{"id":16943,"date":"2023-05-04T08:00:00","date_gmt":"2023-05-04T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=16943"},"modified":"2023-05-03T09:25:38","modified_gmt":"2023-05-03T12:25:38","slug":"a-politica-do-litio-e-o-papel-do-estado-no-chile","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/a-politica-do-litio-e-o-papel-do-estado-no-chile\/","title":{"rendered":"A pol\u00edtica do l\u00edtio e o papel do Estado no Chile"},"content":{"rendered":"\n

Coautor Felipe Irarr\u00e1zaval\u00a0<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em 20 de abril, o presidente Gabriel Boric anunciou, em rede nacional de televis\u00e3o, a nova pol\u00edtica do l\u00edtio<\/a> que, em suas palavras, guiar\u00e1 o Chile<\/a> em dire\u00e7\u00e3o a um novo modelo de desenvolvimento. A estrat\u00e9gia ter\u00e1 como objetivo a cria\u00e7\u00e3o de uma empresa nacional de l\u00edtio envolvida em todo o processo de produ\u00e7\u00e3o; a colabora\u00e7\u00e3o com empresas privadas; o desenvolvimento de tecnologias e pesquisas para repercuss\u00f5es sobre os ecossistemas e criar formas mais eficientes de explorar o recurso; o fomento da participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 com comunidades; e a elabora\u00e7\u00e3o de produtos complexos com base no l\u00edtio.<\/p>\n\n\n\n

Dessa forma, a nova estrat\u00e9gia nacional de l\u00edtio busca aproveitar a demanda global de maneira estrat\u00e9gica, mas respeitando as comunidades locais e o meio ambiente. Muitas das abordagens se sobrep\u00f5em \u00e0 Pol\u00edtica de L\u00edtio e Governan\u00e7a de Salinas da Comiss\u00e3o Nacional de L\u00edtio do segundo governo de Bachelet (2014-2018), exceto pela cria\u00e7\u00e3o da empresa nacional e pelo controle estatal sobre as concess\u00f5es. Nesse sentido, a nova estrat\u00e9gia retoma essa linha, embora aprofundando alguns aspectos, especialmente em rela\u00e7\u00e3o ao papel do Estado.<\/p>\n\n\n\n

A hist\u00f3ria do l\u00edtio no Chile tem sido marcada por contrastes. O Estado, detentor das propriedades de minera\u00e7\u00e3o e, em algum momento, s\u00f3cio estrat\u00e9gico das empresas, vem se afastando desde a d\u00e9cada de 1990 com a venda de suas a\u00e7\u00f5es, em primeiro lugar, e com o estabelecimento de escassos mecanismos de controle e informa\u00e7\u00e3o sobre a explora\u00e7\u00e3o do mineral no Atacama, em segundo lugar.<\/p>\n\n\n\n

Durante anos, o Estado desempenhou um papel passivo no jogo econ\u00f4mico. A pol\u00edtica de Bachelet em seu segundo mandato (2014-2018) estabeleceu diretrizes para dar um novo impulso ao Estado, impondo novas regras para as empresas e mediante a negocia\u00e7\u00e3o de contratos. Isso melhorou a posi\u00e7\u00e3o do Estado em rela\u00e7\u00e3o ao setor privado e conseguiu um aumento significativo na arrecada\u00e7\u00e3o de receitas.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, onde n\u00e3o foi poss\u00edvel avan\u00e7ar de forma convincente foi na industrializa\u00e7\u00e3o e os distintos instrumentos de pol\u00edtica p\u00fablica que apontavam nessa dire\u00e7\u00e3o, devido \u00e0 disputa entre diferentes setores (locais, nacionais e internacionais) com interesses no chamado “ouro branco”<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Nessa situa\u00e7\u00e3o de disputa, o an\u00fancio do governo Boric foi criticado<\/a>. Numerosas vozes, principalmente da oposi\u00e7\u00e3o, criticaram a estrat\u00e9gia por consider\u00e1-la como “estatista”. Inclusive, apontaram que essa estrat\u00e9gia nacionaliza o recurso, apesar deste sempre ter sido de propriedade estatal e n\u00e3o \u00e9 pass\u00edvel de concess\u00e3o desde 1979.<\/p>\n\n\n\n

