Por que presidentes democraticamente eleitos, uma vez no poder, se apoiam nos militares para governar? Diferente do que aconteceu no s\u00e9culo XX, quando em v\u00e1rios pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina os militares tomaram o poder e instalaram ditaduras de v\u00e1rios matizes pol\u00edticos \u2013 muitas vezes apoiadas pelos Estados Unidos \u2013, no s\u00e9culo XXI os militares voltaram ao cen\u00e1rio pol\u00edtico pelas m\u00e3os de presidentes democraticamente eleitos. Nas \u00faltimas duas d\u00e9cadas, viu-se uma militariza\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios setores da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica em pa\u00edses como Bol\u00edvia, Brasil, M\u00e9xico, Nicar\u00e1gua, El Salvador e Venezuela.<\/p>\n\n\n\n
Embora constitucionalmente os militares se encarreguem da seguran\u00e7a do Estado, historicamente na Am\u00e9rica Latina tamb\u00e9m realizaram trabalhos sociais e intervieram em desastres naturais. Uma das caracter\u00edsticas dos processos de democratiza\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o era estabelecer claramente suas fun\u00e7\u00f5es e distanci\u00e1-las da pol\u00edtica. Isso, no entanto, foi parcialmente cumprido ou n\u00e3o foi cumprido, sobretudo em temas relacionados \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica e \u00e0 luta contra o tr\u00e1fico de drogas.<\/p>\n\n\n\n
Mas na atualidade, preocupa a expans\u00e3o da presen\u00e7a de militares<\/a>, impulsionada por presidentes democraticamente eleitos, em tarefas alheias a suas fun\u00e7\u00f5es e capacidades institucionais. Isso provocou uma maior opacidade na tomada de decis\u00f5es de Governos, um aumento das viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos e uma lenta politiza\u00e7\u00e3o das novas gera\u00e7\u00f5es de militares.<\/p>\n\n\n\n Uma caracteriza\u00e7\u00e3o do militarismo<\/strong><\/p>\n\n\n\n Esse \u201cmilitarismo presidencial\u201d se caracteriza por substituir os civis por militares no controle de tarefas estrat\u00e9gicas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, para o qual n\u00e3o h\u00e1 necessidade de mediar ou consultar formalmente os outros poderes. Ademais, esses regimes favorecem as For\u00e7as Armadas com or\u00e7amentos maiores e reformas estruturais para ampliar e fortalecer sua presen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n Nesses regimes, h\u00e1 tamb\u00e9m uma instrumentaliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica das capacidades t\u00e9cnicas das For\u00e7as Armadas para realizar tarefas de seguran\u00e7a p\u00fablica em detrimento das pol\u00edcias civis. E uma \u00faltima caracter\u00edstica \u00e9 a amplia\u00e7\u00e3o gradual da presen\u00e7a militar na tomada de decis\u00f5es de Estado que s\u00e3o essencialmente de natureza civil, como o controle da migra\u00e7\u00e3o e inclusive a educa\u00e7\u00e3o e a gest\u00e3o de setores econ\u00f4micos estrat\u00e9gicos.<\/p>\n\n\n\n Os governos de Evo Morales, na Bol\u00edvia, Jair Bolsonaro, no Brasil, e L\u00f3pez Obrador, no M\u00e9xico, s\u00e3o tr\u00eas exemplos em que os militares desempenharam um papel decisivo na implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. No M\u00e9xico, eles foram encarregados da constru\u00e7\u00e3o de um aeroporto<\/a>, de um trem e de uma refinaria, do controle da Guarda Nacional e da opera\u00e7\u00e3o da alf\u00e2ndega, entre outras tarefas.<\/p>\n\n\n\n Na Bol\u00edvia, as for\u00e7as armadas se tornaram uma pe\u00e7a-chave do projeto do presidente Evo Morales desde sua chegada ao poder e suas fun\u00e7\u00f5es se ampliaram quando a Constitui\u00e7\u00e3o de 2009 foi promulgada e lhes atribuiu a tarefa de \u201cparticipar do desenvolvimento integral do pa\u00eds\u201d. Embora nunca tenham se afastado da pol\u00edtica boliviana, sua presen\u00e7a foi fundamental para manter a ordem interna, n\u00e3o sem graves consequ\u00eancias, durante a crise que levou ao ex\u00edlio moment\u00e2neo de Evo Morales.<\/p>\n\n\n\n O caso do Brasil \u00e9 sui generis<\/em>. No per\u00edodo de Jair Bolsonaro, os militares receberam o controle de oito dos 22 minist\u00e9rios e, embora a maioria fossem pessoas aposentadas das for\u00e7as armadas, sua incorpora\u00e7\u00e3o foi parte de uma estrat\u00e9gia de campanha para refor\u00e7ar seu discurso antipol\u00edtico na falta de um partido forte para apoi\u00e1-lo. O papel das for\u00e7as armadas \u00e9 muito diferente em El Salvador, onde os militares s\u00e3o a espinha dorsal da pol\u00edtica de seguran\u00e7a do presidente Nayib Bukele<\/a>, e na Venezuela desde a chegada de Hugo Ch\u00e1vez e com Nicol\u00e1s Maduro.<\/p>\n\n\n\n As mudan\u00e7as populistas prometidas por esses \u201cpresidentes militaristas\u201d s\u00e3o limitadas por duas condi\u00e7\u00f5es. Primeiro, os d\u00e9ficits institucionais dos Estados atrasaram os processos de implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas. Em segundo lugar, as democracias exigem que a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas se submeta a processos de avalia\u00e7\u00e3o e sigam procedimentos preestabelecidos que sejam vigiados por entidades alheias aos poderes executivos.<\/p>\n\n\n\n Apesar dessas limita\u00e7\u00f5es, os militares respondem constitucionalmente ao mando do presidente e contam com recursos humanos e econ\u00f4micos que podem ser mobilizados rapidamente.<\/p>\n\n\n\n Efeitos e perspectivas<\/strong><\/p>\n\n\n\n As consequ\u00eancias da expans\u00e3o da presen\u00e7a militar em tarefas civis s\u00e3o graves para as sociedades, j\u00e1 que p\u00f5e em risco as j\u00e1 fracas democracias da regi\u00e3o. Na Bol\u00edvia, por exemplo, n\u00e3o se pode entender a relativa \u201ccalma\u201d posterior \u00e0 sa\u00edda de Morales do poder sem a tutela dos militares sobre os atores pol\u00edticos, e na Nicar\u00e1gua e Venezuela sua presen\u00e7a \u00e9 necess\u00e1ria para sustentar os regimes.<\/p>\n\n\n\n