{"id":17290,"date":"2023-05-21T05:00:00","date_gmt":"2023-05-21T08:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=17290"},"modified":"2023-05-19T10:09:42","modified_gmt":"2023-05-19T13:09:42","slug":"o-rechaco-ao-plano-b-da-reforma-eleitoral-mexicana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/o-rechaco-ao-plano-b-da-reforma-eleitoral-mexicana\/","title":{"rendered":"O recha\u00e7o ao plano B da reforma eleitoral mexicana"},"content":{"rendered":"\n

Na noite de 15 de dezembro de 2022, os representantes de Morena e seus aliados votaram \u00e0s pressas no Senado da Rep\u00fablica um conjunto de reformas regulat\u00f3rias em mat\u00e9ria eleitoral que ficou conhecido como \u201cPlano B\u201d<\/a>. Tratava-se de uma iniciativa de reforma constitucional<\/a> que requeria uma maioria qualificada, que o partido governista n\u00e3o tinha. A indigna\u00e7\u00e3o foi tanta que at\u00e9 Ricardo Monreal, l\u00edder da fac\u00e7\u00e3o Morenista no Senado, votou no recha\u00e7o ao plano, argumentando que \u201cas normas que poderiam ser aprovadas nesta noite podem se afastar dos princ\u00edpios constitucionais\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s for\u00e7ar o processo legislativo, a oposi\u00e7\u00e3o entrou com a\u00e7\u00f5es de inconstitucionalidade perante a Suprema Corte de Justi\u00e7a. Depois de quase cinco meses, os ministros da Corte rejeitaram esta semana a primeira parte do Plano B<\/a> com nove votos a favor e dois contra, dando raz\u00e3o jur\u00eddica \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

De fato, a Corte nem sequer discutiu a base constitucional das reformas por sua not\u00f3ria inadequa\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que o Plano contemplava que os cargos eleitos em fun\u00e7\u00f5es governamentais poderiam participar livremente de campanhas eleitorais, o que \u00e9 considerado uma aberra\u00e7\u00e3o e \u00e9 proibido.<\/p>\n\n\n\n

Isso provocou uma enxurrada de ataques por parte da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, do Congresso da Uni\u00e3o, do partido Morena e, surpreendentemente, do pr\u00f3prio l\u00edder do Senado, que, alinhado ao presidente L\u00f3pez Obrador, amea\u00e7a os ministros da Corte. \u201cO Poder Legislativo tem poderes de controle parlamentar sobre os ministros da Corte, o que acontece \u00e9 que n\u00e3o os exercemos\u2026\u201d, disse recentemente.<\/p>\n\n\n\n

Essa situa\u00e7\u00e3o gerou inc\u00f4modo, e muito, no Pal\u00e1cio Nacional e no morenismo. Em suas recentes confer\u00eancias matinais, pode-se ver L\u00f3pez Obrador irritado e lan\u00e7ando, dia ap\u00f3s dia, ataques contra os ministros da Corte e a oposi\u00e7\u00e3o. E essa atitude se repete entre os secret\u00e1rios de Estado, governadores, senadores, deputados federais e locais e prefeitos morenistas.<\/p>\n\n\n\n

Diante da incapacidade de reverter a decis\u00e3o da Corte \u2013 o que certamente ser\u00e1 conclu\u00eddo quando revisarem a segunda parte do \u201cPlano B\u201d, j\u00e1 que tem as mesmas falhas da primeira parte \u2013 o presidente L\u00f3pez Obrador lan\u00e7ou o chamado \u201cPlano C\u201d, que ser\u00e1 definido nas urnas em 2024, quando estar\u00e3o em jogo a presid\u00eancia da Rep\u00fablica e o Congresso da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Entre outras coisas, o plano prev\u00ea que ministros, magistrados e ju\u00edzes sejam eleitos pelos votos. Ou seja, as campanhas pol\u00edticas n\u00e3o seriam mais para escolher partidos, mas tamb\u00e9m ministros, magistrados e ju\u00edzes.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m dessa proposta \u00e0 mexicana, os resultados das elei\u00e7\u00f5es federais de 2021, as consultas aos cidad\u00e3os e as pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de voto n\u00e3o sugerem que o tsunami obradorista de 2018 se repetir\u00e1 em 2024. Primeiro, porque \u00e9 necess\u00e1rio passar primeiro por uma nomina\u00e7\u00e3o do candidato governista, sem rupturas, o que parece improv\u00e1vel. Ao menos, Marcelo Ebrard, o atual Secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, pediu para que o m\u00e9todo para eleger o candidato seja transparente. Em outras palavras, isso significa que se op\u00f5e a reproduzir o antigo m\u00e9todo \u201cdedazo priista\u201d para escolher candidatos nas fileiras do partido Morenismo.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, a oposi\u00e7\u00e3o, que se moveu com cautela, dando espa\u00e7o a todos que aspiram \u00e0 indica\u00e7\u00e3o presidencial ou a uma reintegra\u00e7\u00e3o de consola\u00e7\u00e3o em caso de \u00eaxito eleitoral, joga com o calend\u00e1rio eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

Seus l\u00edderes sabem que a alian\u00e7a \u201cVa por M\u00e9xico\u201d (PAN-PRI-PRD) em 2021 s\u00f3 perdeu dois milh\u00f5es de votos obtidos em 2018, enquanto os partidos da alian\u00e7a \u201cJuntos hacemos historia\u201d perderam oito milh\u00f5es de votos. Outro dado relevante \u00e9 que nas consultas cidad\u00e3s para supostamente julgar os ex-presidentes neoliberais e revogar o mandato do presidente em exerc\u00edcio, o Morena s\u00f3 conseguiu mobilizar sete e dezoito milh\u00f5es, respectivamente, de um padr\u00e3o de 95 milh\u00f5es de votos.<\/p>\n\n\n\n

Diante dos riscos de uma competi\u00e7\u00e3o acirrada, L\u00f3pez Obrador j\u00e1 entrou na corrida para a sucess\u00e3o presidencial e refor\u00e7ou a pol\u00edtica clientelista nos programas sociais, as cotas de votos que certamente ser\u00e3o atribu\u00eddas a governadores e prefeitos e, como aconteceu em 2021, poderia at\u00e9 mesmo criar mecanismos de conten\u00e7\u00e3o dos operadores eleitorais da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Em suma, o confronto do presidente L\u00f3pez Obrador com os ministros da Corte indica seu desconforto com a independ\u00eancia deles, os contrapesos normais de qualquer democracia representativa e uma eventual derrota nas urnas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Esta semana, os ministros da corte rejeitaram a primeira parte do plano de L\u00f3pez Obrador para a reforma eleitoral e deram \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o a vantagem legal.<\/p>\n","protected":false},"author":331,"featured_media":17265,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","podmotor_file_id":"","podmotor_episode_id":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[544],"tags":[],"gps":[],"class_list":["post-17290","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-politica-br"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17290","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/331"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17290"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17290\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/17265"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17290"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17290"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17290"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=17290"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}