{"id":16549,"date":"2023-04-15T08:00:00","date_gmt":"2023-04-15T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=16549"},"modified":"2023-04-15T07:50:23","modified_gmt":"2023-04-15T10:50:23","slug":"o-dilema-da-plurinacionalidade-na-bolivia-e-america-latina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/o-dilema-da-plurinacionalidade-na-bolivia-e-america-latina\/","title":{"rendered":"O dilema da plurinacionalidade na Bol\u00edvia e Am\u00e9rica Latina"},"content":{"rendered":"\n

As ideias e o discurso s\u00e3o extremamente importantes na pol\u00edtica. Em alguns casos, explicam uma realidade pr\u00e9-existente; portanto, \u00e9 necess\u00e1rio que a expliquem bem. Em outros casos, as ideias e o discurso pr\u00e9-existem<\/em> a realidade e a criam, por isso \u00e9 conveniente que produzam realidades ben\u00e9ficas para o interesse geral. Mas as ideias e discursos levados a certos extremos s\u00e3o perigosos, pois tendem a chocar com a realidade, que \u00e9 quase sempre mais el\u00e1stica e heterog\u00eanea do que os r\u00edgidos moldes ideol\u00f3gicos aos que se tentam submeter. E o perigo \u00e9 ainda maior quando, diante deste choque, os que lutam pelo poder procuram impor a ideologia sobre a realidade. Se a imposi\u00e7\u00e3o de uma ideologia de grande porte \u00e9 um fen\u00f4meno conflituoso, \u00e9 ainda mais quando se trata de uma ideologia pouco nutrida.<\/p>\n\n\n\n

O car\u00e1ter plurinacional da Bol\u00edvia<\/a> \u00e9 uma cria\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica. Aten\u00e7\u00e3o: n\u00e3o \u00e9 mais nem menos do que a unidade da na\u00e7\u00e3o boliviana. Colocadas em termos p\u00f3s-modernos, ambas s\u00e3o constru\u00e7\u00f5es sociais. A menos que um exame de sangue dos habitantes da Bol\u00edvia<\/a> detecte genes diferentes dos do resto da humanidade, teremos que aceitar que sua nacionalidade (seja uni ou pluri) \u00e9 uma categoria com fronteiras arbitr\u00e1rias, tra\u00e7adas pela mente humana. Trata-se de fronteiras que podem mudar e de fato, o fazem com frequ\u00eancia. <\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 agora, n\u00e3o h\u00e1 nada diferente do que ocorre no resto do mundo. As diferen\u00e7as come\u00e7am quando vemos que se trata de uma ideologia plurinacional messi\u00e2nica e cheia de lacunas. Messi\u00e2nica porque se espera dela a felicidade, como se fosse a chegada do Messias. Ou melhor, certos l\u00edderes pol\u00edticos e sociais prometeram ao povo que a plurinacionalidade seria a panaceia universal. \u00c9 por isso que se coloca em todos os lugares como se fosse um amuleto. Basta revisar a Constitui\u00e7\u00e3o boliviana de 2009 para encontrar o Estado Plurinacional, o Governo Plurinacional, a Assembleia Legislativa Plurinacional, o Tribunal Constitucional Plurinacional, o \u00d3rg\u00e3o Eleitoral Plurinacional, as identidades Plurinacionais, a diversidade Plurinacional, a consci\u00eancia Plurinacional do povo, o car\u00e1ter Plurinacional do gabinete ministerial… Como o rei Midas, a plurinacionalidade converte em ouro tudo o que toca. <\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, est\u00e1 cheia de lacunas porque a teoria boliviana da plurinacionalidade, desde que surgiu no in\u00edcio dos anos 1980 at\u00e9 hoje, n\u00e3o conseguiu superar certas contradi\u00e7\u00f5es, nem estabeleceu uma s\u00e9rie de bases s\u00f3lidas, de defini\u00e7\u00f5es da primeira ordem. Sem ir mais longe, n\u00e3o explicou qual \u00e9 a diferen\u00e7a entre uma na\u00e7\u00e3o, uma nacionalidade, uma etnia e um povo. N\u00e3o explicou porque algumas comunidades pertenceriam a uma determinada categoria e outras coletividades a outra. E isto n\u00e3o \u00e9 pouco: \u00e9 o seu status como na\u00e7\u00e3o que (supostamente) lhes concederia o direito \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o. Ou seja, isso teria consequ\u00eancias jur\u00eddicas e pol\u00edticas relevantes.<\/p>\n\n\n\n

De fato, neste ponto, os defensores da plurinacionalidade boliviana caem no mesmo erro que os independentistas catal\u00e3es: se empenham em justificar que suas comunidades constituem uma na\u00e7\u00e3o e que esta natureza lhes confere o direito \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o. Entretanto, a Carta das Na\u00e7\u00f5es Unidas n\u00e3o fala da autodetermina\u00e7\u00e3o das na\u00e7\u00f5es, mas dos povos. Com isto, talvez seja melhor que eles se concentrem em outros objetivos mais vantajosos e abandonem o mantra da na\u00e7\u00e3o, que \u00e9 t\u00e3o sonante quanto in\u00fatil.<\/p>\n\n\n\n

