{"id":16289,"date":"2023-04-03T08:00:00","date_gmt":"2023-04-03T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=16289"},"modified":"2023-04-03T10:54:24","modified_gmt":"2023-04-03T13:54:24","slug":"um-novo-pacto-busca-proteger-a-amazonia-de-crimes-ambientais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/um-novo-pacto-busca-proteger-a-amazonia-de-crimes-ambientais\/","title":{"rendered":"Um novo pacto busca proteger a Amaz\u00f4nia de crimes ambientais"},"content":{"rendered":"\n

Desmatamento ilegal, minera\u00e7\u00e3o ilegal, tr\u00e1fico de drogas e viol\u00eancia letal: nomeie seu flagelo e a bacia amaz\u00f4nica raramente decepciona. Mas, como mostra um pacto incomum entre pol\u00edcias, promotores, autoridades ambientais e especialistas em lavagem de dinheiro reunidos recentemente<\/a> em Manaus, \u00e9 poss\u00edvel responder ativamente a este desafio.<\/p>\n\n\n\n

Embora seja muito cedo para dizer que a bacia amaz\u00f4nica est\u00e1 em colapso, o evento organizado pelo Instituto Igarap\u00e9<\/a>, com o apoio da Interpol<\/a> e da Associa\u00e7\u00e3o Ibero-Americana do Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/a>, foi um passo significativo para reverter a situa\u00e7\u00e3o. O evento reuniu especialistas de Brasil, Col\u00f4mbia e Peru para refletir sobre a situa\u00e7\u00e3o desesperada que enfrenta o ic\u00f4nico bioma tropical, seus povos e o clima global.<\/p>\n\n\n\n

Crimes ambientais<\/a> como a apropria\u00e7\u00e3o ilegal de terras, o tr\u00e1fico de terras, o corte ilegal de madeira e a extra\u00e7\u00e3o de ouro est\u00e3o devastando a bacia amaz\u00f4nica a um ritmo vertiginoso, como advertem diversas pesquisas. Isto n\u00e3o \u00e9 uma trag\u00e9dia ambiental; cada um destes atos \u00e9 um crime, tipicamente agrupado com outros crimes<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

A isto se soma a crescente participa\u00e7\u00e3o de fac\u00e7\u00f5es sofisticadas de narcotr\u00e1fico, especialmente no Brasil, Col\u00f4mbia, Peru e tamb\u00e9m no Equador. Devido ao aumento da produ\u00e7\u00e3o e do transbordo de coca\u00edna<\/a>, grupos armados como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e ex-guerrilheiros das FARC est\u00e3o abrindo um caminho de depreda\u00e7\u00e3o de recursos, inseguran\u00e7a e viol\u00eancia em espiral nos munic\u00edpios das bacias do rio. Os ca\u00e7adores de ouro, financiados pelos senhores da droga e da m\u00e1fia local, s\u00e3o uma amea\u00e7a crescente<\/a> para os bosques e a biodiversidade, especialmente em \u00e1reas de fronteira fr\u00e1geis.<\/p>\n\n\n\n

O Estado de direito se deteriora rapidamente em \u00e1reas onde se traficam drogas e produtos il\u00edcitos e est\u00e3o desencadeando novos ciclos de destrui\u00e7\u00e3o ambiental. A raiz do tr\u00e1fico de drogas sem precedentes em 2021 e 2022, as primeiras semanas de 2023 foram testemunhas de n\u00edveis recordes de desmatamento<\/a>. Os analistas se referem a isto como \u201cnarco-desmatamento\u201d, j\u00e1 que as redes criminosas que lavam seus lucros atrav\u00e9s da especula\u00e7\u00e3o de terras, explora\u00e7\u00e3o madeireira, agricultura e produ\u00e7\u00e3o pecu\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

O encontro regional coincidiu com o in\u00edcio das audi\u00eancias no julgamento do assassinato<\/a> do indigenista brasileiro Bruno Pereira e do jornalista brit\u00e2nico Dom Phillips, assassinados e emboscados<\/a> em 2022, quando trabalhavam no Vale do Javari, no estado brasileiro do Amazonas. Os brutais assassinatos provocaram um protesto internacional e chamaram a aten\u00e7\u00e3o para a emerg\u00eancia na Amaz\u00f4nia, onde crimes sem sentido alimentam tr\u00eas crises interconectadas de propor\u00e7\u00f5es planet\u00e1rias<\/a>: contamina\u00e7\u00e3o em massa, perda de biodiversidade e mudan\u00e7a clim\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

