Um dos avan\u00e7os mais transcendentais no desenvolvimento da humanidade tem a ver com a limita\u00e7\u00e3o do uso do poder. Ungido durante s\u00e9culos por um car\u00e1cter m\u00e1gico que justificava a sua pr\u00e1tica, quer pelo uso irrestrito da for\u00e7a, quer por cosmovis\u00f5es religiosas, astrais ou simplesmente com baseadas em relatos fant\u00e1sticos, foi sendo mantido tamb\u00e9m no seio de estreitos c\u00edrculos consangu\u00edneos ou de grupos sociais espec\u00edficos configurados por padr\u00f5es raciais, pela posse da terra ou pelo exerc\u00edcio de uma arte espec\u00edfica em tarefas t\u00e3o diversas como a ca\u00e7a, a agricultura ou o com\u00e9rcio.<\/p>\n\n\n\n
A evolu\u00e7\u00e3o da esp\u00e9cie humana estabeleceu costumes que acabaram por se traduzir em normas que foram regulando progressivamente o exerc\u00edcio do poder<\/a>. Cada grupo social teve as suas pr\u00f3prias experi\u00eancias nos vales f\u00e9rteis da Mesopot\u00e2mia, do Nilo ou do Indo, bem como, mais tarde, nas alturas de Machu Picchu ou nas selvas mesoamericanas. N\u00e3o houve uma \u00fanica comunidade humana que n\u00e3o tenha deixado de se confrontar com o significado do poder e a sua justifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O Iluminismo e a denominada Revolu\u00e7\u00e3o Liberal, t\u00e3o intimamente vinculada a ele, embora tenha tido o seu epicentro na Europa Ocidental, n\u00e3o deixou de afetar, em suas hip\u00f3teses e em suas consequ\u00eancias, o resto do mundo e, notadamente, as Am\u00e9ricas. As consequ\u00eancias tiveram efeitos imediatos em pelo menos tr\u00eas quest\u00f5es relacionadas com a pol\u00edtica: a constru\u00e7\u00e3o, defini\u00e7\u00e3o e desenvolvimento dos Estados-Na\u00e7\u00e3o; o imp\u00e9rio da lei; e a ideia de que todo o poder emana do povo. O poder, por conseguinte, ficava restringido a um espa\u00e7o, sujeito a normas que contrabalan\u00e7avam o seu exerc\u00edcio e requeria o aval do povo.<\/p>\n\n\n\n Na Am\u00e9rica Latina, apesar da enorme heterogeneidade dos seus pa\u00edses, o constitucionalismo liberal, amplamente instalado h\u00e1 dois s\u00e9culos, tratou a quest\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o do poder com base nos pressupostos te\u00f3ricos do presidencialismo. Se nas primeiras d\u00e9cadas a preemin\u00eancia dos caudilhos teve de ser confrontada, pouco a pouco foi-se aceitando que a ideia da n\u00e3o reelei\u00e7\u00e3o deveria ser preponderante. A Revolu\u00e7\u00e3o Mexicana, ocorrida em 1910 sob este pressuposto, foi um not\u00e1vel exemplo.<\/p>\n\n\n\n Este assunto n\u00e3o est\u00e1 encerrado e reaparece sempre que se pretende impor projetos hegem\u00f4nicos. A quantidade de exemplos a esse respeito s\u00e3o numerosas. Basta recordar a rela\u00e7\u00e3o desconfort\u00e1vel que Juan Domingo Per\u00f3n teve com o princ\u00edpio da n\u00e3o reelei\u00e7\u00e3o, e mais tarde Alberto Fujimori, Carlos S. Menem, Hugo Ch\u00e1vez e \u00c1lvaro Uribe. Por outro lado, regimes claramente ditatoriais como os dos Somozas na Nicar\u00e1gua, Alfredo Stroessner no Paraguai e Rafael L. Trujillo na Rep\u00fablica Dominicana violaram a n\u00e3o-reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O outro controle do poder estava localizado em seu cerne, sob a dupla ideia de divis\u00e3o e equil\u00edbrio. Os regimes pol\u00edticos com tr\u00eas poderes cl\u00e1ssicos definiram arranjos institucionais que, em teoria, estipulavam que nenhum poder estaria acima do outro e que, em sua vida cotidiana, eles deveriam exercer um jogo de freios e contrapesos. Esse cen\u00e1rio abriu uma s\u00e9rie de conflitos nos quais o conceito de governan\u00e7a passou a definir o estado das coisas. Para se ter uma ideia do impacto na vida real, nas \u00faltimas quatro d\u00e9cadas na Am\u00e9rica Latina houve cerca de trinta interrup\u00e7\u00f5es presidenciais, oito das quais envolveram impeachment do presidente pelo Congresso, seis devido a ren\u00fancias presidenciais seguidas de elei\u00e7\u00f5es antecipadas e duas devido \u00e0 declara\u00e7\u00e3o parlamentar de incapacidade presidencial. Por sua vez, tr\u00eas Congressos foram dissolvidos por decis\u00e3o presidencial.<\/p>\n\n\n\n Na atualidade e no calend\u00e1rio eleitoral imediato, h\u00e1 tr\u00eas casos preocupantes na Am\u00e9rica Latina em que a restri\u00e7\u00e3o de poder est\u00e1 em quest\u00e3o por motivos de estrita aplica\u00e7\u00e3o de sua limita\u00e7\u00e3o temporal.<\/p>\n\n\n\n Em 2024, na Venezuela, Nicol\u00e1s Maduro voltar\u00e1 a concorrer \u00e0 presid\u00eancia<\/a> pela terceira vez consecutiva, gra\u00e7as a um marco regulat\u00f3rio permissivo<\/a>, mas no qual o \u00e1rbitro da disputa, o Conselho Nacional Eleitoral, desempenhar\u00e1 um papel parcial, j\u00e1 que todos os seus membros ser\u00e3o substitu\u00eddos, embora a esposa de Maduro, Cilia Flores, tenha um papel muito proeminente na forma\u00e7\u00e3o do novo.<\/p>\n\n\n\n