{"id":16323,"date":"2023-04-04T08:00:00","date_gmt":"2023-04-04T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=16323"},"modified":"2023-04-04T10:37:02","modified_gmt":"2023-04-04T13:37:02","slug":"brasil-e-seu-deficit-de-laicidade-e-republicanismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/brasil-e-seu-deficit-de-laicidade-e-republicanismo\/","title":{"rendered":"Brasil e seu d\u00e9ficit de laicidade e republicanismo"},"content":{"rendered":"\n

Na ter\u00e7a feira 21 de mar\u00e7o, dia que se comemorava o \u2018Dia Internacional da Luta pela Elimina\u00e7\u00e3o da Discrimina\u00e7\u00e3o Racial\u2019, o governo Lula dava mais um passo na promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial no pa\u00eds, com a assinatura de um decreto presidencial que garante que pelo menos 30% dos cargos e fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a do governo federal sejam ocupados por pessoas negras<\/a>. Segundo as pr\u00f3prias palavras da Ministra de Igualdade Racial, Anielle Franco, isto tornar\u00e1 poss\u00edvel a presen\u00e7a de \u201cnegros e negras na ponta e no topo da implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas no governo federal\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Alinhado com uma pol\u00edtica de igualdade de oportunidades e de repara\u00e7\u00e3o de injusti\u00e7as com a popula\u00e7\u00e3o negra, o decreto pode se considerar, sem d\u00favida, uma iniciativa importante para o acesso a espa\u00e7os da vida administrativa e p\u00fablica do pa\u00eds a um amplo segmento da popula\u00e7\u00e3o. O Brasil precisa deste tipo de a\u00e7\u00e3o,<\/a> principalmente desse \u2018esp\u00edrito\u2019 republicano, igualit\u00e1rio e democr\u00e1tico que a sustenta. No entanto, paradoxalmente, tamb\u00e9m consegue evidenciar um problema hist\u00f3rico da vida democr\u00e1tica e c\u00edvica do pa\u00eds, de grande relev\u00e2ncia para compreender as implica\u00e7\u00f5es presentes e futuras para um Estado moderno e laico.<\/p>\n\n\n\n

No momento da assinatura do decreto no Pal\u00e1cio do Planalto, as fotografias e imagens observadas pela imprensa remetiam a um acontecimento pol\u00edtico que possu\u00eda claras vincula\u00e7\u00f5es est\u00e9ticas e culturais n\u00e3o s\u00f3 com uma determinada parcela da popula\u00e7\u00e3o negra do pa\u00eds, mas tamb\u00e9m com uma espec\u00edfica forma de compreender a pr\u00f3pria negritude e, especialmente, com uma particular pr\u00e1tica religiosa. As imagens remetiam a uma est\u00e9tica pr\u00f3pria da religiosidade de \u2018matriz africana\u2019, ao candombl\u00e9, os afox\u00e9s, o uso dos turbantes, a toda uma \u2018moda global\u2019 na indument\u00e1ria, que sugere a busca pela afirma\u00e7\u00e3o de uma identidade negra no encontro com a \u2018ancestralidade\u2019. Os grupos sociais que acompanharam o presidente naquele evento t\u00eam atuado no espa\u00e7o p\u00fablico com base em uma identidade sociocultural plasmada no discurso da \u2018mem\u00f3ria africana\u2019, da escravid\u00e3o e um \u2018corpo negro\u2019 marcado pelo que se entende como \u2018racismo estrutural\u2019. Pode ser poss\u00edvel que Lula, o governo e at\u00e9 o pr\u00f3prio PT n\u00e3o advertiram o efeito secund\u00e1rio daquele acontecimento: o da religi\u00e3o e a pol\u00edtica em aparente estreita rela\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Lembremos que, durante o governo Bolsonaro, pastores e l\u00edderes de igrejas evang\u00e9licas, com B\u00edblia em m\u00e3o, ocuparam a exaust\u00e3o setores fundamentais da vida c\u00edvica, incidindo em \u00e1reas como educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e assist\u00eancia social. \u00c9 de se lembrar figuras como a Ministra da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos, a advogada e pastora evang\u00e9lica Damares Alves. Com seus discursos que conspiravam contra o senso comum e a vida c\u00edvica, e a sua neglig\u00eancia com os ind\u00edgenas da Amaz\u00f4nia<\/a> pautada em preceitos supostamente b\u00edblicos, ser\u00e1 lembrada por personificar uma alian\u00e7a entre uma concep\u00e7\u00e3o religiosa determinada e a vida pol\u00edtica e institucional. Nunca se tinha visto tantos pastores no primeiro escal\u00e3o de um governo.<\/p>\n\n\n\n

Mas, a tradi\u00e7\u00e3o republicana do pa\u00eds, por mais fr\u00e1gil que pare\u00e7a, somada a um acentuado senso de respeito pela laicidade do Estado, manifestou-se, reiteradamente, para condenar esta pr\u00e1tica pol\u00edtica durante a gest\u00e3o do ex-presidente Bolsonaro. Percebia-se uma \u2018coloniza\u00e7\u00e3o\u2019 intoler\u00e1vel da estrutura do Estado por grupos religiosos conservadores muito ativos e militantes, que pressionavam com agendas sociais e culturais particulares, afins a suas cren\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n

