{"id":17388,"date":"2023-05-25T08:00:00","date_gmt":"2023-05-25T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=17388"},"modified":"2023-05-24T18:00:27","modified_gmt":"2023-05-24T21:00:27","slug":"a-morte-cruzada-da-politica-no-equador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/a-morte-cruzada-da-politica-no-equador\/","title":{"rendered":"A morte cruzada da pol\u00edtica no Equador"},"content":{"rendered":"\n

O presidente do Equador assinou, na manh\u00e3 de quarta-feira, 17 de maio, o decreto de dissolu\u00e7\u00e3o da Assembleia Nacional<\/a>, aplicando pela primeira vez no pa\u00eds o artigo 148 da Constitui\u00e7\u00e3o aprovada em 2008. Esse dispositivo, conhecido como \u201cmorte cruzada<\/a>\u201d, foi criado para desbloquear conflitos institucionais entre as fun\u00e7\u00f5es do Estado, em particular entre os poderes executivo e legislativo. A ideia dos constituintes ao redigir a Constitui\u00e7\u00e3o era proteger o presidente e evitar sua poss\u00edvel destitui\u00e7\u00e3o arbitr\u00e1ria pelas m\u00e3os de maiorias legislativas incontest\u00e1veis.  <\/p>\n\n\n\n

O mecanismo de morte cruzada \u00e9 um recurso do Presidente da Rep\u00fablica frente a uma situa\u00e7\u00e3o de “grave crise pol\u00edtica”. A caracteriza\u00e7\u00e3o dessa situa\u00e7\u00e3o fica a crit\u00e9rio do presidente e n\u00e3o requer a qualifica\u00e7\u00e3o de nenhum outro \u00f3rg\u00e3o do governo. \u00c9 uma caracter\u00edstica do hiperpresidencialismo equatoriano, que, no entanto, aplica princ\u00edpios de uma democracia parlamentar ao for\u00e7ar novas elei\u00e7\u00f5es quando o conflito entre o executivo e o legislativo impede a a\u00e7\u00e3o do governo.<\/p>\n\n\n\n

A aplica\u00e7\u00e3o da morte cruzada fecha um ciclo de conflito pol\u00edtico entre o executivo e o legislativo e abre outro, com a renova\u00e7\u00e3o das autoridades em ambas as fun\u00e7\u00f5es do Estado. A Constitui\u00e7\u00e3o estipula que o Conselho Nacional Eleitoral dever\u00e1 convocar imediatamente elei\u00e7\u00f5es para presidente e membros da assembleia para que completem o tempo restante de mandato. De acordo com os prazos entre a convoca\u00e7\u00e3o, a elei\u00e7\u00e3o e a nomea\u00e7\u00e3o das novas autoridades, est\u00e1 previsto um per\u00edodo n\u00e3o superior a seis meses, no qual o atual presidente governar\u00e1 sem um \u00f3rg\u00e3o legislativo e poder\u00e1 aprovar, por decreto, leis de urg\u00eancia econ\u00f4mica<\/a>, mediante sua qualifica\u00e7\u00e3o por parte da Corte Constitucional. <\/p>\n\n\n\n

Visualiza-se ent\u00e3o um per\u00edodo em que o governo em exerc\u00edcio pode realizar seu trabalho sem as travas ou os obst\u00e1culos que podem ser impostos pela Assembleia Nacional. Durante esses meses, o partido do governo e sua coaliz\u00e3o t\u00eam a possibilidade de reconfigurar suas linhas de a\u00e7\u00e3o e se fortalecer no per\u00edodo que antecede as elei\u00e7\u00f5es, em que se prev\u00ea que o atual presidente busque a ratifica\u00e7\u00e3o de seu mandato.<\/p>\n\n\n\n

As consequ\u00eancias dessa conjuntura para as outras for\u00e7as pol\u00edticas<\/a> s\u00e3o diferenciadas. O que para alguns \u00e9 uma oportunidade, para outros \u00e9 um grave preju\u00edzo. Esse \u00e9 o caso do tradicional partido de direita, o Partido Social Crist\u00e3o, um aliado do corre\u00edsmo no processo de impeachment do presidente, que se viu em um cen\u00e1rio de fortalecimento se ele fosse destitu\u00eddo. A ascens\u00e3o do vice-presidente ao novo cargo poderia ter significado uma aproxima\u00e7\u00e3o dele a um governo possivelmente mais alinhado \u00e0 sua tend\u00eancia pol\u00edtica. <\/p>\n\n\n\n

