{"id":1660,"date":"2020-04-15T10:24:39","date_gmt":"2020-04-15T13:24:39","guid":{"rendered":"http:\/\/latinoamerica21.com\/?p=1660"},"modified":"2024-07-05T09:27:38","modified_gmt":"2024-07-05T12:27:38","slug":"migracoes-na-america-latina-em-tempo-de-coronavirus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/migracoes-na-america-latina-em-tempo-de-coronavirus\/","title":{"rendered":"Covid-19: Migra\u00e7\u00f5es na Am\u00e9rica Latina"},"content":{"rendered":"\n<p>A confirma\u00e7\u00e3o do primeiro caso de Covid-19 no Brasil e a propaga\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus na regi\u00e3o obrigaram os governos da Am\u00e9rica Latina a criar diversas respostas a fim de tentar conter o avan\u00e7o da doen\u00e7a. Nesse contexto, os migrantes e suas fam\u00edlias est\u00e3o entre os principais afetados.<\/p>\n\n\n\n<p>No momento, a Am\u00e9rica Latina est\u00e1 na fase de transmiss\u00e3o comunit\u00e1ria da Covid-19, com consequ\u00eancias dram\u00e1ticas como as que est\u00e3o sendo observadas no <a href=\"https:\/\/www.bbc.com\/portuguese\/internacional-52053822\">Equador<\/a> depois do colapso do sistema de sa\u00fade, com a maior propor\u00e7\u00e3o de cont\u00e1gios e de mortes entre os pa\u00edses da Am\u00e9rica do Sul. Em um cen\u00e1rio como esse, n\u00e3o se pode ignorar o impacto da pandemia sobre os migrantes e suas fam\u00edlias, no marco da mobilidade humana.<\/p>\n\n\n\n<p>Apesar da exist\u00eancia de diversas organiza\u00e7\u00f5es e processos de integra\u00e7\u00e3o regional, como a Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA), o Mercosul ou a Comunidade Andina, n\u00e3o houve uma resposta conjunta \u00e0 chegada da Covid-19 \u00e0 Am\u00e9rica Latina. Cada pa\u00eds reagiu de maneira aut\u00f4noma, declarando estados de emerg\u00eancia de acordo com as orienta\u00e7\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) e impondo medidas como o distanciamento social, a restri\u00e7\u00e3o de ingresso de visitantes estrangeiros e o fechamento de fronteiras. Com o aumento do n\u00famero de cont\u00e1gios e mortes, as respostas endureceram a ponto de a maior parte dos pa\u00edses da regi\u00e3o ter decretado a suspens\u00e3o de atividades n\u00e3o essenciais, o fechamento de fronteiras e a limita\u00e7\u00e3o da circula\u00e7\u00e3o de pessoas, em alguns casos em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n\n\n\n<p>Todas essas medidas impediram o retorno para casa e geraram desabrigo para milh\u00f5es de pessoas, e exercem impactos m\u00faltiplos sobre o dia a dia das popula\u00e7\u00f5es locais. Mesmo assim, as consequ\u00eancias assumem propor\u00e7\u00f5es diferentes no caso dos migrantes e suas fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n<p>A Am\u00e9rica Latina \u00e9 essencialmente um territ\u00f3rio de emigra\u00e7\u00e3o, e as consequ\u00eancias pol\u00edticas e socioecon\u00f4micas da pandemia afetam a vida e os direitos dos latino-americanos que vivem fora da regi\u00e3o. Ao mesmo tempo, a crise econ\u00f4mica gerada pelo Covid-19 ter\u00e1 impacto sobre os fluxos de remessa de dinheiro e o n\u00edvel de renda dos familiares das pessoas emigradas. A Am\u00e9rica Latina tamb\u00e9m \u00e9 uma regi\u00e3o de tr\u00e2nsito, imigra\u00e7\u00e3o, ref\u00fagio e de pessoas ap\u00e1tridas, e \u00e9 para essas popula\u00e7\u00f5es que as medidas tomadas pelos governos latino-americanos v\u00eam tendo consequ\u00eancias graves.