{"id":17102,"date":"2023-05-12T15:00:00","date_gmt":"2023-05-12T18:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=17102"},"modified":"2023-05-11T13:22:30","modified_gmt":"2023-05-11T16:22:30","slug":"o-procurador-do-tpi-e-as-vitimas-da-crise-da-venezuela","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/o-procurador-do-tpi-e-as-vitimas-da-crise-da-venezuela\/","title":{"rendered":"O Procurador do TPI e as v\u00edtimas da crise da Venezuela"},"content":{"rendered":"\n

O presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Jorge Rodr\u00edguez<\/a>, advertiu (antes da mais recente reuni\u00e3o internacional em Bogot\u00e1 sobre a crise do pa\u00eds) que um dos requisitos para retomar o di\u00e1logo com a oposi\u00e7\u00e3o era o seguinte: “As pol\u00edticas de lawfare<\/em> (ou ‘guerra legal’), as pol\u00edticas de ataque por meio de aventuras nos tribunais dos Estados Unidos ou por meio do Tribunal Penal Internacional (TPI), devem ser interrompidas porque afetam diretamente nossos l\u00edderes mais importantes”. Em resumo, o chavismo exige impunidade perante a corrup\u00e7\u00e3o e os crimes de lesa humanidade, para seguir negociando condi\u00e7\u00f5es eleitorais justas, o levantamento de san\u00e7\u00f5es e a liberta\u00e7\u00e3o dos presos pol\u00edticos.<\/p>\n\n\n\n

No caso dos EUA, as decis\u00f5es judiciais e administrativas variaram de acordo com a conveni\u00eancia pol\u00edtica: desde a liberta\u00e7\u00e3o dos sobrinhos do casal presidencial Maduro-Flores<\/a>, condenados por tr\u00e1fico de drogas<\/a>, e a troca de sete executivos da empresa petrol\u00edfera Citgo que estavam presos em Caracas<\/a>, at\u00e9 a remo\u00e7\u00e3o da lista de sancionados da OFAC (Escrit\u00f3rio de Controle de Ativos Estrangeiros) de outro sobrinho da primeira-dama Cilia Flores<\/a>, acusado de lavagem de dinheiro.<\/p>\n\n\n\n

Mas no processo aberto do TPI<\/a>, que est\u00e1 em fase de revis\u00e3o preliminar, o assunto se complica para os militares e funcion\u00e1rios civis venezuelanos que s\u00e3o acusados de supostos crimes de lesa humanidade, crimes para os quais n\u00e3o h\u00e1 prescri\u00e7\u00e3o. Depois da confer\u00eancia do procurador-chefe do TPI, Karim Khan, organizada pelo Centro Raoul Wallenberg<\/a> pelos Direitos Humanos e pela Universidade de Ottawa, fica a impress\u00e3o de que a determina\u00e7\u00e3o de quem dever\u00e1 eventualmente liderar a acusa\u00e7\u00e3o contra os supostos criminosos do chavismo n\u00e3o ser\u00e1 um osso f\u00e1cil de roer para o regime de Nicol\u00e1s Maduro.<\/p>\n\n\n\n

Karim Khan n\u00e3o falou diretamente sobre o caso da Venezuela, j\u00e1 que n\u00e3o pode emitir uma opini\u00e3o p\u00fablica sobre um processo que est\u00e1 sendo revisado. No entanto, o procurador-chefe do TPI insistiu em sua confer\u00eancia que o desafio mais importante que o tribunal de Haia enfrenta \u00e9 tornar realidade aquela promessa de “nunca mais” que foi feita ap\u00f3s os julgamentos dos hierarcas nazistas em Nuremberg pelo genoc\u00eddio contra judeus, ciganos e outros grupos humanos. No entanto, essa promessa n\u00e3o foi cumprida, como testemunham os genoc\u00eddios no Camboja, em Ruanda, nos B\u00e1lc\u00e3s e as persegui\u00e7\u00f5es e massacres mais recentes contra os Rohingya da Birm\u00e2nia ou os Uighurs na China.<\/p>\n\n\n\n

