{"id":1749,"date":"2020-05-20T06:32:35","date_gmt":"2020-05-20T09:32:35","guid":{"rendered":"http:\/\/latinoamerica21.com\/?p=1749"},"modified":"2023-03-10T14:48:55","modified_gmt":"2023-03-10T17:48:55","slug":"de-democracias-fatigadas-a-democracias-em-quarentena","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/de-democracias-fatigadas-a-democracias-em-quarentena\/","title":{"rendered":"Democracia: do fadiga a quarentena"},"content":{"rendered":"\n<p id=\"block-724fd8c2-af17-4663-97e4-6d1c0c20c978\">H\u00e1 muito tempo os pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina incorporaram o acervo democr\u00e1tico \u00e0 sua vida p\u00fablica de maneira continuada e quase geral. S\u00f3 recentemente a deriva autorit\u00e1ria deixou marcas em alguns deles. O \u00cdndice de Transforma\u00e7\u00e3o, da Funda\u00e7\u00e3o Bertelsmann, que mede tr\u00eas dimens\u00f5es do rendimento pol\u00edtico \u2013democracia, governan\u00e7a e economia\u2013 sinaliza, para 2020 com rela\u00e7\u00e3o a 2018, que Guatemala, Honduras, Venezuela e Nicar\u00e1gua sofreram retrocessos na democracia, e Venezuela e Nicar\u00e1gua sofreram retrocessos na economia.<\/p>\n\n\n\n<p>O ciclo pol\u00edtico que come\u00e7ou a surgir depois da morte de Hugo Ch\u00e1vez e da queda dos pre\u00e7os das mat\u00e9rias-primas est\u00e1 mostrando sinais claros de fadiga. Havia ind\u00edcios percept\u00edveis em democracias de outras latitudes, e sem origens latino-americanas, mas aqui ressurgiram tra\u00e7os de pobreza nas institui\u00e7\u00f5es, refletidos no conflito entre os poderes do Estado, no papel dos militares e na influ\u00eancia dos Estados Unidos: tr\u00eas quest\u00f5es ligadas emblem\u00e1ticas e que continuam afetando a pol\u00edtica cotidiana.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>A fadiga da democracia se refletia no mal-estar vigente nas sociedades e na crise das institui\u00e7\u00f5es representativas&#8221;<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p>A fadiga da democracia se refletia no mal-estar vigente nas sociedades e na crise das institui\u00e7\u00f5es representativas. O primeiro se expressava na presen\u00e7a de movimentos de protesto em um clima de conflito social com radicaliza\u00e7\u00e3o de narrativas, n\u00e3o necessariamente pol\u00edticas, e de polariza\u00e7\u00e3o. Sua origem residia na manuten\u00e7\u00e3o de padr\u00f5es de desigualdade e de exclus\u00e3o social, assim como na corrup\u00e7\u00e3o expl\u00edcita na democracia. De seu lado, o imp\u00e9rio cultural do neoliberalismo potenciava respostas individuais e ego\u00edstas, que representavam um desafio \u00e0s formas tradicionais de a\u00e7\u00e3o coletiva e \u00e0 l\u00f3gica da solidariedade, em um cen\u00e1rio extremo de sociedades l\u00edquidas. Isso se expressava, animado por novas tecnologias de comunica\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o, em uma opini\u00e3o p\u00fablica sem confian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es, distanciada da esfera p\u00fablica e insatisfeita com a democracia mesma.<\/p>\n\n\n\n<p>Da mesma forma, a crise da democracia representativa tinha seu epicentro na deteriora\u00e7\u00e3o do papel cl\u00e1ssico dos partidos pol\u00edticos, que sofreram uma perda dram\u00e1tica de identidade e foram capturados por candidatos com projetos de car\u00e1ter personalista acentuado. Al\u00e9m disso, o sistema partid\u00e1rio era solapado pela alta volatilidade eleitoral e por sua constante fragmenta\u00e7\u00e3o. Esse processo pressupunha uma banaliza\u00e7\u00e3o manifesta dos partidos. Circunst\u00e2ncias como essas tamb\u00e9m eram vis\u00edveis na Europa, mas na Am\u00e9rica Latina se viam agravadas pela forma de governo presidencialista e pelo fato de que os Estados contam com capacidades m\u00ednimas.<\/p>\n\n\n\n<p>Em apenas 100 dias, esse cen\u00e1rio mudou radicalmente. Se bem reste o sedimento deixado pela fadiga, o momento atual est\u00e1 pr\u00f3ximo ao de democracias em quarentena. Tr\u00eas linhas definem o atual campo de jogo da pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n<p>A primeira evidencia que <a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2020\/03\/25\/como-a-america-latina-e-o-caribe-estao-lidando-com-a-covid-19\">a pandemia \u00e9 uma \u00e9poca ideal para ativar o autoritarismo, porque oferece a desculpa perfeita do estado de emerg\u00eancia, ou para a promulga\u00e7\u00e3o de medidas excepcionais<\/a>. Jamais uma express\u00e3o t\u00e3o coloquial quanto a usada pelo presidente mexicano Andr\u00e9s