{"id":19217,"date":"2023-08-29T08:00:00","date_gmt":"2023-08-29T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=19217"},"modified":"2023-08-29T00:21:58","modified_gmt":"2023-08-29T03:21:58","slug":"uma-reflexao-sobre-os-50-anos-do-golpe-militar-no-chile","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/uma-reflexao-sobre-os-50-anos-do-golpe-militar-no-chile\/","title":{"rendered":"Uma reflex\u00e3o sobre os 50 anos do golpe militar no Chile"},"content":{"rendered":"\n

A comemora\u00e7\u00e3o dos 50 anos do golpe militar no Chile<\/a> convida \u00e0 reflex\u00e3o sobre o colapso da ordem republicana, democr\u00e1tica e presidencial. Em uma perspectiva republicana e democr\u00e1tica, a desconcentra\u00e7\u00e3o do poder, o estado de direito, a delibera\u00e7\u00e3o e a participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 s\u00e3o essenciais. O colapso desses pilares impede a garantia da liberdade, o respeito aos direitos humanos e o Estado de Direito, e nos aproxima da viol\u00eancia como solu\u00e7\u00e3o para os conflitos. Assim, surge a pergunta sobre quais foram os fatores que levaram a esse tr\u00e1gico desfecho.<\/p>\n\n\n\n

As explica\u00e7\u00f5es s\u00e3o diversas. Algumas posi\u00e7\u00f5es enfatizam que o “esgotamento do modelo de substitui\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00f5es” levou ao descontrole inflacion\u00e1rio desde o governo Ibanez. Outras enfatizam que o contexto da Guerra Fria polarizou partidos com ideologias opostas, o que incentivou movimentos centr\u00edfugos que promoveram a busca por “utopias” ou ” planejamentos globais” nos governos das d\u00e9cadas de 1960 e 1970.<\/p>\n\n\n\n

Outras abordagens enfocam a responsabilidade dos atores pol\u00edticos com partidos que adotaram estrat\u00e9gias separatistas tanto na oposi\u00e7\u00e3o quanto no governo, e um presidente incapaz de encontrar uma sa\u00edda democr\u00e1tica para o conflito.<\/p>\n\n\n\n

A Am\u00e9rica Latina sofreu v\u00e1rios golpes semelhantes nesse per\u00edodo<\/a>, levantando a ascens\u00e3o do estado burocr\u00e1tico autorit\u00e1rio ou explica\u00e7\u00f5es que sugerem que as rupturas s\u00e3o o resultado do mal end\u00eamico do presidencialismo. Embora haja consenso de que se trata de um problema multifatorial, a discuss\u00e3o ainda est\u00e1 aberta.<\/p>\n\n\n\n

Assim, uma dimens\u00e3o do colapso da democracia chilena em 1973 pode ser examinada por meio da constante colis\u00e3o entre uma figura presidencial, \u00e0 qual foi originalmente atribu\u00edda um car\u00e1ter reformista, e um Congresso experiente, resultado de uma longa trajet\u00f3ria e disposto a usar suas prerrogativas para conter as irrup\u00e7\u00f5es presidenciais. A origem dessa hist\u00f3ria pode ser situada na busca pela revitaliza\u00e7\u00e3o do presidencialismo em 1925.<\/p>\n\n\n\n

A arquitetura institucional de 1925 procurou conter as pr\u00e1ticas parlamentares e dar ao presidente um papel preponderante no sistema pol\u00edtico, a fim de liderar a iniciativa de reformas estruturais que buscavam remediar os problemas da “quest\u00e3o social” e a demanda por novos atores sociais. N\u00e3o devemos nos esquecer de que essa nova ordem foi criada sob a tutela militar, que j\u00e1 estava presente nessa \u00e9poca na pol\u00edtica chilena e latino-americana.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, esse projeto institucional n\u00e3o continha os sedimentos da pr\u00e1tica pol\u00edtica que haviam sido internalizados no per\u00edodo hist\u00f3rico anterior (1871-1925). Isso possibilitou a consolida\u00e7\u00e3o de um Congresso que era um contrapeso eficaz \u00e0 investida de um Executivo sempre amea\u00e7ador.<\/p>\n\n\n\n

Um elemento central do per\u00edodo pol\u00edtico entre 1925 e 1973 foi a urg\u00eancia de reformas estruturais para modernizar o Estado e atender \u00e0s demandas sociais. Em termos pol\u00edticos, o Executivo renovado enfrentou um eleitorado diversificado e vol\u00e1til, resultado de reformas como a elimina\u00e7\u00e3o do sufr\u00e1gio censit\u00e1rio e a inclus\u00e3o de mulheres nas listas eleitorais (1949), al\u00e9m do uso da c\u00e9dula \u00fanica, o que dificultou maiorias est\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

