{"id":17063,"date":"2023-05-10T08:00:00","date_gmt":"2023-05-10T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=17063"},"modified":"2023-05-09T11:32:03","modified_gmt":"2023-05-09T14:32:03","slug":"a-ressaca-conservadora-no-chile","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/a-ressaca-conservadora-no-chile\/","title":{"rendered":"A ressaca conservadora no Chile"},"content":{"rendered":"\n

Coautora Aurora Rozas M.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Como explicar a mudan\u00e7a abrupta de uma onda progressista para uma ressaca conservadora no Chile? Como entender o resultado esmagador da direita na elei\u00e7\u00e3o dos conselheiros<\/a> do Conselho Constitucional que escrever\u00e1 a nova proposta de Constitui\u00e7\u00e3o? A obrigatoriedade do voto incorporada no plebiscito de sa\u00edda \u00e9 uma vari\u00e1vel significativa da qual pouco se sabia. Entre 2009 e 2021, a voluntariedade do voto fez com que cerca de metade da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o manifestasse sua vontade nas urnas, gerando uma profunda desconex\u00e3o com o processo pol\u00edtico eleitoral. Em geral, trata-se de pessoas descontentes com as disputas ideol\u00f3gicas que t\u00eam pouca esperan\u00e7a de que a pol\u00edtica seja o caminho para resolver seus problemas.<\/p>\n\n\n\n

Deve-se ter em mente que no Chile h\u00e1 um setor votante relativamente leal ou \u201cduro\u201d em cada setor do espectro pol\u00edtico. A centro-esquerda<\/a> mobilizou entre quatro e seis milh\u00f5es de pessoas nos \u00faltimos ciclos eleitorais. Quase seis milh\u00f5es apoiaram a ideia de estabelecer uma nova Constitui\u00e7\u00e3o, mas menos de cinco milh\u00f5es aprovaram a proposta constitucional da Conven\u00e7\u00e3o que acabou sendo rejeitada. Na elei\u00e7\u00e3o deste novo Conselho Constitucional, a centro-esquerda obteve pouco mais de tr\u00eas milh\u00f5es e meio de votos. <\/p>\n\n\n\n

\u00c0 direita, os n\u00fameros foram mais oscilantes. Enquanto na elei\u00e7\u00e3o dos membros da Conven\u00e7\u00e3o em 2021 a direita obteve pouco mais de um milh\u00e3o de votos, no final do mesmo ano o candidato presidencial do Partido Republicano, Jos\u00e9 Antonio Kast, voltou a alcan\u00e7ar o apoio de mais de tr\u00eas milh\u00f5es e meio de pessoas.<\/p>\n\n\n\n

No plebiscito de sa\u00edda de 2022, onde 86% da popula\u00e7\u00e3o habilitada participou (13 milh\u00f5es), quase oito milh\u00f5es votaram pela rejei\u00e7\u00e3o e menos de cinco milh\u00f5es pela aprova\u00e7\u00e3o. Agora, nessa nova elei\u00e7\u00e3o para conselheiros constitucionais, o n\u00famero de participa\u00e7\u00e3o \u00e9 semelhante: 85% dos eleitores exerceram seu direito de voto (12,8 milh\u00f5es), dos quais 5,5 milh\u00f5es votaram em op\u00e7\u00f5es de direita e 3,6 milh\u00f5es em op\u00e7\u00f5es de centro-esquerda. Chama a aten\u00e7\u00e3o o aumento significativo do voto nulo e em branco, que representou dois em cada dez votos.<\/p>\n\n\n\n

Parte da explica\u00e7\u00e3o do resultado de domingo se deve \u00e0s mudan\u00e7as nas regras eleitorais, que introduziram um n\u00famero significativo de eleitores que n\u00e3o estavam envolvidos na discuss\u00e3o pol\u00edtica nacional. Conectar com esses cidad\u00e3os representa um desafio relevante para as for\u00e7as pol\u00edticas com inten\u00e7\u00e3o de construir maiorias sociais.<\/p>\n\n\n\n

