{"id":18187,"date":"2023-07-05T08:00:00","date_gmt":"2023-07-05T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=18187"},"modified":"2023-07-04T17:52:40","modified_gmt":"2023-07-04T20:52:40","slug":"a-tecnologia-facilita-o-voto-dos-mexicanos-no-exterior","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/a-tecnologia-facilita-o-voto-dos-mexicanos-no-exterior\/","title":{"rendered":"A tecnologia facilita o voto dos mexicanos no exterior"},"content":{"rendered":"\n

Segundo a estimativa mais recente<\/a>, em 2020 havia no mundo aproximadamente 281 milh\u00f5es de migrantes, uma cifra equivalente a 3,6% da popula\u00e7\u00e3o mundial. No caso da Am\u00e9rica Latina, a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional para as Migra\u00e7\u00f5es (OIM) indicou que quase 18 milh\u00f5es de pessoas (pr\u00f3ximo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o total do Equador) vivem fora de seu pa\u00eds de nascimento.<\/p>\n\n\n\n

Os crescentes fluxos migrat\u00f3rios obrigaram a repensar o que estabelece os marcos constitucionais e legais em mat\u00e9ria de participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Alguns pa\u00edses com uma tradi\u00e7\u00e3o migrat\u00f3ria mais assentada, como M\u00e9xico, Rep\u00fablica Dominicana e Equador, t\u00eam adaptado as leis para garantir os direitos de seus cidad\u00e3os no exterior (contam inclusive com deputados que representam seus residentes fora do pa\u00eds). No entanto, ainda h\u00e1 outros que n\u00e3o estabelecem o exerc\u00edcio do voto ou a possibilidade de concorrer a cargos eletivos para os integrantes de suas di\u00e1sporas.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, 17 pa\u00edses da regi\u00e3o garantem o voto para seus cidad\u00e3os no exterior: Argentina, Bol\u00edvia, Brasil, Chile, Col\u00f4mbia, Costa Rica, Rep\u00fablica Dominicana, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, M\u00e9xico, Nicar\u00e1gua, Panam\u00e1, Paraguai, Peru e Venezuela. Uruguai, Suriname e Cuba ainda n\u00e3o avan\u00e7aram nesse tipo de legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

No caso do Uruguai, no in\u00edcio deste ano foi apresentado um projeto de lei para que cerca de 600.000 residentes no exterior, o equivalente a 17% da popula\u00e7\u00e3o, possam exercer seus direitos pol\u00edticos.<\/p>\n\n\n\n

Quanto a Cuba, a Assembleia Nacional, na qual s\u00f3 o Partido Comunista (PCC) est\u00e1 representado, tampouco avan\u00e7ou no reconhecimento dos direitos pol\u00edticos da di\u00e1spora, entendendo que os milh\u00f5es de cubanos no exterior s\u00e3o opositores. Na verdade, as \u00fanicas pessoas habilitadas a votar fora de Cuba s\u00e3o os representantes diplom\u00e1ticos e os integrantes de miss\u00f5es m\u00e9dicas, esportivas e educacionais, todos dependentes do governo.<\/p>\n\n\n\n

Mas n\u00e3o basta garantir o direito de voto dos migrantes. Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio estabelecer mecanismos que facilitem o registro ou a atualiza\u00e7\u00e3o dos eleitores, bem como a emiss\u00e3o do voto.<\/p>\n\n\n\n

Venezuela, por exemplo, contempla o voto dos residentes no exterior, mas sistematicamente impede que se registrem ou atualizem seus endere\u00e7os. Dessa maneira, com mais de 7 milh\u00f5es de venezuelanos no exterior, s\u00f3 107.000 est\u00e3o registrados.<\/p>\n\n\n\n

Em outros casos, descobrimos que o voto no exterior s\u00f3 pode ser exercido em sedes diplom\u00e1ticas ou consulares, que s\u00e3o insuficientes para a totalidade dos potenciais eleitores. Uma viagem de centenas de quil\u00f4metros desmotiva at\u00e9 as pessoas com maior compromisso cidad\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, os \u00f3rg\u00e3os eleitorais devem ser inovadores e criar solu\u00e7\u00f5es que facilitem a participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da di\u00e1spora. Esse \u00e9 o caso do M\u00e9xico, que para as elei\u00e7\u00f5es nos Estados do M\u00e9xico e Coahuila em 4 de junho p\u00f4s \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o tr\u00eas modalidades para que seus residentes no exterior pudessem votar.<\/p>\n\n\n\n

Pela primeira vez, gra\u00e7as a um acordo entre o Instituto Nacional Eleitoral (INE) e o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (SER), os mexicanos puderam votar em consulados e embaixadas nos Estados Unidos (Dallas, Chicago e Los Angeles) e no Canad\u00e1 (Montreal), enviar seu voto pelo correio ou faz\u00ea-lo remotamente pela Internet por meio de seu telefone, computador ou tablet.<\/p>\n\n\n\n

Quase 8.000 pessoas estavam aptas para votar no exterior nesses dois distritos: 5.424 mexicanos e 2.350 coahuilenses. Levando em conta que no referendo revogat\u00f3rio de mandato do ano passado, que foi nacional, 17.000 pessoas se inscreveram, esse n\u00e3o foi um n\u00famero pequeno.<\/p>\n\n\n\n

4.804 do total registrado optaram por votar pela internet. Muitas dessas pessoas encontraram no voto remoto uma oportunidade de participar dos assuntos pol\u00edticos de seu pa\u00eds de origem sem a necessidade de se deslocar de seus locais de trabalho ou de suas casas. Por fim, 40% das pessoas que se registraram nesta modalidade emitiram seu voto via internet, um bom press\u00e1gio pensando nas elei\u00e7\u00f5es do pr\u00f3ximo ano, que, pela quantidade de candidatos para eleger, ser\u00e3o as maiores da hist\u00f3ria do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Felizmente, n\u00e3o podemos dizer que este seja um esfor\u00e7o isolado no M\u00e9xico. As institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas, tanto a n\u00edvel nacional quanto subnacional, assumiram o compromisso de inovar para promover a participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Diferentes \u00f3rg\u00e3os eleitorais subnacionais, como os de Jalisco, Coahuila e Cidade do M\u00e9xico, desenvolveram ferramentas tecnol\u00f3gicas pr\u00f3prias para a vota\u00e7\u00e3o<\/a>. O INE, por sua vez, foi pioneiro no uso de tecnologias para a transmiss\u00e3o de dados, contagem provis\u00f3ria e, nesse caso, avan\u00e7a em conjunto com os \u00f3rg\u00e3os locais para facilitar a participa\u00e7\u00e3o dos que residem no exterior.<\/p>\n\n\n\n

Ainda h\u00e1 muitos desafios para que os direitos dos migrantes sejam garantidos, mas podemos dizer que esse esfor\u00e7o das autoridades eleitorais do M\u00e9xico est\u00e1 indo na dire\u00e7\u00e3o correta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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