{"id":19334,"date":"2023-09-06T08:00:00","date_gmt":"2023-09-06T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=19334"},"modified":"2023-09-06T08:55:17","modified_gmt":"2023-09-06T11:55:17","slug":"o-governo-de-maduro-intervem-ate-no-partido-comunista-da-venezuela","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/o-governo-de-maduro-intervem-ate-no-partido-comunista-da-venezuela\/","title":{"rendered":"O governo de Maduro interv\u00e9m at\u00e9 no Partido Comunista da Venezuela"},"content":{"rendered":"\n

Em 11 de agosto, o governo de Nicol\u00e1s Maduro interveio no Partido Comunista da Venezuela<\/a> (PCV). Atrav\u00e9s de uma decis\u00e3o judicial, os comunistas perderam a propriedade do partido hist\u00f3rico (de quase 100 anos, o mais antigo do pa\u00eds), que agora tem uma diretoria composta por pessoas leais a Maduro.<\/p>\n\n\n\n

O fato pode surpreender. A verdade \u00e9 que, embora aliado do governo desde a ascens\u00e3o de Hugo Ch\u00e1vez, o PCV sempre demonstrou um n\u00edvel de autonomia que n\u00e3o coincide com o projeto do governo Maduro, que, \u00e0s vezes, flerta com o totalitarismo e a elimina\u00e7\u00e3o de qualquer forma de express\u00e3o pol\u00edtica aut\u00f4noma.<\/p>\n\n\n\n

Sempre houve discord\u00e2ncias entre o PCV e o governo, inclusive com Ch\u00e1vez, que chegou a amea\u00e7\u00e1-los. Mas foi com Maduro que a rela\u00e7\u00e3o parece ter chegado a um ponto de n\u00e3o retorno.<\/p>\n\n\n\n

A ruptura se deve \u00e0s mudan\u00e7as na pol\u00edtica econ\u00f4mica do pa\u00eds<\/a>. Desde 2019, Maduro introduziu pequenas mudan\u00e7as no modelo, criando uma esp\u00e9cie de capitalismo de compadres no pa\u00eds e relaxando (de facto<\/em>, n\u00e3o de iure<\/em>) alguns dos controles sobre a economia venezuelana.<\/p>\n\n\n\n

Essas mudan\u00e7as permitiram uma certa estabiliza\u00e7\u00e3o e um crescimento fraco. Essa situa\u00e7\u00e3o se sustentou, em parte, pelo congelamento dos sal\u00e1rios e aumentou a pobreza e a desigualdade na Venezuela, o que irritou alguns dos aliados de Maduro.<\/p>\n\n\n\n

Assim, seja porque o capitalismo de compadres de Maduro n\u00e3o inclu\u00eda os comunistas, seja porque seus princ\u00edpios ideol\u00f3gicos n\u00e3o coincidem com as mudan\u00e7as econ\u00f4micas, ou uma combina\u00e7\u00e3o de ambos, a rela\u00e7\u00e3o entre o PCV e Maduro (a quem acusam de \u201cneoliberal\u201d), ao que parece, se rompeu definitivamente.<\/p>\n\n\n\n

Um novo sistema partid\u00e1rio na Venezuela<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A mudan\u00e7a no pensamento econ\u00f4mico teve um impacto na pol\u00edtica do pa\u00eds, mas as mudan\u00e7as no sistema partid\u00e1rio s\u00e3o mais radicais.<\/p>\n\n\n\n

Com a decis\u00e3o do Tribunal Supremo de Justi\u00e7a (TSJ), o chavismo dissidente (que insiste em reivindicar o falecido l\u00edder esquerdista, mas n\u00e3o apoia Maduro) ficou sem nenhum partido relevante para registrar candidatos em elei\u00e7\u00f5es futuras.<\/p>\n\n\n\n

O problema \u00e9 grave porque reduz a possibilidade de um setor pol\u00edtico do pa\u00eds se expressar. Mas quando analisamos as decis\u00f5es do TSJ sobre os partidos venezuelanos como um todo, o quadro \u00e9 muito mais sombrio.<\/p>\n\n\n\n

