{"id":18504,"date":"2023-07-20T08:00:00","date_gmt":"2023-07-20T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=18504"},"modified":"2023-07-21T07:58:06","modified_gmt":"2023-07-21T10:58:06","slug":"ameacas-presidenciais-e-resistencia-das-elites-burocraticas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/ameacas-presidenciais-e-resistencia-das-elites-burocraticas\/","title":{"rendered":"Amea\u00e7as presidenciais e resist\u00eancia das elites burocr\u00e1ticas"},"content":{"rendered":"\n

Coautores Dan Nielson y Celeste Beesley<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O apoio \u00e0 democracia vem caindo em todas as partes do mundo, causando uma preocupa\u00e7\u00e3o generalizada. Isso leva os observadores a dedicarem horas de aten\u00e7\u00e3o e estudo ao humor pol\u00edtico dos cidad\u00e3os, mas ser\u00e1 que \u00e9 poss\u00edvel ignorar como as elites pensam e reagem frente aos princ\u00edpios e regras do jogo democr\u00e1tico?<\/p>\n\n\n\n

Os regimes democr\u00e1ticos costumam falhar quando os executivos excedem seus poderes<\/a> ou minam os processos institucionais. Dado que as burocracias estatais s\u00e3o as que executam as ordens do Executivo, muitas vezes acabam sendo as operadoras de medidas que violam as normas constitucionais, o que as torna agentes-chave na eros\u00e3o da democracia. Portanto, al\u00e9m das oscila\u00e7\u00f5es de humor dos cidad\u00e3os, entender como as elites burocr\u00e1ticas s\u00e3o plantadas \u00e9 fundamental para prever o destino de nossos sistemas.<\/p>\n\n\n\n

L\u00edderes como o ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro<\/a>, fizeram hist\u00f3ria ao minar a import\u00e2ncia e o valor dos princ\u00edpios democr\u00e1ticos e ao buscar mobilizar atores estatais na mesma dire\u00e7\u00e3o. Se as formalidades e os procedimentos democr\u00e1ticos prevaleceram, \u00e9 adequado perguntar: at\u00e9 que ponto isso aconteceu como resultado da resist\u00eancia contra (ou neutraliza\u00e7\u00e3o de) essas tenta\u00e7\u00f5es autocr\u00e1ticas pelas elites da burocracia p\u00fablica? Como esses grupos numericamente minorit\u00e1rios, mas essenciais, reagiram \u00e0 vig\u00eancia de uma normalidade democr\u00e1tica?<\/p>\n\n\n\n

Um estudo realizado com aproximadamente 500 funcion\u00e1rios de carreira de alto escal\u00e3o no Brasil entre 2020 e 2021 pela Universidade Brigham Young, dos EUA, constatou que a ret\u00f3rica autorit\u00e1ria de Bolsonaro n\u00e3o teve muito efeito quando atentava contra a democracia em termos gen\u00e9ricos. Mas entre aqueles que simpatizavam com sua lideran\u00e7a, foi sim efetiva quando se concentrava em alvos mais concretos, como o pluralismo partid\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Essa ret\u00f3rica tamb\u00e9m n\u00e3o foi eficaz em minar a ades\u00e3o democr\u00e1tica das elites burocr\u00e1ticas quando teve como alvo as institui\u00e7\u00f5es republicanas, como o Poder Legislativo e sua independ\u00eancia do Executivo. Tampouco moldou uma perspectiva reducionista da democracia aos rituais eleitorais, j\u00e1 que os funcion\u00e1rios continuaram a apoiar firmemente o direito da popula\u00e7\u00e3o de protestar contra o governo e de participar na vida democr\u00e1tica al\u00e9m do voto.   <\/p>\n\n\n\n

