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

As autoridades haitianas t\u00eam dado mostras de impot\u00eancia diante do poder militar das organiza\u00e7\u00f5es criminosas, e porta-vozes do governo interino t\u00eam convocado os cidad\u00e3os a se defenderem.<\/p>\n","protected":false},"author":419,"featured_media":16192,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16736,16946,16779,16719,14374,546],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-16195","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-crimen-organizado-pt-br","8":"category-haiti-es-pt-br","9":"category-violencia-social-pt-br","10":"category-debates-pt-br","11":"category-crime-organizado","12":"category-sociedad-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16195","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/419"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16195"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16195\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16192"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16195"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16195"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16195"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=16195"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}