{"id":1780,"date":"2020-05-27T11:49:00","date_gmt":"2020-05-27T14:49:00","guid":{"rendered":"http:\/\/latinoamerica21.com\/?p=1780"},"modified":"2023-03-16T18:58:46","modified_gmt":"2023-03-16T21:58:46","slug":"a-pandemia-e-o-retorno-do-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/a-pandemia-e-o-retorno-do-estado\/","title":{"rendered":"A pandemia e o retorno do Estado"},"content":{"rendered":"\n<p>A pandemia do Covid-19 ensinou uma li\u00e7ao aos Estados do mundo.<\/p>\n\n\n\n<p>As primeiras d\u00e9cadas do s\u00e9culo 20 foram um per\u00edodo de profunda crise econ\u00f4mica e social. A f\u00e9 dominante na expans\u00e3o dos mercados, no livre com\u00e9rcio e nos pre\u00e7os altos para as mat\u00e9rias-primas se transformou em protecionismo, queda de pre\u00e7os e redu\u00e7\u00e3o nas importa\u00e7\u00f5es fundamentais.<\/p>\n\n\n\n<p>Para administrar a crise, modelos com tend\u00eancia ao fortalecimento do Estado ganharam relev\u00e2ncia. Surgiram assim tend\u00eancias que, aos poucos, resultaram, em alguns pa\u00edses, no surgimento de \u201csociedades de bem-estar social\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Nos pa\u00edses n\u00e3o industrializados, isso precisava ser acompanhado por medidas fiscais para ampliar a arrecada\u00e7\u00e3o dos governos. Algo que depois da Segunda Guerra Mundial passaria a ser conhecido como \u201cdesenvolvimento\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse per\u00edodo, entrou em moda algo que se tornaria conhecido como \u201cengenharia social\u201d. Tratava-se de compensar a falta de iniciativa privada por meio da a\u00e7\u00e3o do setor p\u00fablico, com programas em longo prazo que levavam em conta vis\u00f5es hol\u00edsticas da sociedade e identificavam sinergias entre economia e sociedade, fortalecendo os setores essenciais para o desenvolvimento.<\/p>\n\n\n\n<p>Esses modelos n\u00e3o foram aplicados por igual em todos os pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina. Ainda assim, \u00e9 poss\u00edvel afirmar que, em geral, consolidaram-se for\u00e7as que promoveram pol\u00edticas de industrializa\u00e7\u00e3o, integra\u00e7\u00e3o regional e distribui\u00e7\u00e3o de renda. Em muitos casos, foram obtidos resultados sociais e econ\u00f4micos sem precedentes.<\/p>\n\n\n\n<p>O que come\u00e7ou com uma grande crise econ\u00f4mica e social foi se transformando, por meio da engenharia social, em modelos de governo nacional popular que incorporaram ao setor p\u00fablico setores anteriormente marginalizados.<\/p>\n\n\n\n<p>As vis\u00f5es eram n\u00e3o s\u00f3 nacionais como regionais. A Comiss\u00e3o Econ\u00f4mica da ONU para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe (Cepal) talvez tenha sido um dos&nbsp;<a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/mercado\/2020\/04\/pib-da-america-latina-caira-em-media53-devido-ao-coronavirus-diz-cepal.shtml\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">produtos institucionais mais emblem\u00e1ticos<\/a>&nbsp;dessas iniciativas.<\/p>\n\n\n\n<p>Algum tempo depois, novos desequil\u00edbrios no plano mundial mudaram os condicionantes e a maior parte dos sistemas pol\u00edticos da regi\u00e3o n\u00e3o sobreviveu \u00e0 mudan\u00e7a. Em muitos casos, surgiram quebras institucionais auxiliadas por interesses estrangeiros.<\/p>\n\n\n\n<p>Na d\u00e9cada de 1970, o modelo neoliberal foi promovido como rea\u00e7\u00e3o ao que os novos governos sinalizavam como raiz do problema: o Estado e o \u201cpopulismo\u201d (a participa\u00e7\u00e3o popular). Dessa forma o papel do Estado foi reduzido por meio de privatiza\u00e7\u00f5es, prote\u00e7\u00f5es \u201cineficientes\u201d (\u00e0 ind\u00fastria) foram eliminadas, os investimentos sociais foram reduzidos e as iniciativas de integra\u00e7\u00e3o regional esfriaram. Essa tentativa de reforma terminou freada pela conhecida \u201ccrise da d\u00edvida\u201d da d\u00e9cada de 1980, que foi denominada \u201ca d\u00e9cada perdida\u201d pela Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n\n\n\n<p>Na metade daquela d\u00e9cada, um grupo de pesquisadores de diversos pa\u00edses lan\u00e7ou uma antologia intitulada \u201cBringing the State Back In\u201d [trazendo o Estado de volta]. Foi uma resposta intelectual ao impulso neoliberal, demonstrando a posi\u00e7\u00e3o essencial do Estado em uma sociedade de bem-estar e como agente estruturador do desenvolvimento nacional.