O social-cristianismo saiu muito mal de sua alian\u00e7a com o corre\u00edsmo. Nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, perdeu a prefeitura de Guayaquil, seu reduto pol\u00edtico hist\u00f3rico, mas seu retrocesso \u00e9 not\u00f3rio em todo o pa\u00eds e n\u00e3o \u00e9 mais uma op\u00e7\u00e3o para a presid\u00eancia. Ele certamente sofrer\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de representantes na pr\u00f3xima Assembleia Nacional.<\/p>\n\n\n\n

Os outros partidos de centro-esquerda, Pachakutik e Izquierda Democr\u00e1tica, que pareciam ter recomposto suas bancadas nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, tamb\u00e9m s\u00e3o v\u00edtimas de sua aproxima\u00e7\u00e3o com o corre\u00edsmo. As cis\u00f5es dos setores atra\u00eddos pela for\u00e7a da maioria correista na assembleia desarticularam todas as suas proje\u00e7\u00f5es. As figuras por tr\u00e1s de seu \u00eaxito eleitoral (os candidatos presidenciais Yaku P\u00e9rez e Javier Hervas) j\u00e1 n\u00e3o militam em suas bancadas. A lideran\u00e7a do Pachakutik est\u00e1 em disputa e o movimento sofre ass\u00e9dio da CONAIE, a organiza\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica dos ind\u00edgenas, que quer assumir o controle total do movimento.<\/p>\n\n\n\n

Esse n\u00e3o \u00e9 o caso da UNES (Uni\u00f3n por la Esperanza), o partido do Corre\u00edsmo, que liderou a estrat\u00e9gia do impeachment <\/em>e que sai dessa conjuntura relativamente ileso. Por um lado, est\u00e1 sofrendo o efeito da destitui\u00e7\u00e3o da assembleia, onde havia conseguido consolidar seu dom\u00ednio absoluto, mas, por outro lado, emerge como a for\u00e7a mais bem posicionada para a pr\u00f3xima elei\u00e7\u00e3o. A fragmenta\u00e7\u00e3o das oposi\u00e7\u00f5es pode favorec\u00ea-lo nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais e legislativas. Sua contesta\u00e7\u00e3o \u00e0 morte cruzada foi morna, j\u00e1 que vinha preparando suas for\u00e7as para poss\u00edveis elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Embora a morte cruzada seja um expediente constitucional e legal, sua aplica\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem precedentes na hist\u00f3ria constitucional do pa\u00eds, o que gera grande incerteza. O institucionalismo est\u00e1 mais uma vez sendo posto \u00e0 prova e \u00e9 for\u00e7ado a demonstrar sua capacidade de conten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Tr\u00eas entidades ser\u00e3o fundamentais para a condu\u00e7\u00e3o de um processo pol\u00edtico extremamente complexo: o Conselho Eleitoral e a Corte Constitucional. O Conselho Eleitoral tem a tarefa de organizar, em um prazo curto, um processo eleitoral transparente e eficiente em um cen\u00e1rio pol\u00edtico tenso. Por sua vez, a Corte Constitucional, que ter\u00e1 de monitorar as a\u00e7\u00f5es do executivo para que n\u00e3o excedam os par\u00e2metros constitucionalmente estabelecidos, na aus\u00eancia de um \u00f3rg\u00e3o legislativo para supervisionar seu desempenho; em particular, ter\u00e1 de qualificar a constitucionalidade dos decretos de emerg\u00eancia econ\u00f4mica aos quais o executivo pode recorrer e que se tornaram seu principal instrumento de gest\u00e3o e legisla\u00e7\u00e3o. A opera\u00e7\u00e3o de estabelecer limites claros sem intervir como um ator pol\u00edtico do processo poderia consolidar essa institui\u00e7\u00e3o como a mais importante garantidora da democracia e dos direitos constitucionais.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 previs\u00edvel que o Conselho de Participa\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 e Controle Social, um organismo que deveria ser caracterizado por seu apartidarismo e que recentemente renovou sua composi\u00e7\u00e3o, possa introduzir turbul\u00eancias no processo pol\u00edtico. Ele est\u00e1 claramente alinhado com o corre\u00edsmo e declarou sua inten\u00e7\u00e3o de substituir a legislatura em sua tarefa de fiscaliza\u00e7\u00e3o. \u00c9 muito prov\u00e1vel que o corre\u00edsmo tente usar esse organismo como um piv\u00f4 para recuperar o poder.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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