{"id":17619,"date":"2023-06-07T08:00:00","date_gmt":"2023-06-07T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=17619"},"modified":"2023-06-06T12:48:19","modified_gmt":"2023-06-06T15:48:19","slug":"o-legado-de-saavedra-lamas-o-primeiro-premio-nobel-latino-americano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/o-legado-de-saavedra-lamas-o-primeiro-premio-nobel-latino-americano\/","title":{"rendered":"O legado de Saavedra Lamas, o primeiro Pr\u00eamio Nobel latino-americano"},"content":{"rendered":"\n

Carlos Saavedra Lamas<\/a>, ilustre jurista, acad\u00eamico e pol\u00edtico argentino, contribuiu de forma significativa \u00e0 paz mundial e ao desenvolvimento de uma tradi\u00e7\u00e3o latino-americana de direito internacional em defesa da seguran\u00e7a, da justi\u00e7a e da rejei\u00e7\u00e3o do uso da for\u00e7a. Homem de m\u00faltiplos talentos, o Dr. Saavedra Lamas se destacou como chanceler na d\u00e9cada de 1930, um per\u00edodo complicado para a Argentina e a Am\u00e9rica Latina. Seu trabalho para a conclus\u00e3o do Pacto Antib\u00e9lico de 1933 e sua media\u00e7\u00e3o fundamental na Guerra do Chaco de 1935 lhe renderam o Pr\u00eamio Nobel da Paz<\/a> em 1936, sendo o primeiro latino-americano a obter tal reconhecimento.<\/p>\n\n\n\n

Sua figura e a atualidade de seu legado n\u00e3o s\u00e3o t\u00e3o lembradas quanto deveriam. Algumas semelhan\u00e7as entre a d\u00e9cada de 1930 e a atual destacam a relev\u00e2ncia de seus aportes. A crise econ\u00f4mica internacional caracteriza ambas as \u00e9pocas. O fracasso de Wall Street nos anos trinta corresponde \u00e0s sequelas da crise financeira de 2008 e da Covid-19<\/a> hoje. O autoritarismo de It\u00e1lia, Alemanha e Jap\u00e3o nos anos trinta corresponde ao de regimes como R\u00fassia<\/a> e China<\/a> hoje. Um multilateralismo em crise caracteriza ambas as \u00e9pocas, com a Liga das Na\u00e7\u00f5es ent\u00e3o e a ONU hoje paralisadas frente a anexa\u00e7\u00f5es e agress\u00f5es. E a reconfigura\u00e7\u00e3o do papel dos Estados Unidos<\/a>, incerto entre o isolacionismo e a lideran\u00e7a internacional, define tanto a d\u00e9cada de 1930 quanto a atual.<\/p>\n\n\n\n

As rela\u00e7\u00f5es com Estados Unidos e Europa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Frente a cen\u00e1rios t\u00e3o avassaladores, Saavedra Lamas prop\u00f4s uma gest\u00e3o diplom\u00e1tica baseada em princ\u00edpios morais firmes e uma pol\u00edtica externa pragm\u00e1tica e juridicamente s\u00f3lida. Muitos s\u00e3o seus aportes para uma coloca\u00e7\u00e3o internacional eficaz e coerente da Am\u00e9rica Latina. Por exemplo, Lamas sustentou uma posi\u00e7\u00e3o cr\u00edtica, mas realista, frente aos Estados Unidos. Nunca aceitou o pan-americanismo como uma express\u00e3o unilateral que pretendia confundir as diferen\u00e7as entre os pa\u00edses latinos e os anglo-sax\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Ao mesmo tempo, reconheceu a necessidade de instaurar consultas diplom\u00e1ticas regulares e dentro de um marco de normas est\u00e1veis. Ambos os princ\u00edpios foram adotados no p\u00f3s-guerra, com o Tratado Interamericano de Assist\u00eancia Rec\u00edproca de 1947 e a Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos de 1948. Esses princ\u00edpios serviriam hoje para relan\u00e7ar o di\u00e1logo e a coordena\u00e7\u00e3o nas Am\u00e9ricas.<\/p>\n\n\n\n

A rela\u00e7\u00e3o com a Europa tamb\u00e9m foi valorizada, mas n\u00e3o idolatrada por Saavedra Lamas. Ele sempre concebeu a aproxima\u00e7\u00e3o com a Europa como um caminho de m\u00e3o dupla. Aproximar a Europa da Am\u00e9rica Latina e levar a Am\u00e9rica Latina \u00e0 Europa levaria a uma harmoniza\u00e7\u00e3o frut\u00edfera de valores e interesses. Isso nos faz pensar na proximidade de valores entre os dois continentes, um tema questionado hoje pela guerra na Ucr\u00e2nia e pela situa\u00e7\u00e3o da democracia, dos direitos humanos e do Estado de Direito na Am\u00e9rica Latina. Na vis\u00e3o de Saavedra Lamas dos anos 1930, uma aproxima\u00e7\u00e3o com a Europa reequilibraria a influ\u00eancia dos Estados Unidos. Em 2023, com a pr\u00f3xima C\u00fapula UE-CELAC em julho, um entendimento euro-latino-americano seria um tema muito atual, tamb\u00e9m com refer\u00eancia \u00e0 presen\u00e7a assertiva da China a n\u00edvel internacional.<\/p>\n\n\n\n