<\/p>\n\n\n\n<p>Ainda assim, a queda do Muro de Berlim e o colapso do socialismo real conduziram a hist\u00f3ria no sentido oposto. Um per\u00edodo sem precedentes de liberaliza\u00e7\u00e3o de mercados e desmantelamento de Estados, especialmente na Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n\n\n\n<p>A consequ\u00eancia disso foi um crescimento hist\u00f3rico da desigualdade, tanto em n\u00edvel mundial quanto dentro de cada pa\u00eds. Se bem tenham acontecido momentos de crescimento com melhoras na distribui\u00e7\u00e3o social e uma maior presen\u00e7a p\u00fablica, nunca foi realmente poss\u00edvel retomar a presen\u00e7a estatal necess\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, partes enormes do territ\u00f3rio e da popula\u00e7\u00e3o da Am\u00e9rica Latina passaram a ser governados por estruturas privadas e em alguns casos por estruturas ilegais, em forma de \u201cnarco-Estados\u201d paralelos. A atual&nbsp;<a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/cotidiano\/coronavirus\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">pandemia do coronav\u00edrus<\/a>&nbsp;nos apanha em meio a essa crise, agregando-se como um novo elemento estrutural que requer&nbsp;<a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/mercado\/coronavirus-o-debate-economico\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">solu\u00e7\u00f5es urgentes<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>Da mesma forma que na crise do come\u00e7o do s\u00e9culo 20, a f\u00e9 na capacidade de autorregula\u00e7\u00e3o dos mercados agora est\u00e1 sendo seriamente questionada. Inclusive por aqueles que antes a promoviam como base da nova ordem mundial, denominada \u201cglobaliza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Da mesma forma que naquele momento, Estados emergentes s\u00e3o impostos da periferia, crescendo. Em todos, \u00e9 indubit\u00e1vel o papel central que o Estado desempenha, colocando em a\u00e7\u00e3o eficazmente sistemas de planejamento nacional em longo prazo e coordenando pol\u00edticas locais e mundiais.<\/p>\n\n\n\n<p>A geopol\u00edtica da pandemia est\u00e1 colocando novamente em posi\u00e7\u00e3o central a necessidade de lideran\u00e7a estatal. O que est\u00e1 em quest\u00e3o \u00e9 o modelo a seguir. Algumas indica\u00e7\u00f5es quanto a isso. A primeira \u00e9 que n\u00e3o precisamos reinventar a roda. H\u00e1 que contemplar a Hist\u00f3ria e aprender com as diversas experi\u00eancias, pr\u00f3prias e de outras partes do planeta.<\/p>\n\n\n\n<p>A segunda \u00e9 que a aplica\u00e7\u00e3o de medidas deve sempre respeitar as particularidades, nacionais e regionais. Na Am\u00e9rica Latina houve sem d\u00favida experi\u00eancias bem sucedidas de engenharia social, que podem funcionar como modelo. Um exemplo \u00e9 o relacionado ao processo de industrializa\u00e7\u00e3o brasileiro e \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de \u201cum novo Estado\u201d. O que o economista Celso Furtado definiu certa vez como \u201cfantasia organizada\u201d, que inclu\u00eda a constru\u00e7\u00e3o de uma nova capital para o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p>Nenhum pa\u00eds pode enfrentar sozinho as pandemias ou qualquer <a href=\"https:\/\/latinoamerica21.com\/br\/vale-mais-prevenir-do-que-remediar\/\">crise<\/a> profunda, ainda menos os pa\u00edses perif\u00e9ricos do sistema internacional. Enfrentar as crises com sucesso depende de pol\u00edticas de desenvolvimento em longo prazo.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 vital analisar solu\u00e7\u00f5es, quanto a isso, compreendendo a conex\u00e3o entre tipos diferentes de problemas estruturais: a pandemia, o subdesenvolvimento e o meio ambiente. A engenharia social, participativa e transnacional, \u00e9 um instrumento essencial para lidar com temas complexos e estruturais.<\/p>\n\n\n\n<p>Das crises anteriores subsistem cria\u00e7\u00f5es institucionais como a Cepal, talvez um dos maiores e mais resistentes sucessos da engenharia social latino-americana. Por que n\u00e3o pensar em ampli\u00e1-la, criando novas ferramentas, por exemplo uma Cepal da sa\u00fade, ou da educa\u00e7\u00e3o, da pesquisa e at\u00e9 mesmo da defesa?<\/p>\n\n\n\n<p>Estamos em uma situa\u00e7\u00e3o complexa, mas n\u00e3o \u00e9 a primeira e tampouco ser\u00e1 a \u00faltima vez. \u00c9 crucial olhar para o futuro, e faz\u00ea-lo contemplando as complexidades estruturais, repassando e atualizando o melhor das experi\u00eancias da regi\u00e3o na solu\u00e7\u00e3o de crises. O futuro est\u00e1 nas m\u00e3os dos latino-americanos.<\/p>\n\n\n\n<p><em>Foto de Liam Quinn em Foter.com \/ CC BY-SA<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>As primeiras d\u00e9cadas do s\u00e9culo 20 foram um per\u00edodo de profunda crise econ\u00f4mica e social. 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