Sem d\u00favida, a estrat\u00e9gia busca impulsionar o papel do Estado e o controle corporativo na renegocia\u00e7\u00e3o com as concess\u00f5es existentes. Por um lado, isso trar\u00e1 ao Estado maiores rendas ao participar dos benef\u00edcios derivados dos projetos. Por outro lado, permitir\u00e1 que o Estado participe das decis\u00f5es dos projetos, que t\u00eam um controverso hist\u00f3rico de disputas em mat\u00e9ria tribut\u00e1ria e ambiental.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do questionamento ideol\u00f3gico sobre o papel do Estado, as cr\u00edticas tamb\u00e9m pedem que se acelere o ritmo de explora\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o do l\u00edtio, aproveitando as “vantagens comparativas” do pa\u00eds, dada a quantidade e a qualidade do l\u00edtio nas salinas e a demanda existente. Para isso, diferentes atores sugerem que n\u00e3o se deve perder tempo com o desenvolvimento de capacidades estatais, pois isso desestimularia o investimento e criaria institui\u00e7\u00f5es ineficientes para lidar com a alta demanda global pelo mineral. Em vez disso, argumentam que a prioridade deve ser dada ao papel das empresas privadas com capacidades instaladas, que poderiam aumentar rapidamente as cotas de explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Embora esse argumento seja discut\u00edvel, vale a pena lembrar que grande parte do atraso do Chile se deve a decis\u00f5es err\u00e1ticas tomadas pela atual oposi\u00e7\u00e3o quando estava no governo. Por exemplo, apesar do fato de que, durante o primeiro governo de Sebasti\u00e1n Pi\u00f1era, havia precedentes que recomendavam a constru\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica sobre o l\u00edtio, optou-se comente por licitar um novo contrato de opera\u00e7\u00e3o, que foi rapidamente revogado, mas em meio a irregularidades escandalosas.<\/p>\n\n\n\n

Posteriormente, durante o segundo governo de Pi\u00f1era, n\u00e3o houve progresso nos pontos definidos na pol\u00edtica do segundo governo de Bachelet, e tudo o que foi licitado e concedido, como o Instituto de Tecnologias Limpas e os novos contratos com as empresas, teve (mais uma vez) defici\u00eancias processuais reconhecidas pelos tribunais, o que gerou conflitos entre os distintos atores vinculados.<\/p>\n\n\n\n

Assim, durante os mandatos de Pi\u00f1era, n\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o tentaram construir capacidades para um setor que evidentemente estava emergindo como estrat\u00e9gico, mas tamb\u00e9m demonstraram s\u00e9rias defici\u00eancias em termos de autonomia para tomar decis\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o aos grupos de interesse.  Nesse contexto, as vozes que tentam moldar a pol\u00edtica pela pressa da demanda e acusam o governo de lentid\u00e3o devem fazer uma autocr\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n

Ao contr\u00e1rio do que muitos membros no pa\u00eds argumentam atualmente, os avan\u00e7os que foram alcan\u00e7ados em termos de agrega\u00e7\u00e3o de valor (como o recente acordo com a BYD para a elabora\u00e7\u00e3o de c\u00e1todos) e os benef\u00edcios econ\u00f4micos (como os celebrados rendimentos este ano) para o Chile, foram realizados com uma interven\u00e7\u00e3o determinada do Estado.<\/p>\n\n\n\n

Mas essa interven\u00e7\u00e3o tem sido e ser\u00e1 contestada. Vale lembrar que a SQM, a principal empresa que explora l\u00edtio no pa\u00eds, durante anos foi tamb\u00e9m uma das principais empresas que financiaram irregularmente campanhas pol\u00edticas. Por sua vez, a Albemarle teve diferentes conflitos com o Estado sobre a execu\u00e7\u00e3o de uma cl\u00e1usula do contrato para vender l\u00edtio a um pre\u00e7o preferencial, com o qual se pretendia avan\u00e7ar em P&D. Esses s\u00e3o apenas alguns exemplos da din\u00e2mica dos setores vinculados ao l\u00edtio.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, as empresas privadas, que se concentram em aumentar a explora\u00e7\u00e3o e a acumula\u00e7\u00e3o de capital, n\u00e3o produzir\u00e3o, por si s\u00f3, mudan\u00e7as relevantes no atual modelo de produ\u00e7\u00e3o de l\u00edtio. O an\u00fancio do Presidente Boric, embora ainda geral, coloca na mesa uma discuss\u00e3o necess\u00e1ria sobre o modelo de desenvolvimento que o Chile precisa, n\u00e3o apenas em termos econ\u00f4micos, mas tamb\u00e9m em rela\u00e7\u00e3o ao papel do Estado, suas capacidades e considera\u00e7\u00f5es socioambientais na economia.<\/p>\n\n\n\n

Afinal, o Estado n\u00e3o tem necessariamente um desempenho econ\u00f4mico pior do que o das empresas, mas qualquer transforma\u00e7\u00e3o significativa do modelo de desenvolvimento predominante exige um Estado com fortes capacidades para realiz\u00e1-las.<\/p>\n\n\n\n

Felipe Irarr\u00e1zaval \u00e9 Pesquisador de P\u00f3s-Doutorado e Professor Adjunto do Instituto de Estudos Urbanos e Territoriais da PUC e Pesquisador Adjunto do COES. \u00c9 Ge\u00f3grafo, Mestre em Ci\u00eancia Pol\u00edtica e Doutor em Geografia Humana.<\/em><\/sub><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Recentemente, o presidente Gabriel Boric anunciou uma nova pol\u00edtica de l\u00edtio que, em suas palavras, guiar\u00e1 o Chile para um novo modelo de desenvolvimento.<\/p>\n","protected":false},"author":249,"featured_media":16935,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16754,17000,16765,16719,14382,544],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-16943","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-desarrollo-pt-br","8":"category-litio-es-pt-br","9":"category-chile-es-pt-br","10":"category-debates-pt-br","11":"category-desenvolvimento","12":"category-politica-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16943","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/249"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16943"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16943\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16935"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16943"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16943"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16943"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=16943"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}