O que est\u00e1 em jogo, segundo Khan, \u00e9 a credibilidade do sistema de justi\u00e7a internacional e dos pr\u00f3prios fundamentos da ordem global estabelecida ap\u00f3s a Segunda Guerra Mundial, que serviu, por enquanto (e quem sabe at\u00e9 quando), para evitar outro grande confronto que poderia ter um resultado nuclear.<\/p>\n\n\n\n

Como podemos superar o ceticismo e o cinismo com que muitos veem as a\u00e7\u00f5es (ou a falta de a\u00e7\u00f5es) do TPI? Khan afirmou que os promotores do TPI n\u00e3o s\u00e3o “paraquedistas que podem realizar opera\u00e7\u00f5es rel\u00e2mpago contra os acusados de crimes contra a humanidade”, mas sim mostrou exemplos de como a justi\u00e7a deve ser aplicada. O mais importante para o procurador \u00e9 ir at\u00e9 o local, ouvir os sobreviventes e as v\u00edtimas, entender o contexto social, pol\u00edtico, cultural e religioso no qual os crimes foram cometidos.<\/p>\n\n\n\n

A justi\u00e7a n\u00e3o \u00e9 uma abstra\u00e7\u00e3o, mas uma a\u00e7\u00e3o que tem consequ\u00eancias pr\u00e1ticas. Ele mesmo, diante de cen\u00e1rios de conflito e viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos, visitou a Venezuela em 2021 e 2022. Suas viagens a Caracas serviram para for\u00e7ar o governo de Maduro a assinar um acordo com o TPI, o que implicou a abertura de um escrit\u00f3rio do tribunal internacional no pa\u00eds. Embora seja \u00f3bvio que o regime chavista tenha procurado lavar o rosto ao receber Khan, o pr\u00f3prio procurador-chefe disse em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 imprensa<\/a>: “N\u00e3o se pode ser ing\u00eanuo, mas tamb\u00e9m n\u00e3o se pode ser desnecessariamente suspeito, porque assim voc\u00ea n\u00e3o estar\u00e1 sendo imparcial”.<\/p>\n\n\n\n

O escrit\u00f3rio do procurador do TPI precisa enfrentar restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, tecnol\u00f3gicas e log\u00edsticas. Khan indicou em sua confer\u00eancia que o TPI gera grandes expectativas para uma ampla gama de casos, mas conta com poucos recursos. O procurador-chefe acredita, no entanto, que a chave \u00e9 a independ\u00eancia do tribunal e de seu escrit\u00f3rio. E quando perguntado sobre aqueles em posi\u00e7\u00f5es de poder que questionam sua imparcialidade, ele afirmou: “N\u00f3s lidamos com o ch\u00e3o, n\u00e3o com o teto”. Enfatizou, por sua vez, que seu foco est\u00e1\u00a0 nos sobreviventes e nas v\u00edtimas de crimes de lesa humanidade. “Eles n\u00e3o perderam a esperan\u00e7a de que a justi\u00e7a ser\u00e1 feita”, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O processo, que est\u00e1 em fase de revis\u00e3o preliminar, \u00e9 uma amea\u00e7a real para os militares e funcion\u00e1rios civis venezuelanos que s\u00e3o acusados de supostos crimes contra a humanidade.<\/p>\n","protected":false},"author":263,"featured_media":17096,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16721,17092,16760,16719,14388,544],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-17102","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-venezuela-pt-br","8":"category-cpi-pt-br","9":"category-derechos-humanos-pt-br","10":"category-debates-pt-br","11":"category-direitos-humanos","12":"category-politica-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17102","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/263"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17102"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17102\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/17096"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17102"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17102"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17102"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=17102"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}