{"id":18606,"date":"2023-07-25T08:00:00","date_gmt":"2023-07-25T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=18606"},"modified":"2023-07-24T12:35:59","modified_gmt":"2023-07-24T15:35:59","slug":"a-cupula-da-amazonia-e-o-combate-a-fome","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/a-cupula-da-amazonia-e-o-combate-a-fome\/","title":{"rendered":"A C\u00fapula da Amaz\u00f4nia e o combate \u00e0 fome"},"content":{"rendered":"\n

Coautor Erbenia Louren\u00e7o<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

A C\u00fapula da Amaz\u00f4nia<\/a>, que ocorrer\u00e1 entre 08 e 09 de agosto em Bel\u00e9m, tem como um de seus objetivos principais produzir um consenso entre os pa\u00edses da regi\u00e3o sobre as negocia\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas globais. Outro objetivo \u00e9 revitalizar a Organiza\u00e7\u00e3o do Tratado da Coopera\u00e7\u00e3o Amaz\u00f4nica como agente promotor da coopera\u00e7\u00e3o internacional para lidar com os diversos problemas sociais que acometem a grande floresta.<\/p>\n\n\n\n

A Amaz\u00f4nia enfrenta um grave problema de inseguran\u00e7a alimentar e nutricional (InSAN), com a regi\u00e3o norte do Brasil apresentando o maior \u00edndice no pa\u00eds. Segundo dados da Rede PENSSAN<\/a> de 2022, cerca de 45,2% das pessoas na regi\u00e3o norte enfrentam algum grau de inseguran\u00e7a alimentar. Em contraste, a inseguran\u00e7a alimentar no sul do pa\u00eds \u00e9 de apenas 21,7%, evidenciando a imensa desigualdade vivida pela sociedade brasileira. No norte, ao contr\u00e1rio do sul\/sudeste, a InSAN tamb\u00e9m \u00e9 maior na zona rural<\/a> do que na \u00e1rea urbana. Isso significa que os produtores de alimentos t\u00eam menos o que comer. Tudo leva a crer que a situa\u00e7\u00e3o seja similar entre os vizinhos, mas n\u00e3o h\u00e1 uma pesquisa de inseguran\u00e7a alimentar amaz\u00f4nica que traga dados compar\u00e1veis e unificados para os amaz\u00f4nidas.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Diante deste grave quadro de desigualdade, justifica-se a \u00eanfase do governo brasileiro em promover um desenvolvimento inclusivo e sustent\u00e1vel na Amaz\u00f4nia. Para isso, a coopera\u00e7\u00e3o regional e com pa\u00edses e organiza\u00e7\u00f5es exteriores \u00e0 Amaz\u00f4nia s\u00e3o instrumentos relevantes, e a intensifica\u00e7\u00e3o da crise clim\u00e1tica atual favorece a aten\u00e7\u00e3o global \u00e0 regi\u00e3o. Contudo, a coopera\u00e7\u00e3o internacional prof\u00edcua, no interesse dos pa\u00edses recebedores da coopera\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 algo simples de ser feita e ainda mais complicada \u00e9 a constru\u00e7\u00e3o de um regionalismo amaz\u00f4nico. As duras trajet\u00f3rias do Mercosul e da Uni\u00e3o Europeia s\u00e3o exemplos disso. \u00c9 preciso encontrar interesses e afinidades comuns que sobrevivam aos duros processos de constru\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a e de desenvolvimento institucional.<\/p>\n\n\n\n

Para contribuir com esse debate, o Instituto Fome Zero (IFZ) promoveu um semin\u00e1rio virtual com o tema \u201cRegionalismo Amaz\u00f4nico: pode o combate \u00e0 fome orientar a coopera\u00e7\u00e3o internacional entre os povos da Amaz\u00f4nia<\/a>?”<\/p>\n\n\n\n

No evento, houve consenso sobre o fato que a rela\u00e7\u00e3o entre a fome e o regionalismo amaz\u00f4nico deve ser discutida, colocando a alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel como um impulsionador de pol\u00edticas de preserva\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica e de coopera\u00e7\u00e3o internacional. Para a constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas efetivas de seguran\u00e7a alimentar na Amaz\u00f4nia \u00e9 essencial a participa\u00e7\u00e3o social de popula\u00e7\u00f5es e governos locais.<\/p>\n\n\n\n

Em uma regi\u00e3o afetada por diversos desafios como as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e a dificuldade de acesso a alimentos, uma possibilidade \u00e9 a valoriza\u00e7\u00e3o dos produtos amaz\u00f4nicos e especialmente suas centenas de frutos que, como o a\u00e7a\u00ed, podem contribuir para o combate \u00e0 fome e para o desenvolvimento econ\u00f4mico sustent\u00e1vel da regi\u00e3o, desde que n\u00e3o resultem em monocultivos, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n

Na regi\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio repensar o modelo de produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de alimentos, incentivando o abastecimento local seguro e reduzindo a depend\u00eancia de alimentos ultraprocessados. Uma boa ideia \u00e9 a retomada do programa Bolsa Verde, uma adapta\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia, para estimular a preserva\u00e7\u00e3o da floresta e promover a regenera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas<\/a>. No entanto, as pol\u00edticas de seguran\u00e7a alimentar n\u00e3o podem ser tratadas isoladamente. O combate \u00e0 fome na Amaz\u00f4nia requer pol\u00edticas macroecon\u00f4micas que promovam o desenvolvimento inclusivo e enfrentem as desigualdades sociais, sem esquecer as popula\u00e7\u00f5es urbanas, muitas vezes invisibilizadas pelo drama real das popula\u00e7\u00f5es que residem fora das cidades.<\/p>\n\n\n\n