Manuel L\u00f3pez Obrador foi mais sintom\u00e1tica dessa forma de operar: a pandemia se encaixa \u201ccomo uma luva\u201d para a realiza\u00e7\u00e3o de objetivos governamentais, ou para satisfazer ambi\u00e7\u00f5es individuais como as do presidente Nayib Bukele, de El Salvador. Em outra dire\u00e7\u00e3o, o governo uruguaio, ao propor uma lei urgente com 502 artigos, encaminhou uma reforma profunda para reduzir o Estado e endurecer o c\u00f3digo penal, o que \u00e9 antidemocr\u00e1tico e inconstitucional, de acordo com a oposi\u00e7\u00e3o. Paralelamente, em 7 de maio, o governo boliviano aprovou um decreto sob o qual as pessoas que \u201cdifundam informa\u00e7\u00f5es de qualquer \u00edndole, seja em forma escrita, impressa, art\u00edstica e\/ou por qualquer outro procedimento, que ponham em risco ou afetem a sa\u00fade p\u00fablica, gerando incerteza na popula\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o pass\u00edveis de den\u00fancia por cometerem delitos tipificados no C\u00f3digo Penal\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>A segunda se refere \u00e0 exacerba\u00e7\u00e3o de conflitos institucionais. Foram registradas limita\u00e7\u00f5es das fun\u00e7\u00f5es legislativas e de controle dos congressos em favor de poderes executivos que refor\u00e7am sua preponder\u00e2ncia hist\u00f3rica. Algo que, al\u00e9m disso, se deve \u00e0 complexidade de operar \u00f3rg\u00e3os coletivos \u2013 em alguns dos quais s\u00f3 as sess\u00f5es presenciais s\u00e3o consideradas v\u00e1lidas \u2013 por imperativo legal, e \u00e0s dificuldades t\u00e9cnicas causadas pela falta de mecanismos para a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es virtuais (depois de quase dois meses de completa inatividade, o Senado argentino realizou a primeira sess\u00e3o remota de sua hist\u00f3ria, em 13 de maio). Simultaneamente, surge um grande conflito entre as capitais e as periferias: os governos centrais tentam dominar os governos estaduais (M\u00e9xico e Brasil), ou municipais (Col\u00f4mbia). Tamb\u00e9m existe tens\u00e3o pelo adiamento de elei\u00e7\u00f5es. H\u00e1 incerteza quanto \u00e0 mudan\u00e7a de data da elei\u00e7\u00e3o dominicana adiada para julho, enquanto na Bol\u00edvia existe uma disputa tenaz entre o Congresso, que quer realizar elei\u00e7\u00f5es o mais cedo poss\u00edvel, e um governo inclinado a realiz\u00e1-las mais tarde. No Chile, onde o plebiscito sobre a reforma constitucional j\u00e1 foi adiado, o presidente Sebasti\u00e1n Pi\u00f1era sinalizou que esse \u00e9 um assunto que \u201ctalvez deva voltar a ser discutido\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Por fim, a <a href=\"https:\/\/latinoamerica21.com\/br\/coronavirus-e-o-jogo-da-confianca\/\">pandemia sublinhou a import\u00e2ncia do Estado e sua capacidade imprescind\u00edvel de interferir de forma real mediante diferentes pol\u00edticas p\u00fablicas<\/a>. O cen\u00e1rio \u00e9 de severa depress\u00e3o econ\u00f4mica, com altos \u00edndices de desemprego e incremento da precariza\u00e7\u00e3o do trabalho. A Covid-19 prejudica as economias latino-americanas ao isolar suas popula\u00e7\u00f5es, reduzir sua receita com exporta\u00e7\u00f5es e dissuadir investimentos de capital estrangeiro. Em um clima como esse, de acordo com a Comiss\u00e3o Econ\u00f4mica da ONU para a Am\u00e9rica Latina e Caribe (Cepal), os governos enfrentam o desafio de garantir as transfer\u00eancias monet\u00e1rias imprescind\u00edveis para satisfazer as necessidades b\u00e1sicas e sustentar o consumo dos domic\u00edlios, o que requer o equivalente a 3,4% do Produto Interno Bruto (PIB). Urge implementar um pacto social e fiscal, com arrecada\u00e7\u00e3o mais progressiva, incluindo sobre o 1% mais rico, a fim de facilitar a atua\u00e7\u00e3o dos governos. A proposta da Cepal \u00e9 que aquilo que seu plano denomina como renda b\u00e1sica de emerg\u00eancia dure pelo menos seis meses. A medida, que em princ\u00edpio beneficiaria os 215 milh\u00f5es de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de pobreza na regi\u00e3o, representaria gastos adicionais de 2,1% do PIB regional, em uma regi\u00e3o na qual a evas\u00e3o fiscal equivale a 6,3% do PIB<\/p>\n\n\n\n<p><em>Foto de srgpicker em Foter.com \/ CC BY<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O ciclo pol\u00edtico que come\u00e7ou a surgir depois da morte de Hugo Ch\u00e1vez e da queda dos pre\u00e7os das mat\u00e9rias-primas est\u00e1 mostrando sinais claros de fadiga. 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