Durante os \u00faltimos dez anos, os tribunais (altamente politizados a favor do governo) tomaram decis\u00f5es que transformaram o sistema partid\u00e1rio com uma estrat\u00e9gia simples: sequestrar o status legal dos partidos ou desqualific\u00e1-los para impedir sua participa\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A pr\u00e1tica come\u00e7ou com Ch\u00e1vez, que em 2012 interveio nos partidos P\u00e1tria Para Todos (PPT) e Por la Democracia Social (Podemos), dois ex-aliados do governo que, nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais, decidiram se juntar \u00e0 campanha do candidato opositor Henrique Capriles Radonski.<\/p>\n\n\n\n

Em 2015, com Maduro como presidente, a estrat\u00e9gia foi usada novamente, dessa vez para intervir em quatro partidos de oposi\u00e7\u00e3o: MIN-Unidad, MEP, Bandera Roja e Copei, um dos mais antigos da Venezuela. Em 2017, a Acci\u00f3n Democr\u00e1tica (AD), que foi a fundadora da democracia no pa\u00eds, a Un Nuevo Tiempo (UNT), a Nuvipa e a Independientes por el Progreso foram proscritas.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, o TSJ interveio e imp\u00f4s diretorias ad hoc<\/em> \u00e0 AD, Primero Justicia (PJ) e Voluntad Popular (VP). E nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2018, nenhum dos partidos de oposi\u00e7\u00e3o conhecidos nacionalmente pode registrar candidatos para participar.<\/p>\n\n\n\n

Para entender o efeito das interven\u00e7\u00f5es judiciais, basta olhar o que resta dos partidos que ganharam as elei\u00e7\u00f5es legislativas de 2015, as \u00faltimas consideradas minimamente competitivas para permitir a vit\u00f3ria da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Hoje, a maioria dos partidos de oposi\u00e7\u00e3o sofreu interven\u00e7\u00e3o ou foi desqualificada, e alguns candidatos nem sequer t\u00eam um partido habilitado pelo \u00f3rg\u00e3o eleitoral para registrar sua candidatura (entre eles, Mar\u00eda Corina Machado).<\/p>\n\n\n\n

Embora a oposi\u00e7\u00e3o venezuelana tenha sido a principal v\u00edtima das interven\u00e7\u00f5es judiciais, setores considerados pr\u00f3-Ch\u00e1vez, mas que n\u00e3o apoiam Maduro, como o Tupamaro (2020) e o Marea Socialista, uma fac\u00e7\u00e3o separada do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), tamb\u00e9m sofreram interven\u00e7\u00f5es ou foram desqualificados.<\/p>\n\n\n\n

Maduro, com pouco apoio eleitoral, segue uma estrat\u00e9gia simples: dividir o voto da oposi\u00e7\u00e3o e evitar a concorr\u00eancia de outros atores de esquerda.<\/p>\n\n\n\n

Sem liberdade de associa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Atrav\u00e9s de um controle institucional total, Maduro transformou o sistema pol\u00edtico venezuelano e, com ele, eliminou efetivamente a possibilidade de grupos com ideologias diferentes competirem pelas prefer\u00eancias dos eleitores.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, as limita\u00e7\u00f5es aos direitos de reuni\u00e3o e associa\u00e7\u00e3o n\u00e3o ocorrem s\u00f3 no mundo pol\u00edtico. Entre julho e agosto de 2023, seis sindicalistas foram condenados a 16 anos de pris\u00e3o por reivindicar direitos, ocorreu uma interven\u00e7\u00e3o judicial contra a Cruz Vermelha venezuelana e inclusive violaram o direito \u00e0 privacidade em um caso que se tornou internacionalmente famoso por terem prendido sob acusa\u00e7\u00f5es falsas um grupo de homens gays em uma sauna.<\/p>\n\n\n\n

Ch\u00e1vez chegou \u00e0 presid\u00eancia prometendo a democracia participativa como cura dos fracassos do sistema bipartid\u00e1rio venezuelano na segunda metade do s\u00e9culo XX, mas a principal v\u00edtima do sistema pol\u00edtico que ele criou foi justamente a participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Com partidos e pol\u00edticos exclu\u00eddos, sem liberdade de associa\u00e7\u00e3o ou direitos sindicais e com organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais constantemente assediadas, a sociedade civil venezuelana se v\u00ea obrigada a seguir um caminho econ\u00f4mico que a empobrece e s\u00f3 beneficia a elite no poder e seus amigos, sem poder escolher qualquer alternativa, seja de direita ou de esquerda.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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