Os partidos cobraram protagonismo, criando ra\u00edzes no territ\u00f3rio e exercendo influ\u00eancia sobre o Congresso, que tinha a capacidade de mobiliza\u00e7\u00e3o e influ\u00eancia informal no Poder Executivo. Um presidente sem maiorias e distante de partidos ou coaliz\u00f5es fr\u00e1geis carecia do poder para colocar em pr\u00e1tica reformas reais.<\/p>\n\n\n\n

Assim, embora na teoria o presidente tivesse grande poder, na pr\u00e1tica (devido \u00e0 sua minoria no Congresso) sua influ\u00eancia n\u00e3o era t\u00e3o s\u00f3lida quanto se pensava. O Congresso Nacional, nesse per\u00edodo, atuou como um fator chave de veto, e os presidentes enfrentaram seu poder em muitos momentos hist\u00f3ricos de 1932 a 1973. Mencionemos os governos da Frente Popular (1936-1941), em que a manuten\u00e7\u00e3o da coaliz\u00e3o desgastou o presidente, que enfrentou press\u00f5es de seu partido, inclusive na forma\u00e7\u00e3o do gabinete. Um caso not\u00e1vel \u00e9 o governo radical de Pedro Aguirre Cerda (1938-41), no qual as diverg\u00eancias sobre o gabinete levaram ao extremo de considerar sua ren\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, deve-se ressaltar que dos 27 anos entre a presid\u00eancia de Gonz\u00e1lez Videla em 1946 e o governo de Salvador Allende, em 19 anos o presidente se viu em uma posi\u00e7\u00e3o minorit\u00e1ria no Congresso. Isso, sem d\u00favida, for\u00e7ou o presidente a construir (na medida do poss\u00edvel) uma rela\u00e7\u00e3o de coopera\u00e7\u00e3o ou negocia\u00e7\u00e3o com o Congresso e a oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Pelo contr\u00e1rio, quando o presidente adotou uma atitude mais desafiadora diante de um Congresso adverso, o resultado foi bastante prejudicial. Um exemplo disso \u00e9 o caso de Salvador Allende (1970-73) e sua tentativa de implementar uma agenda reformista por meio de mecanismos n\u00e3o acordados com o Congresso, com o uso de decretos, leis e interven\u00e7\u00f5es no setor. Essa estrat\u00e9gia lhe trouxe uma oposi\u00e7\u00e3o ferrenha por meio de v\u00e1rias acusa\u00e7\u00f5es constitucionais contra ministros e at\u00e9 mesmo uma tentativa contra o pr\u00f3prio presidente (1973), sem mencionar o bloqueio de sua agenda legislativa.<\/p>\n\n\n\n

 Essa discord\u00e2ncia institucional afetou v\u00e1rios presidentes. Por exemplo, Carlos Ib\u00e1\u00f1ez (1952-1958) declarou em sua mensagem de 1955 que resistir \u00e0 tend\u00eancia parlamentar dificultava a a\u00e7\u00e3o presidencial, raz\u00e3o pela qual ele defendia reformas constitucionais. Jorge Alessandri (1958-1964) prop\u00f4s a limita\u00e7\u00e3o dos poderes parlamentares em 1964 e o aumento do poder executivo. E Eduardo Frei Montalva buscou fortalecer o presidente em 1964 e 1969, em resposta aos conflitos institucionais que impediam as reformas necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

Nesse processo de aprendizado, houve um progresso gradual com a promulga\u00e7\u00e3o da Lei 17.284, resultado do debate no Congresso sobre o projeto de lei de Frei Montalva (1969). Essa lei deu status constitucional aos decretos com for\u00e7a de lei, limitou a iniciativa parlamentar nos gastos p\u00fablicos e em algumas \u00e1reas jur\u00eddicas, melhorou o mecanismo de urg\u00eancias em favor do presidente, criou o Tribunal Constitucional (TC) e permitiu a convoca\u00e7\u00e3o de plebiscitos.<\/p>\n\n\n\n

Esses ajustes institucionais chegaram tarde, sem tempo para se firmarem. No momento da ruptura, os pol\u00edticos for\u00e7aram um sistema desgastado a entrar em colapso. O colapso da democracia chilena h\u00e1 50 anos e suas tr\u00e1gicas consequ\u00eancias nos convidam a reavaliar os projetos institucionais que equilibram os poderes e a import\u00e2ncia de ter pol\u00edticos comprometidos com a ordem republicana e democr\u00e1tica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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