{"id":17496,"date":"2023-05-30T08:00:00","date_gmt":"2023-05-30T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=17496"},"modified":"2023-05-29T18:13:22","modified_gmt":"2023-05-29T21:13:22","slug":"no-mexico-a-independencia-judicial-esta-sob-ataque","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/no-mexico-a-independencia-judicial-esta-sob-ataque\/","title":{"rendered":"No M\u00e9xico, a independ\u00eancia judicial est\u00e1 sob ataque"},"content":{"rendered":"\n

H\u00e1 tempo que as rela\u00e7\u00f5es entre a Suprema Corte de Justi\u00e7a da Na\u00e7\u00e3o e os poderes Executivo e Legislativo do M\u00e9xico<\/a> s\u00e3o tensas, afetando a independ\u00eancia judicial. Desde que a ministra Norma Pi\u00f1a se tornou a primeira mulher a presidir a Suprema Corte, a press\u00e3o do Pal\u00e1cio Nacional n\u00e3o cessou. As disputas come\u00e7aram em 5 de fevereiro, Dia da Constitui\u00e7\u00e3o, quando a ministra n\u00e3o se levantou quando o presidente foi apresentado. Ap\u00f3s o incidente, o mandat\u00e1rio enfatizou: \u201cN\u00e3o era necess\u00e1rio, pois \u00e9 um poder aut\u00f4nomo e que, talvez, ela estivesse cansada”. Mas dias depois afirmou: \u201cA ministra est\u00e1 l\u00e1 para mim\u201d. O coment\u00e1rio foi tomado como uma agress\u00e3o e provocou v\u00e1rias cr\u00edticas.<\/p>\n\n\n\n

Ao assumir o cargo, o novo presidente afirmou que \u201ca Corte falar\u00e1 atrav\u00e9s de suas decis\u00f5es\u201d, o que vem ocorrendo. Nesse sentido, o desagrado do presidente com a mais alta corte permite ver o funcionamento de pesos e contrapesos. Atualmente, no M\u00e9xico, o partido governista Morena tem maioria simples no Congresso e ocupa a presid\u00eancia. No entanto, a Corte, encabe\u00e7ada por Norma Pi\u00f1a, tem dado sinais de ser um contrapeso \u00e0s leis que prejudicam a democracia ou violam os direitos humanos.<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 o momento, a Corte tem cumprido com suas fun\u00e7\u00f5es de \u00e1rbitro entre poderes, mas esse n\u00e3o tem sido um caminho f\u00e1cil, pois, com essas decis\u00f5es, se tornou alvo da Presid\u00eancia, que aprofundou e radicalizou seus ataques contra os ministros.<\/p>\n\n\n\n

Em 18 de abril, a Corte declarou que o decreto que transferiu a Guarda Nacional, um corpo de seguran\u00e7a, para a Secretaria de Defesa Nacional era inconstitucional. Essa foi uma das principais reformas do presidente e, ao ser declarada inconstitucional, Andr\u00e9s Manuel L\u00f3pez Obrador acusou, sem provas at\u00e9 o momento, que Pi\u00f1a queria negociar com a Secretaria de Seguran\u00e7a Cidad\u00e3. Diante desses incidentes, simpatizantes do governo se manifestaram na sede do Poder Judici\u00e1rio para pedir a ren\u00fancia da presidente, a quem acusam de trai\u00e7\u00e3o \u00e0 p\u00e1tria.<\/p>\n\n\n\n

