{"id":16206,"date":"2023-03-30T08:00:00","date_gmt":"2023-03-30T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=16206"},"modified":"2023-03-29T15:36:26","modified_gmt":"2023-03-29T18:36:26","slug":"o-estado-da-democracia-na-america-latina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/o-estado-da-democracia-na-america-latina\/","title":{"rendered":"O estado da democracia na Am\u00e9rica Latina"},"content":{"rendered":"\n

Nos dias 29 e 30 de mar\u00e7o est\u00e1 sendo celebrada de maneira virtual a C\u00fapula da Democracia 2023. Trata-se de sua segunda edi\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a iniciativa de Joe Biden em sua campanha eleitoral de 2020<\/a>. Al\u00e9m dos Estados Unidos<\/a>,\u00a0 s\u00e3o co-patrocinadores os governos da Costa Rica, Holanda, Cor\u00e9ia do Sul e Z\u00e2mbia. Este \u00e9 uma excelente pretexto para refletir sobre a situa\u00e7\u00e3o da democracia na Am\u00e9rica Latina, especialmente quando durante as \u00faltimas semanas foram publicados diferentes relat\u00f3rios acerca do estado da democracia no mundo com dados coletados ao longo de 2022. Estes s\u00e3o esfor\u00e7os consolidados que buscam medi\u00e7\u00f5es para poder constatar avan\u00e7os ou retrocessos dentro de cada pa\u00eds e estabelecer compara\u00e7\u00f5es entre estados. Atrav\u00e9s dos relat\u00f3rios, as sociedades e elites pol\u00edticas podem tomar consci\u00eancia de sua situa\u00e7\u00e3o e, se necess\u00e1rio, agir em conformidade, e atrav\u00e9s das medi\u00e7\u00f5es \u00e9 poss\u00edvel avan\u00e7ar no conhecimento da pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n

Quantificar atrav\u00e9s de medi\u00e7\u00f5es o estado desta \u00e9 um inquestion\u00e1vel progresso do saber, uma pr\u00e1tica que tem sido comum j\u00e1 h\u00e1 um s\u00e9culo em diferentes disciplinas do \u00e2mbito das ci\u00eancias sociais. Na economia atual, n\u00e3o existe d\u00favida alguma sobre a validade e utilidade dos \u00edndices que medem a riqueza de uma na\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do termo “produto interno bruto” ou daqueles que calculam o aumento dos pre\u00e7os e avaliam o custo de vida. Em sociologia, os \u00edndices de desigualdade, de natalidade ou de mortalidade s\u00e3o moeda corrente como o \u00e9 em psicologia o coeficiente de intelig\u00eancia. S\u00e3o aproxima\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para um melhor conhecimento da realidade que t\u00eam sido acompanhadas no campo da ci\u00eancia pol\u00edtica com esfor\u00e7os similares empregados nas \u00faltimas duas d\u00e9cadas.<\/p>\n\n\n\n

Freedom House<\/a>, The Economist Intelligence Unit<\/a> (EIU), a Funda\u00e7\u00e3o Bertelsmann<\/a> (BTI), o Projeto V-DEM<\/a>, entre outras inst\u00e2ncias, s\u00e3o institui\u00e7\u00f5es que v\u00eam se especializando na avalia\u00e7\u00e3o do desempenho democr\u00e1tico dos pa\u00edses. Partindo de um marco conceitual solidamente enraizado na academia em torno da sempre complexa no\u00e7\u00e3o de democracia, os estudos realizados a operacionalizam atrav\u00e9s de indicadores que s\u00e3o vi\u00e1veis de serem avaliados em escala. Assim, os trabalhos de Norberto Bobbio, Hanna Arendt, Robert Dahl, Giovanni Sartori ou Juan J. Linz, entre um amplo grupo de intelectuais, s\u00e3o utilizados por especialistas para calibrar periodicamente o n\u00edvel alcan\u00e7ado pelas distintas vari\u00e1veis. Ao mesmo tempo, tamb\u00e9m s\u00e3o utilizados diferentes tipos de escalas de proced\u00eancia variada, tais como porcentagens de participa\u00e7\u00e3o eleitoral, as taxas oficiais de escolaridade e desemprego, dados de pesquisa que medem h\u00e1bitos e valores, entre outros.<\/p>\n\n\n\n

