{"id":16684,"date":"2023-04-21T08:00:00","date_gmt":"2023-04-21T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=16684"},"modified":"2023-04-20T18:28:02","modified_gmt":"2023-04-20T21:28:02","slug":"mexico-o-renovado-ine-e-um-voto-de-confianca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/mexico-o-renovado-ine-e-um-voto-de-confianca\/","title":{"rendered":"M\u00e9xico, o renovado INE e um voto de confian\u00e7a"},"content":{"rendered":"\n

Recentemente, a C\u00e2mara de Deputados do M\u00e9xico<\/a> designou quatro novas conselharias do Instituto Nacional Eleitoral (INE)<\/a>, incluindo a sua Presid\u00eancia. A Constitui\u00e7\u00e3o mexicana estabelece a renova\u00e7\u00e3o escalonada dos membros do Conselho Geral, com a inten\u00e7\u00e3o de que os governos e atores pol\u00edticos em exerc\u00edcio n\u00e3o influenciem a tomada de decis\u00f5es do INE. O mesmo se aplica \u00e0 composi\u00e7\u00e3o da Suprema Corte de Justi\u00e7a da Na\u00e7\u00e3o (SCJN), a fim de manter a divis\u00e3o de poderes.<\/p>\n\n\n\n

Atrav\u00e9s de um processo de sele\u00e7\u00e3o, questionado pela integra\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea T\u00e9cnico de Avalia\u00e7\u00e3o, que al\u00e9m disso deveria garantir a paridade de g\u00eanero por mandato jurisdicional, foi decidido que ser\u00e1 uma mulher quem ir\u00e1 presidir – por nove anos – o mais alto \u00d3rg\u00e3o de dire\u00e7\u00e3o do INE.<\/p>\n\n\n\n

A polariza\u00e7\u00e3o que se vive em torno de uma poss\u00edvel reforma eleitoral<\/a> atualmente em an\u00e1lise pela SCJN e o confronto aberto entre o Titular do Poder Executivo e o pr\u00f3prio INE, especificamente em refer\u00eancia ao ex-presidente Lorenzo C\u00f3rdova, dificultava a gera\u00e7\u00e3o de consensos entre as for\u00e7as pol\u00edticas representadas no Congresso.<\/p>\n\n\n\n

As tentativas de chegar a um acordo que garantisse ao partido governante (Morena) impor uma pessoa com interesse semelhante na Presid\u00eancia do Conselho Geral e uma conselharia e aos partidos da oposi\u00e7\u00e3o outras duas posi\u00e7\u00f5es n\u00e3o se concretizaram.  Por esta raz\u00e3o, foi decidido utilizar o sistema de sorteio entre os membros do quinteto, algo estabelecido na pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o como um \u00faltimo recurso.<\/p>\n\n\n\n

A designa\u00e7\u00e3o dos cargos atrav\u00e9s de um sorteio gera algumas reflex\u00f5es. Em primeiro lugar, este m\u00e9todo torna o procedimento eleitoral mais transparente, j\u00e1 que se elimina a discricionariedade da decis\u00e3o das c\u00fapulas partid\u00e1rias. Al\u00e9m disso, se elimina qualquer tipo de compromisso entre as pessoas designadas e os atores pol\u00edticos. Desta forma, tanto a nova Conselheira Presidente quanto as novas conselharias podem assumir seus cargos, conquistados por suas pr\u00f3prias capacidades e pela bondade da sorte, livres de compromissos pol\u00edticos. <\/p>\n\n\n\n

O procedimento de designa\u00e7\u00e3o permitiu que os melhores 20 perfis chegassem \u00e0 fase final, onde se p\u00f4de destacar a capacidade e a experi\u00eancia da maioria dos candidatos. De fato, tr\u00eas das pessoas designadas t\u00eam experi\u00eancia no exerc\u00edcio do cargo em \u00f3rg\u00e3os colegiados. E acontece que uma das principais necessidades nos \u00f3rg\u00e3os colegiados \u00e9 a abertura e o car\u00e1ter para a gera\u00e7\u00e3o de consensos entre os pares e na necess\u00e1ria e cuidadosa interlocu\u00e7\u00e3o com os partidos pol\u00edticos.<\/p>\n\n\n\n