No \u00faltimo 29 de mar\u00e7o, o governo boliviano aprovou o Decreto Supremo n\u00ba 4900 “que aprova o Manual de Uso da Marca Comemorativa do Bicenten\u00e1rio do Estado Plurinacional da Bol\u00edvia”. Insiste, portanto, em um uso que vinha da Lei 1347 de 2020: Lei do Bicenten\u00e1rio do Estado Plurinacional da Bol\u00edvia. Bicenten\u00e1rio do Estado Plurinacional? N\u00e3o foi estabelecido em 2009?<\/p>\n\n\n\n

Pode-se pensar que os redatores desses textos ficaram fora de controle em seu entusiasmo pela plurinacionaliza\u00e7\u00e3o de tudo. Entretanto, \u00e9 aqui que entram em jogo as contradi\u00e7\u00f5es inerentes de toda ideologia e os confrontos com a realidade. Primeiro, o \u00f3rg\u00e3o encarregado de organizar as celebra\u00e7\u00f5es \u00e9 denominado Conselho Nacional e as diretrizes que ele deve seguir constituem um Plano Estrat\u00e9gico Nacional. De repente, a plurinacionalidade desaparece, e n\u00e3o est\u00e1 claro porque o Conselho e o Plano n\u00e3o s\u00e3o plurinacionais.<\/p>\n\n\n\n

Em segundo lugar, as comemora\u00e7\u00f5es do bicenten\u00e1rio oferecem um cen\u00e1rio ao qual muito dificilmente algum governante estar\u00e1 disposto a renunciar. Nem mesmo se, como no caso da Bol\u00edvia, se trata de celebrar o nascimento de uma rep\u00fablica de estilo europeu, que em numerosos aspectos adotou o modelo institucional dos Estados Unidos, “bestia negra” do anti-imperialismo plurinacional. (\u00c9 interessante perguntar, por exemplo, por que a Bol\u00edvia plurinacional ainda hoje tem um presidente e um vice-presidente: n\u00e3o s\u00e3o institui\u00e7\u00f5es copiadas do institucionalismo aymara, precisamente).<\/p>\n\n\n\n

Esta celebra\u00e7\u00e3o implica celebrar o nascimento de uma rep\u00fablica cujo nome foi apagado pela Constitui\u00e7\u00e3o plurinacional de 2009, porque “rep\u00fablica” conotava a opress\u00e3o dos povos origin\u00e1rios. Rep\u00fablica era opress\u00e3o, Estado plurinacional \u00e9 dignidade. Mas o estado plurinacional tem apenas 14 anos de idade, enquanto a rep\u00fablica est\u00e1 prestes a completar 200. Sem d\u00favida, 200 tem mais grandiosidade do que 14. A montar ent\u00e3o as organiza\u00e7\u00f5es para o bicenten\u00e1rio, e que nos tirem o que celebramos. <\/p>\n\n\n\n

O rei Midas tamb\u00e9m convertia em ouro o alimento que tentava levar \u00e0 sua boca. Morte de fome e sede, implorou a ajuda de Dion\u00edsio, que lhe havia conferido tal poder.<\/p>\n\n\n\n

Em 2022, o Chile rejeitou de forma esmagadora a proposta da Constituinte<\/a>. Uma das raz\u00f5es fundamentais foi a plurinacionalidade que introduziu o texto. Neste momento, os redatores de uma nova Constitui\u00e7\u00e3o est\u00e3o trabalhando<\/a> para salvar a quest\u00e3o (pluri)nacional em seu esbo\u00e7o. Enquanto isso, os diaguitas reclamam que a Argentina se reconhe\u00e7a plurinacional. Do outro lado do mundo, a Austr\u00e1lia est\u00e1 preparando um referendo para introduzir na Constitui\u00e7\u00e3o um \u00f3rg\u00e3o assessor que d\u00ea voz \u00e0s comunidades abor\u00edgenes. Nada sobre a plurinacionalidade. N\u00e3o \u00e9 que a op\u00e7\u00e3o australiana seja melhor: o relevante \u00e9 que ela mostra que existem outras formas de abordar uma reivindica\u00e7\u00e3o semelhante. A imita\u00e7\u00e3o da plurinacionalidade \u00e9 tentadora, mas perigosa: como toda imita\u00e7\u00e3o, anuncia confrontos c\u00e1usticos entre ideias, discurso e realidade.<\/p>\n\n\n\n

Dion\u00edsio indicou a Midas que se lavasse no rio Pactolus. Ao toc\u00e1-lo, o rio se encheu de pepitas de ouro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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