Tudo isso viabiliza abordagens bastante sofisticadas da democracia, concebida ent\u00e3o como um tipo de regime baseado no Estado de Direito e no qual os titulares de cargos p\u00fablicos ganham acesso ao poder como resultado de processos eleitorais peri\u00f3dicos, livres e justos. Mas a an\u00e1lise n\u00e3o para por a\u00ed, pois pode ser complementada por uma vis\u00e3o que valoriza, por sua vez, o n\u00edvel de igualdade existente no pa\u00eds abordado, a participa\u00e7\u00e3o real do povo nas decis\u00f5es que afetam suas vidas e a possibilidade de alcan\u00e7\u00e1-las atrav\u00e9s da delibera\u00e7\u00e3o, bem como a efici\u00eancia e efic\u00e1cia em seus resultados das pol\u00edticas implementadas.<\/p>\n\n\n\n

Estes instrumentos chegam aos pa\u00edses latino-americanos, que s\u00e3o assim observados com um olhar desapaixonado e distante da milit\u00e2ncia ideol\u00f3gica de cada um. Sua an\u00e1lise minuciosamente comparada, de acordo com as institui\u00e7\u00f5es que publicaram seus trabalhos para 2022, permite realizar tr\u00eas tipos de enfoques que permitem abordar o estado da quest\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Em primeiro lugar, se constata mais uma vez a enorme heterogeneidade da regi\u00e3o. Combinando os relat\u00f3rios publicados, que t\u00eam um not\u00e1vel grau de congru\u00eancia, os pa\u00edses podem enquadrar-se em cinco grupos em fun\u00e7\u00e3o de seu grau de democracia (outras fontes falam da qualidade de sua democracia). Uruguai, Costa Rica e Chile encontram-se no lugar mais alto; Panam\u00e1, Argentina, Brasil, Col\u00f4mbia e Rep\u00fablica Dominicana est\u00e3o no grau m\u00e9dio-alto; em uma posi\u00e7\u00e3o intermedi\u00e1ria est\u00e3o Equador, M\u00e9xico, Paraguai e Peru; enquanto que Bol\u00edvia, El Salvador, Guatemala e Honduras aparecem no grau m\u00e9dio-baixo; e em menor n\u00edvel se situam Cuba, Nicar\u00e1gua e Venezuela.<\/p>\n\n\n\n

Em segundo lugar, 2022 acaba sendo o pior ano da s\u00e9rie de medi\u00e7\u00f5es efetuadas na maioria dos pa\u00edses. Por exemplo, o \u00edndice BTI que se realiza desde 2008 indica que este foi o caso, exceto para a Col\u00f4mbia, Cuba, Uruguai, Equador e Paraguai – seus melhores anos na s\u00e9rie foram 2008 para os tr\u00eas primeiros, e 2012 e 2014, respectivamente. Para o \u00edndice EIU, os anos de 2021 e 2022 foram os piores anos desde 2004 para a maioria dos pa\u00edses, exceto Argentina, Chile, Col\u00f4mbia, Costa Rica, Rep\u00fablica Dominicana, Equador, Guatemala e Uruguai. A an\u00e1lise comparada longitudinal entre 2004 e 2022 mostra a suave evolu\u00e7\u00e3o positiva da Col\u00f4mbia e a gradual involu\u00e7\u00e3o do M\u00e9xico (para este \u00faltimo \u00edndice de 6,67 a 5,25), El Salvador (de 6,22 a 5,06), Guatemala (6,07 a 4,68), Honduras (6,25 a 5,15) e Bol\u00edvia (5,98 a 4,51). Por sua vez, Nicar\u00e1gua e Venezuela ca\u00edram de 5,68 para 2,50 e de 5,42 para 2,23, respectivamente. Uruguai (8,91), Costa Rica (8,29) e Chile (8,22) alcan\u00e7aram seus valores mais altos em 2022.<\/p>\n\n\n\n

Por \u00faltimo, \u00e9 preciso ressaltar que os estudos mostram um marcado decr\u00e9scimo dos \u00edndices m\u00e9dios a n\u00edvel mundial, mas tamb\u00e9m por regi\u00f5es, algo que s\u00f3 refor\u00e7a a ideia da fatiga que acomete a democracia no mundo e que sem d\u00favida dever\u00e1 enfrentar a referida c\u00fapula virtual. Entretanto, a regi\u00e3o onde o \u00edndice m\u00e9dio de democracia mais diminuiu entre 1998 e 2022 foi a Am\u00e9rica Latina e o Caribe, caindo quase dez pontos percentuais, frente aos tr\u00eas pontos de decr\u00e9scimo na Europa Ocidental, nos Estados Unidos e no Canad\u00e1, e os cinco pontos na Europa Oriental.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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