H\u00e1 alguns dias, a Organiza\u00e7\u00e3o Meteorol\u00f3gica Mundial (OMM) informou que \u00e9 prov\u00e1vel que “as temperaturas mundiais atinjam n\u00edveis sem precedentes nos pr\u00f3ximos cinco anos”, devido \u00e0s emiss\u00f5es de gases de efeito estufa (GEE) e ao fen\u00f4meno natural do El Ni\u00f1o. De acordo com o relat\u00f3rio, entre 2023 e 2027, a temperatura m\u00e9dia anual pode exceder em 1,5\u00b0C os n\u00edveis pr\u00e9-industriais , e \u00e9 prov\u00e1vel que seja o per\u00edodo mais quente j\u00e1 registrado. Esse dado n\u00e3o se refere ao limite de 1,5\u00b0 estabelecido no Acordo de Paris de 2015. No entanto, despertou o alarme sobre os efeitos que poderia causar. O aquecimento afetar\u00e1 todas as regi\u00f5es do mundo, mas de forma desigual: as popula\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis e com menos recursos, que paradoxalmente foram as que menos contribu\u00edram para a mudan\u00e7a clim\u00e1tica, s\u00e3o as que mais sofrem e sofrer\u00e3o as consequ\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n
Em mar\u00e7o de 2023, foi publicado o informe sint\u00e9tico<\/a> do sexto relat\u00f3rio do Painel Intergovernamental sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (IPCC) e sua mensagem \u00e9 evidente: as medidas que os pa\u00edses tomaram at\u00e9 o momento n\u00e3o s\u00e3o suficientes para evitar os impactos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas que j\u00e1 estamos sofrendo.<\/p>\n\n\n\n Entretanto, ainda h\u00e1 esperan\u00e7a. Se as emiss\u00f5es de gases de efeito estufa forem reduzidas e medidas eficazes e urgentes forem empregadas, n\u00e3o apenas as perdas e os danos aos seres humanos e \u00e0 natureza poder\u00e3o ser reduzidos, mas tamb\u00e9m ser\u00e1 poss\u00edvel garantir um futuro habit\u00e1vel para todos. Para que isso seja poss\u00edvel, a a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica deve se concentrar na justi\u00e7a, no desenvolvimento resiliente e na equidade.<\/p>\n\n\n\n O informe do IPCC explica como a influ\u00eancia humana aqueceu o clima em um ritmo sem precedentes<\/a>. E, considerando que na \u00faltima d\u00e9cada a temperatura aumentou 1,1 grau Celsius acima dos valores pr\u00e9-industriais, mesmo se todos os pa\u00edses cumprissem seus compromissos clim\u00e1ticos, isso n\u00e3o seria suficiente para evitar que a temperatura ultrapassasse 1,5 graus.<\/p>\n\n\n\n A queima cont\u00ednua de combust\u00edveis f\u00f3sseis, os sistemas de energia insustent\u00e1veis ou as mudan\u00e7as no uso da terra e o desmatamento em todo o mundo est\u00e3o causando eventos clim\u00e1ticos extremos mais frequentes e mais fortes. Embora os pa\u00edses desenvolvidos tenham tido uma responsabilidade maior na acelera\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, s\u00e3o os pa\u00edses menos desenvolvidos que mais sofrem com as consequ\u00eancias. Por isso, a ideia de justi\u00e7a clim\u00e1tica \u00e9 um eixo central em torno do qual medidas integradas de adapta\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o devem ser constru\u00eddas para que se alcance um desenvolvimento resiliente.<\/p>\n\n\n\n Rumo \u00e0 justi\u00e7a clim\u00e1tica: a centralidade do financiamento<\/strong><\/p>\n\n\n\n O conceito de justi\u00e7a clim\u00e1tica destaca a dimens\u00e3o \u00e9tico-pol\u00edtica das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e como as desigualdades sociais e econ\u00f4micas se encontram no centro do problema. Esse conceito tornou-se t\u00e3o importante que, em mar\u00e7o deste ano, a Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas emitiu uma resolu\u00e7\u00e3o<\/a> para solicitar a opini\u00e3o do Tribunal Internacional de Justi\u00e7a (CIJ) sobre as responsabilidades jur\u00eddicas dos Estados que, por “a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o”, afetam o clima.<\/p>\n\n\n\n Isso tem v\u00e1rias implica\u00e7\u00f5es. Por um lado, as que est\u00e3o vinculadas ao financiamento que os pa\u00edses mais vulner\u00e1veis precisam para enfrentar o impacto das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Nesse ponto, houve um grande avan\u00e7o na COP27, gra\u00e7as ao acordo hist\u00f3rico para a cria\u00e7\u00e3o de um fundo de “perdas e danos”<\/a> que apoie aos pa\u00edses em desenvolvimento. Esse fundo tem como objetivo compensar os pa\u00edses que j\u00e1 est\u00e3o sofrendo os impactos negativos tanto em termos de perdas econ\u00f4micas (bens, infraestrutura, atividades produtivas) como de n\u00e3o econ\u00f4micas, \u00e0s quais n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel atribuir um valor, como a migra\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica, a perda da biodiversidade da qual dependem as popula\u00e7\u00f5es locais, ou de aspectos simb\u00f3licos ou do acervo cultural gerado pelos v\u00ednculos comunit\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n Esse fundo de financiamento recair\u00e1 sobre os pa\u00edses desenvolvidos devido \u00e0s suas responsabilidades hist\u00f3ricas, embora ainda n\u00e3o tenham sido definidos os mecanismos para seu uso, funcionamento e as modalidades de pagamento das compensa\u00e7\u00f5es. As negocia\u00e7\u00f5es levar\u00e3o tempo, considerando que os pa\u00edses desenvolvidos relutam em aceitar a responsabilidade como emissores hist\u00f3ricos. Por enquanto, para avan\u00e7ar na implementa\u00e7\u00e3o do fundo, 24 pa\u00edses trabalhar\u00e3o conjuntamente, a fim de chegar a um acordo sobre quais pa\u00edses devem contribuir, como o financiamento ser\u00e1 distribu\u00eddo e quais ser\u00e3o os instrumentos, entre outros fatores.<\/p>\n\n\n\n