Depois que os governistas aprovaram no Congresso o “Plano B”<\/a> para uma reforma eleitoral, a oposi\u00e7\u00e3o impugnou seu conte\u00fado e as viola\u00e7\u00f5es ao processo legislativo e, com isso, o levou \u00e0 Suprema Corte. No final, o ministro da Corte, Javier Laynez, concedeu uma suspens\u00e3o indefinida, que freou a reforma<\/a>. L\u00f3pez Obrador ent\u00e3o o chamou de “alteza seren\u00edssima” e o acusou de n\u00e3o ser eleito pelo povo e de n\u00e3o ser um representante popular. Lembremos que o sistema judici\u00e1rio mexicano se caracteriza por ter um sistema baseado em m\u00e9ritos e, para a nomea\u00e7\u00e3o de magistrados eleitorais e ministros, o Senado \u00e9 a autoridade encarregada. Entretanto, a rejei\u00e7\u00e3o do “Plano B”<\/a> levou \u00e0 radicaliza\u00e7\u00e3o dos governistas contra a Corte.<\/p>\n\n\n\n

Em 7 de maio, um dia antes do ministro Alberto P\u00e9rez Day\u00e1n apresentar ao plen\u00e1rio o projeto para invalidar a segunda parte dessa reforma, a Assessoria Jur\u00eddica da Presid\u00eancia pediu \u00e0 mais alta corte que n\u00e3o votasse (argumentando que n\u00e3o era suficientemente independente). Essa parte da reforma eleitoral tamb\u00e9m foi, no final, invalidada com nove votos a favor e dois contra.<\/p>\n\n\n\n

No dia seguinte, o presidente dedicou grande parte de sua confer\u00eancia de r\u00e1dio matinal para desqualificar a Suprema Corte e chamou seus ministros de corruptos. Ademais, um m\u00eas antes de terminar o final de seu mandato, anunciou que se seu partido alcan\u00e7ar a maioria qualificada no Congresso, enviar\u00e1 uma iniciativa para que os ju\u00edzes sejam eleitos por voto popular. Isso, caso se concretize, n\u00e3o seria s\u00f3 um ataque ao sistema judici\u00e1rio, mas \u00e0 pr\u00f3pria democracia mexicana.<\/p>\n\n\n\n

No momento, os manifestantes (influenciados por um discurso radicalizado) se mant\u00e9m fora da sede da Corte e intensificaram seus protestos com insultos e acusa\u00e7\u00f5es. Ademais, o discurso penetrou no Congresso e alguns senadores e deputados governistas acusam a Corte de tentar substituir o Legislativo em suas fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O l\u00edder do Morena no Senado, Ricardo Monreal, amea\u00e7ou que existem v\u00e1rios mecanismos para responsabilizar os ministros da Corte, como audi\u00eancias e ju\u00edzo pol\u00edtico. Enquanto isso, o pr\u00f3prio partido acusa a Corte de forjar um lawfare<\/em>, termo utilizado para falar de um golpe de Estado brando atrav\u00e9s de decis\u00f5es judiciais contra um presidente ou uma figura pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n

Em \u00faltima an\u00e1lise, o objetivo da radicaliza\u00e7\u00e3o da ret\u00f3rica do partido governista em rela\u00e7\u00e3o ao Judici\u00e1rio \u00e9 abrir caminho para justificar a reforma judicial e, com ela, fazer campanha e, por outro lado, corroer a independ\u00eancia do sistema judicial e, assim, alinh\u00e1-lo \u00e0 \u00f3rbita presidencial.<\/p>\n\n\n\n

Sem d\u00favida, as rela\u00e7\u00f5es entre esses poderes continuar\u00e3o a ser tensas, pois a Corte ainda n\u00e3o analisou a primeira parte do \u201cPlano B\u201d. Caso o invalide, provavelmente o ass\u00e9dio e a campanha de desprest\u00edgio e persegui\u00e7\u00e3o aos ministros provavelmente se aprofundar\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

As rela\u00e7\u00f5es entre a Suprema Corte de Justi\u00e7a mexicana e os poderes Executivo e Legislativo do M\u00e9xico foram tensionadas pela vontade do presidente de realizar uma reforma eleitoral.<\/p>\n","protected":false},"author":404,"featured_media":17476,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[544],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-17496","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17496","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/404"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17496"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17496\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/17476"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17496"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17496"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17496"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=17496"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}