{"id":18384,"date":"2023-07-14T08:00:00","date_gmt":"2023-07-14T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=18384"},"modified":"2023-07-13T19:01:42","modified_gmt":"2023-07-13T22:01:42","slug":"propostas-afro-latino-americanas-para-os-afrodescendentes-do-mundo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/propostas-afro-latino-americanas-para-os-afrodescendentes-do-mundo\/","title":{"rendered":"Propostas afro-latino-americanas para os afrodescendentes do mundo"},"content":{"rendered":"\n

A segunda sess\u00e3o do F\u00f3rum Permanente de Afrodescendentes<\/a> das Na\u00e7\u00f5es Unidas foi realizada recentemente em Nova York, com a presen\u00e7a de mais de 5.000 delegados governamentais e das organiza\u00e7\u00f5es do movimento social transnacional afrodescendente. Diferentes organiza\u00e7\u00f5es afro-latino-americanas tamb\u00e9m estiveram presentes, visibilizando os problemas que afetam a popula\u00e7\u00e3o afrodescendente na regi\u00e3o, apresentando propostas e solu\u00e7\u00f5es<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

O evento foi importante porque conseguiu reunir a afrodescend\u00eancia em movimento. Trata-se de uma express\u00e3o civilizat\u00f3ria com profundas ra\u00edzes culturais herdadas de mais de 1.200 povos \u00e9tnicos africanos. No continente americano, desde o Alasca \u00e0 Patag\u00f4nia, e em todas as na\u00e7\u00f5es do Caribe, os afrodescendentes somam mais de 200 milh\u00f5es de pessoas<\/a>. Somos uma comunidade transnacional \u00e9tnica que se originou a partir do com\u00e9rcio de africanos escravizados.<\/p>\n\n\n\n

A afrodescend\u00eancia das Am\u00e9ricas se autodetermina como povo, no mesmo sentido que o direito internacional d\u00e1 aos “povos ind\u00edgenas e tribais”, de acordo com a Conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT). Essa condi\u00e7\u00e3o, de acordo com a jurisprud\u00eancia da Corte Interamericana de Direitos Humanos, os constitui como sujeitos de direitos coletivos, os mesmos que s\u00e3o reconhecidos por v\u00e1rias legisla\u00e7\u00f5es nacionais e indicados na Recomenda\u00e7\u00e3o Geral 34 do Comit\u00ea para a Elimina\u00e7\u00e3o da Discrimina\u00e7\u00e3o Racial (CERD) de 2011.<\/p>\n\n\n\n

Propostas latino-americanas no F\u00f3rum Permanente Afrodescendente<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Articula\u00e7\u00e3o Latino-Americana para o Dec\u00eanio Afrodescendente (ALDA) celebra o fato de que a segunda sess\u00e3o do F\u00f3rum Permanente Afrodescendente abordar\u00e1 como tema geral a “realiza\u00e7\u00e3o de um sonho: a Declara\u00e7\u00e3o de Direitos das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre a promo\u00e7\u00e3o, a prote\u00e7\u00e3o e o pleno respeito aos direitos humanos das pessoas de ascend\u00eancia africana”. Nesse sentido, recomendamos a necessidade de uma orienta\u00e7\u00e3o conceitual, pol\u00edtica e jur\u00eddica sobre os direitos das pessoas afrodescendentes, levando em conta as jurisprud\u00eancias, os reconhecimentos legais alcan\u00e7ados nos pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina e do Caribe, bem como a necessidade de reconhecer o car\u00e1ter de autodetermina\u00e7\u00e3o que, com base na sociedade civil afrodescendente, se define.<\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 justi\u00e7a reparadora global<\/a> para a escravid\u00e3o, acreditamos que ela pode ser um caminho que fortale\u00e7a o car\u00e1ter de autodetermina\u00e7\u00e3o e autonomia dos afrodescendentes. Consequentemente, seus direitos coletivos como povo, especialmente o direito ao desenvolvimento e ao pleno gozo dos progressos cient\u00edficos e tecnol\u00f3gicos. As repara\u00e7\u00f5es, em alguns casos, devem ser materiais, ou seja, um compromisso da comunidade internacional de garantir os direitos econ\u00f4micos, sociais, culturais e tecnol\u00f3gicos que o Ocidente tem sistematicamente negado aos afrodescendentes.<\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao pan-africanismo, consideramos fundamental fortalecer a solidariedade entre os povos e na\u00e7\u00f5es afro-diasp\u00f3ricas por meio de a\u00e7\u00f5es como a promo\u00e7\u00e3o da diplomacia entre os Estados<\/a>, propiciando a abertura de sedes e miss\u00f5es entre os pa\u00edses africanos e latino-americanos; o impulso da economia social, solid\u00e1ria e comunit\u00e1ria entre os povos e comunidades africanas e afrodescendentes na Am\u00e9rica Latina; a cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de interc\u00e2mbio educacional, especialmente aquelas relacionadas ao ensino superior, incluindo a cria\u00e7\u00e3o de uma universidade de fraternidade entre os povos africanos e afrodescendentes; a realiza\u00e7\u00e3o do projeto da sexta regi\u00e3o da Uni\u00e3o Africana, gerando medidas para a institucionaliza\u00e7\u00e3o da cidadania universal afro-diasp\u00f3rica, o que comprometeria os pa\u00edses africanos e latino-americanos a reconhecer a multinacionalidade daqueles que assim o desejarem.<\/p>\n\n\n\n

Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 migra\u00e7\u00e3o transnacional e ao aumento de migrantes africanos e afrodescendentes na Am\u00e9rica Latina e no Caribe, pedimos aos Estados nacionais que respeitem os acordos migrat\u00f3rios j\u00e1 estabelecidos; que condenem a vis\u00e3o racializada da migra\u00e7\u00e3o; que desenvolvam medidas de prote\u00e7\u00e3o para mulheres, crian\u00e7as, idosos e migrantes vulner\u00e1veis. Consideramos que a migra\u00e7\u00e3o deve ser vista como um direito humano e que \u00e9 necess\u00e1rio denunciar a antimigra\u00e7\u00e3o e o racismo estrutural que atentam contra a qualidade da democracia e p\u00f5em em d\u00favida o car\u00e1ter civilizat\u00f3rio do Ocidente.<\/p>\n\n\n\n

Ao mesmo tempo, consideramos fundamental a coleta de dados para reconhecer o racismo sist\u00eamico e estrutural. Acreditamos que a visibilidade estat\u00edstica \u00e9 um mecanismo eficaz n\u00e3o apenas para o diagn\u00f3stico da situa\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m para a orienta\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, planos de desenvolvimento e medidas eficazes para garantir direitos.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 necess\u00e1rio tomar medidas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade, ao bem-estar e ao trauma intergeracional. Fatores como a precariedade da infraestrutura sanit\u00e1ria, o m\u00ednimo acesso ao sistema de sa\u00fade e a aus\u00eancia total de hospitais adequados nos territ\u00f3rios afrodescendentes da Am\u00e9rica Latina evidenciam as profundas desigualdades que marcam a vida cotidiana dessa popula\u00e7\u00e3o. Por essa raz\u00e3o, pedimos aos governos que, como ato de repara\u00e7\u00e3o, ofere\u00e7am \u00e0s comunidades afrodescendentes infraestrutura sanit\u00e1ria e hospitais; que melhorem os mecanismos, as t\u00e9cnicas e os conhecimentos ancestrais relativos \u00e0s pr\u00e1ticas de sa\u00fade afrodescendente; que promovam pol\u00edticas p\u00fablicas eficazes para as pr\u00e1ticas de parteria ancestrais e o cuidado cultural dos mais vulner\u00e1veis sejam uma prioridade na pol\u00edtica de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

Da mesma forma, acreditamos que \u00e9 necess\u00e1rio rejeitar os experimentos cient\u00edficos que, sem autoriza\u00e7\u00e3o e com uma enorme carga de preconceito racial, as institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade muitas vezes realizam contra as comunidades. E, finalmente, \u00e9 preciso criar estrat\u00e9gias para preservar os territ\u00f3rios ancestrais das comunidades afrodescendentes, como base dos conhecimentos ancestrais de sa\u00fade e cura.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u00c9 fundamental fortalecer a solidariedade entre os povos e na\u00e7\u00f5es afro-diasp\u00f3ricos mediante a\u00e7\u00f5es como a promo\u00e7\u00e3o da diplomacia entre os Estados.<\/p>\n","protected":false},"author":353,"featured_media":18379,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[17124,17124,16949,16949,16934,16934,546],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-18384","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-afrodescendientes-pt-br","9":"category-politica-internacional-pt-br","11":"category-africa-pt-br","13":"category-sociedad-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18384","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/353"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18384"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18384\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18379"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18384"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18384"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18384"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=18384"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}