Aparentemente, os l\u00edderes autorit\u00e1rios conseguem convencer alguns seguidores a impor certas restri\u00e7\u00f5es \u00e0 democracia, mas de alcance muito limitado. E esses discursos autocr\u00e1ticos se mostraram quase in\u00f3cuos para seduzir aqueles que anteriormente n\u00e3o simpatizavam com suas ideias ou inclina\u00e7\u00f5es antidemocr\u00e1ticas. \u00c9 verdade que eles tamb\u00e9m n\u00e3o conseguiram gerar o efeito oposto, isto \u00e9, instigar os burocratas que se opunham ao pensamento autocr\u00e1tico de Bolsonaro a abra\u00e7ar com muito mais for\u00e7a as regras e princ\u00edpios da democracia, mas em parte porque seu apoio a essas regras j\u00e1 era muito alto.<\/p>\n\n\n\n

Recordemos que Bolsonaro n\u00e3o buscou apenas minar o prest\u00edgio do multipartidarismo, a independ\u00eancia dos poderes ou a democracia participativa. Um de seus principais inimigos foram as autoridades eleitorais independentes, bem como o bem-sucedido sistema de vota\u00e7\u00e3o vigente no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Atrav\u00e9s das fake news<\/em> e a desinforma\u00e7\u00e3o, Bolsonaro efetivamente semeou, entre seus apoiadores, a desconfian\u00e7a nos mecanismos e institui\u00e7\u00f5es que regulam e supervisionam o voto. E ao perder as elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2022 (o primeiro candidato governante a perder a reelei\u00e7\u00e3o nos quase 40 anos de hist\u00f3ria democr\u00e1tica recente no pa\u00eds), ele n\u00e3o hesitou em promover semanas de protestos violentos e at\u00e9 estimular ataques aos tr\u00eas poderes poucos dias ap\u00f3s a posse de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva como novo presidente do pa\u00eds no in\u00edcio de janeiro de 2023.<\/p>\n\n\n\n

Tudo isso sugeriria que seu questionamento das diferentes dimens\u00f5es do jogo eleitoral durante sua presid\u00eancia (Bolsonaro alertava sobre as inseguran\u00e7as da apura\u00e7\u00e3o, associava a urna eletr\u00f4nica a uma farsa e que n\u00e3o aceitaria nenhum outro resultado que n\u00e3o fosse a vit\u00f3ria) teria eco entre as burocracias profissionais e poderia gerar algum tipo de rejei\u00e7\u00e3o perigosa da continuidade republicana.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, o estudo revelou a fragilidade de seus argumentos, inclusive entre seus apoiadores. Aqueles que poderiam eventualmente executar medidas restritivas ou violar a ordem democr\u00e1tica simplesmente n\u00e3o encontraram raz\u00e3o ou motiva\u00e7\u00e3o para faz\u00ea-lo. \u00c9 verdade que, para esse segmento bolsonarista das elites, a democracia se reduz a uma s\u00e9rie de mecanismos empobrecidos de express\u00e3o e pluralismo pol\u00edtico mas, ainda assim, eles estiveram longe de abra\u00e7ar com entusiasmo um modelo personalista, autorit\u00e1rio e messi\u00e2nico de governo.<\/p>\n\n\n\n

Costuma-se dizer que, em vez de uma morte s\u00fabita por golpes militares, as democracias de hoje morrem lentamente por meio da corros\u00e3o gradual ao entronizar um l\u00edder populista cujo discurso supostamente defende “mais” democracia ou um tipo de “democracia diferente” que dispensa controles, poderes independentes e diversidade pol\u00edtica e expressiva dos cidad\u00e3os. Esquecemos que, sem a cumplicidade ativa e militante das elites encarregadas das alavancas estatais de poder, toda essa ret\u00f3rica tem pouco efeito na pr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n

*Este texto foi escrito no contexto do X Congresso da WAPOR Latam: <\/sub><\/em>www.waporlatinoamerica.org<\/em><\/sub><\/a>.<\/sub><\/em><\/p>\n\n\n\n

Dan Nielson \u00e9 Professor de Governo na Universidade do Texas em Austin. \u00c9 cofundador e diretor de pesquisa da Evaluasi, empresa de consultoria.<\/sub><\/em><\/p>\n\n\n\n

Celeste Beesley \u00e9 Professora Adjunta de Ci\u00eancia Pol\u00edtica na Universidade Brigham Young e co-investigadora principal de WomanStats.<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Coautores Dan Nielson e Celeste Beesley
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