{"id":18950,"date":"2023-08-12T08:00:00","date_gmt":"2023-08-12T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=18950"},"modified":"2023-08-11T16:50:22","modified_gmt":"2023-08-11T19:50:22","slug":"o-milho-transgenico-vs-a-soberania-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/o-milho-transgenico-vs-a-soberania-nacional\/","title":{"rendered":"O milho transg\u00eanico vs. a soberania nacional"},"content":{"rendered":"\n

O conflito sobre a restri\u00e7\u00e3o do M\u00e9xico \u00e0s importa\u00e7\u00f5es de milho transg\u00eanico \u00e9 uma disputa entre os interesses da ind\u00fastria agr\u00edcola estadunidense e tanto a ind\u00fastria biotecnol\u00f3gica como o esfor\u00e7o do governo mexicano para recuperar parte da soberania externa que foi perdida nos \u00faltimos 40 anos. As advert\u00eancias de Washington<\/a> de que o n\u00e3o cumprimento dos acordos comerciais do T-MEC poderiam conduzir a implementa\u00e7\u00e3o de tarifas dos Estados Unidos podem muito bem ser uma manifesta\u00e7\u00e3o do que Colin Crouch denominou p\u00f3s-democracia: governos formalmente democr\u00e1ticos (liberais), nos quais s\u00e3o celebradas elei\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas, mas nos quais as corpora\u00e7\u00f5es empresariais n\u00e3o est\u00e3o subordinadas \u00e0 autoridade do Estado nacional.<\/p>\n\n\n\n

P\u00f3s-democracia e \u201ccolonialidade\u201d<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nas p\u00f3s-democracias, os interesses empresariais t\u00eam um poder t\u00e3o esmagador que fazem lobby<\/em> para modificar a normativa nacional a seu favor. A tomada de decis\u00f5es ocorre em espa\u00e7os privados e ocultos do escrut\u00ednio p\u00fablico, ou seja, de costas para a opini\u00e3o p\u00fablica, que, no final, pode ser fabricada a la carte<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

Talvez o caso do M\u00e9xico n\u00e3o seja de uma p\u00f3s-democracia, pois n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel assegurar que em algum momento tenhamos conseguido consolidar institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas liberais. Mas os interesses empresariais operam no M\u00e9xico exatamente na mesma dire\u00e7\u00e3o: em prol da dissolu\u00e7\u00e3o da soberania nacional e em favor dos interesses empresariais.<\/p>\n\n\n\n

De fato, podemos pensar que, em regimes que n\u00e3o consolidaram institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas mais ou menos fortes, os interesses das corpora\u00e7\u00f5es transnacionais operam de forma mais en\u00e9rgica e predat\u00f3ria e os estruturaram n\u00e3o como p\u00f3s-democracias, mas de acordo com o que Walter Mignolo chamou de matriz da “colonialidade”. Trata-se de uma l\u00f3gica na qual os capitais externos trabalham em cumplicidade com as elites internas para extrair riquezas, apropriar-se da m\u00e3o de obra e dos recursos de um pa\u00eds e saquear seus entornos ambientais por meio da subjuga\u00e7\u00e3o e do enfraquecimento do Estado soberano.<\/p>\n\n\n\n

Uma postura anti-ci\u00eancia?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O problema do milho transg\u00eanico pode ser entendido dessa forma. Mas, publicamente, assume a forma de uma discuss\u00e3o sobre evid\u00eancias cient\u00edficas. O governo mexicano alerta sobre o perigo do herbicida glifosato, que tem sido associado a casos de c\u00e2ncer nos Estados Unidos e na Europa, e diz que permitir que as sementes de milho transg\u00eanico entrem no pa\u00eds poderia contaminar as variedades nativas do M\u00e9xico e afetar a biodiversidade. Recordemos que o M\u00e9xico \u00e9 um ponto central de origem do milho e tem cerca de 60 variedades nativas. <\/p>\n\n\n\n

Washington apenas responde usando a velha ret\u00f3rica das empresas de tabaco e petr\u00f3leo contra a mudan\u00e7a clim\u00e1tica, que essas alega\u00e7\u00f5es cient\u00edficas n\u00e3o t\u00eam uma valida\u00e7\u00e3o cient\u00edfica consistente. Isso poderia ser verdade, mas n\u00e3o \u00e9 o cerne do problema, apenas sua justificativa ret\u00f3rica.<\/p>\n\n\n\n

Pode-se responder a isso de diferentes maneiras: apelando para o princ\u00edpio precat\u00f3rio (que \u00e9 o que o governo mexicano de fato fez), afirmando que, diante de um perigo ou amea\u00e7a suficientemente grande com poss\u00edveis efeitos irrevers\u00edveis, a falta de evid\u00eancias contundentes n\u00e3o ser\u00e1 motivo suficiente para n\u00e3o tomar medidas precat\u00f3rias. Uma mera suspeita razo\u00e1vel<\/em> \u2014 o que implica que a evid\u00eancia deve apontar para o risco, mesmo que suas conclus\u00f5es n\u00e3o sejam definitivas e irrefut\u00e1veis \u2014 deve ser suficiente.<\/p>\n\n\n\n