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>O fechamento repentino das fronteiras nacionais, assim como a militariza\u00e7\u00e3o e o refor\u00e7o dos controles migrat\u00f3rios, n\u00e3o detiveram completamente a migra\u00e7\u00e3o, e em lugar disso for\u00e7aram os migrantes a buscar rotas alternativas&#8221;<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p>Um dos primeiros efeitos \u00e9 que o fechamento repentino das fronteiras nacionais, assim como a militariza\u00e7\u00e3o e o refor\u00e7o dos controles migrat\u00f3rios, n\u00e3o detiveram completamente a migra\u00e7\u00e3o, e em lugar disso for\u00e7aram os migrantes a buscar rotas alternativas e irregulares de ingresso. Isso aumenta a vulnerabilidade deles e agrava os perigos a que se exp\u00f5em, por exemplo de sequestros e abusos sexuais. Um caso a citar \u00e9 o da Costa Rica, que criou uma base militar em sua fronteira com a Nicar\u00e1gua para vigiar e impedir o ingresso em seu territ\u00f3rio de nicaraguenses que buscam entrar no pa\u00eds de maneira irregular. Mas ainda assim esses deslocamentos continuam. Al\u00e9m disso, a popula\u00e7\u00e3o centro-americana em tr\u00e2nsito para os Estados Unidos est\u00e1 em situa\u00e7\u00e3o de extrema vulnerabilidade. Os migrantes est\u00e3o concentrados em locais superlotados, sem assist\u00eancia de sa\u00fade e com elevado risco de cont\u00e1gio, em esta\u00e7\u00f5es de controle de migra\u00e7\u00e3o ou centros de deten\u00e7\u00e3o de migrantes, nos quais ficam constantemente expostos, al\u00e9m disso, a diversas formas de extors\u00e3o e viol\u00eancia, por parte do crime organizado ou das autoridades locais.<\/p>\n\n\n\n<p>Em um contexto marcado por grande desigualdade e exclus\u00e3o social, a maior parte dos migrantes tampouco pode \u201cficar em casa\u201d, porque isso significaria n\u00e3o ter renda, e privar suas fam\u00edlias de renda. Contudo, a paralisa\u00e7\u00e3o das atividades designadas como n\u00e3o essenciais foi mais um duro golpe para uma coletividade que trabalha principalmente no setor informal e que se viu privada de sua renda de subsist\u00eancia. Sem renda e, muitas vezes, sem direito a assist\u00eancia de sa\u00fade, as pessoas em mobilidade se exp\u00f5em a n\u00edveis mais elevados de pobreza, precariedade e xenofobia.<\/p>\n\n\n\n<p>Por n\u00e3o poderem recorrer aos servi\u00e7os m\u00e9dicos locais, n\u00e3o contarem com redes de apoio e encontrarem problemas no acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, ou por estarem privados da assist\u00eancia social destinada aos cidad\u00e3os locais, os migrantes, especialmente os n\u00e3o documentados, est\u00e3o desprotegidos e, quando n\u00e3o podem pagar seus alugu\u00e9is, ficam sujeitos a despejos indiscriminados. Foi esse o caso, por exemplo, de milhares de venezuelanos que est\u00e3o vivendo na rua em pa\u00edses como Col\u00f4mbia e Peru, porque n\u00e3o puderam mas pagar por suas acomoda\u00e7\u00f5es nas pens\u00f5es em que moravam. Como se isso n\u00e3o bastasse, em cidades como Bogot\u00e1 as autoridades est\u00e3o em disputa quanto \u00e0 gest\u00e3o dos recursos de emerg\u00eancia, e surgiram declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de teor xen\u00f3fobo que estimularam a\u00e7\u00f5es contra os migrantes.<\/p>\n\n\n\n<p>Os despejos indiscriminados de migrantes e a falta de meios de subsist\u00eancia causaram um fen\u00f4meno n\u00e3o menos complexo: o retorno maci\u00e7o de cidad\u00e3os venezuelanos ao seu pa\u00eds de origem. As dificuldades e desafios desse processo surgem por o retorno estar acontecendo em um momento de grande vulnerabilidade, sem assist\u00eancia de sa\u00fade e rumo a um pa\u00eds que est\u00e1 vivendo a pior crise humanit\u00e1ria da regi\u00e3o, agravada pelas san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas impostas acima de tudo pelos Estados Unidos.