Paz e seguran\u00e7a na teoria e na pr\u00e1tica<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No tema da paz e seguran\u00e7a internacional, Saavedra Lamas prop\u00f4s uma leitura multifatorial. Ele entendia a paz em um marco de interdepend\u00eancia internacional, com uma dimens\u00e3o tanto geogr\u00e1fica quanto tem\u00e1tica. N\u00e3o concebia a Am\u00e9rica Latina como um continente separado do resto do planeta. Talvez o presidente Lula do Brasil devesse ler os escritos de Saavedra Lamas antes de opinar sobre o conflito na Ucr\u00e2nia. Ao mesmo tempo, o chanceler argentino destacou a interconex\u00e3o da paz com fatores como desenvolvimento, elimina\u00e7\u00e3o de barreiras comerciais e educa\u00e7\u00e3o. Essa \u00e9 uma vis\u00e3o antecipada dos estudos modernos de paz. Ademais, criar organiza\u00e7\u00f5es como a ONU n\u00e3o \u00e9 suficiente sem o compromisso moral e a lealdade solid\u00e1ria prometidos no momento de sua cria\u00e7\u00e3o. Essa \u00e9 uma li\u00e7\u00e3o para todos os l\u00edderes mundiais, o Sr. Putin in primis<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

O Dr. Saavedra Lamas tamb\u00e9m foi um protagonista da pr\u00e1tica da paz. N\u00e3o s\u00f3 incorporou a Argentina \u00e0 Liga das Na\u00e7\u00f5es, mas foi o principal promotor do Pacto Antib\u00e9lico de 1933 e o mediador chave no conflito do Chaco (1933-35). Em ambos os casos, h\u00e1 li\u00e7\u00f5es para o presente.<\/p>\n\n\n\n

O Pacto Antib\u00e9lico estabeleceu o princ\u00edpio de condenar qualquer guerra de agress\u00e3o. Desde ent\u00e3o, essa tem sido a pedra angular da tradi\u00e7\u00e3o latino-americana de pol\u00edtica e direito internacional at\u00e9 2022. Em 2 de mar\u00e7o deste ano, Bol\u00edvia, Nicar\u00e1gua, Cuba e El Salvador se abstiveram na resolu\u00e7\u00e3o da Assembleia Geral da ONU que condenava a invas\u00e3o russa na Ucr\u00e2nia. Em 25 de mar\u00e7o, Brasil, Bol\u00edvia, El Salvador e Honduras se abstiveram em uma resolu\u00e7\u00e3o semelhante na OEA. Ademais, o Pacto Antib\u00e9lico introduziu, como novidade na \u00e9poca, o princ\u00edpio do n\u00e3o reconhecimento de arranjos territoriais obtidos pela for\u00e7a. Ser\u00e1 que Lula sabia disso ao se oferecer para uma media\u00e7\u00e3o que poderia reconhecer as conquistas territoriais violentas da R\u00fassia?<\/p>\n\n\n\n

A resolu\u00e7\u00e3o da guerra do Chaco oferece duas grandes li\u00e7\u00f5es. A primeira \u00e9 que para uma negocia\u00e7\u00e3o exitosa, s\u00e3o necess\u00e1rias uma forte determina\u00e7\u00e3o e uma capacidade agu\u00e7ada de ler os momentos. Enquanto um dos beligerantes n\u00e3o quiser negociar seriamente, h\u00e1 uma alta possibilidade de fracasso. A segunda \u00e9 como dar seguimento \u00e0 paz. Para executar os acordos de Chaco, Saavedra Lamas e o Grupo Mediador que presidiu institu\u00edram uma for\u00e7a internacional para separar os ex\u00e9rcitos em guerra e logo desmobiliz\u00e1-los. Isso n\u00e3o foi s\u00f3 uma antecipa\u00e7\u00e3o do sistema de Peacekeeping<\/em> da ONU, mas tamb\u00e9m sinaliza um desafio para a paz na Ucr\u00e2nia e em outros conflitos como S\u00edria e Sud\u00e3o do Sul: quem estaria disposto a financiar e enviar tropas para monitorar futuros acordos de paz? Qualquer plano mediador deve prever esse desafio tamb\u00e9m.<\/p>\n\n\n\n

O Dr. Carlos Saavedra Lamas foi um homem \u00e0 frente de seu tempo. Seus princ\u00edpios e suas a\u00e7\u00f5es para a paz, a seguran\u00e7a e a prosperidade internacional proporcionam li\u00e7\u00f5es que seriam \u00fateis aos l\u00edderes latino-americanos e mundiais de hoje.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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