Ao mesmo tempo, poder\u00edamos considerar ainda, de acordo com o conceito de ci\u00eancia p\u00f3s-normal<\/em> de Funtowicz e Ravetz, que quando a ci\u00eancia \u00e9 usada para justificar temas de pol\u00edtica, especialmente quando estamos falando de sistemas complexos, como os socioambientais, ela n\u00e3o d\u00e1 certeza em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es. Isso significa que, na realidade, os argumentos “comprovados cientificamente” subcontrataram a ci\u00eancia para legitimar uma decis\u00e3o pol\u00edtica. O caso da seguran\u00e7a do milho transg\u00eanico \u00e9 um exemplo claro desse uso perverso da certeza cient\u00edfica (ou da suposta falta dela) para fins pol\u00edticos e econ\u00f4micos.<\/p>\n\n\n\n

Transfer\u00eancia de tecnologia, transfer\u00eancia de cultura<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entretanto, o argumento mais preocupante diz respeito aos efeitos que a introdu\u00e7\u00e3o do milho transg\u00eanico poderia ter sobre as formas de organiza\u00e7\u00e3o do trabalho e a estrutura social de grande parte da zona rural do M\u00e9xico. Nesse caso, n\u00e3o podemos esquecer que os defensores da introdu\u00e7\u00e3o do milho transg\u00eanico s\u00e3o os agricultores do norte do pa\u00eds, onde as enormes extens\u00f5es de terra viabilizam a aplica\u00e7\u00e3o da agroind\u00fastria intensiva, que depende de grandes m\u00e1quinas e agroqu\u00edmicos para cultivar monoculturas.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, sua introdu\u00e7\u00e3o no sul e sudeste do M\u00e9xico \u00e9 absolutamente invi\u00e1vel: ela n\u00e3o apenas afetaria as variedades de milho, mas tamb\u00e9m a biodiversidade natural da \u00e1rea, que seria seriamente prejudicada por extensas planta\u00e7\u00f5es de sementes transg\u00eanicas resistentes a herbicidas que seriam fatais para outras plantas. Al\u00e9m disso, como as autoridades t\u00eam insistido exaustivamente, a dieta mexicana, especialmente na \u00e1rea mesoamericana, \u00e9 altamente dependente do milho, tanto do ponto de vista cultural quanto nutricional. A introdu\u00e7\u00e3o de tecnologias n\u00e3o \u00e9 neutra, pois traz consigo a cultura, portanto, \u00e9 de se esperar que a importa\u00e7\u00e3o de milho transg\u00eanico para consumo humano afetaria n\u00e3o apenas a sa\u00fade ou a biodiversidade, mas tamb\u00e9m os h\u00e1bitos alimentares e a cultura culin\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

De fato, a transfer\u00eancia de tecnologia tamb\u00e9m transfere cultura, inclusive a cultura laboral. As formas de organiza\u00e7\u00e3o social dos povos ind\u00edgenas e das comunidades rurais se estruturam, em grande parte, em torno da terra e das fun\u00e7\u00f5es de trabalho de cada indiv\u00edduo. A introdu\u00e7\u00e3o dessa tecnologia poderia ter consequ\u00eancias de desintegra\u00e7\u00e3o social, como aconteceu no passado quando os subs\u00eddios para o campo foram retirados durante o salinismo, o que causou uma onda de migra\u00e7\u00e3o sem precedentes para as cidades e para os Estados Unidos.<\/p>\n\n\n\n

Em defesa da autodetermina\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Portanto, os motivos para se opor \u00e0 introdu\u00e7\u00e3o do milho transg\u00eanico n\u00e3o s\u00e3o ret\u00f3rica anti-cient\u00edfica (h\u00e1 planta\u00e7\u00f5es de algod\u00e3o e soja transg\u00eanicos no M\u00e9xico) ou nacionalismo r\u00edgido. H\u00e1 boas raz\u00f5es para sermos cautelosos. O problema \u00e9 que para os grandes capitais, estes n\u00e3o s\u00e3o importantes. Assim, o conflito precisa assumir a forma de uma defesa da soberania externa, uma defesa da capacidade de autodetermina\u00e7\u00e3o em assuntos de extrema import\u00e2ncia, como a defesa da biodiversidade, a assist\u00eancia de sa\u00fade e a preserva\u00e7\u00e3o de nossas culturas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O conflito sobre a restri\u00e7\u00e3o do M\u00e9xico para importar milho transg\u00eanico \u00e9 uma disputa entre os interesses da ind\u00fastria agr\u00edcola dos EUA e o esfor\u00e7o do governo mexicano para recuperar sua soberania.<\/p>\n","protected":false},"author":475,"featured_media":18939,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16706,16706,16742,16742,16750,16750],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-18950","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-mexico-pt-br","9":"category-comercio-pt-br","11":"category-economia-pt-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18950","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/475"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18950"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18950\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18939"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18950"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18950"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18950"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=18950"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}