<\/p>\n\n\n\n<p>A situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia pela Covid-19 determinou tamb\u00e9m o fechamento indiscriminado de fronteiras, sem protocolos adequados de assist\u00eancia aos migrantes que est\u00e3o em processo de retorno. O governo da Bol\u00edvia, por exemplo, mant\u00e9m mais de 200 cidad\u00e3os, entre os quais mulheres gr\u00e1vidas, idosos e crian\u00e7as, em um acampamento militar na cidade fronteiri\u00e7a de Pisiga. Trata-se de fam\u00edlias de trabalhadores sazonais bolivianos provenientes do Chile, que terminaram sem trabalho e e recursos para permanecer naquele pa\u00eds. A Defensoria P\u00fablica boliviana e diversas organiza\u00e7\u00f5es de defesa dos direitos humanos denunciaram as condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias dessa popula\u00e7\u00e3o, que vem recebendo escassa aten\u00e7\u00e3o da parte das autoridades, e enfrenta problemas de discrimina\u00e7\u00e3o, dificuldades de nutri\u00e7\u00e3o, higiene e acesso a recursos b\u00e1sicos.<\/p>\n\n\n\n<p>A pandemia e as diversas medidas adotadas para enfrent\u00e1-la est\u00e3o afetando seriamente a sa\u00fade f\u00edsica e mental dos migrantes, al\u00e9m de terem causado o crescimento de m\u00faltiplas formas de discrimina\u00e7\u00e3o, estigmatiza\u00e7\u00e3o e xenofobia. Paralelamente, est\u00e3o causando mortes, expuls\u00f5es e deporta\u00e7\u00f5es de migrantes, assim como a cria\u00e7\u00e3o de projetos de lei que desrespeitam os direitos humanos. \u00c9 o caso de um projeto de lei que disp\u00f5e a deporta\u00e7\u00e3o dos estrangeiros residentes no Peru e afetados pela emerg\u00eancia de sa\u00fade. E os efeitos sofridos pela coletividade dos migrantes mal come\u00e7aram a se manifestar. Os migrantes e suas fam\u00edlias tamb\u00e9m ser\u00e3o uma das categorias mais afetadas pela crise econ\u00f4mica, pela crescente pobreza e pela perda de empregos que as sociedades latino-americanos est\u00e3o experimentando por conta dessa epidemia mundial.<\/p>\n\n\n\n<p>Os desafios gerados pela Covid-19 s\u00e3o enormes, mas esta n\u00e3o \u00e9 a primeira e nem ser\u00e1 a \u00faltima emerg\u00eancia de sa\u00fade que a <a href=\"https:\/\/latinoamerica21.com\/br\/protestos-macicos-foram-a-sintese-da-america-latina-em-2019\/\">Am\u00e9rica Latina<\/a> ter\u00e1 de enfrentar.&nbsp;&nbsp;Por isso, os pa\u00edses da regi\u00e3o deveriam extrair li\u00e7\u00f5es importantes da situa\u00e7\u00e3o e compreender que qualquer medida contra as pandemias e em favor da sa\u00fade p\u00fablica implica na necessidade de proteger a todos, sem distin\u00e7\u00e3o de passaporte ou situa\u00e7\u00e3o migrat\u00f3ria. Todas as respostas devem integrar os migrantes e os refugiados nas pol\u00edticas estatais e de assist\u00eancia social, reconhecer suas especificidades, proteger seus direitos e combater a xenofobia, a viol\u00eancia e qualquer tipo de discrimina\u00e7\u00e3o que coloque em risco a dignidade humana.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><em>Foto de M1key.me em Foter.com \/ CC BY<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A confirma\u00e7\u00e3o do primeiro caso de Covid-19 no Brasil e a propaga\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus na regi\u00e3o obrigaram os governos da Am\u00e9rica Latina a criar diversas respostas a fim de tentar conter o avan\u00e7o da doen\u00e7a. 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