{"id":17304,"date":"2023-05-20T08:00:00","date_gmt":"2023-05-20T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=17304"},"modified":"2023-05-19T11:56:40","modified_gmt":"2023-05-19T14:56:40","slug":"lasso-dissolve-a-assembleia-do-equador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/lasso-dissolve-a-assembleia-do-equador\/","title":{"rendered":"Lasso dissolve a Assembleia do Equador"},"content":{"rendered":"\n

Guillermo Lasso completar\u00e1 dois anos no Governo do Equador em 24 de maio. Nesse per\u00edodo, sobreviveu a tr\u00eas tentativas de destitui\u00e7\u00e3o de diferentes tipos e intensidades. Em junho do ano passado, superou uma greve nacional de 18 dias consecutivos, liderada pela Confedera\u00e7\u00e3o das Nacionalidades Ind\u00edgenas do Equador (Conaie), com Leonidas Iza \u00e0 frente, seguida da vota\u00e7\u00e3o na Assembleia para sua sa\u00edda antecipada<\/a>, e um grupo de opositores coletou assinaturas para revogar seu mandato.<\/p>\n\n\n\n

O presidente do Equador \u00e9 um sobrevivente da oposi\u00e7\u00e3o de esquerda e de direita. A primeira, encarnada pela Revolu\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3, do ex-presidente Rafael Correa e pelo movimento ind\u00edgena Pachakutik, que conta com v\u00e1rios dirigentes, e a segunda, pela direita do Partido Social Crist\u00e3o, com sua figura hist\u00f3rica, Jaime Nebot, ex-prefeito de Guayaquil.<\/p>\n\n\n\n

Nesses dois anos de governo, Lasso n\u00e3o alcan\u00e7ou um acordo pol\u00edtico interpartid\u00e1rio que lhe permitisse governar; ao contr\u00e1rio, sempre esteve \u00e0 beira do precip\u00edcio. Isso limitou completamente sua gest\u00e3o e nem sequer concretizou um pacto social com as organiza\u00e7\u00f5es de cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o do mandat\u00e1rio de dissolver a Assembleia (morte cruzada)<\/a>, amparada no artigo 148 da Constitui\u00e7\u00e3o e expedida mediante Decreto Executivo 741, ocorreu em um contexto de crises simult\u00e2neas. Desde a inseguran\u00e7a generalizada em todo o pa\u00eds, a alta taxa de desemprego, a insatisfa\u00e7\u00e3o com os servi\u00e7os de sa\u00fade p\u00fablica, o bloqueio legislativo, at\u00e9 a limitada capacidade de gest\u00e3o governamental na \u00e1rea social. Como fato positivo, destaca-se o equil\u00edbrio das contas macroecon\u00f4micas.<\/p>\n\n\n\n

Lasso dissolveu a Assembleia antes de ser julgado politicamente no processo por peculato. A Corte Constitucional aprovou a continua\u00e7\u00e3o do julgamento<\/a> sob essa figura e a Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da legislatura baseou o processo sem um relat\u00f3rio de consenso de seus nove legisladores. Ademais, n\u00e3o foram encontradas provas contundentes sobre esse crime. Assim, a oposi\u00e7\u00e3o quis cortar a cabe\u00e7a do presidente com figuras que iam desde incapacidade mental at\u00e9 o descr\u00e9dito popular.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a \u201cmorte cruzada\u201d, por enquanto n\u00e3o houve protestos nas ruas do Equador. A rejei\u00e7\u00e3o \u00e0 Assembleia \u00e9 muito ampla e apenas teve 5% de aprova\u00e7\u00e3o. \u00c9 a legislatura mais mal avaliada desde a transi\u00e7\u00e3o para a democracia em 1979. E nem mesmo o movimento ind\u00edgena lan\u00e7ou seus protestos anunciados contra o Governo, j\u00e1 que o contexto n\u00e3o os favorece.<\/p>\n\n\n\n

O presidente Guillermo Lasso tamb\u00e9m tem um \u00edndice de aprova\u00e7\u00e3o baix\u00edssimo. S\u00f3 13% dos equatorianos aprovam sua gest\u00e3o, e ele tamb\u00e9m fez um recorde no \u00faltimo ano, pois seu desgaste foi intenso e acelerado.<\/p>\n\n\n\n

O que vem a seguir?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A morte cruzada implica elei\u00e7\u00f5es antecipadas para escolher o bin\u00f4mio presidencial e a Assembleia<\/a> pelo tempo que resta nas duas fun\u00e7\u00f5es do Estado para o per\u00edodo 2021-2025. Em outras palavras, vive-se um ambiente eleitoral, pois as organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas est\u00e3o na busca dos melhores candidatos para o pr\u00f3ximo ano e meio. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 complexa, as novas autoridades locais acabaram de assumir seus cargos e a popula\u00e7\u00e3o se v\u00ea obrigada a voltar \u00e0s urnas em um cen\u00e1rio marcado pelo descr\u00e9dito pela pol\u00edtica e pelo cansa\u00e7o c\u00edvico.<\/p>\n\n\n\n

No tempo restante, o presidente poder\u00e1 governar por decretos, na medida que a Corte Tribunal Constitucional os aprove. Lasso tem apenas seis meses para demonstrar que pode cumprir algumas de suas promessas de campanha, como reduzir o desemprego, melhorar o sistema de sa\u00fade e o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e, sobretudo, combater a inseguran\u00e7a. O partido governista ainda n\u00e3o mencionou quem assumiria o bast\u00e3o. Embora o presidente possa voltar a se candidatar, os n\u00fameros est\u00e3o contra ele.<\/p>\n\n\n\n

No futuro, resta saber se a morte cruzada \u00e9 um rem\u00e9dio ou uma nova doen\u00e7a para o sistema pol\u00edtico equatoriano, j\u00e1 que qualquer mandat\u00e1rio, sem maioria legislativa e que sofre o bloqueio pol\u00edtico, poderia aplic\u00e1-la antes de completar tr\u00eas dos quatro anos de governo.<\/p>\n\n\n\n

Por enquanto, o mandat\u00e1rio recebeu a rejei\u00e7\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o, a aprova\u00e7\u00e3o do corpo diplom\u00e1tico credenciado no pa\u00eds e o respaldo das for\u00e7as de ordem. S\u00f3 o tempo dir\u00e1 se Lasso tomou a melhor decis\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A decis\u00e3o do mandat\u00e1rio equatoriano de dissolver a Assembleia ocorreu em um contexto de crise de inseguran\u00e7a generalizada, alto \u00edndice de desemprego e conflito permanente com os congressistas.<\/p>\n","protected":false},"author":189,"featured_media":17302,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16755,16937,16715,14473,14409,14376,544],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-17304","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-crisis-politica-pt-br","8":"category-guillermo-lasso-pt-br","9":"category-ecuador-pt-br","10":"category-morte-cruzada","11":"category-equador","12":"category-crise-politica","13":"category-politica-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17304","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/189"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17304"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17304\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/17302"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17304"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17304"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17304"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=17304"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}