O deputado federal de Morena, Armando Contreras Castillo, apresentou uma iniciativa de reforma \u00e0 lei org\u00e2nica para que a pr\u00f3xima elei\u00e7\u00e3o de reitor da Universidade Nacional Aut\u00f4noma do M\u00e9xico (UNAM) n\u00e3o seja celebrada como tem ocorrido desde 1945. Desde ent\u00e3o, a elei\u00e7\u00e3o tem sido realizada atrav\u00e9s de uma Junta de Governo que tem garantido estabilidade \u00e0 mais alta casa de estudos dos mexicanos.<\/p>\n\n\n\n
A iniciativa em quest\u00e3o afirma que: \u201cA pessoa titular da Reitoria ser\u00e1 eleito pela comunidade universit\u00e1ria mediante elei\u00e7\u00e3o direta e sufr\u00e1gio universal, livre, secreto, pessoal e intransfer\u00edvel, conforme os procedimentos estabelecidos para este fim pelo Conselho Universit\u00e1rio, que dever\u00e1 garantir o princ\u00edpio da paridade de g\u00eanero\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Ademais, a iniciativa, que n\u00e3o foi discutida, nem publicada na Gaceta Parlamentaria<\/em>, muito menos no Di\u00e1rio Oficial da Federa\u00e7\u00e3o (DOF), afirma que ao menos temporariamente n\u00e3o poder\u00e1 ser aplicada no pr\u00f3ximo processo de renova\u00e7\u00e3o do Reitor que dirigir\u00e1 a institui\u00e7\u00e3o entre 2023 e 2027.<\/p>\n\n\n\n O argumento apresentado pelo deputado para promover a iniciativa, que imediatamente provocou rea\u00e7\u00f5es sociais e pol\u00edticas contra ela, foi que \u201ca Junta de Governo foi constitu\u00edda em uma inst\u00e2ncia imperme\u00e1vel \u00e0 renova\u00e7\u00e3o geracional das institui\u00e7\u00f5es sociais e de governo, consolidando-se como um fator de imobilismo pol\u00edtico\u201d. No entanto, o que n\u00e3o assinala \u00e9 que o \u00f3rg\u00e3o \u00e9 integrado por 15 acad\u00eamicos de destaque da comunidade acad\u00eamica que s\u00e3o eleitos em pleno Conselho Universit\u00e1rio e, s\u00f3 em ocasi\u00f5es espec\u00edficas, pela pr\u00f3pria Junta, e tem entre seus principais poderes nomear o Reitor e diretores de faculdades, escolas e institutos.<\/p>\n\n\n\n Deve-se lembrar tamb\u00e9m que os eleitos, tanto da Junta quanto os Reitores e diretores, devem preencher os mesmos requisitos: ser \u201cmaior de 35 e menor de 70 anos, possuir um diploma universit\u00e1rio superior a um bacharelado, ter se destacado em sua especialidade, prestar ou ter prestado servi\u00e7os docentes ou de pesquisa \u00e0 UNAM ou ter demonstrado interesse em assuntos universit\u00e1rios e gozar de estima\u00e7\u00e3o geral como pessoa honrada e prudente\u201d.<\/p>\n\n\n\n Grosso modo, a UNAM tem atualmente cerca de 360 mil estudantes, 43 mil acad\u00eamicos e 33 mil funcion\u00e1rios administrativos, portanto, celebrar elei\u00e7\u00f5es diretas como prop\u00f5e a iniciativa exigiria uma grande mobiliza\u00e7\u00e3o log\u00edstica e de recursos. Ademais, se a iniciativa fosse aprovada, ela substituiria este voto indireto por um direto, substituindo assim um voto substantivo por outro marcado pela popularidade. Bem, diz uma mensagem de Facebook: \u201cA elei\u00e7\u00e3o de um reitor deve partir de crit\u00e9rios acad\u00eamicos e n\u00e3o de popularidade. Uma universidade n\u00e3o \u00e9 uma Rep\u00fablica\u201d.<\/p>\n\n\n\n Morena tem a UNAM na mira, e em diversas ocasi\u00f5es o presidente Andr\u00e9s Manuel L\u00f3pez Obrador a golpeou na m\u00eddia<\/a> sob o argumento ideol\u00f3gico de que \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o conservadora e neoliberal, o que poderia explicar a raz\u00e3o da iniciativa do deputado federal.<\/p>\n\n\n\n Dadas as dificuldades de Morena em impor sua vontade pol\u00edtica pelas vias institucionais, est\u00e1 tentando faz\u00ea-lo promovendo uma \u201celei\u00e7\u00e3o direta e o sufr\u00e1gio universal, livre, secreto, pessoal e intransfer\u00edvel\u201d para, desta forma, promover candidatos na casa mais alta de estudos e tamb\u00e9m no resto das universidades p\u00fablicas do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n Atualmente, por exemplo, nas universidades p\u00fablicas do estado de Sinaloa, o governo e o parlamento local, dominados pelo Morena, est\u00e3o fazendo ensaios para n\u00e3o s\u00f3 impor este tipo de voto \u201cdemocr\u00e1tico\u201d, mas fazer com que o Congresso do Estado cumpra tarefas de auditoria financeira, consultas universit\u00e1rias e audi\u00eancias de altos funcion\u00e1rios universit\u00e1rios perante o plen\u00e1rio de deputados locais. Isto provocou a Universidade Aut\u00f4noma de Sinaloa a tomar medidas legais atrav\u00e9s de conselheiros universit\u00e1rios, o que resultou em um juiz concedendo uma suspens\u00e3o provis\u00f3ria na aplica\u00e7\u00e3o da Lei de Educa\u00e7\u00e3o Superior do Estado<\/a>.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 evidente que o interesse de Morena, tanto na UNAM quanto nas universidades de prov\u00edncia, \u00e9 eminentemente pol\u00edtico. N\u00e3o h\u00e1 interesse acad\u00eamico, o objetivo \u00e9 controlar as institui\u00e7\u00f5es e com o voto universal dos estudantes e acad\u00eamicos buscam captar estas institui\u00e7\u00f5es, o que acabaria prejudicando gravemente a autonomia universit\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n Felizmente, a quest\u00e3o sinaloense est\u00e1 a caminho da Suprema Corte de Justi\u00e7a da Na\u00e7\u00e3o, onde os onze ju\u00edzes que aprovaram e fazem cumprir a Constitui\u00e7\u00e3o dever\u00e3o interpretar e resolver as reformas sinaloense. O resultado ter\u00e1 aplica\u00e7\u00e3o no resto das Universidades p\u00fablicas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O partido governista apresentou uma iniciativa de reforma para que a pr\u00f3xima elei\u00e7\u00e3o para reitor da Universidade Nacional Aut\u00f4noma do M\u00e9xico n\u00e3o seja realizada como tem sido desde 1945.<\/p>\n","protected":false},"author":331,"featured_media":16238,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","podmotor_file_id":"","podmotor_episode_id":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[544],"tags":[],"gps":[],"class_list":["post-16240","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-politica-br"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16240","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/331"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16240"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16240\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16238"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16240"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16240"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16240"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=16240"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}