Mas a incorpora\u00e7\u00e3o de novos eleitores n\u00e3o explica totalmente a atual onda conservadora. Por que as maiorias est\u00e3o optando por op\u00e7\u00f5es de direita? Por que a direita tradicional perde terreno para um partido novo e emergente, como o Partido Republicano, que nasceu h\u00e1 menos de uma d\u00e9cada sob a lideran\u00e7a de Jos\u00e9 Antonio Kast?<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 duas explica\u00e7\u00f5es complementares. A primeira tem a ver com uma sociedade que est\u00e1 cansada ou farta do \u201cmesmo de sempre\u201d, o que se traduz em um voto com um forte componente destituinte. O Partido Republicano e o Partido de la Gente s\u00e3o duas for\u00e7as pol\u00edticas emergentes que n\u00e3o tiveram nenhuma responsabilidade estatal e que, juntas, aglutinaram quatro de cada dez pessoas que fizeram uma escolha eleitoral. Esses partidos se baseiam em uma narrativa antipol\u00edtica tradicional e se apresentam como porta-vozes e defensores das preocupa\u00e7\u00f5es e urg\u00eancias do \u201cpovo\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Isso nos leva a uma segunda explica\u00e7\u00e3o. O Partido Republicano concentrou sua a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica em temas de alta sensibilidade, como o temor ao crime, a crise migrat\u00f3ria e as preocupa\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas. Ademais, o partido foi assertivo ao definir os marcos da conversa, j\u00e1 que a campanha n\u00e3o girou em torno do desafio de escrever uma nova Constitui\u00e7\u00e3o, mas sim dos problemas da popula\u00e7\u00e3o que n\u00e3o t\u00eam um componente constitucional direto. Trata-se de um discurso que prioriza a seguran\u00e7a, conservador em termos de valores e retoricamente anti-establishment.<\/p>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o as implica\u00e7\u00f5es desse resultado para o pa\u00eds?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Conselho Constitucional dever\u00e1 aprovar as normas constitucionais com tr\u00eas quintos de seus membros, ou seja, com o apoio de 31 dos 51 conselheiros do Conselho Constitucional. O Partido Republicano obteve 23 assentos, portanto, sem eles n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel aprovar normas dentro do \u00f3rg\u00e3o. Se os 11 assentos da direita tradicional forem adicionados a isso, o controle da direita sobre o Conselho \u00e9 absoluto. Os conselheiros de esquerda mais o conselheiro ind\u00edgena tem s\u00f3 17 assentos, o que os deixa \u00e0 margem da defini\u00e7\u00e3o da nova constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Com essa integra\u00e7\u00e3o, a direita poderia perfeitamente escrever uma Constitui\u00e7\u00e3o que responda a seus pr\u00f3prios interesses e ideologia, sem ter que negociar uma \u00fanica v\u00edrgula com as for\u00e7as de centro-esquerda. Entretanto, h\u00e1 o precedente da Conven\u00e7\u00e3o anterior, em que as for\u00e7as de esquerda dominantes n\u00e3o inclu\u00edram a direita, o que resultou na rejei\u00e7\u00e3o retumbante dos cidad\u00e3os<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Agora vivemos uma situa\u00e7\u00e3o completamente oposta, na qual as direitas ter\u00e3o a responsabilidade de submeter um texto constitucional que dever\u00e1 ser aceito pela maioria do pa\u00eds. Entre junho e dezembro, veremos como a pol\u00edtica partid\u00e1ria ser\u00e1 utilizada para tornar realidade uma nova proposta constitucional, que ser\u00e1 submetida ao escrut\u00ednio dos cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n

A quest\u00e3o \u00e9 se optar\u00e1 por um texto restrito que responda s\u00f3 aos interesses setoriais ou se estar\u00e1 aberto a um acordo mais amplo que incorpore as demandas dos setores progressistas para assegurar a aprova\u00e7\u00e3o do texto em dezembro pr\u00f3ximo.<\/p>\n\n\n\n

Aurora Rozas M. \u00e9 advogada da Universidad de Valpara\u00edso. Assistente no Departamento de Direito P\u00fablico e Introdu\u00e7\u00e3o e Filosofia do Direito da mesma universidade. Integrante do Laborat\u00f3rio Constitucional da Universidad Diego Portales.<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Coautora Aurora Rozas M.
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