V\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es criminosas transnacionais<\/a> est\u00e3o por tr\u00e1s do crescente ecossistema de crimes ambientais na Amaz\u00f4nia, muitas das quais operam quase com impunidade. De fato, o ouro ilegal \u00e9 a nova coca\u00edna<\/a>, segundo Oscar Mojica, chefe de prote\u00e7\u00e3o ambiental da Pol\u00edcia Nacional da Col\u00f4mbia, que observou que um quilo de p\u00f3 de coca\u00edna em Cartagena custa US$ 2.000, enquanto um quilo de ouro custa US$ 20.000. Enquanto que os produtos qu\u00edmicos t\u00f3xicos como cianeto e merc\u00fario, utilizados para extrair ouro, est\u00e3o contaminando os rios e sistemas ecol\u00f3gicos da regi\u00e3o com consequ\u00eancias devastadoras para a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Uma m\u00e9trica sombria para estas economias criminosas \u00e9 a taxa de homic\u00eddios, que em muitos departamentos e munic\u00edpios da bacia amaz\u00f4nica duplica as m\u00e9dias nacionais. E \u00e0 medida que a viol\u00eancia criminal aumenta, os esfor\u00e7os para proteger a biodiversidade e reduzir o desmatamento florestal tamb\u00e9m falham. As prov\u00edncias amaz\u00f4nicas est\u00e3o definindo o ritmo da viol\u00eancia letal no Peru<\/a>. A hist\u00f3ria \u00e9 muito parecida na Col\u00f4mbia<\/a> e no Brasil, onde 13 das 30 cidades mais violentas<\/a> est\u00e3o localizadas dentro da bacia do rio.<\/p>\n\n\n\n

Especialistas reunidos em Manaus concordaram que os dois facilitadores mais importantes dos crimes ambientais s\u00e3o a lavagem de dinheiro e a corrup\u00e7\u00e3o. O crime que abrange a bacia amaz\u00f4nica, assim como a Am\u00e9rica e Europa, cobre seus rastros filtrando o produto de seu saque atrav\u00e9s de bancos leg\u00edtimos e do mercado legal. Da\u00ed o renovado enfoque transnacional, enfatizado por representantes do Escrit\u00f3rio das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Drogas e Crime, do Grupo de A\u00e7\u00e3o Financeira Internacional para a Am\u00e9rica Latina (GAFILAT)<\/a> e da iniciativa El Paccto<\/a> da Uni\u00e3o Europeia para rastrear, investigar e interromper os fluxos de dinheiro sujo atrav\u00e9s de uma melhor intelig\u00eancia financeira e coopera\u00e7\u00e3o regional.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7as pol\u00edticas s\u00edsmicas em v\u00e1rios pa\u00edses de ambos os lados da bacia amaz\u00f4nica elevaram a import\u00e2ncia de proteger e conservar coletivamente as florestas tropicais e promover alternativas sustent\u00e1veis para os residentes locais. O piv\u00f4 \u00e9 evidente no Brasil, onde o presidente Lula da Silva restaurou a prote\u00e7\u00e3o da floresta tropical e de seu povo<\/a> como prioridade na agenda nacional e busca por fim a minera\u00e7\u00e3o ilegal<\/a> ap\u00f3s o desastre humanit\u00e1rio na regi\u00e3o de Yanomami.<\/p>\n\n\n\n

Na Col\u00f4mbia, Gustavo Petro se comprometeu a tomar medidas en\u00e9rgicas contra os  impulsores legais e ilegais do desmatamento. Petro tem a inten\u00e7\u00e3o de aproveitar a iniciativa de seu predecessor, a Lei de Crimes Ambientais de 2021<\/a>, mas enfrenta forte oposi\u00e7\u00e3o de fazendeiros e da ind\u00fastria do \u00f3leo de palma, bem como uma economia criminosa em expans\u00e3o. E apesar da instabilidade pol\u00edtica cr\u00f4nica dos \u00faltimos anos, h\u00e1 uma sensa\u00e7\u00e3o de progresso tamb\u00e9m no Peru.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 evidente o compromisso crescente para enfrentar os crimes ambientais, incluindo apelos para revitalizar a Organiza\u00e7\u00e3o do Tratado de Coopera\u00e7\u00e3o Amaz\u00f4nica. Lula anunciou recentemente que o Brasil organizar\u00e1 uma c\u00fapula de l\u00edderes das oito na\u00e7\u00f5es amaz\u00f4nicas em agosto de 2023 em Bel\u00e9m, onde a organiza\u00e7\u00e3o do tratado assumir\u00e1 um papel de lideran\u00e7a. A Uni\u00e3o Europeia tamb\u00e9m se comprometeu com outra rodada de financiamento para sua Rede Jaguar<\/a>, que foca na madeira ilegal, no ouro e crimes contra a vida selvagem, incluindo um chamado para expandir as opera\u00e7\u00f5es na bacia amaz\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n

Apesar dos desafios pela frente, os participantes da reuni\u00e3o de Manaus se mostraram discretamente otimistas, reconhecendo que oferecer uma resposta global e regional \u00e0 devasta\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia \u00e9 urgente e que a pilhagem da maior floresta tropical do mundo est\u00e1 rapidamente se tornando um problema de dimens\u00f5es globais, com efeitos colaterais para o clima e a seguran\u00e7a humana.<\/p>\n\n\n\n

Melina Risso \u00e9 diretora de pesquisa do Instituto Igarap\u00e9.<\/sub><\/em><\/p>\n\n\n\n

Robert Muggah \u00e9 co-fundador do Instituto Igarap\u00e9.<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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