A Organiza\u00e7\u00e3o do Tratado de Coopera\u00e7\u00e3o Amaz\u00f4nica (OTCA)<\/a> \u00e9 um ator importante no processo de coopera\u00e7\u00e3o regional. O governo brasileiro tem afirmado o desejo de fortalecer a OTCA para que ela assuma um papel assertivo e efetivo que, de fato, nunca teve completamente. A C\u00fapula da Amaz\u00f4nia ser\u00e1 uma oportunidade para aprofundar essas discuss\u00f5es e come\u00e7ar a definir horizontes que sejam comuns e que justifiquem a coopera\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses via OTCA. A meta de transformar o combate \u00e0 fome, assim como a promo\u00e7\u00e3o da alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel, num motor capaz de preservar e regenerar o meio ambiente pode justamente cumprir essa fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo que, por problemas dom\u00e9sticos, diferen\u00e7as entre governos e pela conjuntura internacional, n\u00e3o seja f\u00e1cil firmar um amplo programa de coopera\u00e7\u00e3o<\/a>, em Let\u00edcia, na Col\u00f4mbia, no dia 8 de julho de 2023, o presidente Lula apresentou algumas propostas entre as que se destacam a institucionaliza\u00e7\u00e3o do Observat\u00f3rio Regional da Amaz\u00f4nia; a cria\u00e7\u00e3o de um comit\u00ea de especialistas da Amaz\u00f4nia, inspirado no Painel Intergovernamental Sobre Mudan\u00e7a do Clima (IPCC), para gerar conhecimento e produzir recomenda\u00e7\u00f5es baseadas na ci\u00eancia; e a valoriza\u00e7\u00e3o do conhecimento e dos atores locais na coordena\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas atrav\u00e9s de a\u00e7\u00f5es como a cria\u00e7\u00e3o de um Foro de Cidades Amaz\u00f4nicas e de um Parlamento Amaz\u00f4nico. Com rela\u00e7\u00e3o ao crime organizado, tamb\u00e9m considerado como causa e amea\u00e7a graves \u00e0 seguran\u00e7a alimentar na regi\u00e3o, Lula destacou o estabelecimento de um Centro de Coopera\u00e7\u00e3o Policial Internacional da Amaz\u00f4nia em Manaus e a cria\u00e7\u00e3o de um Sistema de Controle de Tr\u00e1fego A\u00e9reo integrado para desbaratar as rotas utilizadas pelo crime organizado. Para conseguir colocar tais propostas em pr\u00e1tica, Lula apontou a necessidade de dar \u00e0 OTCA diretrizes claras e recursos adequados, al\u00e9m da articula\u00e7\u00e3o em f\u00f3runs de discuss\u00e3o internacionais estrat\u00e9gicos.<\/p>\n\n\n\n

Apesar de tais propostas serem formuladas sobre um pantanoso ambiente pol\u00edtico e geopol\u00edtico no norte da Am\u00e9rica do Sul, a resili\u00eancia dos povos ind\u00edgenas amaz\u00f4nicos a s\u00e9culos de agress\u00f5es e de opress\u00f5es serve de inspira\u00e7\u00e3o para encarar esta tarefa \u00e1rdua que, sim, pode ser levada a cabo. Neste sentido, a busca pela seguran\u00e7a alimentar e nutricional pode ser uma meta comum a orientar a coopera\u00e7\u00e3o entre os pa\u00edses e povos amaz\u00f4nicos, incluindo os povos origin\u00e1rios, quilombolas e ribeirinhos, sem marginalizar as popula\u00e7\u00f5es urbanas.<\/p>\n\n\n\n

A cria\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es institucionais e materiais para o gozo do Direito Humano \u00e0 Alimenta\u00e7\u00e3o Adequada<\/a>, o que inclui gerar renda sem destruir o meio ambiente, deve ser um princ\u00edpio \u2018Suleador\u2019 para a C\u00fapula da Amaz\u00f4nia. E enquanto as negocia\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas globais acertadamente constroem um consenso de que a crise ecol\u00f3gica conduz a cat\u00e1strofes alimentares, o Brasil e seus vizinhos ter\u00e3o a oportunidade de defender a posi\u00e7\u00e3o de que a soberania alimentar, com coopera\u00e7\u00e3o internacional, \u00e9 um importante vetor de combate ao desmatamento e de recupera\u00e7\u00e3o da biodiversidade. Qualquer proposta, entretanto, deve ser baseada em s\u00f3lido conhecimento sobre o estado da inseguran\u00e7a alimentar e nutricional na Amaz\u00f4nia. Conduzir uma pesquisa do tipo pode ser uma miss\u00e3o revitalizadora para a OTCA e agregadora para seus pa\u00edses membros.<\/p>\n\n\n\n

Erbenia Louren\u00e7o \u00e9 mestra em Gest\u00e3o P\u00fablica e Coopera\u00e7\u00e3o Internacional pela UFPB e pesquisadora do FomeRI.<\/sub><\/em><\/p>\n\n\n\n

* A Funda\u00e7\u00e3o Heinrich B\u00f6ll \u2013 Brasil, apoia esta iniciativa do Instituto Fome Zero.<\/sub><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Coautor Erbenia Louren\u00e7o
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