Existem diferen\u00e7as, de fato, entre ambos os casos. Durante o governo Bolsonaro, a presen\u00e7a evang\u00e9lica foi resultado de uma efetiva a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, materializando um projeto de poder ancorado na esfera religiosa, na a\u00e7\u00e3o das igrejas institucionalmente part\u00edcipes do governo. Junto aos militares, os evang\u00e9licos exerceram um poder efetivo, dando sustenta\u00e7\u00e3o e legitimidade ao bolsonarismo. <\/p>\n\n\n\n

A presen\u00e7a da religiosidade de \u2018matriz africana\u2019 n\u00e3o adquire um peso t\u00e3o significativo com a assinatura do novo decreto. No entanto, naquele dia havia uma \u2018est\u00e9tica pol\u00edtica\u2019 que expunha uma cultura pol\u00edtica particular sobre as pol\u00edticas antirracistas e a pr\u00f3pria defini\u00e7\u00e3o de \u2018cultura negra\u2019 no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Importa ter em conta que no Brasil \u2018a cultura negra\u2019 e a luta antirracista tem definido a negritude a partir de uma narrativa hist\u00f3rica ancorada na escravid\u00e3o colonial. Toma como refer\u00eancia esse momento da hist\u00f3ria, assumindo que os ciclos hist\u00f3ricos posteriores s\u00e3o a simples confirma\u00e7\u00e3o de uma \u2018estrutura de exclus\u00e3o\u2019 que n\u00e3o teria alterado a condi\u00e7\u00e3o social e cultural da popula\u00e7\u00e3o negra. <\/p>\n\n\n\n

Assim, nutrir a \u2018mem\u00f3ria da \u00c1frica\u2019 foi uma estrat\u00e9gia de grupo com forte apelo na religiosidade, um discurso de resist\u00eancia hist\u00f3rica que iria acompanhado por implica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas antirracistas. Como resultado, religi\u00e3o e pol\u00edtica se aliaram na caracteriza\u00e7\u00e3o particular de uma cultura negra, presumidamente hegem\u00f4nica no espa\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Mas seria esta refer\u00eancia representativa da popula\u00e7\u00e3o negra? Ser negro, no Brasil, limita-se a uma determinada est\u00e9tica e valores sociais pr\u00f3ximos \u00e0s pr\u00e1ticas religiosas de \u2018matriz africana\u2019? Pesquisas do ano de 2020 indicam que mais de 30% da popula\u00e7\u00e3o do Brasil se declara \u2018evang\u00e9lica\u2019, sendo 59% delas pessoas pretas e 55% pessoas pardas. Se somarmos a essas porcentagens a popula\u00e7\u00e3o negra cat\u00f3lica, e a que n\u00e3o declara praticar nenhuma religi\u00e3o, pode-se entender que \u2018a cultura negra\u2019 resulta ser bem mais complexa e diversa.<\/p>\n\n\n\n

O esp\u00edrito igualit\u00e1rio e de justi\u00e7a social do novo decreto pode n\u00e3o se materializar na inclus\u00e3o da heterog\u00eanea popula\u00e7\u00e3o negra na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica se a proximidade com a \u2018moda global\u2019 da africanidade passa a ser um fator importante para ocupar os cargos de confian\u00e7a reservados a pessoas negras. Al\u00e9m disso, que efeito secund\u00e1rio pode ter na estrutura do Estado a presen\u00e7a relevante na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica de um novo grupo de pessoas vinculadas a uma pr\u00e1tica religiosa em particular?<\/p>\n\n\n\n

As injusti\u00e7as com a popula\u00e7\u00e3o negra necessitam de um Estado laico. De uma defini\u00e7\u00e3o cosmopolita e universalista de cidadania e negritude, que separe o privado do p\u00fablico e a religi\u00e3o do exerc\u00edcio da pol\u00edtica. A \u2018cultura negra\u2019 \u00e9 heterog\u00eanea e n\u00e3o atrelada ao dom\u00ednio est\u00e9tico e de valores e pr\u00e1ticas religiosas. Por isso, a sociedade e o Estado devem continuar vigilantes, como o fez com os evang\u00e9licos no governo passado, protegendo a laicidade e o republicanismo, valores t\u00e3o necess\u00e1rios para um pa\u00eds t\u00e3o desigual.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O governo deu mais um passo na promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial com a assinatura de um decreto que garante que pelo menos 30% dos cargos de confian\u00e7a no governo federal sejam ocupados por pessoas negras.<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":16314,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16770,16786,16770,16786,16728,16728,546],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-16323","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-democracia-pt-br","8":"category-racismo-pt-br","11":"category-brasil-pt-br","13":"category-sociedad-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16323","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/13"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16323"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16323\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16314"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16323"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16323"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16323"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=16323"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}