No M\u00e9xico, estamos acostumados aos acordos entre for\u00e7as pol\u00edticas e o sistema democr\u00e1tico tem funcionado a partir dos equil\u00edbrios e as diferentes opini\u00f5es. Mas o sistema de isolamento oferece ao INE uma oportunidade para inovar e cuidar de processos onde houve falhas no passado. <\/p>\n\n\n\n

Dos quatro novos membros do Conselho Geral, dois t\u00eam experi\u00eancia em \u00f3rg\u00e3os jurisdicionais, o terceiro se especializou em mat\u00e9ria de g\u00eanero e elei\u00e7\u00f5es por sistemas normativos ind\u00edgenas (este \u00faltimo, um t\u00f3pico que n\u00e3o foi explorado no INE) e a Conselheira Presidente presidiu um \u00f3rg\u00e3o eleitoral local, o que proporciona \u00e0 institui\u00e7\u00e3o a necess\u00e1ria vis\u00e3o local dos processos eleitorais.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a chegada de uma mulher ao Conselho Geral e sua composi\u00e7\u00e3o parit\u00e1ria servem para equilibrar discursos e a\u00e7\u00f5es na mat\u00e9ria, avaliar avan\u00e7os, inserir novas tem\u00e1ticas na agenda e eventualmente inovar nas tarefas de educa\u00e7\u00e3o c\u00edvica, t\u00e3o necess\u00e1ria no M\u00e9xico e onde o INE requer alian\u00e7as estrat\u00e9gicas para influenciar a forma\u00e7\u00e3o da cidadania. Outra tem\u00e1tica importante que deveria ser levada em conta \u00e9 a de tecnificar os processos eleitorais atrav\u00e9s da urna eletr\u00f4nica e o voto pela internet, uma \u00e1rea em que o INE tem avan\u00e7ado com dificuldade.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, \u00e9 importante somar esfor\u00e7os para que os processos internos do INE possam ser realizados de forma mais \u00e1gil, o que economizaria custos para a institui\u00e7\u00e3o. \u00c9 poss\u00edvel fazer mais com menos, desde que os direitos dos indiv\u00edduos e as obriga\u00e7\u00f5es constitucionais do \u00d3rg\u00e3o eleitoral n\u00e3o sejam violados. <\/p>\n\n\n\n

Nesta nova etapa, o INE j\u00e1 demonstrou solidez ao n\u00e3o interromper nenhuma etapa dos processos eleitorais locais em duas entidades federativas. Al\u00e9m disso, a vis\u00e3o da Conselheira Presidente a levou a manter os perfis valiosos que garantem a estabilidade da institui\u00e7\u00e3o. Isto demonstra que se vislumbram habilidades diretivas para fazer frente \u00e0 institui\u00e7\u00e3o. Ningu\u00e9m conta com um cheque em branco. Mas o novo INE sim conta com um voto de confian\u00e7a para continuar seu caminho institucional e ser capaz de garantir elei\u00e7\u00f5es livres, peri\u00f3dicas, aut\u00eanticas e pac\u00edficas. A elei\u00e7\u00e3o presidencial de 2024<\/a>, com uma lista eleitoral que poder\u00e1 chegar a 100 milh\u00f5es de pessoas, ser\u00e1 a prova de fogo. O desafio n\u00e3o \u00e9 simples, mas existe uma institui\u00e7\u00e3o forte e com grande confian\u00e7a dos cidad\u00e3os.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O novo INE conta com um voto de confian\u00e7a para garantir elei\u00e7\u00f5es livres, peri\u00f3dicas, aut\u00eanticas e pac\u00edficas.<\/p>\n","protected":false},"author":385,"featured_media":16667,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16706,16770,16706,16770,16711,16711,14397,544],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-16684","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-mexico-pt-br","8":"category-democracia-pt-br","11":"category-elecciones-pt-br","13":"category-eleicoes","14":"category-politica-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16684","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/385"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16684"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16684\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16667"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16684"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16684"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16684"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=16684"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}